A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AULA 04 , EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência Autuação em apenso à Execução Processo nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na ..., nº ..., bairro, cidade CEP, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Bases Historicas Do CPC No Processo Do Trabalho
Bases históricas para a teoria. A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em tribunais trabalhistas tem sido sempre um tema em constante mutação porque nunca houve a preocupação da doutrina em trazer uma teoria para solidificar o entendimento sobre a oportunidade e certeza jurídica do momento em que é pertinente a adoção de critérios legais decorrentes do Processo Civil. Um dos fatores que contribuem para a divergência jurisprudencial é o princípio fundamental do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2015 -
A Subsidiariedade Do CPC No Processo Do Trabalho
Como deve ser a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo de Trabalho na busca da concretização dos princípios processuais constitucionais trabalhistas? Ideias-chave: Aplicação subsidiária do CPC – lacunas normativas ontológicas e axiológicas; Princípios constitucionais da efetividade processual, dignidade da pessoa do trabalhador e da melhoria de sua condição social. Com o exacerbado crescimento da sociedade que conseqüentemente evolui-se cada vez mais, aumentou-se a procura por um órgão competente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Ação De Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL. JOSÉ ANTÔNIO, qualificação e endereço completo, representado pelo procurador judicial ao final assinado, advogado inscrito na OAB/_, com escritório profissional, endereço completo, onde recebem intimação e comunicações de estilo, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Em face de OLAVO PLÍNIO, qualificação e endereço completo, e também contra o seu Avalista e devedor solidário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Importancia Do CPC
Entidades que compõe o CPC A ABRASCA contribuirá junto ao CPC, com estudos no que diz respeito ao aprimoramento das práticas de política e de administração empresarial, no que se refere ao mercado de capitais e no repasse dessas informações aos profissionais dessa área; A APIMEC NACIONAL é a responsável no CPC pelos pronunciamentos referentes à área do mercado de capitais e ao esclarecimento das novas normas aos profissionais de financiamento e de fundos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2015 -
Embargos à Execução
EMBARGOS À EXECUÇÃO Há muita divergência na doutrina no que tange aos embargos à execução, alguns doutrinadores os entendem como gêneros dos quais existem outras espécies como os embargos do executado, embargos à penhora, embargos à adjudicação, embargos à alienação, embargos à arrematação, embargos de terceiros e etc.[2] Todavia, não vemos com bons olhos tal posicionamento, inclusive porque o modo como foram divididos os temas não nos permite assim considerá-los. Desse modo, adotaremos os institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Ficha De Execução
Anexo VI: - Ficha de Execução – Alinhamento FRESA FICHA DE EXECUÇÃO Unidade: OFICINA MECÂNICA Equipamento: FRESADORA FERRAMENTEIRA Data: 10/03/15 Inspeção: Verificação de máquina: FRESA, visando analisar seu nivelamento/ alinhamento geométrico. Parada de Produção? Trabalho a Realizar: Alinhamento geométrico conforme manual do fabricante e padrões estabelecidos pela empresa, sendo a tolerância estabelecida de: +/- 0.02mm. Foi constatado um desalinhamento de +/- 0.25mm. Não Aplicável Trabalho Realizado: Alinhamento dentro da tolerância admissível: aproximadamente + 0.01mm. Teste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Recursos No Novo CPC
1 INTRODUÇÃO O presente artigo aborda sobre o projeto do novo Código de Processo Civil, nº. 166/2010. Nota-se que não foram feitas mudanças radicais, pois procurou-se manter partes importantes, além de incorporar novidades para com essa nova fase, dar agilidade e assim, facilitando os processos, já que a maior preocupação é enfatizar o valor constitucional. 2 INOVAÇÕES X ATUAL CPC Todo o Projeto aprimorou a divisão do Código de Processo Civil vigente, observando maior rigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2015 -
Execução Penal
RESUMO O presente trabalho, baseado na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, foi elaborado no intuito de apresentar de forma crítica os mecanismos e institutos da referida norma, que tem como objetivo, conforme seu artigo 1º “efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. 1. INTRODUÇÃO Conforme já exposto, a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2015 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ – ESTADO DO PARANÁ. FULANO DE TAL, menor impúbere, neste ato representada por sua genitor FULANA DE TAL, (qualificação completa), através de seu advogado e bastante procurador ao final assinado (instrumento procuratório anexo), Dr. FULANO DE TAL, (qualificação completa do advogado), onde recebe intimações e demais expedientes forenses, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 733
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
RESENHA SOBBRE CPC - 46
INTRODUÇÃO CPC 46 – Mensuração do Valor Justo O objetivo da norma é definir o valor justo e estabelecer em um único Pronunciamento uma estrutura para a mensuração deste; além de estabelecer as divulgações sobre mensurações das operações. O Pronunciamento define valor justo, como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil - Execução
Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização dos direitos humanos 1) A constituição passa a ser o fundamento validade de as normas jurídicas. Se não for fundada na constituição ela é inválida. 2) Interpretação sistêmica - A constituição impõe que todas as normas sejam interpretadas vindo dos princípios nela explícitos e implícitos. Interpretação conforme a constituição: em havendo uma regra que emana duas ou mais interpretações, aplica-se aquela que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Ação De Execução De Titulo Extrafiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA__CÍVEL DE PETRÓPOLIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. INDUSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA., sociedade empresária, com sede na cidade de São Paulo/SP, na rua xxxxx, inscrita no CNPJ: xxxx.xxxx, com intermédio de seu advogado, com procuração anexa nos autos, vem propor: AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. Pelo rito ordinário em face da SOCIEDADE SONHOS ENCANTADO COMÉRCIO DE DOCES LTDA., com sede em Petrópolis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2015 -
Execução De título Extrajudicial
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Dispositivos legais CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 576. A execução, fundada em título extrajudicial, será processada perante o juízo competente, na conformidade do disposto no Livro I, Título IV, Capítulos II e III. Art. 94. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu. Jurisprudência Vinculada Doutrina Vinculada § 1º Tendo mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2015 -
EXECUÇÃO CIVIL
Execução Civil. 1) Qual a finalidade do processo de execução. Visa a realização ou efetivação de um direito, já reconhecido, previsto no titulo executivo judicial ou extrajudicial, que por meios de atos processuais materiais ou de constrição ou ate mesmo invasivos viabilizam o cumprimento da sentença judicial ou do titulo extra. 2) Quais os requisitos para o processo de execução. ( resposta do professor - inadimplemento e e existência de titulo judicial e extrajudicial) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Oposição De Terceiro De Boa fé Em Embargos A Execução
Para Elpídio Donizetti é inadequado no processo de execução a oposição da intervenção de terceiros preceituada no artigo 56 do CPC. Segundo suas palavras: “Percebe-se que a oposição de terceiro enseja uma nova lide entre opoente e opostos pelo que é evidente sua inadequação com o processo executivo” ( DONIZETTI, Elpídio. CURSO DIDÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 18ª ED. Revista, Ampliada e Atualizada. S.P. Ed. Atlas. 2014. P 1007). A fraude contra execução acarreta prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
IAS CPC 16
EXERCÍCIO – IAS 2 CPC 16 ESTOQUE E FLUXO DE CAIXA 1. Classifique os custos como (i) custo de compras; (ii) custo de transformação; (iii) outros custos conforme definido no CPC 16 – Estoques: Custo de compras Custo de transformação outros Depreciação de equipamentos da fábrica Obrigações de importação Custo de um desenho especial para um produto específico Gastos gerais de fabricação fixos Custos de supervisão da fábrica Descontos recebidos Custos variáveis de produção Impostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
EXECUÇÃO FISCAL BANABUIU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BANABUIÚ-CE EXECUÇÃO FISCAL PROC. Nº O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, bastante qualificado no processo ut supra identificado, por conduto do Procurador signatário, retorna a V. Exa., em face do r. despacho de fls. 30, para expor, e, empós, requer, na forma que passa a escandir: MM. Juiz, 1. Não é nenhuma novidade o fato de o devedor executado sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
INCIDENTES DA EXECUÇÃO
INCIDENTES DA EXECUÇÃO São consideradas incidentes da execução, consoante Avena (2014, p. 761) “as questões jurídicas que ocorrem no curso do processo de execução criminal, exigentes de pronunciamento judicial, as quais podem acarretar a alteração do curso da execução, a redução ou até mesmo a extinção da pena ou medida de segurança”. Existem três tipos de modalidades de incidentes, conforme previsão nos artigos da Lei de Execução Penal, quais sejam: conversões, excesso ou desvio, anistia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Projeto TCC Execução Contra a Fazenda Pública
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: 1. Título: PROCESSO DE EXECUÇÃO – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Autor: 1. Finalidade: Projeto de pesquisa apresentado a, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso, bem como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. 1.4.Curso: Bacharelado em Direito. 1.5 Descrição do Problema: A necessidade de o particular buscar amparo judicial para garantir o adimplemento de dívida pública. 1. JUSTIFICATIVAS: O presente projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2015 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA 45 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Mefistófoles (qualificação completa) por seu advogado com endereço profissional ( endereço completo), vem perante Vossa Excelência, propor: EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face de Atacadista Central LTDA (qualificação completa) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - Fatos: Nº do processo: Distribuição por dependência O Embargante tem um sócio o Aristides na empresa Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL SÃO PAULO – S.P. Distribuição por Dependência ao Processo: nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº... E inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, Cidade, U.F., CEP. Vem mui respeitosamente por seu advogado constituído (com procuração acostada aos autos), na forma do Artigo 39, Inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2015 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ n …., com sede na Cidade de São Paulo, neste ato representada por sua advogada, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2015 -
Modelo de ação de execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DIGITAL DA COMARCA DE Campo Grande MS Autos: 0800784-90.2013.8.12.0001 João Paulo de Castro Pereira, brasileiro menor impúbere, neste ato, representado por sua genitora na pessoa da Senhora, Alessandra Martins de Castro Pereira, brasileira, casada, secretária, portadora do RG n°. 273.546, SSP/MS, e inscrita no CPF sob o n°. 822.456.231-85, residente e domiciliada na Rua José Gilberto Braga, n°. 232 ,bairro Santo Amaro, em Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Execução trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – ES Curso de Direito André Pinheiro Rangel Adriano Miranda Cúrcio Raphael Campos Silva Rogério Marcos Maria Goreth Wesley Lopes Gallon EXECUÇÃO TRABALHISTA Cachoeiro de Itapemirim-ES Novembro de 2011 André Pinheiro Rangel Adriano Miranda Cúrcio Raphael Campos Silva Rogério Marcos Maria Goreth Wesley Lopes Gallon EXECUÇÃO TRABALHISTA Cachoeiro de Itapemirim-ES Novembro de 2011 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 01 2 - O Conceito e Aplicabilidade da Execução Trabalhista 02 2.1 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.565 Palavras / 31 PáginasData: 6/4/2015