Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 100.231 - 100.260
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Fatos E Negócios Juridicos
Decadência Na decadência há a perda de um direito previsto em lei. O legislador estabelece que certo ato terá de ser exercido dento de determinado tempo, fora do qual ele não poderá mais efetivar-se porque dele decaiu o seu titular. A decadência consubstancia, pois, no decurso infrutífero de um termo prefixado para o exercício do direito. O tempo age em ralação à decadência como um requisito do ato, pelo que a própria decadência é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
FATOS E QUADRO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JOANA (sobrenome), estado civil (…), profissão (…), residente e domiciliada (…), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, via de seu advogado com procuração em anexo, com escritório na Rua (…) nesta Comarca, onde recebe intimação, vem PROPOR: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, com fundamento nos arts. 839 e seguintes do CPC em face de: FLÁVIO (sobrenome), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Fatos Geradores
Fatos geradores A base central do fato gerador no ICMS é a circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de telecomunicações, ainda que esse serviço seja iniciado no exterior. Porém existem na verdade 4 impostos definidos no contexto de ICMS: • Imposto sobre circulação de mercadorias • Imposto sobre serviços de transportes interurbanos e intermunicipais e de comunicação • Imposto sobre a produção, importação, circulação, distribuição e consumo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
Fatos impressionantes
A década de 1940 ou simplesmente anos 40 foi o período de tempo entre 1 de janeiro de 1940 e 31 de dezembro de 1949.Nesta época, os conflitos armados que assolaram a década anterior chegam ao apogeu, com o holocausto, e declínio. Um ataque realizado pelo Japão em Pearl Harbor marca a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Os estadunidenses explodem bombas atômicas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 22/2/2015 -
Fatos interessantes e inusitaveis em diferentes tipos, com uma predominância no modo de maratona
Em 1904 os jogos Olímpicos da Era moderna em Saint Louis teve sua abertura oficial em David Francis no Estádio Francis Field, estado de Missouri, com prorroga mento na sua data dando inicio a Cerimônia de abertura no dia 01-07 e seu término em 23- 11. O Presidente Theodore Roosevelt na Cerimônia de abertura implorou a presença do convidado Pierre de Coubertin que por sua vez se ausentou permanecendo na Europa. -Houve uma enorme exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Fatos Jurídicos
UNIDADA IX – DOS FATOS JURÍDICOS. 1. CONCEITO. O homem em virtude da sua natureza social, vivencia uma sucessão de fatos que ora se origina naturalmente, ora se origina pela força humana. É exatamente através da ocorrência desses fatos que surgi o direito. Porém, nem todo fato tem importância para o mundo jurídico. É a norma jurídica que irá qualificar, juridicializar o fato importante para as relações intersubjetivas. Assim descreve o Mestre Miguel Reale (2012,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
Fatos Juridicos
Direito Civil – Parte Geral 2 – Fatos jurídicos – “lato sensu” Apresentação da disciplina do semestre Programa Bibliografia Avaliação Conteúdo – no 1º Semestre estudou-se as pessoas e os bens, respectivamente, sujeitos e objetos de direito. Neste semestre estudam-se as relações jurídicas Conceitos Fato - natural - jurídico - stricto sensu - ato jurídico - lícito - meramente lícito - negócio jurídico - ilícito O fato é um acontecimento. Se em virtude desse acontecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 15/7/2014 -
Fatos Juridicos
Fatos Jurídicos 1ª PARTE - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVILI – CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores(Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. 2) Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modoobrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2014 -
Fatos Juridicos
Dos Fatos jurídicos "stricto sensu" São fatos jurídicos que não decorrem de uma ação volitiva humana, ou seja, sua realização não exige como pressuposto a manifestação da vontade do homem. Contudo, apesar da vontade humana não ser necessária à sua formação, pode haver a participação do homem em seu desenvolvimento. Porém, a intervenção humana em tais casos não exerce papel essencial, figurando apenas como elemento secundário. Os fatos jurídicos no sentido estrito são subdivididos em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Fatos Jurídicos
Extraordinário..............................................................06 1.1. Jurisprudência.....................................................................................................................07 2. Do Negócio Jurídico: Anulável.............................................................................................11 2.1. Jurisprudencia.....................................................................................................................12 3. Elementos do Negócio Jurídico: Objetos Ilícitos...................................................................16 3.1. Jurisprudência.....................................................................................................................17 4. Da Condição, Do Termo e do Encargo: Termo......................................................................21 4.1. Jurisprudência.....................................................................................................................22 5. Conclusão..............................................................................................................................26 6. Referências Bibliográficas.....................................................................................................27 INTRODUÇÃO O direito tem o seu ciclo vital: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essa fases ou momentos decorrem de fatos, denominados fatos jurídicos, exatamente por produzirem efeito jurídicos. O trabalho a seguir mostrará o fato jurídico em sentindo estrito extraordinário com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Fatos Jurídicos
Lei Maria da Penha Histórico | Aspectos fundamentais da Lei | A Lei na íntegra A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Fatos Juridicos Naturais Ordinarios E Extraordinarios
Inicialmente, convém saber o que seja o fato jurídico. A esse respeito, Caio Mário (2009, p.392), a partir da concepção de Savigny, enuncia que “fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relações jurídicas”. Considerando a amplitude do fato jurídico, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2010, p.340) propõem o seguinte conceito: “Fato Jurídico em sentido amplo seria todo acontecimento natural ou humano capaz de criar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Fatos Juridicos Ordinario E Extraordinarios
O autor expõe a ideia que o direito, assim como o ser humano tem seu ciclo de vida, ou seja, nasce, desenvolve- se e extingue- se, essas fases denominam- se fatos jurídicos. Nem todo acontecimento é fato jurídico, apenas os acontecimentos que tem relevância para o direito são considerados fatos jurídicos, mesmo que esse fato seja ilícito, assim pode- se ter o entendimento que se o fato não alcançar a esfera do direito, esse fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Fatos legais
2. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico. Elementos do Negócio Jurídico. Da Representação. Da condição, do Termo e do encargo. 2.0. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos Relator(a): Gilberto dos Santos Comarca: Sorocaba Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 29/04/2010 Data de registro: 07/05/2010 Outros números: 990.09.317811-7 Ementa: REVISÃO DE CONTRATO. Operação de "factoring". Negócio particularizado e independente de outras operações eventualmente realizadas, que, inclusive, nem foram indicadas nos autos. Desnecessidade, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Fatos Ordinarios E Fatos Extraodinarios
Analise comparativa entre Fatos Ordinários e Fatos Extraordinários. Fatos ordinários São aqueles que ocorrem frequentemente na vida real, ou seja, são comuns à própria realidade fática, acontecendo de forma continuada ou sucessiva. São fatos naturais, provenientes da própria natureza, apesar do homem participar na formação de alguns deles. Há três tipos de fatos ordinários: nascimento, morte e decurso de tempo. Fatos extraordinários Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Fatos relevantes e fatos de origem da Organização
1.1.2- Dados e Fatos Relevantes da Origem da Organização A história da Nestlé começa na Suíça em 1866, quando Henri Nestlé lançou a Nestlé Farinha Láctea, um alimento nutritivo, especial para crianças, à base de cereais e leite. Em 1905, uniu-se à Anglo-Swiss Condensed Milk, que desde 1866 era um importante fabricante de Leite Condensado. Foi estabelecida no Brasil em 1921, quando abriu uma fábrica para a produção de leite condensado e creme de leite,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
Fatos sobre UFOs são surpreendentes
'As provas sobre UFOs são esmagadoras' Diz coronel reformado norte-americano Reformado do Exército, o coronel e PhD John B. Alexander é uma pessoa incrível dentro e fora das Forças Armadas. Ex-comandante Boina Verde, feliz e casado com Victoria, crítica de cinema na revista Films in Review. Eles vivem tranquilamente em Las Vegas e poderiam ser tão somente mais um casal de alimentação regular e vida pacata. Mas não é bem assim, porque Alexander acaba de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
Fatos Sociais
O fato social Durkheim parte da idéia de que o indivíduo é produto da sociedade. Como cita Aron, “[...] o indivíduo nasce da sociedade, e não a sociedade nasce do indivíduo” (2003, p. 464). Logo, a sociedade tem precedente lógico sobre o indivíduo. Durkheim definiu como objetivo da sociologia o fato social, o entende como fato social, “[...] todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresentem, com certa generalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Fatos Sociais
Fato social é toda “coisa” capaz de exercer algum tipo de coerção sobre o indivíduo, sendo esta “coisa” independente e exterior ao indivíduo e estabelecida em toda a sociedade; O sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917), tido por muitos como um dos pais da sociologia moderna, define em seu livro, “As Regras do Método Sociológico” (1895), que o objeto de estudo da Sociologia deve ser o fato social, pois ele deriva da vida em sociedade, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Fatura
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre o nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos seguintes: Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: clique aqui . Importante: Faça pesquisas sobre os conceitos doutrinários de nome empresarial e suas espécies firma e denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Fatura e duplicata
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Campus Catalão Curso de Administração DUPLICATAS Eduardo Hilário de Oliveira Fabio Ferreira da Costa Junior Iara Rodrigues da Costa Vagner Rodrigues G. Machado Catalão – GO 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Duplicatas Legislação Empresarial Docente: Isabel Souza Eduardo Hilário de Oliveira Matrícula: 125977 Fabio Ferreira da Costa Junior Matrícula: 125979 Iara Rodrigues da Costa Matrícula: 125983 Vagner Rodrigues Gonçalves Machado Matrícula: 126007 01/07/2013 Trabalho apresentado à disciplina de Legislação Empresarial, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.417 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2013 -
Faturamento
Desenvolver habilidades na elaboração de um orçamento empresarial, demonstrando sua utilidade e a utilização dos dados empresarias para mensuração do resultado previsto, o reconhecimento dos tributos inerentes a uma organização possibilitando, portanto, um maior aprendizado para exercer a função financeira de uma empresa. ATENÇÃO Antes de você verificar os conteúdos a serem contemplados em sua produção textual, leia o texto a seguir que servirá de contexto para a elaboração da produção textual. INFORMAÇÕES Gabrielle e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Faturamento
FATURAMENTO Allianz: Via Correios – Venc.: 10 do mês subseqüente à entrega da fatura. Validade guia: 60 dias. Envio da fatura: 5º dia útil Fatura /Compor / 1 fatura p/ Cons. Outra para SADT / Processa/Imprime 2 capas/ 2 contas (ordem alfabética). Exportação: gerar XML/ Zipar arquivo / Enviar pela Orizon VERSÃO 3.02.00 WWW.orizonbrasil.com.br Sistema: Fature Login: inob2014 Senha: fatura2087 Ir para faturamento/arq XML tiss/escolher arquivo/adicionar/enviar, após enviado voltar para lote do dia/ações/liberar lote/imprimir capa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2015 -
FAULT PROPOSTA
RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PROPOSTOS Problema 01: Você entendeu que a empresa Sommerhauzer se expandiu na China e passou a pensar sobre a viabilidade de novos negócios no Brasil. O texto deixou claro que a experiência e o tino empresarial auxiliaram a perceber o momento em iniciar esses novos investimentos. Claro que, para isso, fazia-se necessário analisar a conjuntura externa e interna com o intuito de verificar a viabilidade de uma nova organização no contexto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
Fauna E Flora
Conceito de Fauna: Não há muita dificuldade na doutrina para o estabelecimento do conceito de fauna. Para Édis Milaré, (2009, p. 256.) : Entende-se ordinariamente por fauna o conjunto dos animais que vivem numa determinada região, ambiente ou período geológico. A noção vulgar também se refere ao conjunto dos anima is que habitam o Planeta na atualidade ou que nele viveram em épocas anteriores Neste mesmo sentido, Luis Paulo Sirvinskas ( 2009, p. 459.)entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.680 Palavras / 27 PáginasData: 17/3/2015 -
Favela
Favela (português brasileiro), bairro de lata (português europeu), musseque (português angolano) ou caniço (português moçambicano)3 é um assentamento urbano informal densamente povoado caracterizado por moradias precárias e miséria.4 Apesar das favelas diferirem em tamanho e em outras características de país para país, a maioria delas carece de serviços básicos, como saneamento, abastecimento de água potável, eletricidade, policiamento, corpo de bombeiros, além da falta de infraestrutura em geral e de regularização fundiária, entre outros problemas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Favela Da Rocinha
FAVELA DA ROCINHA-RJ LOCALIZADA ONDE ESTÁ? A Rocinha é um bairro localizado na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro Quando e como nasceu? A comunidade teve origem na divisão em chácaras da antiga Fazenda Quebra-cangalha, produtora de café. Adquiridas por imigrantes portugueses e espanhóis, tornaram-se, por volta da década de 1930, um centro fornecedor de hortaliças para a feira da Praça Santos Dummont, que abastecia a Zona Sul da cidade. Aos moradores mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
Favelas
Favela O surgimento da favela está associado à concentração de renda, ao desemprego e à falta de planejamento urbano As favelas são redutos de precariedade e desigualdade social. De acordo com as Nações Unidas, por meio da UM-HABITAT, favela é o termo que designa áreas que abrigam habitações precárias, desprovidas de regularização e serviços públicos (água tratada, esgoto, escolas, posto de saúde, entre outros). Atualmente, cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Favelização E Meio Ambiente
RESUMO Demonstra o enfoque constitucional do meio ambiente a partir da Constituição Federal de 1988, aliado aos princípios norteadores de toda a legislação ambiental brasileira, em busca do equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento sustentável. Breve relato das principais normas pátrias relacionadas ao desenvolvimento das cidades à problemática da habitação irregular como o fenômeno da favelização e o desequilíbrio ambiental. Aspectos do crescimento urbano e consequente problemas ambientais decorrentes da formação das aglomerações humanas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 17/3/2014 -
Fávio Teste
Avaliação de proificiencia motora de um aluno de 13 anos do 8º Ano. O desenvolvimento motor é o resultado da maturação de certostecidos nervosos, aumento em tamanho e complexidade do sistemanervoso central, crescimento dos ossos e músculos. São portantocomportamentos não aprendidos que surgem espontaneamentedesde que a criança tenha condições adequadas para exercitar-se.Esses comportamentos não se desenvolverão caso haja algum tipo dedistúrbio ou doença. Podemos notar que crianças que vivem emcreches e que ficam presas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013