Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.831 - 88.860
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Empresarial Endosso, Aval
4.6 - Aceite, endosso e o aval O aceite é o ato pelo qual o sacado reconhece a dívida, também é aposto no próprio título. Com o aceite o sacado obriga-se a pagar o título no vencimento. O aceite é facultativo porque nada obriga o sacado a assumir a obrigação cambial. De outra parte, a recusa do aceite autoriza o tomador a cobrar título, imediatamente, do sacador, posto que, nos termos do artigo 43 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Empresarial Etapa 3
Sim, é licito uma vez que a Empresa Adelco, não possui o registro da invenção, cabe salientar que a proteção legal da Propriedade Industrial, se dá mediante ao registro da mesma no Instituto Nacional de Proteção Industrial, podendo dependendo do tempo, a sua invenção, já que disponibilizada no mercado sem patente, ser considerada Estado da Tecnica, dando aa qualquer pessoa o direito de exploração. A lei 9279/96, que versa sobre a propriedade industrial, diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2016 -
Empresarial Falencia
Falência -Pedido – pressupostos – art 94 > impontualidade injustificada Ou atos de falência -Partes -Defesa -sentença Para pedir a falência de alguém,além do artigo 282 cpc art 1 que seja empresário ou sociedade empresário , art 3 foro de competência, é necessário que esteja pressente também o at 94 > que determina que alguém só pode ter a falência decretada se estiver em impontualidade injustificada ou em atos de falência. Ai oq é impontualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2013 -
Empresarial Falencia
1. Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da referida ação de conhecimento, teve sua falência decretada pelo juízo competente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação de regência. (A) Se a habilitação do crédito de Maria ocorrer após a homologação do quadro geral de credores e for recebida como retardatária, Maria perderá o direito aos rateios eventualmente realizados, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 15/8/2013 -
EMPRESARIAL I
RESPOSTA DOS EXERCÍCIOS Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Segundo o art. 966 do Código Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2013 -
Empresarial I
Evolução histórica do Direito Empresarial (História e evolução do Direito Empresarial segundo Luis Eduardo Oliveira Alejarra) Na busca pelo nascimento do comércio, depara-se com Platão[1], o qual o descreve de forma sucinta e completa em seu livro “A República”. O filósofo ao explicar a origem da justiça, de forma indireta indica a origem do Estado e do comércio. Segundo este filósofo, pelo fato dos indivíduos não conseguirem saciar todas as suas necessidades, se viram obrigados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2014 -
Empresarial I
Caso Concreto 1 Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática. Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras. As funções executivas eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Empresarial I
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. Resposta: Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2014 -
EMPRESARIAL I SEMANA 09
ATIVIDADE INDIVIDUAL – Semana 09 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
EMPRESARIAL I SEMANA 09
Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Empresarial II
CASO CONCRETO Em ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social mas também por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
EMPRESARIAL II
EMPRESARIAL II AULA I CASO CONCRETO: 1) Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R – A Junta Comercial agiu corretamente, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Empresarial II
Direito Processual do Trabalho – 24.07.13. Prof. Flávio 09.10.13 não haverá aula Lições preliminares de direito e TGP (reler) Aula 1 e 2 - Métodos de solução de conflitos: 1. Autotutela: desforço imediato entre as partes (inclusive autorizado por lei); Ex: defesa de propriedade, resistência de esbulho; Direito de retenção de pertences (dívida - 1238 CC); Greve; - Formas clássicas de autotutela no direito do trabalho: -- Greve (previsão const.; regulamentada); -- Ius Variandi (do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Empresarial II
Semana 1 CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. QUESTÃO OBJETIVA 01. Relativamente à formação do nome empresarial, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Empresarial II
DIREITO EMPRESARIAL II AULA: 01 CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, foi correta porque foi violada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Empresarial II
-Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Resposta: Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2014 -
Empresarial Ii
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação às sociedades LIMITADAS empresárias é possível afirmar que: I) tem somente caráter estatutário. II) seus sócios somente poderão contribuir para formação do capital social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Empresarial II
Plano de Aula: Da Administração na Ltda DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título Da Administração na Ltda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Da Administração na Ltda Objetivos Conceituar Adminstração da sociedade Limitada. Enumerar as características dos adminsitrares e formas de nomeação. Identificar poderes, atribuições e responsabilidades do administrador da sociedade limitada. Conceituar Conselho Fiscal. Estrutura do Conteúdo 4.Da administração. 4.1Conceito. Natureza Jurídica. 4.2 Qualificação do Agente 4.2.1 Administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Empresarial II
Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? Para efeito de Ana se tornar empresária o casamento configura a emancipação, como se 18 anos tivesse, tornando Ana completamente capaz, conforme o art. 972, CC. Entretanto, para Ana ser sócia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Empresarial II
Prática Teórica AULA 05 CASO CONCRETO: A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Empresarial II
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resp : Sim, na responsabilidade limitada a denominação , que é a forma utilizada neste caso , deve designar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Empresarial II
Empresarial II Aula 10 CASO CONCRETO: Uma empresa formada por três amigos, pretendendo explorar uma atividade econômica, funda, com sede no Rio de Janeiro, uma S.A., sob a denominação social “BANCO FIMASA S.A”, teve seu capital formado com 40% das ações – todas preferenciais sem direito a voto, subscritas por duas instituições financeiras. As ações ordinárias restantes, correspondentes a 60% do capital social, foram subscritas pela Fundadora, que não deseja que as ações da Cia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Empresarial II
Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar qualquer documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2015 -
EMPRESARIAL II - CASO CONCRETO I
Caso concreto - Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, pois a sociedade pode adotar firma ou denominação, sendo que na denominação deve obrigatoriamente indicar o ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Empresarial II Aula 6
AULA 06: CASO CONCRETO: Luciano, Paula e Antônio desejam constituir uma sociedade, com o objeto social de uma fábrica de calçados em Santa Catarina. Para tanto, consultam você, advogado (a) sobre o tipo societário mais indicado, pois desejam que a sua responsabilidade seja exclusivamente limitada ao valor do capital que contribuírem para a formação desta sociedade, mas em nenhuma hipótese, solidários com a integralização do mesmo. O que você respondeu aos consulentes? Resposta: Devem formar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Empresarial II Aula1
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, na responsabilidade limitada à denominação, que é a forma utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Empresarial II Caso II
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? Não. A sociedade continuará a existir por 6 meses até que João possa encontrar outro sócio para tomar o lugar de Marluce ou transformar a sociedade numa firma pessoal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
EMPRESARIAL II WEB 7 A 16
GABARITO – QUESTÕES ATÉ 16 (WEB AULAS) Web aula 7 Caso Concreto: Sim. Implantados em dezembro de 2000 pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, o Novo Merca- do e os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa: Nível 1 e Nível 2 são segmentos especiais de listagem que foram desenvolvidos com o objetivo de proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse, ao mesmo tempo, o interesse dos investidores e a valorização das companhias. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2014 -
Empresarial III
Augusto emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, em 30.04.2006, sem constar a data para pagamento. Em 28.02.2007, o título foi apresentado para pagamento, o qual não foi realizado. A ação executiva, porém, foi intentada somente em 15.01.2010, e o devedor, citado, alegou a prescrição do título. Como juiz da causa, verifique se o prazo para apresentação do título foi respeitado e se realmente ocorreu a prescrição. QUESTÃO OBJETIVA: Assinale a alternativa que indica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Empresarial III
CASO CONCRETO O ART. 33 DA LEI DE CHEQUES DETERMINA QUE O TÍTULO EMITIDO NA MESMA PRAÇA DEVE SER APRESENTADO EM 30 DIAS DA SUA EMISSÃO, PORÉM SABE-SE QUE MESMO APÓS ESSA DATA O BANCO EFETUA O PAGAMENTO. INDIQUE QUAIS AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS OBRIGADOS, BEM COMO QUANTO À PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CAMBIAL. R: Nos termos do art. 47, II da lei de cheques, a inobservância do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 29/7/2013