Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Análise do Texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição”
Análise do texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” Aline Aparecida Ribeiro INTRODUÇÃO O artigo trazido para estudo, aborda a contraposição da teoria desenvolvida por Günther Jakobs na qual trata do direito penal do inimigo, juntamente com a teoria de Giorgio Agamben, do Homo Sacer e o Estado de Exceção, tendo como base a morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2020 -
Análise Econômica do Direito
A análise econômica do direito (também conhecida como direito e economia) é uma metodologia econômica complementar auxiliar, que revê institutos e normas jurídicas e reanalisa com visão de economista o nosso direito. Ela trabalha com o conceito de racionalidade econômica, leva em conta que os indivíduos são agentes econômicos racionais e com isso ela consegue prever o que vai acontecer, ainda que essa racionalidade seja limitada. Trazendo assim uma visão mais realista do direito. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
Análise Econômica do Direito
Análise Econômica do Direito A análise econômica do Direito visa avaliar normas jurídicas prevendo comportamentos das leis, ela tem o objetivo de expandir a compreensão e o alcance do direito, desenvolvendo a aplicação e a avaliação de normas jurídicas e as suas consequências, utilizando ferramentas teóricas e econômicas, é a aplicação do instrumental analítico e empírico da economia, em especial da microeconomia e da economia do bem-estar social, para se tentar compreender, explicar e prever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2020 -
Os Fontes do Direito
FONTES DO DIREITO * Meios pelas quais se formam ou estabelecem normas jurídicas (leis), o poder de criar as normas quanto a forma de expressão dessas. * Meio técnico de realização do direito objetivo (conjuntos de normas jurídicas de caráter geral e de observância obrigatória pelos indivíduos, normas jurídicas comportamentais) * Fontes formais: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais (a lei é a fonte principal e as demais são fontes acessórias).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2020 -
ANÁLISE TEMÁTICA E COMENTÁRIO CRÍTICO SOBRE O LIVRO "O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO" DE MANUEL ATIENZA
1. Análise temática Um livro de grande utilidade didática aos estudantes de Direito é o chamado “O direito como argumentação” de Manuel Atienza, renomado jurista e filósofo espanhol. No início da mencionada obra, ele inicia uma refinada introdução explanando sobre a argumentação jurídica e seu auge atual. Para o autor, a argumentação seria um elemento de grande importância no mundo jurídico, seja para o juiz ou até mesmo para o teórico do Direito. Porém, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2020 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Lucas Mangolin Alves R.A.: 007119068 SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Aluno: Lucas Mangolin Alves. R.A.: 007119068 Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. R: Para compreender o que vem a ser fontes do “Direito” e sua utilidade aplicada ao direito tributário, entendo como necessário partir da compreensão do que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2020 -
ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E POSICIONAMENTOS DO STF EM RELAÇÃO AO DIREITO DOS TRANSGÊNEROS QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO.
ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E POSICIONAMENTOS DO STF EM RELAÇÃO AO DIREITO DOS TRANGÊNEROS QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO. RESUMO O presente artigo objetiva discutir e analisar, à luz dos direitos da personalidade, as decisões e posicionamentos do Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de retificação de nome e gênero a que fazem jus aos transgêneros, tendo em vista a enorme dificuldade que enfrentam para efetuar a alteração do nome e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2020 -
DIREITO TRIBUTÁRIO, CONCEITOS FONTES
Considerações iniciais Tributos (gênero) 1. impostos – CTN 2. taxas – CTN 3. contribuições de melhoria – CTN (cobrada por qq ente que preste o serviço) 4. contribuições sociais – CF 5. empréstimos compulsórios – CF (hoje não há). O STF entendeu que é uma espécie de tributo. Código Tributário Nacional - CTN/ Lei 5.872/66 Era lei ordinária, depois em razão da CF (normas de direito geral), deveriam ser transformadas em LC. - Fato gerador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2020 -
Fontes do Direito Tributário- Tárek
Fontes do Direito Tributário- Tárek De um mesmo dado, podem ser construídos inúmeros objetos formais e cada objeto se completa. Ao cientista só cabe contemplar o objeto e não criticá-lo. A linguagem nos dá uma visão de mundo, ela passa a ser o próprio conhecimento, eu não tenho acesso direito ao conhecimento, eu tenho acesso ao que falam do objeto, que é a linguagem. Ela cria uma versão sobre a realidade, a linguagem não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO ETAPA 1 A introdução às normas do direito brasileiro é a principal fonte do direito. As pessoas precisam conhecer as fontes do direito, porque isso não é obrigação somente das autoridades que as aplicam. FONTES HISTÓRICAS: o Digesto, à Lei das XII Tábuas, as Institutas, o Corpus Júris Civilis, as Ordenações do Reino etc. FONTES ATUAIS: onde a pessoa encontra seu direito e o juiz fundamenta a sentença. A primeira fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RESPOSTAS: SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo, 13 de Maio de 2020 RESPOSTAS: 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. “Fontes do Direito” pode ser compreendida como uma expressão que delimita os modos de formação das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2020 -
A Análise Critica Evolução Direito Internacional
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Adriele Gomes Santana Tanisue Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Giovana Meire Polarini São Paulo 2020 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO INTERNACIONAL Referência: [1] (ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264) Introdução O autor Hildebrando Accioly, em sua obra manual de direito internacional [1], traz a evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL
Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL Concordei com quase toda a decisão só não quanto a alegação de falta de prazo para a conclusão de etapas do processo de demarcação de terras que foi alegada pelos representantes onde a corte alega “a competência contenciosa da Corte não tem por objeto a revisão das legislações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 8/7/2020 -
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
UNIVERSIDADE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL PROFESSOR ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: JURISPRUDÊNCIA DE MINAS GERAIS Bragança Paulista - 2015 SUMÁRIO 1.Introdução3 2.Direitos da personalidade3 2.1 Direito da recusa de tratamento médico3 2.2 Direito à liberdade religiosa3 3.Posicionamento do grupo acerca do caso3 4.Conclusão4 5.Anexos4 5.1 Anexo I: Processo nº 079.09.990814-14 5.2 Anexo II: Processo nº 1.0701.07.191519-6/0017 6.Bibliografia7 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é um estudo de caso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 9/7/2020 -
Seminário III - Módulo Fontes do Direito Tributário
Módulo I – Seminário III - IBET Aluno: Osmir Moura Monte Filho 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. Resposta: Como bem aduz Paulo de Barros Carvalho, seriam fontes do direito “os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2020 -
Análise de Investimentos e Fontes de Financiamento, Estratégia Empresarial e Negociação, Macroeconomia, Planejamento Estratégico, Seminário Interdisciplinar V
DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS: Análise de Investimentos e Fontes de Financiamento, Estratégia Empresarial e Negociação, Macroeconomia, Planejamento Estratégico, Seminário Interdisciplinar V DESAFIO PROFISSIONAL Este Desafio Profissional apresentado como atividade avaliativa das disciplinas de: Análise de Investimentos e Fontes de Financiamento, Estratégia Empresarial e Negociação, Macroeconomia, Planejamento Estratégico e Seminário Interdisciplanar V. Profissional no Curso Superior de Administração à Distância da Universidade Anhanguera Uniderp. Macaé, RJ 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. IDENTIDADE ORGANIZACIONAL........................................................................5 1. Missão 2. Visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2020 -
Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Avaliação Semestral de Direitos Humanos Tema: Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia. Alunas: Quérem Emanuelly de Oliveira (18111010129) Ketully Cristina Oliveira Rocha (18111010110) Turma: OCJUD5A Professor: Leandro do Nascimento Rodrigues “O debate entre os universalistas e os relativistas culturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2020 -
ANÁLISE DO DIREITO REFERENTE AO CONTEXTO HISTÓRICO DA GRÉCIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN ANÁLISE DO DIREITO REFERENTE AO CONTEXTO HISTÓRICO DA GRÉCIA MOSSORÓ-RN 2020 No contexto histórico da Grécia, sua civilização era estruturada em cidades-Estado, a chamada pólis, cada uma possuía um tipo de governo específico, isto é, eram independentes, desse modo, leais às suas normas, colaborando para uma fortificação e unificação. As pólis gregas se desenvolveram bastante, devido a uma conjuntura de evolução tecnológica, comercial e artesanal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2020 -
O Papel do Contador na Atividade Rural: uma Análise das Fontes de Assessoramento Contábil
1.Conforme os conhecimentos adquiridos na disciplina de Contabilidade no Agronegócio, realize uma interpretação no texto apresentado e discorra uma dissertação de no mínimo 20 linhas sobre a relação da Contabilidade com as empresas rurais. O Papel do Contador na Atividade Rural: uma Análise das Fontes de Assessoramento Contábil A Contabilidade Rural pode ser compreendida como um instrumento que aponta as informações sobre pontos positivos e negativos da propriedade rural, esclarecendo indicativos na tomada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2020 -
Análise Direitos Reais
A Constitucionalização do Direito de Propriedade e os Princípios Gerais dos Direitos Reais Eduardo de Souza Teixeira Prof.ª Ludmila Montibeller Multivix – Direito RESUMO A constitucionalização do direito de propriedade e os princípios dos direitos reais diz respeito ao estudo da evolução história do conceito propriedade, como e quando surgiu, sua evolução no código civil brasileiro e sua reformulação com base nos preceitos constitucionais, também traz algumas informações importantes a respeito dos princípios dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ARTAVIA MURILLO VS. COSTA RICA” DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) FACULDADE CNEC DE SANTO ÂNGELO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDA PIESCHTZ RODRIGUES OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ARTAVIA MURILLO VS. COSTA RICA” DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Santo Ângelo (RS) 2020 EDUARDA PIESCHTZ RODRIGUES OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ARTAVIA MURILLO VS. COSTA RICA” DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Projeto apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2020 -
ANÁLISE INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS COM ENFOQUE NA SEXUALIDADE (ADEH)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS COM ENFOQUE NA SEXUALIDADE (ADEH) Gabriela David João Antonio Evaldt Savana Pessoa Thales Valim Angelo Florianópolis, 2020 A sociedade é formada por uma rede de instituições à luz do institucionalismo. As instituições são entidades abstratas e, para se consolidarem, necessitam da materialidade, que ocorre por meio das organizações, que são dispositivos concretos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2020 -
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado Nessa aula tratou-se de estabelecer as balizas da uniformização do direito. No dia em que o Direito for uniforme em todos os países do mundo será desnecessário o estudo e a aplicação do Direito Internacional. A princípio fora tratada a diferenciação entre harmonização, uniformização e unificação. A harmonização possui uma natureza de cunho formal, buscando-se uma aproximação entre as regras e normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) CAMPINA GRANDE – PB 2020 KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2021 -
Antígona - Sófocles / Análise com o Direito
Faculdade Anísio Teixeira, 19/03/2021 Curso: Direito Disciplina: História do Direito Docente: Argemiro Andrade Discentes: Vinícius Ribeiro e Johnny Socupira ANTÍGONA Peça de Sófocles C:\Users\User\Desktop\06-1-1-1.png Feira de Santana – BA 2021 RESUMO DA OBRA A obra retrata o drama vivido por Antígona, filha de Édipo e Jocasta; após seu pai está velho, cansado e cego (ele próprio cegou-se), sai de Tebas e vai para Colono. Em sua cidade anterior deixa seus dois irmãos, Etéocles e Polinice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021