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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 128.191 - 128.220

  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    22/08/2013 Continuação: I) O direito como ciência 3 requisitos do direito com ciência: * deve ser estudado, adquirido, metodologicamente (método empírico, ou seja, uma investigação a partir de uma caso concreto); * deve ser adquirido a partir de uma observação sistemática do objeto; * deve ter validez universal (Ex.: leis da física, que não se altera independente do país). Obs.; Há grande crítica de direito como ciência, e o terceiro pressuposto, pelo fato dele não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: amarinssouza
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    AULA 4 – CASO CONCRETO Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Turma: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003/1343393) 3048 Aluna: Alessandra Potente Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: luizterra02
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juízes de São Paulo (Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: http://vimeo.com/46332547# Depois de ter assistido ao documentário,

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    Tamanho do trabalho: 10.190 Palavras / 41 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: lucianopavanatto
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    Fontes do Direito Positivo Fonte (Significado): nascente de onde brota uma corrente de água; aquilo que origina ou produz. 1. Conceito “Processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa”. (Miguel Reale) “Modos de formação e revelação das normas jurídicas”. (J.M. Leoni Lopes de Oliveira) 2. Fontes Materiais e Fontes Formais (Paulo D.de Gusmão) Fontes Materiais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: cellerm
  • INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO

    Introdução ao Estudo do Direito Evolução do Direito Positivo O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças á memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Mais tarde vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. A princípio era transmitido oralmente. Era uma tradição sagrada. Cada caso devia ser decidido fielmente como o antecedente. Nesse tempo não existia leis e códigos. O conhecimento do direito era guardado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: JuhZ
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Conforme a lei, secundum legem, é a interpretação da lei realizada pelos juízes harmonizando o disposto no texto e o seu sentido. Já a praeter legem é a jurisprudência que se considera efetivamente fonte subsidiária do direito. É a que preenche as lacunas da lei. A súmula visa à uniformização de entendimentos. A novidade reside no qualificativo "vinculante" que se lhe atribuiu. Pelo novo instituto, a decisão do Supremo obrigatoriamente deve ser obedecida pelos tribunais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.130 Palavras / 17 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: mateusbelchior
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Caso concreto 5 CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: leandrofortal
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos • Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; • Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; •

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: faelapbi
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos ·   Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; ·   Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; ·   Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: vAnessar
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Curso Graduação-Direito Universidade Estácio de Sá Niterói-RJ Turno-Noite Prova 07/06/13 Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: vania7
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ PROFESSOR: BIANCA PESSANHA DISCILINA: INTORDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. CASO CONCRETO 9 Aplicação prática e Teórica: Caso 1 LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só registro de identidade civil para os brasileiros e limitou a validade dos atuais documentos civis por cinco anos. O prazo venceu em abril de 2002 sem que a lei fosse regulamentada. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: LucyAngelAdvg
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Antinomias ocorrem quando uma norma jurídica entra em contradição com outra norma jurídica levando, então, a uma colisão de ideias. Este conflito pode ocorrer ou por uma norma, ou lei, se sobrepuser a outra ou se estas duas (ou mais) normas não entrarem em um acordo no sistema jurídico. Logo, é possível que se busque soluções práticas e com contra-efeitos pequenos para que esses conflitos acabem de maneira saudável para a população brasileira. Critérios para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: LeticiadeCarv
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Iniciado em segunda, 24 fevereiro 2014, 11:19 Completado em segunda, 24 fevereiro 2014, 14:20 Tempo empregado 3 horas Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: 95135981
  • Introdução ao estudo do direito

    Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/3/2014 Por: luanneeerick
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliada no Distrito rural

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/3/2014 Por: CRYSTINA
  • Introdução ao estudo do direito

    Introdução ao estudo do direito: Direito: definição e características Definição: Regra de conduta obrigatória – sua inobservância com uma sanção. Livre arbítrio – cometer ou não. Quando não há mecanismos efetivos de sanção causa-se a sensação de impunidade. Sistema de conhecimentos jurídicos: a evolução ocorre de forma distinta em cada sociedade e, assim, também é com o direito. Direito comparado: compara sistemas jurídicos com a finalidade de melhorar o seu próprio. Faculdade/ Poder agir do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: karenbastos
  • Introdução ao estudo do direito

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 1ª Série Introdução ao Estudo do Direito A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: glazevedo
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Iniciado em domingo, 23 março 2014, 21:01 Completado em domingo, 23 março 2014, 21:14 Tempo empregado 13 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: thaissiiqueiira
  • INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO

    Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: FERNANDESCAROL
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO – SEMANA DE AULA: 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: W15ALAN
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    caso 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: csbm
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO É disciplina de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. OBJETO DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A disciplina Introdução ao Estudo do Direito visa fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica. As indagações de caráter geral comuns às diversas áreas são abordadas e analisadas nesta disciplina.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: leila34
  • Introduçao Ao Estudo Do Direito

    hsaushisahdaohdoasjndndA prostituição no Brasil é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho1 que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. Não só adultos como crianças se prostituem.2 No país, o turismo sexual é um problema apontado tanto pelo governo local quanto órgãos internacionais, como a UNICEF no caso da prostituição infantil, problema que atingia mais de 1000 municípios e cerca de meio milhão de crianças em levantamentos de 2005.3 4 5 Desde 2004,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Gisela0204
  • Introdução ao estudo do direito

    Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: Fernandaapcampan
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITOS DE DIREITO AUTORES: FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767 MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022 GABRIELA GONÇALVES ROCHA – RA 8409153850 LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684 MARCELO ALVES AMARAL – RA 8035980017 LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929 RODRIGO - RA ORIENTADORA: PROFª DAYSE DOS SANTOS MOINHOS OSASCO 31/03/2014 FÁBIA S. GONÇALVES ALVES

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.244 Palavras / 33 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: luana1997
  • Introduçao Ao Estudo Do Direito

    REVISÃO DA UNIDADE I 1. Correlacione sociedade e direito. 2. Que é moral? 3. Que é religião? 4. O que você entende por regras de trato social? 5. Que é direito? 6. Quais as formas de composição de conflito estudadas em sala? 7. Explique por que o termo direito é plurívoco. 8. Num sentido restrito, que distinção pode ser feita entre direito, moral e religião, levando em conta o aspecto da imperatividade e da sanção?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: carlenetarrao
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: StephBCBarcelos
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para motivar o educando ao estudo das diferentes disciplinas componentes do curso;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: lihxavier
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    RESPOSTAS DOS EXERCICIOS DOS PLANOS DE AULA 06 AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANODE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança desexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva deAlbuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: marcioguilber1
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    . Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: patyymell
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