Apelação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
831 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 26 - 50
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Apelacao Exame OAB
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS - MG Processo nº... Otávio,nacionalidade..., estado civil...,profissão, portador da cédula de identidade..., CPF...,residente e domiciliado..., vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado com a sentença de folhas tais... Proferida nestes autos em que mitiga com a ré Ércilia,nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade...,CPF...,residente e domiciliada..., Interpor: APELAÇÃO Com fulcro, no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Apelação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Processo: JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos em epígrafe do processo criminal vem por meio de seu advogado que ao final assina nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, do Código de Processo Penal. Assim, requer à Vossa Excelência que seja recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Apelação nº 991.03.076301-1 - TJSP
1) A descrição do caso O Banco Nossa Caixa S/A (Nossa Caixa Nosso Banco S/A) promoveu uma execução com apoio em título extrajudicial em face de Coptec Comercial Ltda, José Carlos Colucci e Márcia Regina Andrade de Oliveira, tendo obtido a penhora de 50% do bem que indicou como sendo de propriedade de José Carlos Colluci. 2) A decisão de 1º grau Em 1994, o réu e mais quatro pessoas se associaram à um empreendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Recurso De Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ Processo ..... Eva , já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra-assinado (doc 01), não se conformando, "data venia", com a sentença exarada por este juízo, que a condenou a pena de quatro anos com fundamentos no art 155 parágrafo 4º do CP, vem respeitosamente, interpor Recurso de Apelação, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2013 -
Modelo De Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº 122.354/2010 ANTENOR VITAL, já qualificados nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA de número 122.354/2010, que move em face de DURVAL MENDES, vem, por seu advogado ( procuração de fls.), inconformado com a sentença fls. __ interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2013 -
Apelação De Regiclecio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ....... REGICLECIO, já qualificado nos autos do processo criminal da. ..., que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de fls.... que o condenou a pena de 2(dois) anos consistente em prestação de serviços á comunidade e multa por está incurso nas penas do art. 155, §4, I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Fatos apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _________ Apelação Criminal nº Deoclécio Mariano, por seu advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com o venerando acórdão embargado, que por dois votos a um, negou provimento à apelação do réu, condenando o ora embargante pelo crime de furto, com fundamento no art. 609, p. único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Já apresentando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Estrutura do recurso de Apelação e do Recurso de Agravo de Instrumento
peça. · construir no quadro o roteiro da peça processual ,identificando os pontos principais da narrativa lógica dos fatos, do direito material e processual, elaborando uma síntese final; · manter-se disponível para os alunos durante o trabalho de redação das peças, orientando individualmente, de acordo com as solicitações. · instigar a pesquisa do tema objeto da aula seguinte, enfatizando a necessidade da participação consistente e fundamentada de todos os alunos no debate dos casos, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2013 -
RECURSO EM APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5 ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASILIA/DF AUTOS Nº 2012.01.1.004959-0 AVELINO PIRES já qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Procedimento Sumário - promovida por DEJENETRIZ TUDSK, vem por sua procuradora, ao final assinado, inconformado com a r. sentença de fls. 66 à 69, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor RECURSO DE APELAÇÃO conforme as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2013 -
Razões do recurso de apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº 145.10.000000-1 PEDRO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a r. sentença de fls. 50/51, da qual foi intimado através do DJ de __ de ____ de ____ , vem da mesma apelar para o E. TJMG, mediante o oferecimento das razões recursais anexas. Junta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº. 0042644-57-2011-805-0001 ________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Busca e Apreensão de número em epígrafe, que lhe promove BANCO VOLKSWAGEM S/A, também já devidamente qualificada, por seus advogados que a presente subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, tempestivamente, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2013 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE-RS. “X”, por seus advogados, ao final firmadas, nos autos do processo-crime n° 023/2.12.0989165-0, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para interpor, dentro do quinquídio legal, a presente APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, pois não se conforma, “data vênia”, com a r. sentença que o condenou pelo crime do artigo 157, § 2º, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com as razões anexas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Apelação E RESE
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO 1. ENDEREÇAMENTO: Observar a autoridade judiciária onde foi prolatada a sentença. Não havendo indicação mencione de forma genérica. a) SE SE TRATAR DA JUSTIÇA ESTADUAL: Ex. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA. .. - ESTADO ... b) SE SE TRATE DA JUSTIÇA FEDERAL: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
APELAÇÃO
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT Processo nº xxxxxx-xx RODRIGO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da Ação de Indenização para reparação de Danos Materiais movida por VITÓRIA CHRISTINA FIGUEIREDO, vem, respeitosamente, por seu advogado, interpor a presente APELAÇÃO pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. Destarte, requer a juntada das inclusas RAZÕES RECURSAIS, recebendo o presente recurso e remetendo-o ao Egrégio Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Apelação-Recurso
Apelação (arts. 513 ao 521, CPC) Introdução A apelação- é o recurso cabível contra as decisões terminativas ou definitivas (sentença). Mesmo que a sentença seja definitiva ou apelativa cabe apelação. A apelação é um recurso ordinário, de primeiro grau, cuja petição de interposição é dirigida ao próprio juiz prolator da sentença recorrida. Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais) O recurso de apelação é aquele dotado do maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Recurso De Apelação No Processo Penal
1. Conceito A apelação está prevista nos arts. 593 e ss. do CPP. É o pedido que se faz para uma instância superior de modificação de uma de uma decisão proferida em uma instância inferior. Segundo Capez (2011), apelação é o “recurso interposto da sentença definitiva ou com força de definitiva para a segunda instância, com o fim de que se proceda ao reexame da matéria, com a consequente modificação parcial ou total da decisão”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
CR DE APELACAO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 0355648-35.2010.8.19.0001 (prioridade de idoso) BERNADETE SERENO DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos da ação em epigrafe, que move em face do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA, vem, por seus advogados abaixo assinados, perante V. Exa., em atenção à r. decisão de fls. 102, oferecer as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.852 Palavras / 20 PáginasData: 26/11/2013 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ SANTA CATARINA João Batista, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos que é movida por Marta Batista, representando sua filha Julia Batista, Processo em trâmite neste r. juízo, autuado sob o nº 033.00.000000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, irresignado com a sentença proferida com a sentença proferida, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões encontram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
RECURSO DE APELAÇÃO CPP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ELIETE, já qualificada nos autos do Processo-crime n. __, que lhe move o Ministério Público do Estado de __, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 3º, II, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS ETAPA 1 E 2 : DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E RECURSOS: APELAÇÃO
ETAPA 1 DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ETAPA 1 – PASSO 3 Uma Breve Análise Sobre o Tema da Absolvição Sumária no Tribunal do Júri. No que concerne o art. 411 do Código de Processo Penal, “A absolvição sumária é decisão de mérito, onde o juiz julga improcedente o pedido do Ministério Público, formulado na denúncia, com consequente absolvição do acusado, face à presença de uma excludente, seja de ilicitude ou de culpabilidade.”[...], Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.685 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2013 -
Modelo Peça Apelação
aso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Modelo De Apelacao
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL ... . ORIGEM: Autos sob n.º .... - ....ª Vara Cível da Comarca deBrasilia .... Apelante:Humberto .... Apelados: .... e outros Humberto, brasileiro , (estado civil), servidor publico, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Brasilia –DF, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurado(procuração em anexo - doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2013 -
Recurso De Apelação - Corte De Energia
EXMO SR. JUIZ DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. PROCESSO: 001.09.040540-5 OSEAS SOARES DA CRUZ, já qualificado nos autos em epígrafe pelo seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO com os benefícios da justiça gratuita já deferida, aguardando seu processamento com efetivo acolhimento e envio do recurso ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS, onde o mesmo deverá ser conhecido e provido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 7/1/2014 -
Apelação - Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA SÃO PAULO. Processo nº.: 0000001/2013 LEONARDO SANTOS, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO SILVA, também qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 23/1/2014