A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questões polêmicas sobre a execução no Processo Civil
1) Impenhorabilidade de bem de família a) Exceções da lei O bem de família poderá ser penhorado nos casos de: 1) Crédito trabalhista e previdenciários de trabalhadores que prestem serviço na residência; 2) Crédito decorrente de pensão alimentícia 3) Crédito decorrente de financiamento para aquisição ou construção do próprio imóvel; 4) Crédito de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real; 5) Cobrança de impostos, taxas e contribuições decorrentes do imóvel; 6) Se tiver sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2015 -
Da Organização e da Fiscalização da Fundação: Artigo 1.199 a 1.204, do CPC.
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAr Da Organização e da Fiscalização da Fundação: Artigo 1.199 a 1.204, do CPC. ALISSON ASSIS ALISSON WERKHAUSEN ARRUDA DIRCEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR EDINALVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FABIO SOARES PAIVA GILSON APARECIDO DA SILVA MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA ARIQUEMES 2015 ALISSON ASSIS ALISSON WERKHAUSEN ARRUDA DIRCEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR EDINALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2015 -
NOVO CPC
RECURSO ESPECIAL CPC VIGENTE RECURSO ESPECIAL NOVO CPC CABE RECURSO CONTRA DECISÃO ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA DE TRIBUNAL DE ESTADO QUANDO: 1029, III – foi incluída a questão da invalidação da decisão recorrida, não constante do CPC CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA Artigo 1029 § 2º - Veda o órgão jurisdicional de inadmitir o recurso especial com base somente em fundamento genérico, casa as circunstancias dos fatos diferentes, sem demonstra essa distinção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2015 -
Sequestro Execucao Honorários Dativos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Autos nº: Fulano de tal, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, advogando em causa própria, na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS, que move em face do ESTADO DE , com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, vem à presença de Vossa Excelência informar que restou decorrido o prazo para o Estado quitar a dívida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2015 -
EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ------ - ESTADO DO -----. EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua Dom Pedro I, nº 1222, bairro zona 2, XXXX-XXX, CEP XXXX, representadas pela sua procuradora judicial XXXX, inscrita na OAB- n. XXXX, Rua XXXX, n. XXX, CEP: XXXX, XXXX, onde recebe cartas e informações, vem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2015 -
Agravo em execução - penal
AULA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A avaliação será da seguinte forma, duas peças valendo 10, e outras notas de 2.5 para cada atividade extracurricular. Prova dia 25 de novembro Prova dia 9 de dezembro AGRAVO EM EXECUÇÂO LEP – 7.210 Art. 197 É utilizado para todas as decisões do juiz das varas de execução penal. Súmula 700 – STF – diz que é de 5 dias. O rito do agravo também e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2015 -
O Planejamento Desenvolvimento e Execução de Projetos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP ADMINISTRAÇÃO 7º SEMESTRE NOME RA JAIR MOTA DA SILVA 3737712973 JOSIANE DA SILVA BARBOZA 1188411883 GUILHERME COMPARIN 6946460679 REMI BURATO 4346846957 RODRIGO OLIVEIRA 4300063554 PROJETO INTEGRADOR I - COOPERS TUTOR PRESENCIAL: DAIANE BOFF TUTOR A DISTÂNCIA: RAQUEL MARIO CAXIAS DO SUL 2015 RESUMO Este projeto apresenta um breve estudo sobre um novo negócio. Serão abordados temas principais: Planejamento, desenvolvimento e execução de projetos. Descreveremos aqui o conceito do negócio, definição do negócio, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 4/8/2015 -
Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRICIÚMA – SANTA CATARINA Agravante: Pierre Madalena Mendes Agravado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina PIERRE MADALENA MENDES, brasileiro, companheiro, serviços gerais, residente e domiciliado na Estrada Geral do Morro do Taió, s/n, casa, São Martinho, atualmente recolhido no Presídio Masculino de Criciúma/SC, inconformado com a respeitável decisão que indeferiu a progressão de regime prisional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2015 -
Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro caso, (I) Instituição do tributo, a maioria dos grupos entendeu ser cabível Ação Declaratória e MS preventivo, pois ainda não há a constituição do crédito tributário e por poder tratar-se de ilegalidade ou inconstitucionalidade. E no caso do MS se forem preenchidos todos os seus requisitos. Apenas um grupo entendeu nada a ser feito, caso esta instituição seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
A EXECUÇÃO DE ALVENARIAS EM EDIFICAÇÕES
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CONSTRUÇÃO CIVIL I TUBARÃO 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL PROFESSOR: Mara Gomes Curso: Engenharia Civil Disciplina: Construção Civil I EXECUÇÃO DE ALVENARIAS EM EDIFICAÇÕES Acadêmica: Wanderléia May QUESTIONÁRIO 1- Apresentação: O questionário abaixo visa verificar a prática das alvenarias no setor de construção civil da região de Tubarão. Os resultados da pesquisa serão parte integrante do trabalho de Alvenarias da disciplina Construção Civil I, realizado pelo acadêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
Ação de Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. (5 linhas) CONDOMÍNIO CHARIOT, representado por seu síndico Luciano, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade RG nº..., inscrito no CPF nº..., domiciliado e residente em..., vem, por seu advogado, com endereço profissional em..., onde deverá receber futuras intimações, em cumprimento ao art. 39,I do CPC, conforme instrumento de mandato (doc. 1), propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2015 -
Execução de alimentos.
Dia 03 de junho de 13 Art. 732 e 465- execução de alimentos e títulos judiciais. Art. 733 é o rito da coerção pessoal utilizada para cobrar os últimos 3 meses, execução de alimentos por meio de prisão caso não pague nos prazos de três dias. Justifica porque não pagou ou prova que pagou. Meio de defesa do devedor é os embargos a execução. Art. 4 q- Art. 461- obrigação de fazer e 461 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2015 -
CPC 12 AJUSTE A VALOR PRESENTE
URI-UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AJUSTE A VALOR PRESENTE CPC 12 _________________________ ____________________________ _____________________________ _______________________________ Frederico Westphalen, agosto de 2015. 1 CPC 12 AJUSTE AO VALOR PRESENTE 1.1 OBJETIVO Este pronunciamento tem por objetivo estabelecer os requisitos básicos a serem observados no momento da apuração do ajuste a valor presente de elementos do ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2015 -
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ¹ Adabérito Carvalho Pimentel Neto; Janiele Lopes dos Santos; Leandro dos Santos Pacheco; Luciene Pereira Guimarães; Mayra Millene Fernandes de Carvalho; Monadelle Santos Nogueira; Paulo Diógenes dos Santos Prado; Ricardo Ribeiro de Oliveira; Vanessa Flores de Souza.² RESUMO: No Direito processual civil existem várias situações extremamente complexas e causadoras de enormes celeumas na seara jurídica, copiosos são os causídicos que pelejam em busca dos mais distintos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 PáginasData: 19/8/2015 -
A DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO
A DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO ALMEIDA, Haroldo Alves de. (G/FACINAN)1 PARRON, Stênio Ferreira (D/FACINAN) 2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as diferenças entre os institutos da fraude contra credores e a fraude à execução. Os institutos mantêm uma origem comum, calcada no objetivo de frustrar a ação de execução. Embora seja possível apontar essa origem comum, os institutos são distintos, conforme se verificará ao longo da exposição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 20/8/2015 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). R: A Ação de Execução Fiscal é a medida processual cabível à Fazenda Pública para cobrança judicial de seus débitos tributários. Quando o crédito tributário restar devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2015 -
COMPARAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO CPC ATUAL COM O CPC DE 2015.
COMPARAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO CPC ATUAL COM O CPC DE 2015. Em 1994 a Lei nº 8.952, o art. 273 do atual Código passou a prever a antecipação da tutela no curso da ação principal. Até então, eram propostas ações cautelares satisfativas, mesmo que tecnicamente não adequadas. Embora houvesse dois sistemas distintos, sendo um a tutela cautelar fundamentada no fumus boni iuris e no periculum in mora e a tutela antecipada com fundamento na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2015 -
A EXECUÇÃO DO PNAT NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Estela Maria Ribeiro da Conceição Gomes Guilherme de Moraes Nejm Raquel Marschner A EXECUÇÃO DO PNAT NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA Tutor: Cleverson Luiz Voitach Piraquara 2015 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Estela Maria Ribeiro da Conceição Gomes Guilherme de Moraes Nejm Raquel Marschner A EXECUÇÃO DO PNAT NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação Pela Escola. Tutor: Cleverson Luiz Voitach Piraquara 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2015 -
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 19/02/2015 LIVRO I: PROCESSO DE CONHECIMENTO É usado para resolver uma crise chamada CERTEZA: É para saber se de fato deve? Quem deve? A quem deve? Quanto deve. A quem deve? Nesse sistema a sentença existente pode ser Condenatória (É a obrigação de dar/pagar, obrigação de fazer ou obrigação de não fazer: Nesses casos, quando o réu se nega a cumprir a sentença, será necessário utilizar-se do livro II, Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.084 Palavras / 109 PáginasData: 25/8/2015 -
PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA O PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ANTONINA
LOGO / TIMBRE DA EMPRESA CARTA-PROPOSTA DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA O PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ANTONINA DADOS DA EMPRESA: Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ: Endereço: Cidade: CEP: Telefone: E- mail: OBJETO: Fornecimento e Instalação de Plataforma Elevatória no prédio da Comarca de Antonina LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Comarca de Antonina Travessa Ildefonso, 115 / 83.370-000 ENGº RESPONSÁVEL: (CREA) ENTREGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2015 -
Execução
1 – Qual a diferença entre cumprimento provisório e cumprimento definitivo de sentença? 2 – Qual a diferença fundamental entre cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer, dar e cumprimento de sentença para pagamento de quantia? 3 – No cumprimento de sentença para obrigação de pagar quantia certa o devedor será citado ou intimado? Há exceções? 4 - Quando o credor dispuser de um título executivo extrajudicial, poderá optar por uma ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnicos CPC 36
2º Etapa Comitê de pronunciamentos contábeis, pronunciamentos técnicos CPC 36 Demonstrações consolidada Objetivo O objetivo deste pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades. Para atingir o objetivo deste pronunciamento exige que a entidade (controladora) que controla uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas , define o principio de controle e estabelece controle para consolidação, define os requisitos contábeis para a elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2015 -
O Processo de Execução
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O CPC, em sua feição renovada, conhece duas vias para realizar a execução forçada: a do cumprimento da sentença e a do processo de execução. O processo de execução contém a disciplina da ação executiva própria para a satisfação dos direitos representados por títulos executivos extrajudiciais. Serve também como fonte normativa subsidiária para o procedimento do cumprimento da sentença (art. 4 –R). O PROCESSO JUDICIAL: Há nele a atividade de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2015 -
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE SEGUNDO O CFC E O CPC
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ETAPA 01 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE. 3 ETAPA 02 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE SEGUNDO O CFC E O CPC.......................................................................................................6 4 CONSIDERAÇÕES DA EQUIPE............................................................................13 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................14 ________________ 1. INTRODUÇÃO Esta atividade prática supervisionada (ATPS) tem por objetivos nos trazer a história da contabilidade, tanto quanto a sua necessidade em nossas vidas com objetivo de equilíbrio na vida financeira, a importância que os dados que a contabilidade nos traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2015 -
Embargos a execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo de nº___ MEFISTÓFELES, nacionalidades, estado civil, profissão, titular da carteira de identidade de nº___, inscrito no CPF sob o nº___, residente e domiciliado na Rua___, vem, por seu advogado com endereço na Rua___, (art. 39, do CPC), com fundamento no art. 736 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de ATACADISTA CENTRAL LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2015