História
23.458 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 6.691 - 6.720
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Constitucionalismo
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção daituação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Constituição
correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à ratificação do voto popular Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Constituição
constituição (também chamada de constituição federal (CF) no caso de uma Federação, constituição da república no caso de uma República, constituição nacional lei fundamental, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta, carta magna, carta mãe, carta da república, carta política, texto magno ou texto constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Constituição
A constituição federal de 1988 garante o direito à educação todos no território Brasileiro, sem que haja discriminação e estabelece como responsabilidade do Estado garantir a educação às pessoas. O direito à educação está previsto no art.6, no Capítulo III seção 1 da Constituição referente à educação. A continuação resume-se cada um deles: Capítulo III seção 1 Artigo 205- Nesse artigo o estado dita como direito de todos e divide o dever com a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Constituição
Constituição de 1969 Surgiu em um regime autoritário, e muito rígido que era governado por ministros da marinha, exercito e até mesmo aeronáutica enquanto o governante Costa Filho estivesse afastado. Foi um período em que muitos foram presos por falarem da ditadura, por falarem algo que tivesse relacionado ou falassem que eram contra a forma de governo que estava sendo aplicada dentro do país. Várias pessoas desapareceram e nunca mais foram encontradas, outras foram para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
CONSTITUIÇÃO 1934
CONSTITUIÇÃO 1934 A conturbação causada pela Revolução Constitucionalista de 1932, forçou o governo provisório de Getúlio Vargas a tomar medidas que dessem normalidade ao regime republicano. Dessa maneira, o governo criou uma nova Lei Eleitoral e convocou eleições que foram realizadas no ano posterior. A partir de então, uma nova assembléia constituinte tomou posse em novembro de 1933 com o objetivo de atender os anseios políticos defendidos desde a queda do regime oligárquico. Em 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Constituiçao 1969
7.1 Contexto histórico A Constituição brasileira de 1967 sofreu grandes alterações em sua redação em razão da Emenda Constitucional n. 1, decretada pela Junta Militar que assumiu o exercício da Presidência da República, no período em que o Presidente Costa e Silva fora acometido por um acidente vascular cerebral, vulgo derrame cerebral. O vice-presidente Pedro Aleixo, substituto legal para o cargo, foi impedido de assumir a Presidência por manifestar intenções de reformular os Atos Institucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Constituicao 1981
Constituição de 1891 Inspirados pelo modelo constitucional norte-americano, a Constituição de 1891 adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto. Os vinte estados da federação passaram a ter grande autonomia, podendo empreender medidas próprias nos setores jurídico, fiscal e administrativo. Paralelamente, observamos a separação oficial entre o Estado e a Igreja. Em 3/12/1889,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Constituição 1988
CONSTITUIÇÃO DE 1988 A constituição vigente nos dias atuais é a constituição de 1988, que é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada em um período de 20 vinte meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época e trata-se da sétima desde a independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ficou conhecida quase que imediatamente como a Constituição cidadã, pois a mesma foi considerada a mais completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
Constituição 88
Atividade de Legislação Aplicada a Informática Disserte sobre a Constituição de 1988 e destaque, nesse documento, a sua contribuição para o legal exercício profissional. Atividade Ao batizar de Constituição Cidadã apropriadamente porque era o Brasil, nessa época, um país recém-saído da ditadura militar na qual os princípios constitucionais foram trocados por porões de tortura dos oponentes políticos do militarismo. Um ano e meio após a sua formação, a Assembleia Nacional Constituinte, composta por 487 deputados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2014 -
Constituição Brasileira
Certamente, a Constituição Federal é a identidade de qualquer país, pois elas orientam a vida política, econômica e social de todos os cidadãos. O Brasil já teve sete identidades desde o dia em que o prepotente D.Pedro I nos outorgou uma carta magna em 1824. Um método fácil para não esquecer de todas as constituições que o Brasil já teve é marcar todas as vezes em que o Brasil mudou de regime político. Em 1822,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Constituição Brasileira De 1824
Constituição brasileira de 1824 A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), proclamador da independência do Brasil (1822) do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império brasileiro. Tendo sido outorgada. Elaboração O brasão da Casa Imperial do Brasil, e, portanto, do Império do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2014 -
Constituição brasileira de 1824
Constituição brasileira de 1824 A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após 7 dessetembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte, a Independência do Brasil não havia se concluído com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando Pedro I do Brasil discursou sobre o que esperava dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Constituição Brasileira De 1891
A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1923. No início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Constituição Brasileira De 1967
Constituição brasileira de 1967 • Nome: Constituição brasileira de 1967 • Outorgada • Foi a sexta do Brasil e a quinta da Republica • Votada em 24/01/1967. Entrou em vigor em 15/03/1967 • Fato histórico: Ditadura Militar (1964 a 1985) • Presidente: Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco A chegada dos militares ao poder no ano de 1964 promoveu uma série de mudanças no cenário político brasileiro. Em um primeiro momento, os novos representantes instalados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Constituição Brasileira E Constuituição Norte-americana
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1824 - 1891 - 1934 - 1937 - 1946 - 1967 - 1988 IMPÉRIO (1822-1889) - Monarquia centralizada. O Legislativo e os governos provinciais tinham pouca autonomia. A agricultura se baseava no trabalho escravo. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (1889) - República na qual os Estados tinham larga autonomia. O país se baseava na agricultura com trabalho assalariado. Poucos podiam votar. REVOLUÇÃO DE 30 (ERA VARGAS 1930-1945) - Arrancada da industrialização. Vargas concedeu direitos aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2013 -
Constituição Da Republica
Constituição é o cunjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode conflitar com a Constituição. A Constituição, Carta Mágna ou ainda Constituição Cidadã, como também é conhecida, é a mais democrática do país. Foi elaborada por 558 constituintes durante 20 mêses, foi promulgada em 05 de outubro de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; <pIII -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Constituição da República Federativa do Вrasil
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2013 -
Constituição De 1824
Exercício de Revisão 2 A forma como o direito é expresso em uma determinada sociedade muito diz sobre esta. Mais ainda quando a questão está relacionada ao que denominamos “crime”. No próximo semestre, começa -se a estudar, mais profundamente , que o Direito Criminal é um ramo do direito público composto por um conjunto de regras jurídicas que estabelecem, por um lado, quais os comportamentos humanos que são considerados como crimes pelo legislador, e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Constituição De 1824
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE. TITULO 1º Do Imperio do Brazil, seu Territorio, Governo, Dynastia, e Religião. Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.377 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2013 -
Constituição De 1824
Boa noite.Segue exercícios da aula 4 a) - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R:Executivo,Legislativo,Judiciário e Moderador b) - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? R:Se apresentava em duas Câmaras: Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores(Senado).Suas atribuições era tomar juramento ao Imperador,ao Princípe Imperial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Constituição de 1824
- Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? 1ª QUESTÃO: De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Constituição De 1824
A elaboração de uma Constituição para o Brasil significava o primeiro passo para consolidar a independência dos colonos de Portugal. Em 3 de junho de 1822, quando ainda era príncipe regente português no Brasil, D. Pedro I articulou os primeiros textos com uma assembleia, mas não conseguia chegar em nenhum consenso, pois os constituintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias. Nos primeiros textos, os constituintes defendiam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Constituição De 1824
História do Direito Aula 3de do ensino público primário. A COSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A Constituição politica do Império do Brasil, outorgada e jurada a 25 de março de 1824, por D. Pedro I, imperador do Brasil previa em seu Título III – Das disposições gerais e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. Em seu artigo 179, que possuía 35 incisos, consagrando direitos e garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
Constituição De 1824
CAPITULO II. Do Poder Executivo. Art. 102. O Imperador é o Chefe do Poder Executivo, e o exercita pelos seus Ministros de Estado. São suas principaes attribuições I. Convocar a nova Assembléa Geral ordinaria no dia tres de Junho do terceiro anno da Legislatura existente. II. Nomear Bispos, e prover os Beneficios Ecclesiasticos. III. Nomear Magistrados. IV. Prover os mais Empregos Civis, e Politicos. V. Nomear os Commandantes da Força de Terra, e Mar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Constituição De 1824
Constituição de 1824 Principais características desta constituição: • O governo era uma monarquia unitária e hereditária; • A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; • O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos, sendo proibida a construção de templos com aspecto exterior diferenciado; • Define quem é considerado cidadão brasileiro;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Constituição de 1824
RESUMO No período da Republica da Espada, que teve inicio logo após a Proclamação da Republica, foi estabelecido um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, eleito para presidência sob forte pressão militar. Palavra-chave: Direito, Republica Velha, Constituição, Reforma, Liberais, Sociais, Governo. Introdução: Ao assumir o poder, Deodoro invalidou os efeitos legais da Constituição de 1824, passando a governar através de decretos e tal como um ditador acumulava as funções legislativas e executivas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2014 -
Constituição De 1824 Estácio Caso Concreto 04
a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Constituição de 1824, quais são os poderes consagrados na Primeira Carta?
Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014