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216.795 Trabalhos sobre Outras. Documentos 8.221 - 8.250

  • A Norma Regulamentadora NR-15 da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978. do Ministério do Trabalho, estabelecer os agentes nocivos, bem como os critérios qualificados e quantitativos para caracterização das condições de insalubridade

    INSALUBRIDADE CONCEITO Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. CRITÉRIO LEGAL O artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza

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    Data: 13/6/2013 Por: rafa.cremones
  • A Norma Técnica

    A Norma Técnica

    RELATÓRIO TÉCNICO ( )PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE – EAS Aqueles cuja finalidade é a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo, bem como a prevenção de doenças (Decreto Municipal nº 573/2006, art. 548) ( x ) PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE – EIS Aqueles cujas características dos produtos / serviços possam implicar em risco à saúde da população e à preservação do meio ambiente (Decreto Municipal nº

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    Data: 12/1/2024 Por: marcelo78571
  • A normalização na engenharia civil

    A NORMALIZAÇÃO NA ENGENHARIA CIVIL A normalização é extremamente importante, pois ela estabelece, em relação a problemas existentes ou potenciais, uma padronização das atividades destinadas à utilização comum e repetitiva, visando a otimização do processo ou produto em questão, num dado contexto. Desta maneira, ela contribui para a redução de custos, melhora a comunicação empresa-cliente, aumenta a segurança e conseqüentemente a proteção do consumidor e, por fim, facilita o intercâmbio comercial. Os laboratórios de materiais

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    Data: 14/4/2014 Por: carlos09
  • A Normatização do Racismo no Dia a Dia

    A Normatização do Racismo no Dia a Dia

    Centro Universitário Senac – Santo Amaro Erick Augustus Trigo Ferreira Santos A normatização do racismo no dia a dia São Paulo 2018 Erick Augustus Trigo Ferreira Santos Bacharelado em Fotografia – 2ºSemestre A normatização do racismo no dia a dia 2018, século 21, e crianças negras seguem sofrendo com o racismo disfarçado de ato/frases normais do cotidiano. Por séculos e mais séculos nos comunidade negra sofremos com o racismo de forma explicita e dolorosa, e

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    Data: 10/3/2019 Por: Trigo.E
  • A Notificação de Violência Contra Mulher

    A Notificação de Violência Contra Mulher

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SAÚDE POR KELLY ROBERTA ESTRELA MARINHO NETO NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 2008 A 2015 Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2018. KELLY ROBERTA ESTRELA MARINHO NETO NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 2008 A 2015 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS),

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    Data: 9/6/2021 Por: kellyestrela
  • A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    Cidade, dia de mês de ano. À NOME DO NOTIFICADO CPF OU CNPJ ENDEREÇO CEP: REF.: ASSUNTO 1. Notifico-lhe para que ... 2. Sendo assim, solicito seus bons préstimos, para que faça o mencionado ..., no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento desta, visando uma solução amigável. 3. Caso Vossa(s) Senhoria(s) não tomem as devidas providências com a finalidade de encerrar o assunto por qual a notificante comunica, deverá suportar as

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    Data: 31/5/2019 Por: brunatales
  • A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL LOCADOR: RITA DE CÁSSIA BARRETO DE ALBUQUERQUE, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade nº. 757559-9, expedida pela MB, 17/03/2006, inscrita no CPF. Nº. 033.713.257-76, tendo por sua procuradora a Sra. MARILENE BARRETO DE ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº. 09.902.477-0, inscrita no CPF sob o nº. 022.081.337-06, e do outro lado MARCIO DA CONCEIÇÃO SOARES, brasileiro, casado, auxiliar administrativo I, inscrito no CPF sob o nº. 052.904.407-20, portador

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    Data: 28/10/2019 Por: Claudio Cordeiro
  • A Nova BNCC – Reforma no ensino médio ou na formação dos professores?

    A Nova BNCC – Reforma no ensino médio ou na formação dos professores?

    Resultado de imagem para unifesp logo Inês Cristina de Castilhos Pauli. 14/08/2017 Resenha da palestra do Professor Dr. Nélio Bizzo, realizada às 17h do dia 10/08/2017. .? A nova BNCC – Reforma no ensino médio ou na formação dos professores? O professor Nélio Bizzo fez uma brilhante palestra, conseguindo demonstrar que a reforma do ensino médio, na verdade, se trata de “tudo”, menos de uma reforma do ensino. Também não compreende como a mídia registra

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    Data: 28/5/2018 Por: Ines Cristina
  • A NOVA CHINA

    A NOVA CHINA Ao assinar o protocolo de admissão na Organização Mundial do Comércio (OMC) em novembro de 2001, uma das condições aceitas pelo governo chinês foi a de que, no âmbito das normas antidumping, os demais membros daquele organismo poderiam continuar tratando a China como uma “non-market economy” durante os próximos 15 anos (OMC, 2001, pp.8-9). Esta cláusula registra a característica central do atual estilo de inserção internacional da economia chinesa, que é o

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    Data: 13/10/2013 Por: giseldabernardis
  • A Nova Classificação Das Sociedades

    A NOVA CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES. SOCIEDADES SIMPLES E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. Celebram contrato de sociedade pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha entre si, dos seus resultados ( artigo 981 do Código Civil Brasileiro, paragrafo único) A classificação das sociedades teve inicio com a entrada em vigor do novo código civil. Durante muitos anos as sociedades estiveram divididas em sociedades comercias e sociedades

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    Data: 22/10/2013 Por: lo4321
  • A Nova Constituição

    DIREITO CONSTITUCIONAL Entrada em vigor da nova Constituição Nova Constituição projeta-se sobre todo o ordenamento jurídico. 17.1_ VocatioConstituciones Cláusula especial Vacância da Constituição 0bs.: Não havendo essa cláusula expressa, entende-se que a vigência é mediata, a partir de sua promulgação 17.2_ Retroatividade Quando a lei nova alcança as prestações futuras (vencíveis à partir de sua entrada em vigor) de negócios celebrados no passado. 17.2.2_ Retroatividade Média Quando a norma nova alcança as prestações pendentes (vencidas

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    Data: 26/11/2013 Por:
  • A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR

    A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR

    FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA ESPECIALIZAÇÃO EM DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR ARACAJU 2015 SANDRA FERREIRA GUEDES SOUZA A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Didática do

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    Data: 9/10/2015 Por: Sandra Guedes
  • A Nova E Velha Ordem Mundial

    A NOVA VELHA ORDEM MUNDIAL Velha Ordem A ordem mundial é a ordem internacional entre países e grupos de países, o equilíbrio e disputa entre as potências, e, consequentemente, a situação social e econômia do mundo em um determinado período histórico. Atualmente, presencia-se o fortalecimento da Globalização, que tomou lugar da antiga ordem bipolar iniciada a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Essa antiga ordem se caracterizou pela Guerra Fria, a oposição

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    Data: 23/9/2013 Por: ejmoveis
  • A Nova Execução Das Medidas Socioeducativas Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

    A nova execução das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente Luciano Braga Lemos, Rafaela Paoliello Sossai e Lemos Resumo: Estuda a Lei 12.954, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamentando a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Dispõe sobre o Sinase, conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os

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    Data: 4/11/2014 Por: 25032910
  • A Nova Face Do Home Broker

    FGV Management MBA em Gestão Econômica e Financeira de Empresas TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A nova face do Home Broker Elaborado por: Daniela Oda Trabalho de Conclusão de Curso de MBA em Gestão econômica e Financeira de Empresas Professor Orientador: José Arnaldo R Soares São Paulo 02/2013 Daniela Oda A nova fase do Home Broker O novo modo de operar em bolsa no Brasil Edmundo Maia de Oliveira Ribeiro Coordenador Acadêmico José Arnaldo R

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    Data: 1/3/2015 Por: jaimefavaretto
  • A Nova LDB

    A Nova LDB

    CAPÍTULO 2 – FACES POSITIVAS DA LDB DIRECIONAMENTOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Bem, sabe-se que a nossa sociedade e norteada pelo capitalismo, compreende-se, com isso, que as leis são feitas com base em recursos financeiros. As concepções feitas a seguir, são baseadas em leis que são direcionadas à forma de uso de recursos financeiros na área educacional, compreende-se desta forma a lei 9.424 de dezembro de 1996, que contem artigos referentes

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    Data: 27/9/2016 Por: Tatiane Alex
  • A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

    A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS RESUMO: São analisados os dispositivos referentes à educação especial na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que apontam uma ação mais ligada aos sistemas e programas do ensino regular. Indicam-se algumas implicações e perspectivas para a área, no contexto das reformas educacionais em curso. Palavras-chave: LDB, educação especial INTRODUÇÃO O fato de a nova LDB reservar um capítulo exclusivo para a educação especial parece relevante

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    Data: 7/11/2014 Por: pititica
  • A NOVA LDB E O DECRETO

    A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRENTE A UM NOVO DESAFIO Vera Maria Machado Damé “A Lei é uma só, mas o País é múltiplo.” Moaci Carneiro INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por foco analisar o Decreto 5.154 / 2004, bem como o Parecer CNE/CEB nº 39 / 2004 que trata de sua aplicação, levando-se em conta o novo desafio que se põe diante da Educação Profissional O objetivo dessa análise é buscar caminhos para o efetivo cumprimento da

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    Data: 6/6/2013 Por: junnyor71
  • A Nova Lei Das S.A

    Lei nº 11.638/07 – Introdução  Mudanças de natureza contábil e alguns ajustes relativos à tributação  Dependência de normatização: CVM, BACEN, SUSEP, CFC e outros LEI nº 11.638 versus Medida Provisória em estudo.  CPC – o que é e composição atual A Nova Lei das S/A Ver anexo Profs. Eliseu Martins e Ariovaldo dos Santos 1  A contabilidade brasileira já está emparelhada às normas internacionais? Texto legal: As principais mudanças são de

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    Data: 13/9/2013 Por: prmatozo
  • A NOVA LEI DE EDUCAÇÃO

    INTRODUÇÃO Este trabalho relata um pouco sobre a Legislação Brasileira e outros temas visando o conhecimento sobre as características de cada um e o que fazem cada um dos temas solicitados no Portifólio. A Constituição de 1.988, por sua natureza, exigiu uma nova lei para a educação, já dimensionada no substitutivo de autoria do Senador Darcy Ribeiro, com a colaboração do Senador Marco Maciel, dando origem ao projeto da atual LDB nº 9.394/96. A Lei

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    Data: 26/3/2015 Por: cecivp
  • A Nova Lei De Falencias E Seus Efeitos Na Pratica

    A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática Segundo, Thiago Carvalho Santos, um acompanhamento dos pedidos de falência realizados na Capital de São Paulo desde o dia 10 de junho de 2005, data a qual a Nova Lei de Falência adquiriu plena eficácia, observou-se que do início da vigência da nova lei até o dia 14 de novembro de 2005, pouco mais de 5 meses de eficácia, foram distribuídos 371 pedidos de falência.

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    Tamanho do trabalho: 8.973 Palavras / 36 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: cadim10
  • A Nova Lei Do Aviso Prévio

    A Nova Lei do Aviso Prévio Dispõe o artigo 1º da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011 que: “Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contém até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa. Parágrafo único.

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    Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: drakarla
  • A nova lei sobre educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas

    A nova lei da educação – LDB: trajetória, limites e perspectivas Demerval Saviani O livro a nova lei da educação LDB: trajetória, limites e perspectivas Demerval Saviani faz um resgate histórico das legislações anteriores e reconhece que a influência que o poder executivo sobre o legislativo em matéria de educação sempre foi maior desde o período do Brasil império. Dessa forma ele irá fazer um resgate tanto da construção da primeira LDB que teve o

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    Data: 1/12/2014 Por: tuca375
  • A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NOS TERMOS DA LEI N° 12.424/2011, EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL

    RESUMO Este trabalho tem como tema “a nova modalidade de usucapião nos termos da lei n° 12.424/2011, em face do ordenamento jurídico atual”. A usucapião familiar penetrou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, implantando o Art. 1240-A, no Código Civil. A partir de então, várias dúvidas fazem parte dos fóruns de discussão da civilística nacional, em meio a realidade de seus efeitos na família contemporânea. O presente trabalho tem por objetivo discorrer

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    Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: ramones
  • A Nova NR 5

    Manual CIPA A nova NR 5 Entrou em vigor, em 24 de maio do corrente, a nova NR 5, que regulamentou o estabelecido no artigo 163 da CLT, estabelecendo novas regras para o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CIPA. Esta Norma é fruto de negociação tripartite, conforme estabelece os procedimentos da Portaria/MTb n.º 393, de 09 de abril de 1996. A nova NR 5 não se restringiu a considerar

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: ellenguelba
  • A Nova Onda Aristocratica

    Assim como se verificara em 1820, quando as revoluções explodiram na Alemanha, Itália, Grécia, Portugal (Revolução liberal do Porto) e Espanha (Revolução de Cádiz) - as duas últimas com repercussões na América Espanhola e no Brasil -, a Europa foi convulsionada por nova onda revolucionária em 1830. Em 1830 , o movimento que ficou conhecido como a Revolução dos Três Dias Gloriosos , pois se deu nos dias 27 , 28 e 29 de Julho

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    Data: 17/11/2014 Por: vagalumescegos
  • A NOVA RETÓRICA DE CHAÏM PERELMAN

    A NOVA RETÓRICA DE CHAÏM PERELMAN Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Pitter. Recife-PE, 25 de Maio de 2011.   1. APONTAMENTOS INICIAIS Professor de lógica da Universidade Livre de Bruxelas, polonês naturalizado na Bélgica, Chaïm Perelman, é considerado um dos atuais expoentes da Filosofia do Direito. Sua vasta obra trouxe contribuições importantes no tocante à metodologia do Direito, onde, através da Teoria da

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    Data: 12/11/2014 Por: Luzitania
  • A Nova Visão Contábil Após Lei 11638/2007

    A nova visão contábil após a Lei 11.638/2007 Com a introdução da lei 11.638/2007, a contabilidade no Brasil sofre uma ampla modificação, fazendo com que o contador torne-se não somente um responsável pela apuração e pagamento de impostos Tweetar postado 30/05/2012 11:37 - 36563 acessos A - A nova visão contábil: Em vista as mudanças na Legislação Societária e o Ambiente Internacional de Negócios e por ações, juntamente com o poder regulatório e interpretativo que

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    Data: 14/4/2014 Por: suzaine
  • A Novação Em Relação A dívida Prescrita

    A novação em relação a dívida prescrita, nula ou anulável Não poderão ser objeto de novação as obrigações nulas, extintas ou inexistentes, conforme dispõe o art. 367, segunda parte do Código civil pátrio: “Não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas”. Tal ocorre porque vínculos obrigacionais nulos não geram quaisquer consequências jurídicas, e, além disso, são insuscetíveis de confirmação; e as extintas, por sua vez, tornam supérflua a novação, já que não há

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    Data: 26/5/2014 Por: biaprovenzano
  • A Noviça Rebelde

    (A Noviça Rebelde) The Sound of Music ou A Noviça Rebelde (aqui no Brasil) é um filme norte-americano de 1965, mais precisamente um drama musical, dirigido por Robert Wise e com Julie Andrews no papel principal. O filme originou-se de um musical da Broadway, cuja história é baseada na vida da família de cantores Von Trapp da Áustria. As canções são da autoria de Richard Rodgers e as letras de Oscar Hammerstein II, com passagens

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    Data: 9/11/2014 Por: vitth10
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