Apelação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
831 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 51 - 75
-
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n ° ... ANA, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, e JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereçopor seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que tramita pelo rito ordinário, que move em face de MATERNIDADE ESTADUAL BOM PARTO, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2014 -
Trabalho 1 - Apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 38ª VARA CÍVIL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Processo nº ... Condomínio X, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, por meio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e com fundamentação no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente ação: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2014 -
O Que E Apelaçao
23*01*2014 Massa muscular (kcal) Indice Glicêmico A = Alto M = Medio B=Baixo KCAL CARB(G) PROT(G) GORD T IG SODmg 6:45 100g de hipercalorico 364 71 20 1,35 B/M/A 162g 200 ml de leite des 66 9,7 6,8 0 B TOTAL > 430 80,7(322) 26,8(107,2) 1,35 (12,15) KCAL CARB(G) PROT(G) GORD T IG SODmg 9:00 200 ml de leite des 66 9,7 6,8 0 B 2 banana prata 230 28 1,42 0,14 M 50g de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2014 -
APELAÇÃO
16) Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual: a) não é admissível ação declaratória; b) é admissível ação declaratória; c) deve ser ajuizado mandado de injunção; d) nenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta. Trata-se de questão relativamente simples, que envolve o conhecimento da Súmula 181 do STJ: "É admissível ação declaratória, visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual". O correto é o item "B",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2014 -
Recurso De Apelação
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Processo nº xxx.xx.xxxxxx-x Apelante: Ivo de Tal Apelado: Eva Macena RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Douta Procuradoria, Preclaros Desembargadores: 1. DA SÍNTESE FÁTICA: A época dos fatos, 03 de junho de 2010, a apelada propôs ação de conhecimento pelo procedimento sumário na 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, em desfavor do apelante, pleiteando indeniação no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2014 -
Recursos em espécie - apelação
RECURSOS EM ESPÉCIE - APELAÇÃO 1.1.- CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES É importante advertir a todos que o material aqui postado não esgota o assunto, ao contrário, serve apenas como rota para que o estudante do curso de direito ou, até mesmo, o profissional do direito possa se orientar. Nunes et al escreve que “o recurso no plano jurídico constitui um instrumento técnico destinado à impugnação (ataque) de decisões judiciais (decisões interlocutórias, sentenças, acórdãos) com a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2014 -
Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Processo nº ................................... TÍCIO BANDIDINHO, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra-assinado, inconformado com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no prazo legal de 5 (cinco) dias, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 593, III, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
APELAÇÃO DE HONORARIOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO. Proc. 11122-43.2008.811.0003 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, por seu procurador infra-assinado, nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move MARIA APARECIDA FERREIRA, devolvendo os autos em carga, irresignado com a R. Sentença de mérito, vem interpor A P E L A Ç Ã O para o E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Apelação Penal
Apelação Penal O Princípio do Duplo Grau de jurisdição não encontra previsão expressa da CF, mas tem previsão implícita na medida em que trata da competência recursal. O Pacto de São José e outros o prevêem expressamente. É considerado norma supra legal, acima das leis, abaixo da CF. Hipóteses, artigo 593, CPP I - das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; Nesse inciso a devolutividade é ampla, pode alegar qualquer matéria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS PONTAS/MG FULANO, já devidamente qualificado nos autos, por seu advogado, devidamente constituído nos autos da ação de reparação de danos materiais e morais que lhe move BELTRANO, também já devidamente qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls.xxxx, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Apelação
EXMO. SR. DR. JUZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: ANTONIO (qualificação completa), nos autos da presente AÇÃO MONITÓRIA que move em face de ________________(qualificação completa), vem, por seu advogado, a presença de V.Ex., inconformado com a R. sentença de fls. 114/116, que julgou improcedente o pedido, tempestivamente e observado o devido preparo, contra ela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo o recebimento do recurso nos seus regulares efeitos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
Apelação DEMANDA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUI(Í)Z(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS Processo n° 70045030201 Autor: JOÃO DA SILVA Réu: SUPERMERCADO TUDO DE BOM SUPERMERCADO TUDO DE BOM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ao tempo em que atende a intimação recebida, por seus advogados infra-assinados, vem à presença de Vossa Excelência para, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, propor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
APELAÇÃO CIVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ESTADO... Autos xxx Antônio da Silva Júnior, nacionalidade..., portador de RG..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado em..., cidade de..., estado..., vem por meio de seu advogado que abaixo subscreve, interpor APELAÇÃO Em face da decisão que indeferiu a pretensão requerida em que litiga Walter Costa, nacionalidade ..., portador de RG ..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº.. ANCO MÁRCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na rua, número, bairro, CEP nº, por meio de seu advogado, devidamente inscrito na OAB nº, com endereço profissional na rua, número, bairro, CEP nº, onde receberá intimações vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos autos da ação de indenização que move me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Recurso De Apelação
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. ANGELICUS NOMINATOS , (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade N°____________ , CPF N° _____________ , residente e domiciliado no (endereço completo), por seus advogados, ANDIARA AYMÊ BARROSO COELHO, inscrita na OAB N° ________, ARIENE DIAS DOS SANTOS, inscrita na OAB N°___________ , CRISSIA BARBOSA AMARO, inscrita na OAB N°___________ , MARCOS JOSÉ FONSECA TOURINHO, inscrito na OAB N°___________, com o escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Recurso De Apelação
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 11º VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... / SP. Processo nº ..../.... Dave Mustaine, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, também devidamente qualificado, vem respeitosamente á ilustre presença de Vossa Excelência, por seu procurador ao final assinado, inconformado com a sentença proferida, interpor. RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, pelas razões que apresenta em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº--------------------- Antônia, já qualificada nos Autos de Ação Penal sob o n.º ........, vem por seu procurador infra assinado (procuração com poderes especiais nos termos do Código de Processo Penal), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no artigo 396 do CPP, diante das seguintes razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2014 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
I – RECURSO DE APELAÇÃO 1. Conceito O Código de Processo Civil traz, em seu artigo 513, a previsão para a utilização do recurso de apelação ao dispor que “Da sentença caberá apelação”. Assim, cabe interposição de recurso de apelação, como regra, contra toda e qualquer sentença, podendo ser interposta no prazo de 15 dias de sua ciência (publicação). Segundo Humberto Teodoro Júnior: “(...) é o recurso que se interpõe das sentenças dos juízes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
Recurso De Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ– SC. Assistência Judiciária Processo n. 123456789/2013 Assunto: Recurso de Apelação JOÃO TRANQUILO, brasileiro, casado, cabeleireiro, inscrito no MF sob CPF nº 000.111.333.222-99, RG 242424-24 SSP-SC, residente e domiciliado na Travessa da Amizade nº 24, Parque das Moças, São José (SC), CEP 88024-244, vem a presença de Vossa Excelência por intermédio de seus Procuradores, com endereço em São José(SC) interpor com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2014 -
Modeloo De Recurso De Apelação
MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ______ (ao Juízo do 1ª instância) (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO _____, de número em epígrafe, que move em face FAZENDA DO ESTADO _____ , vem, por seu procurador, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE (....) PROCESSO Nº (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), vem com o devido respeito, perante Vossa Excelência por intermédio de sua advogada, com mandato em anexo (documento) e endereço (...), requer HABILITAÇÃO como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, com base nos artigos 268, 269 e 31 do Código de Processo Penal e, uma vez deferida sua habilitação, manifestar seu total inconformismo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Apelacao Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___. da Comarca de Juiz de Fora. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº XXX Carlos Francisco Macedo, brasileiro, casado, médico, portador da identidade de número XXX, inscrito no CPF número XXX, com endereço na rua B, número 35, casa 2, bairro vila ideal, CEP: 36.100-000 , por seu advogado que este subscreve, vem em face à Execução Fiscal acima referenciada, que lhe move Prefeitura de Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
Apelação Cível - Responsabilidade O Lacador Por Danos Causados Pelo Locatário A Outrem
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº XXX.XX.XXXXX-X SOLON, brasileiro, solteiro, microempresário, residente e domiciliado à Rua X, nº 1000, Bairro Y, São Paulo-SP, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe é movida por CLIO, vem, por seu advogado in fine firmado, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, mediante as razões anexas, requerendo que sejam recebidos e, após os devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2014 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, brasileiro, residente e domiciliado na Fazenda Bom Jesus, Estado do Amazonas, neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, Brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada na (...), Estado da (...), também já qualificado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2014 -
Apelação cível
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº X CLÁUDIO, já devidamente qualificado, nos autos do processo em epígrafe cuja ação lhe move ALBERTO, também qualificado, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados signatários, com fulcro nos arts. 513 e segs. do CPC e demais normas pertinentes à matéria, interpor RECURSO DE APELAÇÃO requerendo a V. Exa. que o receba nos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014