Sociais Aplicadas
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208.031 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 111.901 - 111.930
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1 - RELAÇÕES DE TRABALHO: Empregado, Empregador, Identificação Profissional, Livro ou Ficha de Registro de Empregados, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 1.1. EMPREGADO 1.1.1. CONCEITO A CLT, em seu art. 3º, dispõe que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. A doutrina acrescenta a essa definição um outro requisito: a prestação pessoal do serviço. Assim, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.372 Palavras / 38 PáginasData: 5/9/2013 -
Legislação Trabalhista
Direito do Trabalho: Conceito, fontes e princípios básicos. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fonte = do latim fons, com o significado de nascente, manancial. - Fontes materiais são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Legislação Trabalhista
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação Trabalhista
Figuras do contrato de trabalho Vigia e vigilante: Embora parecidas na sua origem, as funções de vigia e vigilante não podem ser confundidas. De um lado temos o vigilante, um profissional qualificado, cujas atribuições estão contidas na Lei n°: 7.102/83, que lhe exige, para o exercício profissional ter feito curso de formação de vigilante, por meio de empresa regularmente habilitada, ter idade mínima de 21 anos; ter instrução correspondente à quarta série do primeiro grau;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.403 Palavras / 26 PáginasData: 21/5/2014 -
Legislação Trabalhista
JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DAS SEGUINTES PROFISSÕES 1. Jornalista 2. Telefonista 3. Bancário 4. Professor 5. Médico 6. Advogado Seguem definições respectivamente na ordem acima: JORNALISTA - 5 (cinco) horas diárias, tanto de dia como à noite - a jornada acima se aplica aos que nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores, fotógrafos, ou na ilustração. BASE LEGAL: arts. 302 e 303 da CLT TELEGRAFISTAS E TELEFONISTA - 6 (seis) horas diárias ou 36
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Legislação trabalhista
Assinale a única alternativa incorreta: Escolher uma resposta. a. É preciso observar a legislação trabalhista vigente e os acordos com os sindicatos. b. As linhas devem estar relacionadas com as respetivas viagens. c. A disponibilidade dos motoristas influi no planejamento das rotas. d. As características da frota influem na operação. e. O tamanho dos ônibus independe do planejamento. A batata deve ser colhida quando as hastes estiverem completamente secas e os tubérculos com a pelícola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Legislaçao Trabalhista
UNIDADE 5: SALÁRIO E REMUNERAÇÃO: CONCEITO E DISTINÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO; GRATIFICAÇÃO, PRÊMIOS, COMISSÕES E ADICIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO: CONCEITO E DISTINÇÃO. Salário é a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho [1]. Em outras palavras, é o pagamento feito pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho. Não são considerados integrantes do salário ajudas de custo que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Legislação Trabalhista
AS PRIMEIRAS CONQUISTAS E O AVANÇO NA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. • 1932 proibiu a discriminação das mulheres quanto aos salários, além de estabelecer outras garantias. • 1937 garantiu assistência médica e higiênica à gestante. • 1946 garantia do direito de greve e participação obrigatória e direta no lucro das empresas. • 1988 Direito à licença gestante de 120 dias, sem prejuízo do emprego ou salário. • Na Carga Magna, vê-se expresso: “Art. 7º...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Legislação Trabalhista
CONTABILIDADE DE CUSTOS Trabalho de conclusão da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Franca. Professora Tutora KAREN DIANA MACEDO PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCA - MS 2014 1- INTRODUÇÃO 1.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA No presente trabalho, sobressaímos com desenvolvimento social, onde a globalização trouxe consigo a busca desenfreada do lucro a qualquer custo, tornando, portanto o local de trabalho competitivo, expondo os trabalhadores à competitividade agressiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2014 -
Legislação Trabalhista - COOPERATIVAS
Cooperativas As sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei no 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. São sociedades de pessoas de natureza civil, com forma jurídica própria, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados e que se distinguem das demais sociedades pelas seguintes características (Lei no 5.764, de 1971, art. 4o): • 1. adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
Legislação trabalhista no Brasil
1. INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho,diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isto, que possamos na vida profissional, programar estratégias ETAPA 1 PASSO 1 Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil? R: Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
Legislação Tributária
Ao final da aula o Aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o docente da disciplina - Reconhecer o plano de ensino da disciplina Direito Tributário; - Identificar a atividade financeira do estado; - Descrever os elementos identificadores da atividade financeira do estado; - Identificar os objetos da atividade financeira do estado: despesa, receita, crédito e orçamento. O Poder Público também necessita de recursos para fazer face às variadas atividades que lhe competem no interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 PáginasData: 23/9/2013 -
Legislação Tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral QUIZ II 1. O que é ICMS? Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 2. Qual é a função do ICMS? 3. O que é “essencialmente" ligada ao ICMS? 4. Quais são os fatos geradores do ICMS? O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Legislação Tributaria
UNIDADE 2 – DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA (1ª PARTE) 2.1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: CONCEITO, ATRIBUTOS, CLASSIFICAÇÕES. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA; 2.2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, SEGURANÇA JURÍDICA, JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, LIBERDADE FISCAL, FEDERALISMO FISCAL E IMUNIDADES. 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1.1 Conceito: Poder que emana da Constituição Federal de editar leis que instituam tributos. • Difere da competência para legislar sobre direito tributário. Esta é o poder constitucionalmente atribuído para editar leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.448 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2014 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A POSTERGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA O ARTIGO 104 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A POSTERGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA O ARTIGO 104 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Dalmiro Camanducaia Advogado Professor de Direito Tributário O art. 104 do CTN traz uma regra que implica a postergação da vigência da lei que majorar tributo (em sentido amplo), revogar ou reduzir isenção tributária. Diz o art. 104 do CTN, com sua redação original datada de 25/10/1966: Art. 104. Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2014 -
Legislação Tributária E Comercial
Legislação Tributária e Comercial 01. Legalidade e Anterioridade são princípios informadores do Direito Tributário. Discorra sobre eles informando sua importância na garantia dos direitos do contribuinte. Principio de Legalidade e Anterioridade são estudos obrigatórios e de grande importância para compreensão da ciência fiscal onde apresenta-se como autêntica garantias ao contribuinte frente ao poder de tributar do estados. ambos estão previstos no texto constitucional dentro do capitulo das limitações ao poder de tributar. Legalidade. O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Legislação tributária: eficiência, aplicação e interpretação
DIREITO TRIBUTARIO LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA: VIGENCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO 1- Legislação Tributaria O Código Tributário Nacional, em seu art. 96, afirma que a expressão “legislação tributaria” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Todavia, tal enumeração de normas que compõem a “legislação tributaria” não é exaustiva. Numa definição mais ampla, a “legislação tributaria” compreende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.091 Palavras / 25 PáginasData: 27/10/2014 -
Legislação Turística
Maria Beatris Rodrigues Trabalho de Patrimônio Santa Maria 2011 PRAÇA SALDANHA MARINHO Santa Maria apresenta um número expressivo de praças, distribuídas por toda a cidade. Somente no centro, encontram-se seis áreas de lazer. Como marco de referência, tem-se a “Saldanha Marinho”, com a sua história, seu significado e sua função. Esse logradouro foi, primeiramente, conhecido como “Praça Conceição” ou “Capelinha”. Quando a cidade de Santa Maria passou à Freguesia4, em 17-11-1837,a praça passou a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 13/6/2014 -
Legislaçao,previdencia
ETAPA I Passo 1 Fernanda Todos buscam uma visão ampla do desempenho de uma empresa como seus administradores, investidores, contadores e os órgãos competentes, no Brasil temos uma complexidade extensa sobre o sistema tributário, por isso é importante manter se atualizado com a legislação e a tributação de impostos em qualquer empresa. Um planejamento tributário é a visualização, do conjunto de sistemas de legais que tem como o objetivo de diminuir a carga tributárias, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.661 Palavras / 27 PáginasData: 14/9/2014 -
Legislação: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO A)-Froebel, além de criar o primeiro Jardim da Infância, destacou a importância da educação através do brincar. O artigo “A perspectiva socioconstrutivista na psicologia e na educação: o brincar na pré-escola” também destaca a abordagem do brincar na educação. Estabeleça uma relação entre o tema apresentado pela visão de Froebel e o artigo que você leu. Resp.-Nos dois temas mostra a importância do brinquedo na educação infantil, tendo como objetivo principal estimular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
Legislações Antropocêntricas E As Teocêntricas
As legislações antropocêntricas têm o homem como elemento jurídico de inspiração. Ou seja, derivam propriamente do homem e são por ele aplicadas. Como exemplo inicial desta, temos o Código de Hamurabi, elaborado por volta de 1.700 a.C. pelo soberano do Primeiro Império Babilônico. Por outro lado, diz-se que as legislações teocêntricas são inspiradas em Deus ou são por Ele elaboradas. Dentre estas, podemos citar a legislação mosaica e a legislação islâmica. As legislações teocêntricas buscam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Legislativo e Executivo Municipais
Legislativo -> Unicameral (uma casa) O numero de Vereadores é proporcional ao numero de Habitantes no município de Florianópolis, no momento a casa é composta por 23 vereadores, todos sendo homens. Os vereadores têm imunidade material Funções do Vereador: Além de legislar tem a função de fiscalizar o Prefeito e o Vice, e seu Secretários Municipais, Propor Leis de Interesse Municipal debate-las e aprova-las, votar projetos enviados pelo Prefeito, organizar os serviços da Câmara Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2016 -
Legitima Defesa
1. – Vem sendo cada vez mais frequente, nos vários domínios das ciências sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se, ao fim e ao cabo, de tentar compreender em que medida são compatíveis, à luz do nosso tempo, as políticas neoliberais e a democracia. Questão central, se tivermos presente que o neoliberalismo é o núcleo da matriz ideológica da política de globalização que vem marcando a actual fase do capitalismo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2014 -
Legitimados para pleitear Danos Morais
Caráter de Indeterminação de Legitimados para pleitear Danos Morais e os Aspesctos da Transmissibilidade dos danos morais Legitimados para pleitear Danos Morais A transmissibilidade dos danos morais é um tema que proporciona uma grande divergência na doutrina e na jurisprudência brasileira. Existe três correntes a respeito do tema. A corrente da instransmissibilidade dos danos morais. Esta corrente defende que os danos morais são direitos personalíssimos, ou seja, que se extinguem com a morte do autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2016 -
Legitimidade
A legitimação do Estado sempre foi motivo de grande debate entre pensadores da história. Teorias de grande envergadura como as criadas por Georg Hegel e Karl Marx entraram em rota de colisão quando o motivo se tratava da existência e da fundamentação do Estado. Foram nessas discussões que se destacou a tese do sociólogo Zygmunt Bauman em relação ao conceito do Estado Jardineiro. Entende-se por Estado Jardineiro o discurso científico adotado por políticos e cientistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Legitimidade
Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal. Em outras palavras, a legitimidade é o critério utilizado para se verificar se determinada norma se adequa ao sistema jurídico ao qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
LEGITIMIDADE AD CAUSAM ESPÓLIO E HERDEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
É incorreto afirmar, pois é exatamente o oposto, compete sim a justiça do trabalho julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes de trabalho propostas pelos sucessores do trabalhador falecido, salvo quando a sentença de mérito for anterior à promulgação da EC 45/2004, hipótese em que, até o trânsito em julgado e a sua execução, a competência continuará a ser da Justiça Comum. Neste caso é plenamente cabível a propositura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
Legitimidade Da Norma Jurídica
Como observamos, a legitimidade da norma jurídica sempre foi objeto de grandes discussões. Nos dias atuais, precisa a regra jurídica estar submetida a um imperativo de justiça para ser reconhecida? Não. Às vezes, as regras jurídicas carecem do imperativo de justiça. São regras que não acompanham o bem social. (Imperativo de Justiça: razoabilidade, ponderação, bom senso). A norma é imperativa porque é coercitiva. O conflito é resolvido pela norma. A teoria da imperatividade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
Legitimidade e legitimidade nos sistemas políticos
Legalidade e Legitimidade A legalidade nos sistemas políticos rege a favor das leis e regras jurídicas vigentes. Mesmo quando obtém- se poderes governamentais devem seguir as linhas mestras traçadas pelas constituições, respeitando rigorosamente a hierarquia das normas que vão dos regulamentos, decretos e leis ordinárias, até a lei máxima e superior que é a constituição. A legitimidade questiona o poder legal da legalidade, pois baseiam em crenças de determina época e relações de confiança. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Legumes
Legume (do latim legumen), olerácea ou vagem é o nome comum para o fruto das leguminosas e que, fecundando dentro de um carpelo, caracteristicamente, se abre em duas fendas. No Brasil, é comum chamar-se de legume todo vegetal consumido comumente após cocção. Frutos como o tomate (quando cozido ou refogado), a berinjela e a abobrinha, dentre outras hortaliças, são popularmente designadas como legume. Em geral, todas as hortaliças cozidas, como as batatas ou a cenoura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 8/3/2014