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Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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60.705 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • Fichamento Introdução à análise do Direito - Carlos Santiago Nino

    Fichamento Introdução à análise do Direito - Carlos Santiago Nino

    NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. Tradução: Elza Maria Gasparotto. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 11-58 O texto de Carlos Santiago Nino elucida, de forma rápida e exemplificada, os problemas que giram em torno do “direito”, este sendo uma palavra que pode ser utilizada para se obter vários significados, entre eles relacioná-lo a uma disciplina de estudo, a justiça, a normas estabelecidas e regradas em um documento jurídico, a direitos humanos que

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Xunio
  • Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"

    Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"

    CENTRO DE CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES BRASIL E O TEMPO PRESENTE Profª. Eliana Gasparini Xerri Geovana Erlo _____________________________________________________________________ Análise do texto: Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro, de Flávia Piovesan (In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 91-107). SILENCIAMENTO O texto “Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: o caso brasileiro”, de Flávia Piovesan – doutora

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Geovana Erlo
  • FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

    FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

    SOPECE – DIREITO TRIBUTÁRIO – 2ª UNIDADE 2.1 FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS (fundamentados diretamente na CR/88): têm status de lei, criam direito novo Leis “lato sensu” (CR/88: art. 59, I a VII + CTN: art. 97), tratados e convenções internacionais (CR/88: art. 5º, § 2º + CTN: arts. 96 e 98) e Convênios Federativos ICMS/isenções (CR/88: art. 155,§ 2º, XII, “g”, + LC 24/19) FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS/PRINCIPAIS “LEGISLAÇÃO ATOS

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: neemiasgomes
  • AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil

    AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil

    FACULDADE PITÁGORAS AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 FICHA CATALOGRÁFICA AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 22.249 Palavras / 89 Páginas
    Data: 28/1/2019 Por: Amanda Filsner
  • ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

    ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

    CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Campina Grande – PB 2018 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como

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    Tamanho do trabalho: 14.261 Palavras / 58 Páginas
    Data: 1/3/2019 Por: Pabllo Davyd
  • Análise crítica do texto: Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades

    Análise crítica do texto: Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades

    CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3 ANÁLISE CRÍTICA DO TEXTO: Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil – Arabela Campos Oliven O presente texto discute, a partir de um enfoque histórico e comparação do Brasil e dos Estados Unidos no que diz respeito a relações raciais e elitismo, argumentos a favor e contra cotas para ingresso de universidades. Como base

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2019 Por: manucoelho28
  • INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)

    INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)

    A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: Júlia Demeter Morais
  • QUAL A TENDÊNCIA DO VOTO DO JUIZ FOSTER? ANÁLISE DA DECISÃO DO JUIZ FOSTER SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL E POSITIVO E COMO O FATO SOCIAL INTERFERIU NA DECISÃO

    QUAL A TENDÊNCIA DO VOTO DO JUIZ FOSTER? ANÁLISE DA DECISÃO DO JUIZ FOSTER SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL E POSITIVO E COMO O FATO SOCIAL INTERFERIU NA DECISÃO

    HISTÓRIA DO DIREITO Primeiro Bimestre QUAL A TENDÊNCIA DO VOTO DO JUIZ FOSTER? ANÁLISE DA DECISÃO DO JUIZ FOSTER SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL E POSITIVO E COMO O FATO SOCIAL INTERFERIU NA DECISÃO ANAPAULA ZIGLIO - RA 11921564 INTRODUÇÃO No livro “O caso dos exploradores de Cavernas” de Lon L. Fuller, o Juiz J.Foster é o segundo a votar na Suprema Corte de Newgarth, logo após o Presidente C. J. Truepenny. Ao todo,

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    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/5/2019 Por: anapaulazandrade
  • Análise de Questão - Direito Administrativo II

    Análise de Questão - Direito Administrativo II

    FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado da Costa² Katiane Cristina Barbosa Borges³ Laila Sabrina Ferreira Borba 4 Leides Silva Polo 5 Magna Soares Teodoro 6 DIREITO ADMINISTRATIVO II RUBIATABA 2019 ALESSANDRA TEODORO DE MATOS AUREA CRISTINA FURTADO DA COSTA KATIANE CRISTINA BARBOSA BORGES LAILA SABRINA FERREIRA BORGES LEIDES SILVA POLO MAGNA SOARES TEODORO DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho acadêmico apresentando para composição de nota da segunda verificação de

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: Magna Soares
  • PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Gestão de Projetos; Microeconomia; Direito Empresarial; Análise de Custos; e, Análise de Investimentos”.

    PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Gestão de Projetos; Microeconomia; Direito Empresarial; Análise de Custos; e, Análise de Investimentos”.

    logo_trabalho_2 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 GESTÃO DO ESCOPO 4 2.2 ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA 5 2.3 GESTÃO DE CUSTOS 7 2.4 ANÁLISE DE DEMANDA 8 2.5 GESTÃO DO TEMPO 9 2.6 DIREITO DO CONSUMIDOR 10 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Este estudo irá abordar a temática Gestão de Projetos e a Viabilidade Financeira. Isto, pois, atualmente, o mundo corporativo está a cada dia mais turbulento e

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    Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/5/2019 Por: weltonnx
  • Análise do Objeto de Estudo do Direito

    Análise do Objeto de Estudo do Direito

    Uma breve análise sobre o objeto de estudo do direito Nome: Maria Larissa Barbosa Soares Questões sobre o chamado “objeto” de estudo, sempre foram relevantes, a filosofia por sua vez concentrou-se por muito tempo em entender as questões a respeito do objeto e como ele se relacionava com o processo de conhecimento. Na seguinte abordagem trataremos sobre especificamente o objeto de estudo para a ciência do direito. O objeto de estudo do direito é, principalmente,

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2019 Por: larissabarrbosa
  • RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: Solange Fecury
  • O DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS

    Direito Administrativo Professor: Renan Lucena – 8° Período DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS É sabido que existem diversos doutrinadores que definem muito bem o conceito de Direito Administrativo, a exemplo de Celso Antônio Bandeira de Mello, que nos ensina: “O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que disciplina o exercício da função administrativa, e os órgãos que a desempenham”. Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o Direito Administrativo é: “o ramo do

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    Tamanho do trabalho: 41.680 Palavras / 167 Páginas
    Data: 26/5/2019 Por: Felipe R. Barros
  • Resumo: Law e Economics: Analise Econômica do Direito

    Resumo: Law e Economics: Analise Econômica do Direito

    Resumo: Law e Economics: Analise Econômica do Direito O estudo se inicia com um conceito do que se trata a análise Econômica do Direito, dessa forma esta busca solucionar os conflitos trazendo a “melhor decisão econômica possível” na aplicação jurídica destes. A aplicação da economia está em patamar superior ao direito sendo este instrumento da economia, servindo como mecanismo para melhor aplicação dos recursos econômicos. Contudo deve a analise levar em consideração as especificidades de

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2019 Por: NaiaraEvan
  • A ESCRAVA ISAURA: O DIREITO, PILAR BASILAR ESSENCIAL PARA A MUDANÇA DE PARADIGMAS, E SUA ANÁLISE LITERARIA

    A ESCRAVA ISAURA: O DIREITO, PILAR BASILAR ESSENCIAL PARA A MUDANÇA DE PARADIGMAS, E SUA ANÁLISE LITERARIA

    A ESCRAVA ISAURA: O DIREITO, PILAR BASILAR ESSENCIAL PARA A MUDANÇA DE PARADIGMAS, E SUA ANÁLISE LITERARIA. NASCIMENTO, Deiviti Natanael Santana do¹. FRAITAG, Katia² Docente. RESUMO: Isaura, é uma escrava de pele branca, foi criada como filha na família em que serve. Foi durante esse período escravagista, que passou o tempo sendo a protegida pela mãe, que prometeu que após a sua morte que a moça iria ser liberta. Entretanto, esse último desejo não foi

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    Tamanho do trabalho: 3.334 Palavras / 14 Páginas
  • ANÁLISE DE TEXTOS DIREITO E ANTROPOLOGIA

    ANÁLISE DE TEXTOS DIREITO E ANTROPOLOGIA

    Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Curso: Direito - Disciplina: Antropologia Docente: Ilisabet Pradi Krames. Avaliação individual – Componente da M2 Acadêmico(a):Lucas Otto Bender Data: 21/04/2019 Critérios de avaliação: Critérios: Capacidade de argumentação (escrita). Clareza e coerência no registro das ideias. Domínio do conteúdo estudado. Referência: ASSIS, Olney Queiroz. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011. A partir da leitura do texto “Antropologia e Direito (p.45-53)”: 1-Quais os principais conceitos abordados no texto?

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2019 Por: lucas_otto_
  • O RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    O RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL Raphael Costa Taveira[1]; Viviane Castro Yamamoto[2] INTRODUÇÃO A busca pelo progresso nas empresas tem criado riscos à sociedade. E nesse contexto se insere essa pesquisa que perpassa pelos institutos do Direito Empresarial, Ambiental, Civil e Econômico para avaliar os impactos e riscos criados por empresas como, por exemplo, a Samarco, que são agentes econômicos altamente lucrativos que interferem na

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2019 Por: Raphael Taveira
  • Direito e Sociedade Análise às Drogas

    Direito e Sociedade Análise às Drogas

    Rio de Janeiro – 2019 ________________ Da sociologia, sociedade significa grupo humano que habita certo período de tempo e espaço, seguindo um padrão comum, ou seja, uma associação amistosa com outros, compartilhando propósitos, gostos, preocupações e costumes que se integram entre si constituindo uma comunidade. Dessa relação se extrai a moral, nesse caso a moral coletiva/social, que nada mais é do que um conjunto de valores, normas (a priori não coercitivas, apenas passíveis de sanção

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    Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/7/2019 Por: Denilson Santos
  • ANÁLISE DA MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO À CIDADE ATRAVÉS DA OBRA DE HENRI LEFEBVRE

    ANÁLISE DA MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO À CIDADE ATRAVÉS DA OBRA DE HENRI LEFEBVRE

    ANÁLISE DA MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO À CIDADE ATRAVÉS DA OBRA DE HENRI LEFEBVRE * Mestranda: Ádila Simone Barbosa Varela No presente artigo, faremos uma análise sobre a cidade e o urbano, em especial a respeito do processo de mobilidade urbana no Brasil, a partir das obras do filósofo francês Henri Lefebvre. Serão abordadas os pensamentos contidos nas obras " A Revolução Urbana" e "O Direito à Cidade", principalmente, mas também algumas considerações de outros

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    Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2019 Por: Ádila Varela
  • A DURAÇAO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO

    A DURAÇAO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO

    A DURAÇAO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO THE REASONABLE DURATION OF THE PROCESS AND THE ECONOMIC ANALYSIS OF THE LAW RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o princípio da duração razoável do processo, sob o viés da análise econômica do direito, que de forma direita ou indireta trouxe para o processo civil instrumentos que permite uma análise racional de aplicação do princípio da eficiência para o julgamento de ações como

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    Tamanho do trabalho: 4.803 Palavras / 20 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: bruno.batista
  • Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?

    Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?

    1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? GRUPO 1 Há divergência: para parte do grupo, fontes do direito são os elementos que balizam a construção da norma jurídica, operacionalizando ou servindo de norte para o direito. Quanto a utilidade do estudo das fontes, entendem que a parte 1 define apenas o procedimento e o ato da vontade humana, devendo ser acrescido ato de autoridade para caracterizar

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/8/2019 Por: Francisco Diassis Rodrigues
  • O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?

    O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?

    1- O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito são os costumes, leis, jurisprudência e doutrinas criadas para estabelecer uma ordem às quais a sociedade deverá seguir. Ou seja, fatos jurídicos produtores de normas jurídicas. Segundo o professor Paulo de Barros são os fatos do mundo social, os quais são regulamentados por regras do sistema de forma credenciada para produzir normas jurídicas que terão

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/8/2019 Por: Francisco Diassis Rodrigues
  • Precedentes Como Fonte do Direito Administrativo

    Precedentes Como Fonte do Direito Administrativo

    Os precedentes no direito brasileiro À luz da Lei Federal de Processo e da Constituição Federal A ideia de aplicação de precedentes administrativos é embasada pela Lei Federal de Processo (lei nº 9.784/99). Extrai-se dos princípios enumerados no artigo 2º, caput e parágrafo único, inciso XIII, fundamentação para tal aplicação. Isto pois é com base no princípio da segurança jurídica e da eficiência que se extrai a legitimidade da aplicação dos precedentes. Sem uniformidade nas

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2019 Por: Giovana Anuda
  • TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    logo_PUCSP_CMYK CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V Questões: 1. Que é direito positivo? O que são e quais são as suas fontes? Conceituar e exemplificar fonte formal e fonte material do direito tributário. Como nascem, de que modo ingressam e de que modo são retirados do ordenamento positivo os enunciados prescritivos? O direito positivo é o complexo de normas jurídicas consideradas válidas em uma determinada localidade. De

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    Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: Juliana Adão
  • NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE FONTES DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE FONTES DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    BACHARELADO EM DIREITO Leitura de Jurisprudência II Prof. Me Jorge Sebastião Filho APRESENTAÇÃO Prezado estudante, A disciplina denominada Leitura de Jurisprudência II tem por objetivo apresentar os principais aspectos correlacionados à jurisprudência e sua importância para o sistema jurídico brasileiro, bem como compreender como as decisões judiciais são materializadas nos diversos órgãos da Justiça para formar os julgados que irão compor a jurisprudência dos Tribunais. Serão analisados julgados em diversas áreas do direito, visando a

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    Tamanho do trabalho: 5.575 Palavras / 23 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Tio Waldo

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