História
23.449 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 6.721 - 6.750
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Constituição De 1946.
Sob a égide da constituição de 1946 sucederam-se várias crises políticas e conflitos constitucionais de poderes (com a intensa participação dos militares) que ocorreram desde o segundo governo de Vargas – as tensões que marcaram o suicídio de Vargas, a tentativa de golpe contra a posse de Juscelino Kubitschek, a crise gerada pela renúncia de Jânio Quadros, a votação da EC no4 (parlamentarista) de 09/1961 que buscava limitar os poderes de João Goulart, a votação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Constituição De 1964
I - A A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: Justiça do Trabalho permaneceu como uma “justiça administrativa” vinculada ao Ministério do Trabalho. II – A JUSTIÇA ELEITORAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição de 1988
é possível afirmar que laicidade do Estado estabelecida pela Constituição de 1988 importa em concluir uma completa superação da relação Igreja/Estado? Caso Concreto 2 Leia a notícia a seguir e, depois, responda as questões propostas. Ensino Religioso continua obrigatório na Rede Pública - São Paulo - Enquanto escolas particulares têm garantida a liberdade de oferecer ou não ensino religioso, a rede pública se vê obrigada a incluir a disciplina no currículo do ensino fundamental. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Constituição De 1988
Caso Concreto 3 – Questões Dissertativas A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Constituição de 1988
Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Constituicao De 1988
Centro Universitario de Pará Resumo: O presente artigo realiza uma aproximação entre os campos da Ciência Política e da Ciência Jurídica, ao analisar a Teoria da Separação dos Poderes, conforme concebida por Montesquieu e por Os Federalistas, e relacionando-as com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Primeiramente analisaram-se as teorias e de que forma concebem a Separação entre os Poderes, além do mecanismo de “Freios e Contrapesos”. Em seguida, fez-se esta análise a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Constituição de 1988
No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Questão objetiva: A abertura política que conduziria ao processo de redemocratização teve início no Governo Geisel, que definiu, juntamente com seu chefe do gabinete civil, General Golberi do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Constituição de 1988
Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. “Viva a vida que ela vai defender e semear”. Ulysses Guimarães presidiu a Assembléia Constituinte e morreu quatro anos depois da promulgação da Carta, em acidente aéreo. O Brasil é um Estado laico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Constituição De 88
QUESTAO 01: De fato podemos perceber que ate a lei 4024 que institui a lei de diretrizes e bases da educação no pais, não havia uma politica educacional em sua total clareza. Não se tinha ate então diretrizes ou bases para a educação. A LDB de 1961 vem para trazer um pouco de clareza para o sistema educacional do País. Vale lembrar que foi sancionada pelo então presidente “Jango” . Porém não há clareza por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2014 -
Constituição do Império Brasileiro
Em 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil. As Capitanias passaram à denominação de Províncias, sendo os presidentes nomeados pelo Imperador. Mas o Governo Provisório Constitucional regeu Mato Grosso até 1825. A 10 de setembro de 1825, José Saturnino da Costa Pereira assumiu o governo, em Cuiabá, como primeiro governador da Província de Mato Grosso, após a gestão do Governo Provisório Constitucional. No governo de Costa Pereira passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Constituição do moderno sistema mundial colonial
Fichamento Texto: A constituição do sistema-mundo moderno -colonial PAG PARAG TRANSCRIÇÃO 13 2º “Sublinhemos que nenhuma sociedade escapa de dimensão territorial. O território é, sempre, também abrigo e proteção”. 14 2º “Toda sociedade, ao se constituir, no mesmo movimento, conforma seu espaço. Dessa maneira, o território não é externo à sociedade que o constitui”. 15 1º “Até 1453-92, não se podia falar de mundo do mesmo sentido que falamos hoje, até porque a idéia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
Constituição E Codificação Do Brasil No século XIX
1. Definições importantes: 1.1. Estado Moderno: forma de organização determinada pela progressiva centralização do poder. 1.2. Liberalismo econômico: ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas; decisões econômicas tomadas por indivíduos e não por instituições ou organizações coletivas. 1.3. Constitucionalismo: movimento social, político e jurídico a partir do qual emergem as constituições nacionais. Possui, portanto, profundas relações com o Estado. 2. Os Antecedentes: 1.1. Vinda da Corte Portuguesa para o Brasil: possibilita uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2014 -
Constituição Federal
Constituição Federal Seção IV IV - DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (art. 155) Texto da Seção * Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2013 -
Constituição Federal 1824
Constituição brasileira de 1824 Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Coat of arms of Brazil.svg Constituição brasileira de 1824 Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Coat of arms of Brazil.svg Constituições brasileiras Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937 Constituição de 1946 Constituição de 1967 Constituição de 1988 A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.789 Palavras / 28 PáginasData: 9/6/2013 -
Constituição Federal de 1988
ATIVIDADE OBRIGATÓRIA - CASO 1 A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do país, afirma no inciso XLVIII art 5° que um individuo não pode ser condenado à pena: a) de morte; b) de caráter; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos a situação era bem diferente. Ex: sentença que condenou. Tiradentes : Uma sentença como esta poderia ser proferia no Brasil, nos dias de hoje?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Constituição Federal de 1988
PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, na Constituição Federal de 1988, especificamente no Art. 6º, quais são os direitos dos cidadãos. Ler, identificar e problematizar, em grupo, tais direitos, analisando criticamente o exercício atual de tais questões previstas no documento. Passo 2 (Individual) Listar as principais diferenças observadas nos direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na vivência cotidiana de seu próprio grupo social. Produzir um texto de, no máximo, uma página, relacionando estes aspectos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Constituição Federal De 1988
Etapa 03. A Constituição Federal de 1988 e os direitos dos cidadãos Art. 6° São os direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Esses Direitos surgiram nos moldes atuais, em decorrência da Revolução Industrial no século XIX, que passa a substituir o homem pela maquina, gerando, como consequência o desemprego em massa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
RESUMO A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco no que diz respeito aos direitos dos seres humanos como cidadãos. Embora já houvesse outras constituições, nem todas davam tantos direitos como a Constituição Cidadã. É preciso conhecer a história e as contribuições de tal constituição para que possamos buscar conhecer nossos direitos como cidadãos, e sermos todos iguais perante a constituição brasileira. Palavras-chave: Constituição; Direitos; Contribuições. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2015 -
Constituição Federal do Brasil 1988
A Constituição Federal brasileira de 1988, ao assegurar os direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal, onde agregou um conjunto de necessidades até então consideradas de âmbito pessoal ou individual. O sistema de proteção social manifesta-se como uma profunda rede de distribuição e redistribuição de renda, investindo significativas parcelas do Produto Interno Bruto (PIB) em exercícios de programas sociais. A política social tem por objetivo: 1) Conceber oportunidades e resultados para indivíduos e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Constituição Federativa do Brasil
Constituição Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional) e a sexta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
Constituição inglesa
1- INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um conceito de Constituição, e a partir deste conceito, estudar a Constituição Inglesa, leia-se Reino Unido – Grã-Bretanha, as circunstâncias históricas de seu surgimento, principais características, bem como sua classificação quanto a diversos critérios (tipologia). Assim, iniciaremos por uma resumida abordagem histórica. Na Inglaterra durante os séculos XI e XII observou-se uma monarquia bastante poderosa e que conseguia centralizar o poder. Nos séculos seguintes, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2015 -
Constituição para o Brasil
No ano de 1822, D. Pedro I já havia convocado a Assembleia Constituinte, mas esta somente se reuniu em 1823. O principal objetivo da convocação seria a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, a criação de um conjunto de leis que asseguraria os direitos do governo e da população brasileira. Somente membros da elite (latifundiários, comerciantes, militares...) participaram da elaboração da Constituição de 1824. Essa constituição, ou seja, a primeira Constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE.
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE. TITULO 1º Do Imperio do Brazil, seu Territorio, Governo, Dynastia, e Religião. Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia. Art. 2. O seu territorio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 6/6/2013 -
Constituições -Linha Do Tempo
Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República.Logo após organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”. 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2013 -
Constituições Brasileiras
DESENVOLVIMENTO A )Constituição Brasileira de 1824: No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. Constituição Brasileira de 1891: A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Carta de 1824 1 – Forma de Governo: Monarquia Constitucional Hereditária Representativa 2 – Foi outorgada. 3 – São poderes de Soberania nacional: Moderador, Executivo, Legislativo, Judiciário. 4 – Organização judicial: 1° instancia: juízes de paz (eleito em cada distrito)/ juízes de direito (nomeado pelo imperador 2° instancia: Tribunais de Relação (provinciais) 3° instancia: STJ 5 – Pena de morte sem requinte de crueldade. 6 – Voto indireto e Censitário (era necessário ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2014 -
Constituições Brasileiras , Histórico Das
Histórico das Constituições Brasileiras 1- Introdução: Antes de rumar para as constituições brasileiras convêm ressaltar a extrema importância de uma Constituição para um Estado. A constituição é a lei maior em um estado, esta tem por escopo organizar sua estrutura politica, regular, organizar o funcionamento, bem como estabelecer direitos, deveres e garantias aos cidadãos. Estando em posição de uma lei maior, nenhuma outra pode sobrepujá-la ou confronta-la, devendo em sua elaboração observar se esta vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.222 Palavras / 25 PáginasData: 30/3/2014 -
Constituições Brasileiras E Suas Caracteristicas
1) Constituição de 1824 CONTEXTOApós a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituintebrasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Constituições Do Brasil
CONSTITUIÇÃO DE 1824 Após ter declarado a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, D. Pedro I convoca , em 1823, uma Assembleia Geral Constituinte Legislativa, com ideais marcadamente liberais, que, contudo, vem a ser dissolvida, arbitrariamente, tendo em vista a existência de divergências com os seus ideais e pretensões autoritários. Depois de dissolver a Assembleia Constituinte, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado de dez membros, que redigiu a Constituição utilizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Constituições E Sua Caracteristicas
1) Constituição de 1824 CONTEXTOApós a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituintebrasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014