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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.791 - 26.820

  • A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Lorraine Cristina Quirino, Yasmin Batistela Chrisostomo, Augusta Rodrigues Westin Ebaid Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, curso de Direito, Presidente Prudente, SP. E-mail: lorraine_cristinaqui@hotmail.com RESUMO O presente trabalho apresenta contribuições técnicas e doutrinárias que transformaram as legislações brasileiras sobre o rol de incapacidade absoluta e relativa, elencadas desde as ordenações Filipinas, passando pelo Código Civil de 1916, chegando ao de 2002

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    Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: Camila Mastella
  • A Nova Perspectiva dos Negócios Jurídicos Processuais no CPC/15

    A Nova Perspectiva dos Negócios Jurídicos Processuais no CPC/15

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – PORTAL F3 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona karinabargiona@hotmail.com Rio de Janeiro 2019 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona Graduada pela Faculdade de Direito Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Lato Sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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    Tamanho do trabalho: 6.487 Palavras / 26 Páginas
    Data: 12/1/2020 Por: Karina Bargiona
  • A Nova realidade da globalização afetou o mundo dos negócios

    A Nova realidade da globalização afetou o mundo dos negócios

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão Estratégica de Negócios Internacionais I Curso: Comércio Exterior Professor: Luciano de Oliveira Gonçalves Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: monica.aimee
  • A NOVA REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS

    A NOVA REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS

    assinatura_visual_unipampa_horizontal_cor.jpg Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Seminário Integrador em Ciência e Tecnologia NOVA REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS Discente: Fabiano Batista Neves Prof° Drº Nelson Victoria Bariani Itaqui, Setembro de 2021. 1. INTRODUÇÃO Segundo Lazzareschi (2009), pode-se dizer que o trabalho é um conjunto de atividades que um indivíduo realiza, objetivando alcançar uma meta por meio de ações, competências, habilidades e iniciativas próprias, prestando serviços para a produção de bens, que visam de tal

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    Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/9/2021 Por: MB11 Baklizi
  • A NOVA REFORMA TRABALHISTA, SUAS MUDANÇAS E NO QUE TANGE À INDENIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES LABORAIS

    A NOVA REFORMA TRABALHISTA, SUAS MUDANÇAS E NO QUE TANGE À INDENIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES LABORAIS

    A NOVA REFORMA TRABALHISTA, SUAS MUDANÇAS E NO QUE TANGE À INDENIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES LABORAIS SANTOS, Adriely Barbosa1; CARDOSO, Lauro Alex Couto1; NOBRE, Lara Camila Rabelo1; PIMENTA, Luís Henrique Gomes1; MORAIS, Vinícius Costa1; Carvalho, Fagner Campos2. 1 Estudante de graduação de Direito da Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc); 2 Professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras (FIPMoc). Introdução: Entrou em vigor a lei 13.467/17 que mudou consideravelmente alguns textos dispostos na CLT, acompanhando

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: kashla
  • A NOVA REFORMA TRABALHISTA: OS EFEITOS DA TERCEIRIZAÇÃO

    A NOVA REFORMA TRABALHISTA: OS EFEITOS DA TERCEIRIZAÇÃO

    A NOVA REFORMA TRABALHISTA: OS EFEITOS DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NAS RELAÇÕES LABORAIS NO BRASIL RESUMO: O presente trabalho busca problematizar o fenômeno da terceirização trabalhista. Enfatiza, considerando a Constituição, alguns princípios com a finalidade em constatar a inconstitucionalidade das leis, no que se refere à terceirização irrestrita. Nesse diapasão, elucidamos os possíveis efeitos, dentre os quais, a precarização das relações trabalhistas. Palavras-chave: Terceirização. Inconstucionalidade. Precarização das relações trabalhistas. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por

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    Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: marciamede43
  • A NOVA REFORMA TRABALHISTAS E SUAS MUDANÇAS.

    A NOVA REFORMA TRABALHISTAS E SUAS MUDANÇAS.

    A NOVA REFORMA TRABALHISTAS E SUAS MUDANÇAS. Neste pequeno artigo quero mostrar o que mudou na redação de uma Petição Inicial Art: 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLT. A reforma trabalhista e suas mudanças . Podemos dizer que foi um avanço na lei trabalhista, diante de uma CLT tão ultrapassada . Ainda existem duvidas quanto ao assunto, vários entendimentos de juízes que ainda divergem com da escrita da lei. Neste artigo irei

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    Data: 2/8/2018 Por: Leila Ferreira
  • A Nova República e o Plano Cruzado

    A Nova República e o Plano Cruzado

    Primeira Atividade da AD1 A Nova República e o Plano Cruzado Com o golpe de 1964, os militares se apossaram do poder para cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira. No período de 1968 a 1973, o Brasil viveu o seu milagre econômico, um modelo de crescimento acelerado que se mostrou excludente e concentrador. A partir de 1974, o país entrou em um longo período de crise. Diante desse

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    Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/8/2017 Por: Dhara Vogas
  • A Nova Retórica do Capital: A Publicidade em Tempos Neoliberais

    A Nova Retórica do Capital: A Publicidade em Tempos Neoliberais

    Departamento de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda Thais Coutinho RESENHA A Nova Retórica do Capital: A Publicidade em Tempos Neoliberais – Capítulo 4 Recife 2015 O livro, A Nova Retórica do Capital: a Publicidade em Tempos Neoliberais, é uma das poucas obras que relacionam a área social com a de Publicidade. A autora visa demonstrar a questão do grande capital relacionada às transformações que ocorreram na publicidade do século XX visando três aspectos principais:

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    Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Thais Gomes
  • A Nova Retórica e os Valores

    A Nova Retórica e os Valores

    A Nova Retórica e os valores Chaïm Perelman INTRODUÇÃO: Perelman muda seu ponto de vista nesse capitulo, trazendo uma nova visão sobre a retórica. Diferente dos positivistas, agora ele passa a considerar que uma argumentação pode sim se direcionar a qualquer auditório, Inserindo juízos de valores em uma esfera racional, por isso a apresenta como a retórica e os valores, logo sendo assim ela uma lógica mais razoável, diferente da empregada anteriormente que era matemática

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: nandasfd
  • A Nova Roda da Seda

    A Nova Roda da Seda

    Liu Bang nasceu pobre, mas conseguiu uma chance na vida, ele conseguiu tomar o poder, após a morte de um imperador chinês. Mudou seu nome para Gaozu de Han, o primeiro líder de uma poderosa dinastia, que durou quatro séculos. Ele teve uma ideia, abriu a China, criou rotas e acordos de comércio, conectando o país aos demais. A economia bombou e as exportações dissiparam. Ficou conhecida como a Rota da Seda (o principal produto

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2019 Por: Wanessa Monteiro
  • A NOVA ROTA DA SEDA

    A NOVA ROTA DA SEDA

    A NOVA ROTA DA SEDA Gabriel Quirino Parini Leonardo Almeida Araújo Lucas Cintra Costandrade de Freitas SÃO PAULO 2020 Sumário Introdução ......................................................................................................................3 A origem da rota da seda................................................................................................4 O que é a nova rota da seda...........................................................................................5 Investimento e economia chinesa...................................................................................6 Vantagens e desvantagens para o comércio na Eurasia Desafios para o governo Chinês Consequências Cenário Atual Considerações Finais Referências Bibliográficas Introdução Quando abordamos o tema China, é essencial que tenhamos um entendimento melhor quanto a

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2020 Por: LeoAlmeida20
  • A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA

    A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA

    A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA LIMA, José de Jesus. Graduando do curso de Direito da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). Email: djesusloreto@hotmail.com Resumo: O seguinte trabalho tem como objetivo esclarecer o novo cenário trazido com a Lei 11232/2005. Com os novos anseios sociais e jurídicos, o ordenamento jurídico processual civil foi remodelado; dentre as diversas alterações já ocorridas, tem-se aquelas

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    Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: simoneroder
  • A NOVA VIDA COM CRISTO– ENCONTRO COM DEUS

    A NOVA VIDA COM CRISTO– ENCONTRO COM DEUS

    A NOVA VIDA COM CRISTO– ENCONTRO COM DEUS. TEXTOS: GL. 5:1, 4, 5, 13, 14, 15, 16-25. COLOSSENSES 35-10 / II CO 5:17 Nos textos de Gálatas o grande destaque do apóstolo Paulo é que em Cristo estamos em verdadeira liberdade. Antes, éramos escravos do pecado, mas agora somos filhos de Deus. Sabemos que Jesus é quem nos liberta. Porém temos que ter uma vida contínua com o Espírito Santo, pois caso contrário, as obras

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2017 Por: llllais
  • A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Douglas Fernandes Kfuri Lopes A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS A aplicabilidade e os efeitos do instituto da novação na recuperação judicial de empresas em relação aos garantidores do crédito recuperando Belo Horizonte 2013 ________________ Douglas Fernandes Kfuri Lopes A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS A aplicabilidade e os efeitos do instituto da novação na recuperação judicial de empresas em relação aos garantidores do crédito

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    Tamanho do trabalho: 15.818 Palavras / 64 Páginas
    Data: 29/6/2017 Por: dfklbig
  • A Novação-Direito Civil II

    A Novação-Direito Civil II

    FACER FACULDADES/UNI EVANGÉLICA - UNIDADE DE RUBIATABA DIREITO ACADÊMICOS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO - DIREITO CIVIL II Rubiataba, 2016 ACADÊMICAS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO- DIREITO CIVIL II Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Facer Faculdades/Uni Evangélica - Unidade de Rubiataba, como requisito para obtenção e transmissão de conhecimento na disciplina

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    Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/5/2016 Por: TalitaEmidio
  • A NOVARQUITETURA

    A NOVARQUITETURA

    Bauhaus: Novarquitetura, por Walter Gropius Itanara Muniz de Carvalho Lima[1] GROPIUS, Walter. Bauhaus: Novarquitetura. São Paulo: Perspectiva, 1977. Walter Gropius foi um arquiteto de origem alemã que imigrou de forma forçada para os EUA em 1937 e se dizia estadunidense desde então. Considerado um dos principais arquitetos do século XX, foi o pai da Bauhaus, por ter sido fundador e diretor dessa escola que foi um marco na arquitetura, design e no movimento moderno. A

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    Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2020 Por: Ita Carvalho
  • A novas realidade do trabalho e das organizações

    A novas realidade do trabalho e das organizações

    Rômulo Paiva TEMA: A novas realidade do trabalho e das organizações O mundo esta em constante mudança e essas mudanças no mundo acarretam mudanças no trabalho e organizações. Pode-se dizer que uma das culpadas dessa mudança é a globalização, mesmo ela não sendo “nova”, ela acarreta mudanças no tempo presente. Neste mundo globalizado se faz necessário uma gestão de pessoas em conformidade com esse mundo de mudanças, pois segundo Boog(2002),”Fazer uma gestão de pessoas moderna

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2017 Por: Rômulo Paiva
  • A NOVOTEC AJUDANTE DE LOGÍSTICA FOLHA DE RESPOSTA

    A NOVOTEC AJUDANTE DE LOGÍSTICA FOLHA DE RESPOSTA

    NOVOTEC – AJUDANTE DE LOGÍSTICA FOLHA DE RESPOSTA Nome: Critérios de Avaliação Nesta atividade o aluno deve aplicar os conceitos sobre as ferramentas 6 Ms para categorizar as possíveis causas e utilizar o Cinco Porquês para encontrar a causa raiz Resolução / Resposta 1-) Para todas as possíveis causas listadas abaixo e aplique os conceitos da ferramenta 6M seguido dos Cinco Porquês para encontrar a causa raiz. Tenha o cuidado se seguir dentro de uma

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2021 Por: 15042003
  • A NR 20 líquidos inflamáveis

    A NR 20 líquidos inflamáveis

    NR 20 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Curso NR 20 Básico C:\Users\Everaldo Mota\Documents\nr20.jpg Objetivo do Curso O principal objetivo do curso de NR 20- Segurança e Saúde no Trabalho com inflamáveis e Combustíveis (NR 20 Básico) é estabelecer requisitos mínimos para gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis,

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    Tamanho do trabalho: 5.053 Palavras / 21 Páginas
    Data: 28/3/2024 Por: Mario Romanzotti
  • A NR 32 NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

    A NR 32 NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS DIAMANTINA GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE : UM ESTUDO PARA IDENTIFICAR BOAS PRÁTICAS Health and Safety Management of Workers in Basic Health Units: a study to identify good practices ANDRÉ LUIZ JARDIM DE CARVALHO1 IKONNO FERREIRA DA SILVA2 PHILLIPE NATHAN SOARES VIANA3 KAYQUE RAMON PEREIRA4 RESUMO

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    Tamanho do trabalho: 4.049 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/1/2022 Por: vianaphillipe
  • A Nubank - Yes She Codes

    A Nubank - Yes She Codes

    Diante de um cenário mundial cada vez mais conectado e global, não é surpresa que algumas empresas que se destacam nesse mercado cada vez mais competitivo olhem com mais respeito à diversidade de gêneros e estão obtendo melhores resultados. É com esse olhar crítico que o Nubank através de sua co-fundadora Cristina Junqueira utiliza como uma das suas maiores vantagens competitivas a estratégia de diversidade e não é à toa que o banco digital é

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2020 Por: Patrick Lima
  • A Nudges e Sustentabilidade: Uma Revisão da Literatura

    A Nudges e Sustentabilidade: Uma Revisão da Literatura

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Logo, company name Description automatically generated PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIBIC RELATÓRIO FINAL NUDGES E SUSTENTABILIDADE BEATRIZ JUK COUTINHO ÂNGELA CRISTIANE SANTOS POVOA CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EN NUDGES E SUSTENTABILIDADE Relatório Parcial apresentado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sob orientação do Prof. Ângela Cristiane Santos Povoa

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    Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 Páginas
    Data: 31/3/2023 Por: beatrizjuk
  • A Nulidade absoluta

    A Nulidade absoluta

    INTRODUÇÃO O presente estudo tem como intuito analisa brevemente sobre o instituto da Nulidade Absoluta, que consiste na sanção imposta pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados que não respeitaram os requisitos essenciais, impedindo-os de produzir os efeitos que lhes são próprios. Esta espécie de nulidade tem por base o interesse social, de modo que as causas de nulidade se baseiam em razões de ordem pública e não privada, podendo ser arguida por qualquer

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    Data: 4/1/2016 Por: Jaqueline Silva Magalhães
  • A nulidade do fideicomisso

    A nulidade do fideicomisso

    A nulidade do fideicomisso ocorre se o testador ao dispor de seus bens por ato de ultima vontade instituir que o fideicomissário entregue os bens a terceira pessoa ou seja se ultrapassar o segundo grau conforme dispõe o artigo 1956 do Código Civil. Art. 1.959. São nulos os fideicomissos além do segundo grau. A disposição testamentaria é nula se for instituída além do segundo grau podendo ser decretada de oficio, mas não será ineficaz ao

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    Data: 15/5/2017 Por: Lais.nunees
  • A Nulidade Do Recebimento Da Denúncia

    A Nulidade Do Recebimento Da Denúncia

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO. APARECIDO, já qualificado, nos autos da presente AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (a) e bastante procurador (a), com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito aduzidos

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  • A NULIDADE NO PROCESSO PENAL.

    A NULIDADE NO PROCESSO PENAL.

    NULIDADE NO PROCESSO PENAL. CONCEITO: Para ocorrer a correta compreensão aos preceitos legais, criou-se uma sanção ao não cumprimento da tipicidade das formas, que é a possibilidade de tornar inválido um ato jurídico imperfeito, essa pena (sanção) é chamada de nulidade. Os atos processuais, dito como viciados são considerados válidos até que tenham a inutilidade declarada por um órgão jurisdicional qualificado. Portanto, um ato nulo continua gerando sua eficácia até que seja declarada sua nulidade.

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    Data: 27/4/2020 Por: uvabr
  • A Nulidade Processo Penal

    A Nulidade Processo Penal

    FUNORTE – Faculdades Unidas do Norte de Minas Direito Processual Penal II Prof. Warlem Freire Barbosa ( warlemmoc@gmail.com ) 8º Período de Direito – Agosto/Dezembro de 2014. ______________________________________________________________________________________________________________________ Trabalho Sobre Nulidades no Processo Penal Regras do Trabalho 1. Deverá ser em equipe com no mínimo 3 e no máximo 6 participantes, implicando eliminação dos nomes excedentes automaticamente e o trabalho com menos de 3 participantes não será corrigido. 2. Esta folha deverá obrigatoriamente estar na

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    Data: 18/6/2015 Por: MariaCecilia
  • A Nulidade Processual

    A Nulidade Processual

    NULIDADES PROCESSUAIS Nulidade é uma sansão determinada pela lei, que priva os efeitos normais de um ato jurídico, em razão de algum vício ou descumprimento mencionados na norma jurídica. Tais vícios são divididos em sanáveis e insanáveis. Os vícios sanáveis dividem-se em nulidade relativa, anulabilidade e irregularidades. Os vícios insanáveis dividem-se em nulidade absoluta e inexistência. DOS VICIOS SANÁVEIS Nulidade Relativa: Ocorre a nulidade relativa quando o interesse da parte for desrespeitado e a norma

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    Data: 30/3/2016 Por: luizricardo01
  • A Nulidades

    A Nulidades

    NULIDADES A presente pesquisa pretende demonstrar através de pesquisas, quais as formas mais sucintas sobre nulidades, quais os princípios norteadores, como é subdividida, diferenciar nulidade absoluta e relativa, os momentos em que deverão ser arguidas, a aplicabilidade diante do inquérito policial, bem como a sua importância perante o processo penal. Palavras chaves: Princípios; momentos de arguição; absoluta; relativa; inquérito policial. 1.0 NOÇÕES GERAIS A definição de nulidades, pode ser definida como sendo " os vícios

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    Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/9/2016 Por: Maryelen Battistuz
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