Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Modalidades De Resposta Do Réu No Código De Processo Civil
Curso : Direito 7º Periodo Modalidades de Resposta do Réu no Código de Processo Civil Prazo e formas No procedimento ordinário, o prazo para oferecimento da resposta é de quinze dias. Em questão, questão, as regras do art.188 (prazo em quádruplo para a Fazenda Publica e o Ministério Publico) e do art. 191 ( prazo em dobro para litisconsortes com advogados diferentes) estes alterados com regras geral. Este prazo será prolongados da forma habitual excluindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DA TELHA DE CONCRETO E SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
SUMÁRIO Agradecimentos Lista de Figuras Lista de Fotos Lista de Tabelas Lista de Abreviaturas e Siglas Capítulo 1 1.1 Introdução..................................................................................................................13 1.2 Justificativa................................................................................................................13 1.3 Objetivos gerais.........................................................................................................14 1.4 Objetivos específicos.................................................................................................14 1.5 Metodologia...............................................................................................................15 Capítulo 2 2. Situação da Telha de Concreto do Brasil.....................................................................16 2.1 Histórico....................................................................................................................17 2.2 Telhas no Brasil.........................................................................................................19 Capítulo 3 3. Propriedades, Características e Produção da Telha.....................................................22 3.1 Tipos de Telhas de Concreto.....................................................................................22 3.2 Requisitos ................................................................................................................27 3.2.1 Dimensional e geométrico......................................................................................28 3.2.2 Físicos.....................................................................................................................32 3.3 Métodos de Ensaio ...................................................................................................33
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 23/4/2014 -
Uma Análise Crítica Sobre O Documentário "Notícias De Uma Guerra Particular"
Uma análise crítica sobre o documentário “Notícias de Uma Guerra Particular” Resumo O presente artigo tem por finalidade a busca do estudo sobre a relação entre Estado e Sociedade. Para tal, o presente documento terá como base o documentário “Notícias de uma guerra particular”. No vídeo, evidencia-se a realidade da comunidade do morro Dona Marta, localizado no Estado do Rio de Janeiro. No documentário de João Moreira Salles e Kátia Lund, em 1999, se constata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2014 -
Código de procedimento civil
SUMÁRIO I. Introdução....................................................................................................................... 03 II. Definição......................................................................................................................... 03 III. Efeitos do Agravo............................................................................................................ 05 3.1. Devolutivo................................................................................................................ 05 3.2. Suspensivo................................................................................................................ 05 3.3. Expansivo................................................................................................................. 06 3.4. Retratação................................................................................................................. 07 IV. Agravo Retido................................................................................................................. 07 V. Agravo de Instrumento.................................................................................................... 08 VI. Exceção: Agravo Interposto Contra Despacho................................................................ 09 VII. Agravo Interno................................................................................................................ 09 VIII. Fungibilidade.................................................................................................................. 10 IX. Conclusão ....................................................................................................................... 11 X. Referências Bibliográficas.............................................................................................. 12 I. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil vem recebendo alterações legislativas para compatibilizá-lo com as mudanças advindas da construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2014 -
Novo código De Processo Civil
DO INVENTÁRIO E PARTILHA No que concerne as normas que regulam as disposições gerais do inventário e partilha inexistem grandes inovações. Salvo alterações redacionais, sejam para corrigir, sejam para meramente adequar ao ideal do Substitutivo, simplesmente nenhuma alteração verdadeiramente substancial existe nas referidas normas. Salienta-se como relevante a supressão do vocábulo “altas indagações” do texto atual do artigo 981 do CPC para o correspondente artigo 598 do Substitutivo, que traz as hipóteses em que juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO O propósito principal do trabalho é a discussão da obrigação de reparar o dano por existência de responsabilidade civil do fornecedor. Mas, a par deste problema levantamos a presença do Código de Defesa do Consumidor na sociedade. A assistência desse instituto modificou a relação entre fornecedores e consumidores e facilitou a ação concreta de fiscalização dos órgãos públicos sobre as atividades do comércio. E por conseqüência, possibilitou o exercício da cidadania com a consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.001 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2014 -
Análise Do Texto "A Recepção Dos Tratados Internacionais No Ordenamento Brasileiro E O Art. 98 Do Código Tributário Nacional"
O texto mostra, em seu início, a importância das relações entre países para o desenvolvimento dos mesmos. Destaca que é necessário que os países respeitem os acordos para que essas relações não sejam abaladas. O assunto se desenvolve apresentando teorias a respeito de conflitos entre leis internas e acordos internacionais. Há duas correntes: dualista e monismo. A primeira entende que as leis internacionais devem ser absorvidas e se tornar uma regra interna, porém as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Codigo De Processo Civil
André Iasminy Fernandes Leonardo Oliveira Raiane Ribeiro Talita R. da Silva Valéria Estevam CASO RICHTHOFEN O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ré Suzane Louise Von Richthofen e os irmãos Cravinhos: Daniel Cravinhos e Christian Cravinhos. Os crimes de homicídio ocorreram na madrugada do dia 32 de Outubro de 2002, sendo as vítimas, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, pais da ré. Dias antes do crime, Suzane, desligou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
A análise do Instituto de Intervenção de Terceiros, prevista no Capítulo VI, artigos 56 a 80 da CCP, bem como o posicionamento da Doutrina e Jurisprudência sobre esta questão
Universidade Salgado de Oliveira Universo Direito Processual Civil I Acadêmico (a) Jéssika Cristina Ribeiro Goiânia 04/2012 Universidade Salgado de Oliveira Universo Intervenção de Terceiros Trabalho elaborado em atendimento a disciplina de Processual Civil I do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira sob orientações da professora: Isabel Antonieta Goiânia 04/2012 SUMÁRIO 1. Introdução-------------------------------------------- 04 2. Dá Assistência---------------------------------------- 05 2.1 Jurisprudência-------------------------------------- 06 2.2 Exemplos--------------------------------------------- 07 3. Oposição----------------------------------------------- 08 3.1 Jurisprudência-------------------------------------- 09 3.2 Exemplos--------------------------------------------- 10 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.773 Palavras / 24 PáginasData: 25/5/2014 -
A Execução Civil Da Sentença Penal Condenatória Na Hipótese De Revisão Criminal Julgada Procedente
O Código de Processo Civil, traz em seu artigo 4-N o rol de títulos executivos judiciais, conforme segue: Art. 4-N. São títulos executivos judiciais: (...) II – a sentença penal condenatória transitada em julgado; Assim, em ocorrendo a condenação do réu no processo criminal é possível a execução da sentença na esfera cível, baseado no referido dispositivo. No entanto, ainda que tenha ocorrido o trânsito em julgado, existe uma hipótese que pode modificar o panorama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Análise Espacial Multitemporal (2002, 2007 E 2009) Da Aplicação Do Código Florestal Brasileiro No Município De Dourados
“Análise espacial multitemporal (2002, 2007 e 2009) da aplicação do Código Florestal Brasileiro no município de Dourados” Relatório apresentado à Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), como requisito para finalização e aprovação na disciplina de Projetos Integrados VI. DOURADOS, MS NOVEMBRO DE 2011 RESUMO Se admitido o Projeto de Lei n. 1.876/99 o qual propõe a revogação da Lei Federal 4771/65 – Código Florestal Brasileiro – poderá vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.406 Palavras / 38 PáginasData: 28/5/2014 -
Análise do texto no caso do Shinkariol em conflito com o Código de Ética dos Contadores, de acordo com a Resolução CFC nº 803/96, de 10 de outubro de 1996
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR 4 2.1 IREGULARIDADES REALIZADAS PELO CONTADOR DA SCHINCARIOL 4 2.2 COMPORTAMENTO DO CONTADOR, DIANTE DAS FRAUDES REALIZADAS 4 2.3 PENALIDADES QUE O CONTADOR PODERÁ SOFRER 4 3 COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL 5 4 SITUAÇÃO ECONÔMICA DA ORGANIZAÇÃO 6 5 A EXPANSÃO DA EMPRESA E O PAPEL DA CONTABILIDADE 7 6 ASPECTOS ÉTICOS DESCONSIDERADOS NAS ESTRETÉGIAS 8 7 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 30/5/2014 -
Análise e comentários sobre o Código de Ética e Contramedidas no Schincario
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANNE KAROLLINNE TEIXEIRA MONTEIRO PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL ÉTICA NOS NEGÓCIOS Gurupi 2014 ANNE KAROLLINNE TEIXEIRA MONTEIRO ÉTICA NOS NEGÓCIOS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 3º Semestre. Gurupi 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho realizado individualmente visa analisar a situação da Empresa SCHINCARIOL; onde através de uma mega operação da policia federal descobriu um grande esquema de sonegação de impostos. Ao final,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
Trablho Processual Civil Novo Codigo
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: MURILO TEIXEIRA AVELINO CURSO: DIREITO ALUNO: AILTON PEIXOTO DAMASCENO TURMA: 3º NB MATRÍCULA: 11022197 _______________________________________________________ Recife, 07 abril de 2014. O PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL E OS FUNDAMENTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1. INTRODUÇÃO Desde 1850, foi editado, no Brasil, o Regulamento nº 737, que já continha dispositivos que regulavam o de Processo Civil. Brasileiro com a proclamação da República, o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
Não estou dizendo que os acusados sentirão algum prazer em matar e depois comer seu colega. Porém evidencia se que os quatro deparando se com a desistência da vítima, uniram-se em dar seqüência ao jogo de dados, e diante do que constam nos autos fica cloro a manipulação do jogo por parte dos réus. Eles tiveram uma conduta arbitrária e dolosa, tinham ciência do que faziam, fato este comprovado por não mais terem se comunicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Trabalho Do Codigo De Etica Do Engenheiro Civil
SUMÁRIO 1. Apresentação.............................................................................03 2. Da identidade das Profissões e dos Profissionais......................04 2.1 Dos princípios éticos nos quais os profissionais devem pautar sua conduta................................................................................................ 2.2 Do objetivo da profissão.................................................................. 2.3 Da honradez da profissão.................................................................. 3. Dos Deveres..........................................................................................05 4. Dos Direitos...........................................................................................06 5. Da Infração Ética...................................................................................07 6. Conclusão............................................................................................08 7. Referências Bibliográficas..................................................................09 Apresentação Segundo o site do CREA-MG, o conceito de “engenharia” existe desde a antiguidade, no momento em que o ser humano foi capaz de criar à roda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP)
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP) e consiste em “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. É importante ressaltar a última parte do artigo no “prévio conhecimento da inocência do acusado”, análise que torna o julgamento ainda mais árduo, na medida em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2014 -
Projeto do novo código do processo civil brasileiro
O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro traz como uma de suas propostas mais interessantes a aproximação entre tutela cautelar e tutela antecipada. O processo cautelar e as ações cautelares nominadas foram extintos, passando a existir as figuras da tutela de urgência e tutela de evidência. De acordo com o art. 277 do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, "A tutela de urgência e a tutela da evidência podem ser requeridas antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Análise da responsabilidade civil e criminal no domínio do direito ambiental
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL POR: REINALDO DE OLIVEIRA ASSIS O intuito desta pesquisa é a analise da responsabilidade civil e penal no direito ambiental, através de uma visão macro das políticas públicas direcionada a conservação ambiental, uma visão crítica quanto à responsabilidade do causador do dano frente à legislação pátria, de modo a apresentar as sanções legais a que sujeitarão os infratores. A responsabilidade por dano ambiental seja ela de forma civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
O Código de Procedimento Civil Brasileiro
Litisconsórcio O artigo 46 da Lei nº 5.869, de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil Brasileiro, prevê o litisconsórcio, juntamente com as hipóteses em que ele pode se formar. O litisconsórcio é um fenômeno processual em que há uma pluralidade de demandantes e demandados e lides no pólo passivo, no pólo ativo ou em ambos os pólos de uma relação processual, podendo surgir outros sujeitos durante a configuração desta relação. Todas as vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
Consequências da reforma do Código de Processo Civil
D EFESA DO EXECUTADO : IMPUGNAÇÃO E EMBARGOS Quadro Anterior :Antes da reforma do Código de Processo Civil, tanto a execução de título judicial, como a execução de título extrajudicial eram atacáveis porembargos à execução. Nesse cenário, os embargos tinham efeitosuspensivo e era necessário que o executado garantisse o juízo.Outra hipótese de ataque à execução no sistema anterior era a interposiçãode exceção de pré-executividade, recurso criado pela doutrina e aceito pela jurisprudência, que tinha por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2014 -
O Processo Cautelar No Novo código De Processo Civil
I – O Processo Cautela no CPC de 1973: O Código de Processo Civil, publicado em 1973, o chamado “Código Buzaid”, reservou todo um livro para tratar da tutela cautelar. Tal livro conta, atualmente, com noventa e três artigos, que vão, desde disposições gerais sobre o processo e o procedimento cautelar, incluindo cautelares as atípicas ou inominadas até as medidas específicas, fixadas a partir do artigo 813 (arresto), que dão conta das alcunhadas cautelares típicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2014 -
CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ART 267 A 269
A Datilologia é usada para nomear pessoas, animais ou objetos que não têm ou que não se conhece o sinal. Sobre a Datilologia, é correto afirmar que é:Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames Acesso a mais de 155.000+ Trabalhos Prontos Obter melhores notas! ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Sua assinatura será ativada imediatamente! Informações do Trabalho Disciplinas Arte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
a Oposição (artigos 56 a 61 do CPC) 1.1 Noções Gerais Registre-se que, caso seja aprovado o texto do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados, a oposição será excluída das modalidades de intervenção de terceiros[1]. Atualmente, tal instituto vem tratado nos artigos 56 a 61, do CPC, e consiste na “demanda por meio da qual terceiro deduz em juízo pretensão incompatível com os interesses conflitantes de autor e réu de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2014