Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.941 - 53.970
-
CASOS CONCRETOS
Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2014 -
CASOS CONCRETOS
Classificação das fontes: A Lei É toda norma jurídica oriunda dos órgãos de soberania, aos quais, segundo a constituição política do Estado, é conferido o poder de ditar regras de Direito. (RUGGIERO) A Lei é a fonte formal imediata de Direito, pois é a forma pela qual nos transmite seu conhecimento. Conceitos: Lei em sentido amplo ou em sentido lato: indica o "jus scriptum". Referência genérica que inclui a lei propriamente dita (ordinária ou complementar),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2014 -
CASOS CONCRETOS
CASO CONCRETO PSICOLOGIA Em tudo isso, estamos melancolicamente atrasados. Dizem que nossa economia floresce, mas a cultura, senhores, que inclui a educação (ou vice-versa, como queiram...), anda mirrada e murcha. Mais uma vez, corrigir isso pode ser muito simples. Basta vontade real. Infelizmente, isso depende dos políticos, depende dos governos. Depende de cada um de nós, que os escolhemos e sustentamos. Lya Luft é escritora Disponível em http://veja.abril.com.br/230507/ponto_de_vista.shtml Acesso em 13 de junho de 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
Casos Concretos
OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: - Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos Direitos Humanos, contextualizando-os a partir dos acontecimentos da Ver. Francesa e demais fatos históricos relevantes, até nossos dias. - Reconhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2014 -
Casos Concretos
Disciplina: Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL Plano de aula 1: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2014 -
Casos Concretos
1 Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves. Com isto, Leandro responderá criminalmente por algo? Justifique sua resposta analisando as descriminantes. Caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e viesse a matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO – SEMANA 01 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL III TEMA: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? È um título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2014 -
Casos Concretos
CONCRETO 1 Leia a notícia publicada em 20/03/2008 no jornal O GLOBO e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento homossexual por quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Casos Concretos
Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de Recursos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2014 -
Casos Concretos
sábado, 15 de março de 2014 CIVIL lV SEMANA 1 CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.899 Palavras / 12 PáginasData: 1/8/2014 -
Casos Concretos
Semana 2- Administrativo I Caso Concreto (OAB) COMÉRCIO e IPORTADORA XYZ, que trabalha com produtos comestíveis importados, apesar de ter pago todos os impostos devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Casos Concretos
a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra e venda; Fonte Mediata: a Lei; Objeto Imediato: Obrigação da coisa certa; Objeto Mediato: Livro. b) Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234 parte final, uma vez que precisaria do livro até a data marcada para que pudesse estudar para a prova que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Casos Concretos
Caso Concreto O Banco X renegociou com João uma dívida no valor de quase R$ 100.000,00 (cem mil reais), representada por três notas promissórias. Um pouco antes de finalizar a negociação da confissão de dívida João transferiu (por meio de um contrato de compra e venda, sem testemunhas) um caminhão, única parte de seu patrimônio ainda disponível. A compradora do caminhão foi sua mãe que, segundo o instrumento particular de compra e venda, teria pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Casos Concretos
Caso Concreto Analise a decisão adiante: REsp 1155200/DF – Min. Rel. Massami Uyeda – Terceira Turma – Dje 02/03/2011. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE HONORÁRIOS QUOTA LITIS. REMUNERAÇÃO AD EXITUM FIXADA EM 50% SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO. LESÃO. 1. A abertura da instância especial alegada não enseja ofensa a Circulares, Resoluções, Portarias, Súmulas ou dispositivos inseridos em Regimentos Internos, por não se enquadrarem no conceito de lei federal previsto no art. 105, III, "a", da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Casos Concretos
Questões de Direito Administrativo – Ato Administrativo 01- É toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a is própria. Esta é a definição correspondente a de : a) fato administrativo b) fato da administração c) ato jurídico d) ato administrativo e) ato da administração Comentários: O conceito de ato administrativo é fundamentalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014 -
Casos Concretos
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2014 -
Casos Concretos
Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
CASOS CONCRETOS
CASO CONCRETO: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grandecrise de desconfiança e conseqüentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco dobanco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, de acordo com o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Casos Concretos
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 16 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1a questão. Cássio ajuíza ação de conhecimento em face de Túlio, perante um Juizado Especial. A sentença de procedência proferida Pelo magistrado foi mantida pela Turma Recursal. Desta última decisão, o interessado interpõe, simultaneamente, tanto o recurso Especial como o recurso extraordinário. Indaga-se: Ambos poderão, em tese, ser admitidos? Justifique a resposta. Resposta. Não, somente o recurso extraordinário poderá em tese ser admitido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
CASOS CONCRETOS
Plano de Aula: Do Fato Típico. Resultado DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Do Fato Típico. Resultado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Iter Criminis. Resultado Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios. • Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Casos Concretos
Segundo os estudos sobre os elementos constitutivos do tipo penal, marque a opção correta: a) os três elementos são cumulativos e estão presentes em todos os tipos b) o elemento normativo precisa ser valorado para se alcançar seu atual significado c) o elemento objetivo trata do especial fim de agir do sujeito d) o elemento subjetivo sempre é vago e indeterminado 3 - Segundo a teoria do delito, a tipicidade é um elemento constitutivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Casos Concretos
SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Casos Concretos
Plano de Aula: HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES (cont.) DIREITO CONSTITUCIONAL I Título HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES (cont.) Objetivos • • Compreender o processo histórico do constitucionalismo brasileiro; • Analisar as continuidades e rupturas do processo constitucional brasileiro. Estrutura do Conteúdo 1. História das constituições 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição de 1934 1.4. Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Casos Concretos
Plano de Aula 1 CASO CONCRETO - Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão da Junta Comercial. A sociedade limitada está autorizada por lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2014 -
Casos Concretos
INTRODUÇÃO O instituto do Agravo, no Brasil, foi uma herança deixada pelos nossos colonizadores portugueses. Utilizavam o instituto, desde a idade medieval, para reclamarem junto ao Rei, fora dos autos, contra as diversas decisões interlocutórias - proferidas em todo reino pelas autoridades judicantes e que lhes tivessem causado algum agravo / prejuízo. Assim o agravo, de simples representação, tornou-se o instrumento para manejar a impugnação das decisões interlocutórias e acabou recebendo o nome de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO 9 DESCRIÇÃO Caso Concreto Lucas e Juliana casaram-se no Brasil em 2010 e, logo após o casamento, Lucas recebeu irrecusável oferta de emprego que levou o casal a ir morar na Espanha. Passados três anos, o casal percebeu que entre eles não há mais amor e decidiram se divorciar. O casal não possui filhos e lhe pergunta: para se divorciarem precisam vir ao Brasil ou podem fazer o pedido na Espanha mesmo? Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação.Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria com o advogado de defesa de Alexandre? RESPOSTA : Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Casos Concretos
A pretensão dos agentes não é procedente, porque o concurso formal impróprio caracteriza ação ou omissão dolosa, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos ou seja, há concurso formal impróprio porque embora haja dois ou mais crimes praticados mediante uma só ação, era da vontade dos autores a prática de todos eles.Concurso Formal Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
Casos Concretos
SEMANA 2 Descrição Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Casos Concretos
escrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015