Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 204.721 - 204.750
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TGE - Resumo Para AV2
TGE – Resumo para AV2 1. Mudanças do Estado Golpe – Grupo do poder + militares = sem modificações Ex.: Br Militar 64 Revolução – Massa + violência = novo ordenamento Ex.: Francesa, Inglesa... Reforma - Lentas e graduais /Est. p/ anseios soc. Ex.: abertura política (Br) 2. Formas de Estado Composto (várias nacionalidades) - União Incorporadora (2 ou + = novo Estado): Reino Unido / URSS - Confederação - Independ./
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
TGE Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
TGE Funções Atípicas Dos 3 Poderes
Funções atípicas dos três Poderes O Poder Legislativo, por exemplo, além da função normativa, exerce a função jurisdicional quando o Senado processa e julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade ( art. 52, I, CF) ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos crimes (art. 52, II, da CF).Exerce, também a função administrativa quando organiza seus serviços internos (art. 51, IV e 52, XIII, CF). O Poder Executivo, ao qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2014 -
TGE Resumo Sobre Tranformação Do Estado
1. TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO Superadas as questões básicas concernentes à origem e à justificação, em como as relativas à finalidade (incluindo os fins e as funções) do Estado, resta-nos tecer algumas considerações sobre as transformações do ente estatal, no que alude às mudanças iniciais, intermediárias e finais que podem ocorrer, modernamente, na estrutura da organização estatal, por intermédio dos fenômenos da formação, modificação e extinção dos Estados. 1.1 Transformação do Estado Gênero que engloba, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
TGE TEORIA GERAL DO ESTADO
Ciência política teoria geral do estado Ciência- é o conhecimento obtido por meio de métodos e técnicas. Política- ‘’polis’’- organização de poder. Objeto de estudo: relação de poder existentes na sociedade. Poder: é a capacidade de influenciar positivamente ou negativamente. Ciência política : etimologicamente, ciência significa conhecimento, mas nem todo tipo de conhecimento pertencem a ciência, como conhecimento vulgar e outros. O conhecimento científico é aquele obtido coma aplicação de um conjunto de métodos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
TGI - Trato Gastrointestinal
Trato gastrointestinal superior É composto pela boca, faringe, esôfago e estômago. Na boca, ocorre o processo de mastigação iniciando-se assim o processo de digestão dos alimentos com a formação do bolo alimentar. A faringe auxilia no processo de deglutição (ato de engolir). O esôfago é o canal de passagem para onde o bolo alimentar é empurrado por meio de contrações musculares (movimentos peristálticos) até o estômago. No estômago, inicia-se o processo de degradação dos alimentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
TGI PROTEGE
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal, de acordo com as disciplinas do curso de administração do 5º semestre, desenvolver o processo de logística e mão de obra terceirizadas especializadas. A Protege tem o sua matriz situado na cidade de São Paulo e através de diversos estudos realizados visa consolidar-se no mercado de transportes de valores, mão de obra, seguranças, etc... Devido este, realizamos análise de todo o processo, ou seja, os fatores positivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.396 Palavras / 26 PáginasData: 8/10/2014 -
TGP - AULA 1
AULA 1 CASO CONCRETO: RESPOSTA: De acordo com o Principio da Imediatividade e da Irretroatividade, a nova lei não alacançará os atos já preaticados, é a Teoria dos Atos Isolados. A nova lei apenas será aplicada aos atos pendentes do processo, não há que se falar em reatroatividade. Objetiva: Resposta: D AULA 1 CASO CONCRETO: RESPOSTA: De acordo com o Principio da Imediatividade e da Irretroatividade, a nova lei não alacançará os atos já preaticados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
TGP - Caso Concreto
Questão Nº 1 Gustavo Ajuíza Demanda Em Face Da União Cujo Pedido Tem Conteúdo Econômico Equivalente A 40 Quarenta Salários Mínimos O Processo Foi Distribuído Perante A 1ª Vara Federal Do Rio De Ja Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 Planejamento Estratégico Demonstrações Financeiras Blue Man Group Parecer dos Auditores Independentes Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
TGP - Caso Concreto 01
Plano de aula 01 – caso concreto 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
TGP - Caso Concreto 11
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Resposta: Sim, pois os elementos identificadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
TGP - Caso Concreto 6
1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o magistrado determinou que o denunciado deve ressarcir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
TGP - CASOS 1 E 2
TGP CASO CONCRETO 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Tgp - Estácio De sá
_Aula 01 1-César promove uma execução em face de Joaquim... A penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 .. ? R:A LEI FOI CONSIDERADA PELO STJ NORMA PROCESSUAL, SENDO ASSIM UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR PODERIA GERAR DE QUE A INTERPRETAÇÃO DE QUE A PENHORA DEVERIA PERMANECER POR FORÇA DO ART 1211, CPC.POREM UMA VEZ SENDO ESSA A INTERPRETAÇÃO DE SE PERMITIR A EXPROPRIAÇÃO DE UM BEM QUE PASSOU A SER CONSIDERADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
TGP - Jurisdição
JURISDIÇÃO O litígio coloca em perigo a paz social e a ordem jurídica, o que reclama a atuação do Estado, que tem como uma de suas funções básicas, a tarefa fé solucionar a lide. Dentro deste contexto, o Estado, por meio do Poder Judiciário, tem o “poder-dever de dizer o direito”, formulando norma jurídica concreta que deve disciplinar determinada situação jurídica, resolvendo a lide e promovendo a paz social, este poder-dever do Estado de dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2014 -
TGP - Plano De Aula 6
TEORIA GERAL DO PROCESSO – CASO CONCRETO 6 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
TGP - Resumo
RESUMO TEORIA GERAL DO PROCESSO SUMÁRIO RESUMO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 3 PRINCÍPIOS 3 1)-PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL(ART. 5°, LIC-CF) – 3 Principio da igualdade ou isonomia: 4 Principio do contraditório e da ampla defesa 4 Princípio da ação – inquisitivo e acusatório: 4 Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade: 5 Principio dispositivo e principio da livre investigação das provas – 5 Principio do impulso oficial: 5 Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 27/11/2014 -
TGP - Resumo Da Prova
ROTEIRO AV1 TGP Direito Processual é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. 1ºTEMA: Princípios Constitucionais/Processuais: Princípio do Contraditório - Art. 5°, LIV da CF, busca garantir a igualdade de tratamento às partes na relação processual. Esse princípio é de origem constitucional e representa um dos aspectos do "devido processo legal" que garante o amplo direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
TGP - Resumo Teoria Do Processo
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
TGP - Semana 01
Semana 01 Caso Concreto 01 Analise as questões de forma criteriosa e compare com seus estudos. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
TGP - Semana 2
CASO CONCRETO 2 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza.Indaga-se: a) O juiz ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Tgp - Suspeição
Impedimento e suspeição As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo. O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. A imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais subjetivos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
TGP - TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA
Apresentando a Instituição Andrey Uriel Pereira Rodrigues Anne Rose Barreto de Lima Moreira Casillo Praxedes de Aquino Helder da Silva Oliveira Sérgio de Carvalho Guedes IFRN – Natal RESUMO O presente artigo irá apresentar a instituição do IFRN – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. O objetivo desde papel é expor e mostrar a estrutura deste instituto, sua história, os serviços que são por ele oferecidos, sua importância na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Caso Concreto 3 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.680 Palavras / 39 PáginasData: 20/6/2014 -
TGP - TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
TGP - Teoria Geral Do Processo Jurídico
Etapa 1 A ótica da jurisprudência segundo o Ministro do STF e um bacharel e historiador do direito, em entrevista a Conjur: Ao analisar a entrevista identificamos que segundo os nobres, que as leis são mal elaboradas, haja vista o grande número de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das referidas leis. Segundo o Ministro do STF, José Celso de Mello Filho, os juízes ao julgar certas leis, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2014 -
Tgp - Trbabls
Para José Celso de Mello Filho, as leis brasileiras são desqualificadas e como prova concreta do que afirma, da como exemplo as inconstitucionalidades de normas que são aprovadas pelo poder legislativo, e em cima disso ele ressalta a importância da interpretação dos juízes referente á todo tipo de lei, tanto as ordinárias como também a constituição brasileira. José Celso de Mello Filho tem uma visão positiva do “ativismo judicial” pois através dele, o Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Tgp -Aula 1
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013