Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
208.031 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 111.811 - 111.840
-
Legislação Aduaneira
1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a. O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2014 -
Legislação ADUANEIRA
Acesse o site da Revista Presença Internacional do Brasil - PIB (<www.revistapib.com.br>) e pesquise por um artigo/case sobre a internacionalização de uma das empresas brasileiras, de forma a poder analisar/responder os questionamentos abaixo elencados: Observação: ao final de sua AD você deve colar o artigo em que você baseou-se para responder as questões desta avaliação. Caso isso não seja possível, registre o nome do artigo e o link para acesso. 1) Explique quais variáveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Lei da Área de Proteção Ambiental (6902/1981) Trata-se de uma lei destinada à preservação dos recursos ambientais por meio de Estações Ecológicas (Tem como objetivo a preservação, sendo que no máximo 10% de sua área deve ser usada apenas para fins científicos e os outros 90% devem permanecer intocados) e das Áreas de Proteção Ambiental (APAS – Podendo ser pública ou privada e sem a necessidade de desapropriação das terras. Contudo, seu acesso, ocupação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Legislação Ambiental
Legislação Ambiental 1. Evolução da legislação ambiental brasileira: Lei nº6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº99.274/90. Artigo 255 da Constituição Federal de 1988. Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº9.605/98). 2. Política Nacional de Meio Ambiente: Lei nº9.795/99 e Agenda 21. 3. Competência em matéria ambiental: Lei de Ação Civil Pública (Lei nº7.347/85). 4. Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente. Lei sobre a proteção da vegetação nativa (Lei nº12.651/2012). 5. Temas atuais de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2014 -
Legislação Ambiental Brasileira
Introdução A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, sua estrutura começou a ser composta em 1981, a partir da Lei 6.938 da Política Nacional de Meio Ambiente que infere sobre questões relacionadas ao planejamento, gestão e fiscalização. Atualmente, o Brasil conta com normas específicas e com a Lei de Crimes Ambientais. A Constituição Federal estabelece as questões ambientais como missão reservada à União, estados, Distrito Federal e município. A seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PSICOLOGIA
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO- AULA 1 E 2- E AULA 7- CASOS CONCRETOS APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRIA-AULA 2 1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) Só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2014 -
Legislação atual
2. Legislação atual O legislador já adotou medidas reduzindo as restrições, como a Lei 7.191, de 84, mas a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, promulgada pelo Decreto nº 89.468, de 20.03.1984, na verdade, dá margem à eliminação de distinções aparentemente protetoras. O art. 7º, XXXIII da Consituição Federal trata da discriminação do trabalho do menor, exclusivamente, e, cotejado como dispositivo constitucional anterior, correspondente, art. 165, X da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Legislação atual dos empregados domésticos
Fonte(s): http://www.casasderepouso.com/dicas.php Medida salutar seria prosseguir com a contínua regulamentação infraconstitucional para a desoneração contínua dos empregadores domésticos e a estimulação à formalização dos contratos de trabalho doméstico. A Constituição brasileira recebeu, promulgada em 02 de abril de 2013 e com vigência a partir do dia seguinte, quando publicada, sua Emenda 72, que passa a regular as relações de emprego doméstico, alterando o conteúdo anterior do parágrafo único do artigo 7º da Carta de Outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Legislação Aula 1
Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correto d. O Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Legislação Brasileira
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Vamos falar do produto, antes mesmo de descrever o processo formal de sua obtenção. Nosso propósito é facilitar a compreensão e localização do leitor na continuidade do nosso estudo. Quando, afinal, o comportamento político se consubstancia em conversão, é que a regulamentação toma aspecto formal. Situando-nos no Brasil, 1998, temos uma hierarquia legal determinada constitucionalmente. Essa hierarquia tem sido objeto de doutrina, mas está sendo também regulamentada em lei complementar, ponto por ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2013 -
Legislação Brasileira
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2014 -
Legislação Comercial
RESPOSTAS 1 - Qual a conseqüência da personificação da sociedade em relação á titularidade negocial. E, há possibilidade do contratado que é pessoa jurídica ingressas em juízo na qualidade de pessoa física. O direito brasileiro reconhece ampla personalidade jurídica ás sociedade, quer civil, quer comercial e conforme Teoria da personalidade Jurídica reconheceu-se que a pessoa dos sócios é distinta da pessoa da sociedade e de que os patrimônios são inconfundíveis , pois apenas ocorre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Legislação Comercial
Mecanismos comportamentais e motivacionais do cérebro: funções do sistema límbico e do hipotálamo) 1. Estruturas de PRAZER ou RECOMPENSA e de PUNIÇÃO ou AVERSIVOS do Sistema Límbico: Amígdala ou Núcleo Amigdalóide - "centro" de punição : sua lesão bilateral e ampla resulta em docilidade extrema, perda da agressividade (embotamento afetivo), hipersexualidade e hiperfagia (síndrome de Kluver-Bucy em macacos); sua estimulação causa agressividade que varia desde raiva, ansiedade e medo, um bloqueio comportamental (reação de congelamento),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislação complementar 123/2006, simples nacional legítima
INTRODUÇÃO Com a implantação da Lei Complementar 123/2006, iremos mencionar e destacar algumas dúvidas em relação a lei que determina e limita as empresas com opção pelo Simples Nacional, e os impostos inclusos no sistema único de tributação, veremos como a legislação determina o tratamento para as micro e pequenas empresas, e seus aspectos fiscais e tributários, de acordo com a atividade desempenhada. Serão realizados cálculos de comparação entre regimes de tributação existentes. LEI COMPLEMENTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA OAB / FGV
DIREITO CONSTITUCIONAL PARA OAB/FGV Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. As regras do texto constitucional, sem exceção, são revestidas de supralegalidade, ou seja, possuem eficácia superior às demais normas. Por isso se diz que a Constituição é norma positiva suprema (positiva, pois é escrita). A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa idéia remonta a Kelsen, sendo que todas as normas situadas abaixo da CF devem ser com ela compatíveis. Regras materialmente constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.268 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2014 -
Legislação Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
HISTÓRIA E ESTATUTO DA CEF HISTÓRIA Há 150 anos a história da CAIXA anda lado a lado com a trajetória do país. Além de presenciar transformações que marcaram a história do Brasil, a instituição acompanhou mudanças de regimes políticos e participou ativamente do processo de urbanização e industrialização do país. Foi no dia 12 de janeiro de 1861 que a instituição deu início ao seu compromisso com o povo brasileiro, quando Dom Pedro II assinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
LEGISLAÇAO DA EDUCAÇAO
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básicaEducação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios.Ensino Fundamental – anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Legislação da educação
APRESENTAÇÕES DO CIEPE RESUMO Neste trabalho compreendemos a importância das informações que foram passadas para nos através das apresentações de alunos e/ou professores que se inscreveram no ciepe. Onde teremos uma noção de como foram as apresentações e qual a importância de cada uma delas para os alunos de pedagogia. Então podemos ver que é muito importante buscar informações com base nas experiências de outras pessoas. Palavras-chave: CIEPE, apresentações, pedagogia. INTRODUÇÃO O presente artigo vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2015 -
Legislação Da Educação Básica
LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL: Educação Básica IDADE: 0 à 05 anos MODALIDADE: Ensino Infantil FINALIDADE: O desenvolvimento integral da criança até os 05 anos de idade, no que diz respeito aos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complemento à ação familiar e comunitária. Corresponde à primeira etapa da educação básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. NÍVEL: Educação Básica IDADE: De 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Legislação da educação básica e politicas educacionais
Nome do aluno:Taís Cristina Pereira Rgm:16512324 Polo de Apoio Presencial:Unifran - Franca Nome da Disciplina:Pedagogia – Legislação da Educação Básica e Politicas Educacionais Modalidades de Ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) Jovens e adultos que por qualquer motivo não tiveram acesso ou não concluíram o ensino Fundamental e ensino Médio na idade certa. Ensino Fundamental : Maiores de 15 anos Ensino Médio : Maiores de 18 anos. Educação Especial Alunos comdeficiência,transtornos globais de desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 PáginasData: 20/3/2016 -
Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais
Curso: Pedagogia em Licenciatura Disciplina: Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais Tutor: Ana Paula Ferreira Aluno(a): Carlos Henrique Camargo dos Santos RGM (nº de matrícula): 16471342 Data de entrega: ...../...../...... Polo: BAUHAUS - PIRACICABA - SP QUADRO SÍNTESE CONFORME A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NÍVEL IDADE OBJETIVO Ensino básico, Ensino infantil De 0 aos 5 Anos A educação infantil, é a primeira etapa da educação básica, tem com finalidade o desenvolvimento da criança em seu aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2016 -
LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
QUADRO SÍNTESE CONFORME A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NÍVEL IDADE OBJETIVO Ensino Infantil 0 á 5 anos O objetivo é o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social que deve ser oferecida em creches, (até 3 anos de idade), e em pré-escolas (4 a 5 anos de idade). Ensino Fundamental 06 aos 14 anos O ensino fundamental possui um período mínimo de 9 anos com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais (modalidades de ensino)
Disciplina: Legislação da Educação Básica e políticas educacionais MODALIDADES DE ENSINO E CARACTERÍSTICAS: Educação de Jovens e Adultos (EJA) Dedicada a pessoas que não conseguiram estudar dentro da idade adequada (acima dos 15 anos para ensino fundamental e dos 18 para ensino médio). Deve ser pensada de modo que o aluno, mesmo que já tenha obrigações trabalhistas, consiga ingressar e manter seus estudos. Educação Especial Destina-se a alunos que tenham necessidades especiais. Requer métodos específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Legislação Da Enfermagem
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Mensagem de veto Regulamentação Vide Decreto nº 8.778, de 1946 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º É livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições desta lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
Legislação de Newton
Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Supor um próton que voa no interior do anel do LHC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL, LABORAL E DE SEGURANÇA SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA Ciências Contábeis: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aline Mitsue Sakai – RA: 286218 Claudiana Leticia Ferreira – RA: 295630 Jéssica dos Santos Salles – RA: 305050 TairiniTolfo Soares – RA: 332074 Thamara Cristina Alamino – RA: 309615 Professor (a) Tutor: Fernando Casavechia de Oliveira ATPS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Ivinhema / MS Novembro/ 2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2014 -
Legislação direta
Página 1 de 1.074 resultados Legislação direta Artigo 205 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Legislação direta
Legislação direta Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Legislação do Brasil sobre a abolição da escravidão
O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos. Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 28/7/2014 -
LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESTADO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO.................... abaixo assinado, com a legitimidade que lhe é conferida pelo artigo 127, "caput", artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, artigo 5º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e artigo 25, inciso IV, letra "a", da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2014