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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 82.021 - 82.050
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Direito Civil Lll
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
DIREITO CIVIL Lll
Contrato de Compra e Venda Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. É talvez o mais comum e corriqueiro de todos os contratos. E é também, aquele que desempenha maior e mais importante função econômica. Vem a ser o contrato em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil Lll
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Civil Lll
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-593/594 É TD ESPÉCIE DE SERVÇ.OU TRAB.LICITO,MATERIAL OU IMATERIAL(REFORMA,COSTURA),CONTRATADA MEDIANTE REMUNERAÇÃO E Q Ñ ESTEJA SUJEITO AS LEIS TRAB.OU ESPECIAIS NAT. JURIDICA: SINALAGMATICA,ONEROSO,CONSENSUAL,Ñ SOLENE. DURAÇÃO DO CONTRATO: COMUTATIVO(PREST.CERTA/DEFINIDA) EXTINÇÃO DO CONTRATO:607 DISPENSA DO PREST.DE SERVÇ.PELO TOMADOR: -S/JUSTA CAUSA:REMUN.VENC.+METADE DO Q LHE CABERIA DO TERM.CONTRATO. -POR/JUSTA CAUSA: RESP.POR PERDAS E DANOS. RECISÃO DO CONTRATO PELO PRESTADOR; - S/JUSTA CAUSA: ANTES DO VENC.DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA:DIREITO A REMUNERAÇ. VENC.E RESP.POR PREDAS E DANOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2014 -
DIREITO CIVIL LOCAÇÃO DE COISAS
Aula-tema: Contrato de Locação de Coisas. Passo 1 Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil LV
SEGUEM AS RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS DAS 15 WEBAULAS ENVIADAS... RESPOSTA DO CASO CONCRETO DA WEBAUALA 1: Conforme o caso Jarbas é o adquirente do imóvel (apart.) no qual responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1..345 do CC Segundo o art. 205CC. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo mensal CASO CONCRETO 2 RESPOSTA: a) Classifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Civil Obrigação De Meio
1 OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA Quanto ao fim a que se destina, a obrigação pode ser de meio, de resultado e de garantia, diz-se que é de meio quando o devedor promete empregar seus conhecimentos, meios e técnicas para a obtenção de determinado resultado, sem, no entanto se responsabilizar por ele. É exemplo o caso onde o advogado aceita a causa empregando a técnica sem ser responsabilizar em caso de perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
1. Formas híbridas das obrigações Figuras híbridas (cruzamento ou mistura de espécies diferentes) ou intermediárias são as que se situam entre o direito pessoal e o direito real. Alguns juristas preferem a expressão obrigação mista. São elas: obrigações propter rem, os ônus reais e as obrigações com eficácia real. 1.1. Obrigações “propter rem”:. • Conceito: é a que recai sobre uma pessoa, por força de um direito real. Só existe em razão da situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Civil Obrigaçoes
DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERMEM. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo PamplonaFilho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro:Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais,26ºed.-São Paulo:Saraiva.2010.893 pág. 3REFERENTE: Selecionar 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito Civil Parte Geral
DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1. Da Pessoa Natural Inicialmente vamos conferir o significado da palavra PESSOA. Pessoa vem do latim persona, que significa ressoar. Sob o prisma do Direito, Pessoa é o ente a que se atribuem direitos e obrigações, ou seja, é sinônimo de sujeito de direitos. Todo ser humano é pessoa, pois não há homem que seja excluído da atividade jurídica, assim, todas as criaturas humanas são portadoras de direitos. O detalhe é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil Parte Geral
MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Personalidade Jurídica. Nascituro. Pessoa Física ou Natural 1. A Personalidade Jurídica 1.1. Conceito. Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita jurídica. Neste ponto, vale transcrever a sábia preleção de RIPERT e BOULANGER, na monumental obra “Tratado de Derecho Civil” segun el Tratado de Planiol (Tomo I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.845 Palavras / 36 PáginasData: 15/5/2014 -
DIREITO CIVIL PARTE GERAL
“Não devemos pedir a Deus fardos mais leves, mas ombros mais fortes” (Santo Agostinho). PERSONALIDADE JURÍDICA Conceito: Lembra-nos Clóvis Beviláqua que a personalidade para o direito não é apenas um processo de atividade psíquica, mas sim uma criação social moldada pela ordem jurídica. Para o direito, a personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito. Em que momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.537 Palavras / 39 PáginasData: 31/8/2014 -
Direito Civil Parte Geral
Direito Civil Toda pessoa nascido com vida, é capaz de direitos e deveres = mas quando o ser é menor de idade ele não é obrigado a exercer a seus deveres, quando ele passa a ser maior de idade ou seja passa a ser capaz ele tem a obrigatoriedade de exercer seus direitos e deveres = capacidade plena de obrigatoriedade. Art. 1 artigo diz que: a personalidade cível da pessoa, começa do nascimento com vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
DIREITO CIVIL PDF
INTRODUÇÃO 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege relações estabelecidas fundamentalmente entre pessoas particulares e o Estado, quando este está destituído do seu poder de mando (iuris imperi). Caracteriza-se como Direito Privado Comum, porque engloba todas as relações privadas não sujeitas ao regime específico de outros ramos de Direito Privado. O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITO CIVIL PERGUNTAS
FACULDADE ESTÁCIO O AMAPA ACADÊMICA: danyelle barbosa da silva MATRÍCULA: 201201058643 PROFESSOR: Horácio Magalhães DISCIPLINA: Direito Civil IV TURMA: 303 - A Turno: Noite CASO CONCRETO 06 – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, e é executado dentre os vários ramos do Direito, está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1 2 E 3
Caso Concreto semana 1 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim nasceu velho pelo fato de ter demorado muitos anos para ficar pronto, mais mesmo assim ele veio revolucionar, pois busca uma relação de reseprocidade e cooperação entre os participes. Embora seja seu projeto de 1975 os atores aponta que eram velhos. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 10
Plano de Aula: Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema DOS DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Introduzir os conceitos de defeitos nos negócios jurídicos. • Estabelecer a diferença entre invalidade e ineficácia nos negócios jurídicos. • Apresentar as diversas teorias a respeito dos vícios de vontade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.554 Palavras / 47 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITO CIVIL PLANO I
DIREITO CIVIL V CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
DIREITO CIVIL POSSE E PROPRIEDADE
DIREITOS REAIS TERMINOLOGIA: Em termos jurídicos chama-se direitos reais ou direito das coisas. Tem o mesmo sentido, pois reais vem de res, que significa coisa. DIREITOS REAIS/DIREITOS DAS COISAS: A terminologia mais moderna é direitos reais, e a tradicional é direitos das coisas. É o estudo do homem com relação às coisas. Coisas são bens, o direito que o homem tem em relação aos seus bens. Existe hoje uma tendência muito forte considerando que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.096 Palavras / 41 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” PROC.:...... NORBERTO , brasileiro , portador da carteira de identidade nº (...) , expedida pelo (...) , inscrito no CPF/MF sob o nº (...) , residente e domiciliado na Rua (...) , nº (...) , na cidade do Rio de Janeiro , por seu advogado (...) , com endereço profissional na Rua (...) , nº (...) , na cidade do Rio de Janeiro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.338 Palavras / 34 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Civil Processual
Perito Criminal poderá ser você, porém é raro acontecer Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito. O exame de corpo de delito e outros tipos de perícias serão realizados por perito oficial. Corpo de delito é o fato material em que se baseia a prova de um crime. Ele poderá ser direto, quando é feito diretamente no vestígio, ou indireto, quando é feito indiretamente (ex. por imagens, fotos, etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Propriedade Resolutiva
Propriedade Resolúvel O Código Civil,no titulo pertinente à propriedade,traz o capitulo VIII dedicado à Propriedade Resolúvel,que abrange os artigos 1359 e 1360. A propriedade resolúvel é aquela em que seu próprio titulo traz uma condição resolutiva ,subordinada ao advento de uma condição,quando esta sobrevier,ocorrerá o término do direto para o seu titular,seja por força da declaração,ou por determinação judicial. De acordo com a presente matéria,é possível no momento da aquisição de um bem incluir cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Civil Questionário
2º Qual a distinção entre pessoas jurídicas Brasileiras e Estrangeiras? R: As pessoas jurídicas podem ser classificadas de modo geral quanto a sua nacionalidade (Nacional/Estrangeira), quão sua estrutura (Corporações/Fundações), bem como à suas funções: que são de direito público, interno e externo, e de direito privado. No que se refere à questão da nacionalidade, nesta divisão qualifica-se a pessoa jurídica como nacional ou estrangeira, sendo que o Código Civil Brasileiro estabelece em seu artigo 1.126
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Civil Reconhecimento De União Estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA ESTADO DO ESPIRITO SANTO Mirela, brasileira, Solteira, profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Civil Resposta Aula 9
DIREITO CIVIL – AULA 9 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R: de acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim, pois estavam presente a manifestação da vontade, o objeto, as vantagens, o tempo da produção de efeito, a subordinação, as formas e as pessoas. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? R:bilateral por se entre duas pessoas, gratuito por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil Semana 08
Semana 08 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL SUCESSÕES
CIVIL VI Sucessão dos colaterais. Sucessão dos companheiros. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Cálculo da parte disponível e da legítima. Cláusulas de restrição. Redução das disposições testamentárias. XI - DIREITO DE SUCESSÃO DOS COLATERAIS - Art. 1829, IV c/c 1839, 1840, 1843 - São parentes colaterais: a) de 2º grau o irmão, b) de 3º grau o tio e o sobrinho, c) de 4º grau o primo-irmão, sobrinho-neto e o tio avô.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2013