A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório A UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Clener da Rosa Lagarreta Filho Orientador: Professor Balneário Camboriú (SC), junho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2015 -
Processo civil - execução - introdução
Processo Civil IV Execução 1. Direito potestativo e execução: O direito potestativo é direito de criar, alterar ou extinguir situações jurídicas que envolvam outro sujeito. O direito potestativo efetiva-se normativamente: basta a decisão judicial para que ele se realize no mundo ideal das situações jurídicas. GIUSEPPE CHIOVENDA: considerava o direito potestativo como direito-meio: o direito potestativo é um meio de remover um direito existente ou é um instrumento de um direito-possível que aspira surgir; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.954 Palavras / 24 PáginasData: 7/4/2015 -
Modelo Execução
Descrição: !cid_image001 CAMPUS TOM JOBIM EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. Processo nº: 0048935.54.2014.8.19.0203 BERNARDO BELGONI FERREIRA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, nascido no município do Rio de Janeiro em 28 de março de 2011, representado por sua genitora AMANDA OLIVEIRA BELGONI, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG n.º 27.195.023-0 DETRAN/RJ, expedida em 25/05/2002, CPF n.º 150.587.717-21, residente e domiciliada na Rua Frei Rodovalho, nº 66,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
O planejamento das ações de sustentabilidade deve ser feito previamente à execução dos projetos e preferencialmente por meio da elaboração de um instrumento denominado:
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO VEICULOS CONTRATADA CONTRATADA: Locação Mauricio Turismo e Transporte Ltda ME CNPJ: 055769/0001-15 INSCRIÇÃO ESTADUAL 301.374350.00.37 END.: Rua Presidente Getulio Vargas, 188 BAIRRO Padre Eustáquio CIDADE Igarapé-MG CLIENTE NOME: LUCAS EXPEDITO GONÇALVES ALVES RUA: MARIA DE MOURA , BAIRRO: PADRE EUSTAQUIO, N° 185 IGARAPE - MG. TEL. 8713-7311 RG : MG-16.151.279 CONDUTOR AUTORIZADO NOME.MAURICIO GERALDO CAMPOS ENDEREÇO: AV. GETULIO VARGAS N . 188 BAIRRO PADRE EUSTAQUIO .IGARAPE. MG. CPF .679.380.196.15 TEL.35341088 CNH
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R=São os meios pelos quais o direito se origina, surge, de onde se extrai. Existem fontes materiais e formais. Fontes materiais são as entidades que tem poderes para produzir direitos, como por exemplo o art. 22, I da CF, que dispõe que e, unicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Petição abertura de execução cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MG DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS Nº 0701.10.016.619-1 JOSÉ ANANIAS TEIXEIRA, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 548.296.156-72, residente e domiciliado na Rua Adilson Leocádio Silva, nº 70, Bairro Jardim Primavera, Uberaba- MG, vem, respeitosamente à presença de V. Exª., isto por sua procuradora que a esta subscreve, promover a EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS PRÓPRIOS AUTOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2015 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2015 -
Estoque cpc 16
Em 1976, foi promulgada a Lei 6.404, sendo que, essa deu início há uma nova era da contabilidade no Brasil. Essa Lei regulamenta os princípios contábeis, baseando-se na legislação americana, objetivando inicialmente regulamentar as Sociedades Anônimas Brasileiras. Entretanto, como toda e qualquer Lei sofre alterações de acordo com a evolução da sociedade, neste sentido, a Lei 6.404/76 foi alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, buscando a harmonização das normas brasileiras com as normas internacionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015 -
Principios fundamentais da execução
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO 1. Princípio da autonomia. (Sincretismo) Diz que o processo de execução tem vida própria, independente da atividade de conhecimento (processo de conhecimento) e da atividade cautelar (processo cautelar). Com a edição da Lei nº 11.232/05 este princípio sofreu profunda modificação, pois a execução fundada em título judicial deixou de ser realizada em processo autônomo para se desenvolver em mera fase processual. Todavia, para o dito processo de execução fundado em titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2015 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do processo de execução n. ..., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que indeferiu o requerimento de livramento condicional, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
Intrudução ao Processo de Execução
INTRODUÇÃO A lei n° 11.382/06 através da incorporação do artigo 655-A trouxe á possibilidade ao juiz de, por meio eletrônico, efetuar a penhora de dinheiro e aplicação financeira do executado. Diante deste fato, em virtude da celeridade obtida por meio desse sistema, a penhora on-line vem sendo largamente utilizada nas ações trabalhistas. A Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Banco Central, por meio de um acordo firmado ganham um poder inédito e assustador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2015 -
Execuçao civil
Execuçao Conceito = é a fase ou o processo que visa a garantir o credor (satisfazer), possuidor de um titulo judicial ou extrajudicial. Tipos de Execuçao: 1 – Cumprimento de sentença (livro I) Serve para executar o titulo executivo Judicial Art. 4 – N CPC Em regra, o cumprimento de sentença se da por uma fase dentro do processo (Salvo quando cumprimento de sentença: penal condenatória; arbitral; estrangeira homologada pelo STJ.), que nesse caso, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2015 -
Ação de execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DA COMARCA DE ITABUNA – BA Por dependência nº de ordem: DANIELA , brasileira, maior, estudante do ensino médio técnico, e DAYANE , brasileira, menor, assistida por sua genitora MARISTÉLIA , brasileira, solteira, funcionaria de empresa, portadora do RG nº , inscrita no CPF sob o nº , todas residentes e domiciliadas na Rua, nº , Bairro , na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DIGITAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Distribuição por dependência ao processo n°. 0800784-90.2013.8.12.0001. João Paulo de Castro Pereira, brasileiro menor impúbere, neste ato, representado por sua genitora na pessoa da Sra. Alessandra Martins de Castro, brasileira, divorciada, qualificar conforme dados constantes no exercício, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração em anexo, observando-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador do RG nº... inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 736 e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
TEMPO DE EXECUÇAO/ CRONOGRAMA
Publico Alvo: 2° Ano Ensino Fundamental Tema transversal: Meio Ambiente (A Natureza) Disciplina Interdisciplinaridade: Português, Matemática e Ciências. JUSTIFICATIVA Este projeto foi elaborado visando a necessidade de despertar o interesse nos alunos sobre o determinado tema, sabemos que a natureza tem sido cada vez mais degradada e com isso diminuindo a expectativa de vida na terra, através desse projeto iremos mostrar essa realidade aos alunos para que eles venham compreender a importância de se preservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
MEIOS DE EXECUÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO
INDIVIDUAL MEIOS DE EXECUÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO Meios executórios: o agente deve constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Já no estrupo a realidade constitui uma espécie de crime de constrangimento ilegal na medida em que a vitima é coagida, de vido ao emprego de violência ou grave ameaça a fazer algo a que por lei não esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2015 -
A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC
Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 PáginasData: 2/5/2015 -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE FLORIANO (PI). MARIA DE JESUS DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora de cédula de identidade n° 1.707.400 e inscrita no CPF sob o n° 657.1.463-00 (doc. 01), residente e domiciliada Rua São Francisco de Assis, n° 150, Bairro Cajueiro II, Cidade de Floriano (PI), (doc. 02), tel.: (89) 9461-5572, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ, com endereço na Rua Raimundo Castro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
Os Princípios Fundamentais da Contabilidade segundo o CFC e o CPC
Os Princípios Fundamentais da Contabilidade segundo o CFC e o CPC Etapa 2 Teoria da Contabilidade Coordenador: RODRIGO GUSTAVO POMPIANO DO CARMO RA: 8420156874 Secretário: ALEX SANDER PEREIRA DE SOUZA RA: 8215911518 Relatores: ANA CLÁUDIA SOARES BORGES RA: 8227966799 PEDRO HENRIQUE CAVERSAN RA: 8420156874 Bauru, 18 de setembro de 2014. Os princípios de Contabilidade Segundo o CPC Os primeiros rumores sobre os Princípios da Contabilidade surgiram nos Estados Unidos em 1930 após a queda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2015 -
Execução Contra Fazenda Pública
A Execução Contra Fazenda Pública A execução contra a Fazenda Pública está prevista no artigo 100 da Constituição Federal e nos artigos 730 e 741 do Código de Processo Civil. Entende-se execução contra a Fazenda Pública aquela em que no polo passivo figura pessoas jurídica de direito público, que inclui as autarquias e fundações públicas, mas não as empresas públicas e sociedades de economia mistas. A súmula do Superior Tribunal de Justiça nº 279 definiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
EXECUÇÃO DO PROGRAMA PLI NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LILIAN ANTUNES SILVA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PLI NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES SCHIRLEY JAINE ALVES SOUZA TUTORA ECOPORANGA 2014 ANALISE O programa do livro didático tem como objetivo auxiliar o trabalho pedagógico do professor através da distribuição dos livros aos alunos, facilitando assim o trabalho do professor e melhorando o aprendizado do aluno e incentivando-o a ter contado com o livro e estimulando-o a ter o gosto pela leitura. Sua execução é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015