Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS THE DECONSTRUCTION OF RIGHT AND DISREGARD: EQUALITY, DIGNITY AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT BY AFFIRMATIVE ACTIONS Celso Jefferson Messias Paganelli Cristina Veloso de Castro RESUMO O presente trabalho apresenta questões relevantes como desconstrução das garantias fundamentais: dignidade da pessoa humana, a efetividade e o desconhecimento do direito. A validade moral dos direitos: igualdade e a natureza humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.770 Palavras / 28 PáginasData: 9/9/2019 -
DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da ação de reintegração de posse no caso da invasão das famílias em Jacareí
FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA DIREITO CIVIL 4 PROFESSOR: VILMAR ANTÔNIO DA SILVA[a] ACADÊMICOS: ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA BRENDA SOUZA COIMBRA E SILVA EMILSON PINHEIRO COELHO NETO MARIA CONSOLATA SOARES PEREIRA 5º SEMESTRE B 1. DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da ação de reintegração de posse no caso da invasão das famílias em Jacareí Boa Vista 2019 ALLAN JOHNNY MATOS DE MESQUITA BRENDA SOUZA COIMBRA E SILVA EMILSON PINHEIRO COELHO NETO MARIA CONSOLATA SOARES PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2019 -
ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO
ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO ANALYSIS OF STABLE HOMOAFETIVE UNION: RIGHTS IN BRAZILIAN LEGAL ORDINANEE Tiago Tales Silva Sousa [1] Orientador: Prof.ª. Meiriele de Sousa Medeiros[2] RESUMO O estudo da união estável homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, objetiva analisar a união entre pessoas do mesmo sexo e suas garantias. O presente artigo informa que casais homossexuais gozam de plenos direitos igualmente a um casal heterossexual. Esta pesquisa relatou o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.151 Palavras / 25 PáginasData: 11/9/2019 -
PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO
20/05/2019 => PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO FONTES DO DIP 1. 1 bim 2. TIPOS DE FONTES 1. LEI 2. DOUTRINA 3. JURISPRUDÊNCIA 4. USOS E COSTUMES 1. Abrangência da fonte 1. Não têm papel secundário/coadjuvante. Pelo contrário, são protagonistas no DIP. 2. Podem ser, inclusive, a grande fonte/referencial daquela relação jurídica, sobrepujando a lei, doutrina e jurisprudência. 3. Logo, a abrangência é mais ampla do que em outros ramos do direito. 1. Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 16/9/2019 -
Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FILIPE TORRES DE OLIVEIRA 1. Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. As fontes do direito são fatos juridicamente previstos que fazem nascer regras jurídicas introdutoras, por meio das quais surgem, por sua vez, as introduzidas, que vão disciplinar a conduta humana. Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2019 -
Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as
Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as Ayla Santana Soares e Marcella Santana Rodrigues Carneiro[1] Profª Dra Any Avila Assunção[2] Resumo Este artigo analisa o acesso ao direito e à justiça com foco na justiça do trabalho. Observou-se a evolução histórica e as recentes alterações legislativas relativas ao tema em questão, bem como as novas formas de resolução de litígios, adentrando-se no direito comparado, no pluralismo jurídico e na análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 8/10/2019 -
ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA SISTEMAS OFF-GRID E ON-GRID UTILIZANDO FONTES EÓLICA E CGH
ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA SISTEMAS OFF-GRID E ON-GRID UTILIZANDO FONTES EÓLICA E CGH. GUILHERME T. PINHEIRO, HENRIQUE S. EICHKOFF, LUCAS B. TARONE Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA Centro de Tecnologia de Alegrete – CTA E-mails: guilherme_t_pinheiro@hotmail.com, henriquekoff@hotmail.com, lucastarone17@gmail.com. Abstract⎯ The following paper aims to realizeing an economic tech- nical evaluation adequately, defining specifically wind energy and small hydroelectric plants, where such analysis will be divided into two stages. Aiming at a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.207 Palavras / 25 PáginasData: 8/10/2019 -
Fichamento Introdução à Análise do Direito (NINO, Carlos Santiago)
Fichamento – 1° capítulo (p.11-58) Introdução à Análise do Direito (NINO, Carlos Santiago) 1- “Sem dúvida, nem os físicos, nem os químicos, nem os historiadores, entre outros, teriam tantas dificuldades para definir o objeto de sei estudo como têm os juristas [...].” (p. 11) 2- “No pensamento teórico, e no jurídico mais que em qualquer outro, ainda tem certa vigência a concepção platônica quanto à relação entre a linguagem e a realidade.” (p. 12) 3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2019 -
O Direito Administrativo na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
ARAÚJO, Fernando. O Direito Administrativo na Perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2014 (1h10m27s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=OkHxaVldFfs&feature=youtu.be>. Acesso em: 20/08/2019. O professor Dr. Fernando Araújo inicia sua palestra explicando que a ciência econômica moderna teve início no ano de 1776, quando da publicação do livro “A riqueza das nações”, de Adam Smith. Assim, inaugurou-se um movimento que trouxe ideias mais libertárias, principalmente no que tange à emancipação do indivíduo em relação ao Estado, e pregando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2019 -
DIREITO CIVIL ANALISE DE UM ACORDAO
RESENHA DE ACÓRDÃO SOBRENOME; Cibele; LEMES; Danisio; FARIAS; Guilherme; COSTI; Renan; OLIVEIRA; Thalicia; MEDEIROS; Victoria. [a] SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Ementa do Acórdão. 3.Conciliação e mediação. 4.Conciliação e mediação no acórdão. 5.Comparação com a atualização e o antigo. 6.Conclusão/ Referências bibliográficas[b] 1.INTRODUÇÃO. O objetivo deste trabalho é mostrar as diferenças da evolução do nosso CPC, sobre as modificações realizadas de acordo com a evolução tanto do CPC, como da humanidade. Apresentaremos também um acordão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2019 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO O termo Fontes do Direito é utilizado para definir a origem das normas jurídicas e sua aplicabilidade. É de onde “nasce” o Direito, seja de costumes da sociedade, fatos históricos, religiosos, etc. São as regras criadas para regular o convívio de acordo com o anseio do povo de determinada sociedade. As Fontes de Direito podem ser Materiais ou Formais. As Fontes Materiais são as necessidades que levam à criação de uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2019 -
Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência
Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência 1. Espécies 1. Históricos 2. Materiais 3. Formais 2. Fontes do Direito 1. Formais 1. Estatais 1. Lei A lei é uma das maiores espécies do grau de importância no direito proveniente do sistema civil law, criado com o objetivo de regular a conduta humana. 2. Jurisprudência 2. Não Estatais B-Materiais 1. Econômicos 2. Sociais 3. Políticos Civil Law- Pertencente a família do direito romana germânica influenciada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2019 -
O RACISMO NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA
TEMA : O RACISMO NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA LUZ, Sara. Criminalização de uma cor: sistema punitivo como ferramenta de subjugação do indivíduo negro. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 128/2017, p. 233 – 270, Fev 2017. Sara Luz é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, e advogada. O artigo se trata do racismo que vai do âmbito social para o racismo institucional, que se manifesta no sistema penal. O sistema penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2019 -
O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATORIA E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.4672017
O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATORIA E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas, teve como objetivo principal a proteção do trabalhador e regulamentação das relações individuais e coletivas de trabalho, como previsto em 1º da norma celetista. Sob o argumento que o texto consolidado estava ultrapassado e que não atendia as necessidades econômicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2019 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. O artigo ora objeto de análise desta resenha crítica pauta-se demonstrando a evolução comportamental do Estado ao decorrer dos anos, onde passa de deixar a ser um ente estático, para um ente que atua ativamente, visando garantir os direitos fundamentais a todos. É abordado a evolução histórica do instituto, assim como seus reflexos na sociedade moderna, demonstrando que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2019 -
ANÁLISE DE TEXTOS DIREITO E ANTROPOLOGIA
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Curso: Direito - Disciplina: Antropologia Critérios de avaliação: Critérios: Capacidade de argumentação (escrita). Clareza e coerência no registro das ideias. Domínio do conteúdo estudado. Referência: ASSIS, Olney Queiroz. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011. A partir da leitura do texto “Antropologia e Direito (p.45-53)”: 1-Quais os principais conceitos abordados no texto? O estudo da Antropologia e do Direito com o ser humano, a semelhança e diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2020 -
As Fontes do Direito
Podemos enumerar os pilares da ética socrática como sendo: Virtude, educação e obediência. Contudo, não é possível compreender essas bases éticas, sem o conhecimento do método socrático, a saber, o diálogo crítico que era dividido em ironia e maiêutica. Sobre o método: A primeira etapa do diálogo socrático seria então a ironia. Ela consistia em evidenciar as possíveis contradições no pensamento, levando o indivíduo então ao autoconhecimento de sua própria ignorância. Posterior a ironia, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2020 -
Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafio
Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafios. Fernando Meneguin palestrante Diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor vem abordando em suas explicações, conceitos de aspectos econômicos para facilitar a compreensão do direito. Ele fala sobre como os mecanismos concretos podem melhorar a atuação do Estado em melhores leis, políticas públicas e regulações. Desta maneira, compreendi que, o respectivo tema tem como objetivo permitir que todos os juristas aprofundem seu entendimento no nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2020 -
RELATÓRIO SOBRE OS TIPOS DE FONTES FORMAIS DE DIREITO
FACULDADE BAIANA DE DIREITO Matheus Loureiro Campos RELATÓRIO SOBRE OS TIPOS DE FONTES FORMAIS DE DIREITO Salvador, Bahia Matheus Loureiro Campos RELATORIO SOBRE OS TIPOS DE FONTES FORMAIS DE DIREITO Relatório apresentado ao curso de IED (Introdução ao estudo de direito). Orientador: Ricardo Maurício Salvador, Bahia As fontes do direito são uma expressão do meio jurídico utilizada para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito. Posto isso de outra maneira, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2020 -
Trabalho Sobre Fontes do Direito
FACULDADE BAIANA DE DIREITO Matheus Loureiro Campos RELATÓRIO SOBRE OS TIPOS DE FONTES FORMAIS DE DIREITO Salvador, Bahia Matheus Loureiro Campos RELATORIO SOBRE OS TIPOS DE FONTES FORMAIS DE DIREITO Relatório apresentado ao curso de IED (Introdução ao estudo de direito). Orientador: Ricardo Maurício Salvador, Bahia As fontes do direito são uma expressão do meio jurídico utilizada para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito. Posto isso de outra maneira, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2020 -
ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico FORTALEZA
Marca-Nassau-2016-01.jpg FRANCISCO ARLY CORDEIRO LIMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico FORTALEZA Março / 2020 ________________ FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FORTALEZA CURSO DE DIREITO AUTOR (A) ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Fortaleza como requisito para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2020 -
A Principal Fonte Formal do Direito Tributário Brasileiro
A principal fonte formal do Direito Tributário brasileiro é Escolha uma A. a Constituição Federal B. o Código Tributário Nacional.x C. a jurisprudência dos Tribunais Superiores D. a legislação infraconstitucional O tributo cobrado em decorrência de obra pública que acarreta valorização imobiliária é denominado Escolha uma: A. Contribuição de Melhoria B. Imposto C. Contribuição especial D. Taxa de valorização imobiliária x Em referência à competência e capacidade tributária, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: A.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2020 -
Analise de Acórdão Direitos Reais
ANÁLISE DE CASO 1- Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. O presente REsp foi interposto contra a decisão que impediu a busca e apreensão de um veiculo que já estava no final das parcelas. O Automóvel foi financiado em 52 parcelas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2020 -
O Direito Empresarial, Gestão de Projetos, Microeconomia, Análise de Custos
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEAD POLO ABAETETUBA NOME: Jhonata Lee Lobato Dias – RA: 2991716174 CURSO: Administração SEMESTRE: 2º Semestre DISCIPLINAS: Direito Empresarial, Gestão de Projetos, Microeconomia, Análise de custos, Análise de Investimentos e Fontes de Financiamento. PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL - PTI Trabalho entregue como quesito avaliativo parcial das disciplinas norteadoras do curso de Administração 2º semestre da Anhanguera. Orientador: Tutor Ead: Antonino Salvatierra ABAETETUBA – PA 2019 PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL- PTI: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2020 -
O ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CRENÇAS RELIGIOSAS DENTRO DO PROCESSO JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA ACEITABILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO FONTE DE PROVA
ITAMAR RODRIGUES DE LIMA 20170231174 O ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CRENÇAS RELIGIOSAS DENTRO DO PROCESSO JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA ACEITABILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO FONTE DE PROVA *Resenha crítica do artigo “Carta Psicografada como Fonte de Prova no Processo Civil” de Fredie Didier Jr e Paula Sarno Braga Fredie Didier Jr e Paula Sarno Braga fazem uma análise jurídica da carta psicografada como fonte de prova documental no ordenamento jurídico brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020