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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.681 - 88.710
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Dois amigos pretendem constituir uma sociedade anônima e, antes, solicitam a você, advogado especialista na matéria alguns questionamentos sobre o capital social das sociedades anônimas. Assinale a opção correta: A) O capital social das sociedades anônimas poderá ser constituído com prestação de serviços. B) A utilização do capital autorizado de uma sociedade anônima não importa no aumento do seu capital social. C) O subscritor que participar em crédito para formação do capital social responderá pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
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QUESTÃO OBJETIVA ( IX EXAME UNIFICADO DA OAB) Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse de bem arrendado à sociedade empresária Vila Bela Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., em face do não pagamento das prestações nos vencimentos. O contrato de arrendamento mercantil prevê resolução de pleno direito em caso de qualquer inadimplemento da arrendatária. O juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito porque A) no contrato de arrendamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
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QUESTÃO OBJETIVA 02 Assinale a alternativa correta e fundamente a sua opção. Nas sociedades limitadas, sem que o capital esteja totalmente integralizado, a responsabilidade do sócio é: A) Limitada ao valor da sua quota. B) Limitada ao valor da dívida do credor. C) Solidária pela integralização do capital social. D) Ilimitada. QUESTÃO OBJETIVA 03 Assinale a alternativa CORRETA sobre a sociedade limitada empresária: (21º Exame de OAB- 1ª fase) A) Nela, a responsabilidade dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
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AULA 2- Empresário individual e empresário coletivo Caso 1: Solange, Sérgio e Jonas , profissionais em artes plásticas, começaram a atividade econômica de artesanato, confeccionando jarras e objetos diversos, todos de bronze, sem efetuar o registro no órgão competente. Admitiram empregados para fazer face à demanda de clientes , e todos os operários têm sua Carteira de Trabalho assinada e os devidos recolhimentos de INSS, Imposto de Renda, inclusive o FGTS, conforme a lei. Responda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
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A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação? Resposta: Não é uma obrigação e sim uma opção, ela abrindo ao capital ela pulveriza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2013 -
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1 – Elenque 05 ( cinco) diferenças entre a sociedade simples e a sociedade limitada. ( Não será avaliada a simples menção do número correspondente aos artigos de lei, sem a dissertação do significado dos artigos). 2 – Elenque 04 ( quatro ) diferenças entre a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comum. 3 - Antônia, médica e professora, foi durante cinco anos acionista da Madeira Produção e Comércio de Móveis S.A. Oito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
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SEMANA 01- DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.Sim,foi correta a decisão feita na Junta Comercial, QUESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2013 -
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CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? O título de crédito se refere unicamente a relações creditícias, não se documenta num título de crédito nenhuma outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
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QUESTÃO OBJETIVA: Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. B) Aquele que tenha impedimento legal para ser empresário está impedido de ser sócio ou acionista de uma sociedade empresária. C) Entre as pessoas impedidas de exercer a empresa está o incapaz, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
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SEMANA 03 – DIREIRTO EMPRESARIAL IV CASO CONCRETO: Determinado grupo de credores quirografários, sabendo do pedido de falência realizado pelo Banco Santo S/A em face da Companhia Canção e Vídeo em fevereiro de 2011, constituíram como advogado o Dr. Vivante, renomado advogado empresarialista, para tomarem parte na ação em questão. À época, cumpridos os requisitos da Lei 11101/2005, desembolsaram a quantia de 25 mil reais, entre custas e honorários. Em março de 2012, habilitaram como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
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Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, agiu corretamente a Junta Comercial, pois a sociedade limitada poderá adotar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
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WEB AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. RES:Instituições financeiras pública ou privada ,como os bancos não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
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Direito Empresarial IV Semana 04 CASO CONCRETO: Deferido o processamento da recuperação judicial o juiz nomeou o administrador judicial, um arquiteto com larga experiência no ramo empresarial da sociedade empresária, uma construtora de obras públicas, como pontes, prédios, ferrovias e rodovias. O Ministério Público, pelo seu órgão de atuação na 2ª Vara Empresarial da comarca da capital se insurgiu contra a nomeação, sob o argumento que o art. 21 da Lei 11.101/05 impõe ao juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
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Trabalho de Empresarial III Semana 01 Questão Subjetiva 01: 1-Há três aspectos que diferenciam os títulos de créditos dos demais documentos representativos de direito e obrigações: a)Ele se refere unicamente a relações creditárias.Não se documenta num título nenhuma outra obrigação, de dar,de fazer ou não fazer. b)Tem mais facilidade na cobrança do crédito em juízo.Definido pela lei porcessual como título executivo extrajudicial (art.585.I,CPC) c)O título de crédito torna mais fácil a circulação do crédito.Facilitando ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
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CASO CONCRETO Estaleiros Mauá S/A, sociedade anônima de capital fechado, planeja expandir suas atividades e, para tanto, necessita de recursos financeiros. A Sociedade, contudo, não pretende aumentar seu quadro acionário. Assim, emitirá debêntures, com garantia real, que serão colocadas junta a uma instituição financeira. Com base nesta situação hipotética, responda se a emissão de debêntures dependerá de prévia autorização da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e se é obrigatória a contratação de agente fiduciário?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
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Caso Concreto: Recuperação extrajudicial evita falência da Moura Schwark. Sem liquidez, construtora recorreu à nova Lei de Falências e negociou com credores dívida de R$ 30 milhões Rafael Frank A Moura Schwark Construções quase fechou suas portas em 2007, após 60 anos de atividade. Na época, a empresa perdeu sua liquidez ao ver sua dívida, distribuída entre cerca de 600 credores, atingir R$ 30 milhões. Os primeiros sinais de recuperação da empresa foram dados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
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SEMANA 1 Caso concreto: 1- O título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito, pois de um lado, o título de crédito possibilita uma negociação mais fácil do crédito decorrente da obrigação representada; de outro lado, a cobrança judicial de um crédito documentado por este tipo de instrumento é mais eficiente e célere. Ou seja, existe a negociabilidade (facilidade de circulação do crédito) e executividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
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SEMANA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
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O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de Sociedade, conceito e personificação, bem como a diferenciação entre sócio e sociedade; - Compreender o momento da personificação, efeitos, separação patrimonial e limite da responsabilidade. Estrutura do Conteúdo Teoria Geral do Direito Societário. Sociedade. Conceito. Personificação da Sociedade. Diferenciação: Sócio e Sociedade. Momento da Personificação. Efeitos da Personificação. Separação Patrimonial e Limite de Responsabilidade. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Antônia é sócia de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
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Semana Aula: 5 CASO CONCRETO: Considerando a doutrina do Direito Empresarial e da Lei 11101/2005, diga se a sociedade em comum, que atua com nome fantasia COMIDA CASEIRA, que se encontra em grave crise econômico-financeira, poderá, através de seu advogado, impetrar pedido de Recuperação Judicial. Resp: Sim poderá, apesar da sociedade em comum é um tipo de sociedade cujos atos constitutivos ainda não foram inscritos no registro próprio, sendo pois, sociedades não personificadas. Estas sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
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Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
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As palavras chaves que descreve os dois casos é planejamento e Visão, como podemos observar os dois empresários acreditaram e enxergaram que os produtos fabricados por eles tinham lugar no mercado e que a possibilidade de crescimento nas vendas de tais produtos era promissora. Como eles investiam na qualidade e eficiência dos produtos eles sabiam que teriam um produto que seria competitivo no mercado ainda mais que são produtos de baixo custo para o consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
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CASO Nº. 01 Um dos sócios da sociedade Estrela Azul Sapatos Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel . Seu valor real ( devidamente comprovado) era de R$100.000,00 ( cem mil reais) – no entanto – no contrato social o bem fora declarado no valor de R$150.000,00 ( Cento e cinqüenta mil reais ). Dois anos mais tarde, em razão de uma obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
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Semana 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. RESPOSTA: Empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
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SEMANA 6 Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
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EMPRESARIAL 3 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA: Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
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a) A deliberação dos sócios acerca da designação de Anna Carolina Motta como administradora será feita por Assembleia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal. A deliberação dos sócios será feita por Assembleia conforme o art. 1.072 § 1º do CC por ser superior a 10 o número de sócios. Ainda como regra geral, o art. 1.072, fazendo referência ao art. 1.010, determina que as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
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Augusto, empresário do ramos de peças de automóveis, emitiu duplicata em face de seu Bernardo, pessoa física que comprou uma peça para uso próprio. Face à falta de aceite e a inadimplência de Bernardo, Augusto ingressou com ação executiva e, em defesa, foi alegado que o título foi emitido em operação estranha ao permissivo legal, portanto, indevida a ação executiva. 1. Em que casos são admissíveis a falta de aceite de uma duplicata? 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
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CASO CONCRETO (33º Exame OAB / CESPE ? 2007.2) A Agronegócios S.A. é uma companhia aberta, que tem seu capital votante totalmente disperso sendo suas ações ordinárias nominativas negociadas na BOVESPA. O acionista Cícero, que detinha individualmente 3% das ações, com direito a voto, após uma série de aquisições em mercado, passou a ser titular de 50,5% do capital votante. Considerando que não há acordo de acionistas nessa companhia, responda, de modo fundamentado se Cícero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
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"Um dos piores erros que os candidatos podem cometer em uma prova de redação é a extrema preocupação com a forma, com a gramática. O importante é que ele opine sobre o tema", explica a coordenadora da banca de avaliação de redações da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Marisa Magnus Smith. Já faz tempo que o segredo de escrever uma boa redação deixou de ser o fato de não errar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2013