Sociais Aplicadas
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207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 111.781 - 111.810
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Legislação Brasileira
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2014 -
Legislação Comercial
RESPOSTAS 1 - Qual a conseqüência da personificação da sociedade em relação á titularidade negocial. E, há possibilidade do contratado que é pessoa jurídica ingressas em juízo na qualidade de pessoa física. O direito brasileiro reconhece ampla personalidade jurídica ás sociedade, quer civil, quer comercial e conforme Teoria da personalidade Jurídica reconheceu-se que a pessoa dos sócios é distinta da pessoa da sociedade e de que os patrimônios são inconfundíveis , pois apenas ocorre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Legislação Comercial
Mecanismos comportamentais e motivacionais do cérebro: funções do sistema límbico e do hipotálamo) 1. Estruturas de PRAZER ou RECOMPENSA e de PUNIÇÃO ou AVERSIVOS do Sistema Límbico: Amígdala ou Núcleo Amigdalóide - "centro" de punição : sua lesão bilateral e ampla resulta em docilidade extrema, perda da agressividade (embotamento afetivo), hipersexualidade e hiperfagia (síndrome de Kluver-Bucy em macacos); sua estimulação causa agressividade que varia desde raiva, ansiedade e medo, um bloqueio comportamental (reação de congelamento),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislação complementar 123/2006, simples nacional legítima
INTRODUÇÃO Com a implantação da Lei Complementar 123/2006, iremos mencionar e destacar algumas dúvidas em relação a lei que determina e limita as empresas com opção pelo Simples Nacional, e os impostos inclusos no sistema único de tributação, veremos como a legislação determina o tratamento para as micro e pequenas empresas, e seus aspectos fiscais e tributários, de acordo com a atividade desempenhada. Serão realizados cálculos de comparação entre regimes de tributação existentes. LEI COMPLEMENTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA OAB / FGV
DIREITO CONSTITUCIONAL PARA OAB/FGV Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. As regras do texto constitucional, sem exceção, são revestidas de supralegalidade, ou seja, possuem eficácia superior às demais normas. Por isso se diz que a Constituição é norma positiva suprema (positiva, pois é escrita). A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa idéia remonta a Kelsen, sendo que todas as normas situadas abaixo da CF devem ser com ela compatíveis. Regras materialmente constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.268 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2014 -
Legislação Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
HISTÓRIA E ESTATUTO DA CEF HISTÓRIA Há 150 anos a história da CAIXA anda lado a lado com a trajetória do país. Além de presenciar transformações que marcaram a história do Brasil, a instituição acompanhou mudanças de regimes políticos e participou ativamente do processo de urbanização e industrialização do país. Foi no dia 12 de janeiro de 1861 que a instituição deu início ao seu compromisso com o povo brasileiro, quando Dom Pedro II assinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
LEGISLAÇAO DA EDUCAÇAO
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básicaEducação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios.Ensino Fundamental – anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Legislação da educação
APRESENTAÇÕES DO CIEPE RESUMO Neste trabalho compreendemos a importância das informações que foram passadas para nos através das apresentações de alunos e/ou professores que se inscreveram no ciepe. Onde teremos uma noção de como foram as apresentações e qual a importância de cada uma delas para os alunos de pedagogia. Então podemos ver que é muito importante buscar informações com base nas experiências de outras pessoas. Palavras-chave: CIEPE, apresentações, pedagogia. INTRODUÇÃO O presente artigo vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2015 -
Legislação Da Educação Básica
LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL: Educação Básica IDADE: 0 à 05 anos MODALIDADE: Ensino Infantil FINALIDADE: O desenvolvimento integral da criança até os 05 anos de idade, no que diz respeito aos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complemento à ação familiar e comunitária. Corresponde à primeira etapa da educação básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. NÍVEL: Educação Básica IDADE: De 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Legislação da educação básica e politicas educacionais
Nome do aluno:Taís Cristina Pereira Rgm:16512324 Polo de Apoio Presencial:Unifran - Franca Nome da Disciplina:Pedagogia – Legislação da Educação Básica e Politicas Educacionais Modalidades de Ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) Jovens e adultos que por qualquer motivo não tiveram acesso ou não concluíram o ensino Fundamental e ensino Médio na idade certa. Ensino Fundamental : Maiores de 15 anos Ensino Médio : Maiores de 18 anos. Educação Especial Alunos comdeficiência,transtornos globais de desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 PáginasData: 20/3/2016 -
Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais
Curso: Pedagogia em Licenciatura Disciplina: Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais Tutor: Ana Paula Ferreira Aluno(a): Carlos Henrique Camargo dos Santos RGM (nº de matrícula): 16471342 Data de entrega: ...../...../...... Polo: BAUHAUS - PIRACICABA - SP QUADRO SÍNTESE CONFORME A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NÍVEL IDADE OBJETIVO Ensino básico, Ensino infantil De 0 aos 5 Anos A educação infantil, é a primeira etapa da educação básica, tem com finalidade o desenvolvimento da criança em seu aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2016 -
LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
QUADRO SÍNTESE CONFORME A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NÍVEL IDADE OBJETIVO Ensino Infantil 0 á 5 anos O objetivo é o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social que deve ser oferecida em creches, (até 3 anos de idade), e em pré-escolas (4 a 5 anos de idade). Ensino Fundamental 06 aos 14 anos O ensino fundamental possui um período mínimo de 9 anos com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais (modalidades de ensino)
Disciplina: Legislação da Educação Básica e políticas educacionais MODALIDADES DE ENSINO E CARACTERÍSTICAS: Educação de Jovens e Adultos (EJA) Dedicada a pessoas que não conseguiram estudar dentro da idade adequada (acima dos 15 anos para ensino fundamental e dos 18 para ensino médio). Deve ser pensada de modo que o aluno, mesmo que já tenha obrigações trabalhistas, consiga ingressar e manter seus estudos. Educação Especial Destina-se a alunos que tenham necessidades especiais. Requer métodos específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Legislação Da Enfermagem
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Mensagem de veto Regulamentação Vide Decreto nº 8.778, de 1946 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º É livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições desta lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
Legislação de Newton
Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Supor um próton que voa no interior do anel do LHC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL, LABORAL E DE SEGURANÇA SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA Ciências Contábeis: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aline Mitsue Sakai – RA: 286218 Claudiana Leticia Ferreira – RA: 295630 Jéssica dos Santos Salles – RA: 305050 TairiniTolfo Soares – RA: 332074 Thamara Cristina Alamino – RA: 309615 Professor (a) Tutor: Fernando Casavechia de Oliveira ATPS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Ivinhema / MS Novembro/ 2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2014 -
Legislação direta
Página 1 de 1.074 resultados Legislação direta Artigo 205 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Legislação direta
Legislação direta Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Legislação do Brasil sobre a abolição da escravidão
O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos. Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 28/7/2014 -
LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESTADO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO.................... abaixo assinado, com a legitimidade que lhe é conferida pelo artigo 127, "caput", artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, artigo 5º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e artigo 25, inciso IV, letra "a", da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2014 -
Legislação E Contabilidade Comercial
COBIÇADO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CONTRATO SOCIAL Ricardo Santos, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 5/8/1970, natural de Uberlândia/MG, RG/ MG- 22.654.098-SSP/MG, CPF/ 432.987.567.00, domiciliado na rua do aviador nº 35, em Uberlândia/MG; e Amaral Ribeiro, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 28/2/1975, natural de Uberlândia/MG, RG/ MG- 88.321.865-SSP/MG, CPF 098.432.123.89, domiciliado na Rua José Ribeiro nº 1.259, em Uberlândia/MG, resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito constituir uma sociedade empresária limitada, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
LEGISLAÇÃO E DIREITO
Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Legislação e Educação Inclusiva
Pensando na disciplina de Legislação e Educação Inclusiva montamos esse roteiro de web-aula com o intuito de conscientizar e sensibilizar os alunos referentes às necessidades inclusivas no meio social e principalmente educacional da pessoa surda. No início da aula o professor começa um discurso apenas em Libras, sem acessibilidade as pessoas ouvintes que não dominam a língua de sinais. Logo após alguns minutos inicia uma fala oral sendo interpretada pela janela de interpretação, tornando todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2023 -
Legislação E Libras
LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.594 Palavras / 19 PáginasData: 18/3/2014 -
Legislação e Organização da Educação Básica
Universidade federal do Piauí Centro de ciências da educação Licenciatura em Química Disciplina: Legislação e Organização da Educação Básica Docente: Maria de Fatima Uchoa de Castro Macedo Discente: A.M.F.S SÍNTESE SOBRE A REGRA E O JOGO A plena consolidação da Gestão Democrática do Ensino Público é produto de uma série de debates e discussões de caráter político, os quais se intensificaram nos anos 80; seja pelo contexto de redemocratização vigente, seja pelo árduo trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2019 -
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL: O LUGAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE CONTEXTO
Djanira Ribeiro Santana djanira-santana@hotmail.com Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)- Itapetinga RESUMO: O artigo aqui apresentado resulta de uma pesquisa bibliográfica fundamentada no estudo da LDB Nº 9.394/96 e na leitura de relevantes autores na área de História da Educação Brasileira, Políticas Públicas de Educação e Educação Infantil como Aranha (1996), Ghiraldelli (2008), Saviani (2008), Fonseca (1998), Cunha (1998), Frigotto (2002), Kramer (2001), Rosemberg (2008), Nunes (2005) e outros. O seu objetivo é apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.946 Palavras / 28 PáginasData: 8/12/2014 -
Legislação E Tecnica Tributária
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Legislação e Técnica Tributária I Curso: Ciências Contábeis Professor: Valcelio Lourenço de Oliveira Nome do aluno: Data: 14/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Esta questão possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Legislaçao E Tecnica Tributaria
1. Esta questão possui duas etapas: (3,5 pontos) ETAPA 1 - De acordo com os estudos da unidade 1, faça uma pesquisa na internet sobre os assuntos a seguir. Para cada assunto, procure um texto diferente. Salve os textos/artigos no seu computador: • CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Após selecionar os dois textos/artigos sobre os assuntos indicados, salve-os em seu computador. Faça a leitura e uma sinopse de no máximo 10 linhas sobre cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2014 -
Legislação educacional
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PEDAGOGIA ADMARLY THAIS ANDRADE RGM 14301806 QUADRO SÍNTESE- LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL OSASCO 2015 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PEDAGOGIA ADMARLY THAIS ANDRADE RGM 14301806 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais, como parte da avaliação referente ao curso de pedagogia. Professora: Daniela Oliveira. OSASCO 2015 QUADRO SÍNTESE- LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Afinal, tendo uma boa educação escolar formaremos cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
cabeçalho academico cópia FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Organização e Metodologia do Ensino Fundamental PEDAGOGIA – 4º E 5º A LARISSA LORRAYNE SILVA CRUZ – R.A 3708598090 LAYANE MARA SOUSA VIEIRA – R.A: 1191280598 LEILA MEIRE DE SIQUEIRA – R.A: 5828175513 SIMONE C. DOS SANTOS PEDROSA – R.A 4414839895 SUZY MARY VIEIRA DA SILVA – R.A 4200073273 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Anápolis, Goiás 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Organização e Metodologia do Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 3/5/2015