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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 173.311 - 173.340
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Plano De Aula 2
DIREITO AMBIENTAL Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2014 -
Plano De Aula 2 - Civil 4
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Resposta: Trata-se de composse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
PLANO DE AULA 2 - FILOSOFIA JURÍDICA
Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos "Desde Platão, sabe-se que a democracia é um regime para sofistas e retóricos" disse Luiz Felipe Pondé, filósofo e psicanalista, professor da PUC-SP, nesta segunda-feira na Folha (fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/sofistas/) Com base nesta citação, responda: 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? R: A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
PLANO DE AULA 2 - PENAL 2
Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de progressiva. No presente caso, observa-se que Aberlado cumpriu os requisitos objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom comportamento) para progressão no regime cumprimento, em que saiu do regime fechado para semi-aberto e do semi-aberto para o aberto. No regime aberto Abelardo, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Penal III
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Provas em espécie Objetivos Após o estudo dos conceitos gerais que norteiam a utilização da prova, nesta semana passa-se ao estudo dos meios de prova. O aluno deverá compreender e distinguir os meios indicados no CPP e em outras leis, principalmente a) o interrogatório e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Plano De Aula 2 Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Constitucional
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A. A competência privada da União para legislar sobre certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Plano De Aula 2 E 3 - Empresarial I
Plano de Aula 2 – Aplicação Prática e Teórica Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
PLANO DE AULA 2 PENAL
Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha do Estado, que neste caso configuraria constrangimento ilegal por ser retirado o direito de cumprir sua pena em estabelecimento mais benéfico, ferindo os princípios da dignidade, humanidade e individualização das penas. Caso Concreto 2 Letra C. Caso Concreto 3 Letra B. Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Plano De Aula 3
Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Plano De Aula 3
1-Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Plano De Aula 3
1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam-se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique-as no texto, conceituando-as. O Direito Natural é utilizado por Adamastor quando cita Locke e o Direito Positivo, por Carlito, quando cita a lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores. Direito natural é a ideia abstrata do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Plano De Aula 3
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Plano De Aula 3
Plano de Aula: Empresário Individual DIREITO EMPRESARIAL I Número de Semana de Aula 3 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? 1) Sim, visto que é capaz por ser casada e não há nenhum impedimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Plano De Aula 3
Plano de Aula 2. A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Plano De Aula 3
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: (v ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. ( v ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL III - ESTÁCIO
1) a) O neoconstitucionalismo busca valorizar sim a aplicação axiológica do direito. Com o intuito direto da aproximação do direito, a ética e a moral, ocorrendo a vinculação das condutas públicas e privadas à vontade da Constituição. “O seu modelo normativo não é o descritivo ou deontológico, mas o axiológico. No constitucionalismo moderno a diferença entre normas constitucionais e infraconstitucionais era apenas de grau, no neoconstitucionalismo a diferença é também axiológica. A ’Constituição como valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - PROCESSO PENAL 1 - ESTACIO
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA : Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial baseado em informações anônimas, desde que feitas investigações preliminares para verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Plano De Aula 3 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Plano De Aula 3 Direito Internacional
Segundo o Art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, são fontes do direito internacional as convenções internacionais, a. o costume, os atos unilaterais e a doutrina e a jurisprudência, de forma auxiliar. b. o costume internacional, os princípios gerais de direito, os atos unilaterais e as resoluções das organizações internacionais. c. o costume, princípios gerais de direito, atos unilaterais, resoluções das organizações internacionais, decisões judiciárias e a doutrina. d. o costume internacional, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Plano De Aula 3 Direito Penal
Plano de Aula 3 Caso 1 Alternativa, já que por meio de um acordo, voluntariamente a defesa aceitou e este rapaz não foi condenado e nem processado. Alternativa: Para crimes de menor potencial, em julgado. Se descumprir haverá o processo. Restritiva: para qualquer crime culposo e doloso. Se for descumprida volta a ser a pena de prisão pelo resto que há de cumprir. Caso 2 (D) Caso 3 (B) Plano de Aula 2 Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Plano De Aula 3 Empresarial II
Direito Empresarial II - Plano de Aula 4: Da Administração na Ltda CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital. O objeto social será uma Concessionária de automotivos. Antônio é Funcionário Público, mas deseja ser o administrador da sociedade. Os demais sócios concordaram com o seu desejo e levaram a registro os atos constitutivos da sociedade na Junta Comercial do referido Estado. Você estudou nesta aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2014 -
Plano De Aula 3 Sem Resposta - Direito Financeiro
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Orçamento Público e Crédito Público. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Orçamento Público: conceito, natureza jurídica, espécies e princípios constitucionais orçamentários. Precatórios judiciais. Elaboração, Execução e Fiscalização do orçamento. Tribunais de Contas. Crédito Público: conceito, classificações. Análise sobre o endividamento público: Distinção entre déficit e superávit. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - conceituar o Orçamento Público, sua relevância, seus aspectos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Plano De Aula 3: A Relação De Consumo E Seus Elementos - Caso Concreto Estácio
Plano de Aula 3: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as teorias Maximalista, Finalista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Plano De Aula 4 - Direito Constitucional
Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Plano De Aula 4 - Pratica Simulada 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY (sobrenome), brasileira, (estado civil), (profissão), portador do RG (n°), e do CPF (n°), residente e domiciliada na rua (nome da rua), no bairro centro, CEP (nº), Vitória/ES, e por HERON (sobrenome), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora ANA MARIA, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG (n°), e do CPF (n°), ambos residentes e domiciliados na rua (nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Plano De Aula 4 Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE - ABIN Oficial Técnico de Inteligência 2010 adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. A afirmativa está correta; inicialmente a coisa é indeterminada, depois deixa de ser uma coisa incerta, para se tornar certa. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
PLANO DE AULA 4 DIREITO DO TRABALHO II CORREÇÃO
PLANO DE AULA 04: CASO CONCRETO Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao serviço injustificadamente, tendo sido advertido por escrito. Marcos Vinícius já havia faltado outras vezes sem qualquer justificativa tendo sido advertido em todas as ocasiões. No dia 06/09/2010, Marcus Vinícius voltou a faltar sem qualquer justificativa, desta vez foi punido com 3 (três) dias de suspensão. Ao retornar da suspensão o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Plano De Aula 4: Obrigações De Dar Coisa Incerta; De Fazer E De Não Fazer
Caso Concreto 1 A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R:Certo, o objeto só se torna certo após a escolha. Toda obrigação incerta se torna certa. (art.244) Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014