Apelação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
831 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 551 - 575
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RECURSO DE APELAÇÃO
Alunos: Pablo Miranda Concórdia e Michelle Moreira E-mail de todos os alunos: pablo.rm773@gmail.com; orquidea560@hotmail.com Caso: 08 Dia 16/05/2017 Professor Orientador:_Liugi tronco EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA ... PROCESSO Nº: ... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por sua genitora, sra Isabel da Silva, já qualificada nos autos da AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, de número em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa, por seus advogados abaixo assinado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
TRABALHO Nº24 - INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CÍVEL DA COMARCA xxxxxx, ESTADO DE . Número dos autos: Processo n. (Luíz), já qualificado nos autos da Ação de Ação de Indenização por perdas e danos pelo inadimplemento do contrato de transporte, número dos autos do processo em epígrafe, que lhe move Ricardo, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL - JUIZ 2 - DA COMARCA DE GOIÁS Processo nº. 201302638623 LÁZARO ATAÍDES FERREIRA JÚNIOR, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e procurador (procuração anexa), que a esta subscreve nos autos supramencionados, com fundamento no artigo 593, I do CPP, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente, o presente: RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ALVIM, afirma que, na desapropriação, o bem expropriado é substituído pelo seu valor econômico equivalente. Segundo tal autor, o problema mais importante na desapropriação é a fixação do que é justo valor, e o conceito de justiça só pode ser um: “é dar-se pelo bem expropriado o quantum que o mesmo valha no mercado”. Processo nº Processo n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2018 -
Modelo Apelação
APELAÇÃO Previsão legal O recurso de apelação está previsto no art. 593 e seus incisos, do C.P.P.. Também existe previsão de apelação na Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, em seu art. 82. Quando é cabível É o recurso adequado para combater as seguintes decisões: 1. sentenças definitivas condenatórias ou absolutórias, proferidas pelo Juiz singular ou pelo Tribunal do Júri. Pode o réu apelar de sentença absolutória? Sim, desde que dela advenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2018 -
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF Processo nº: 2014.09.1.020887-5 Apelante: Ministério Público do Distrito Federal Apelado: Lucas Souza Vieira LUCAS SOUZA VIEIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, que ao final assina, apresentar CONTRARRAZÕES Ao recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal, nos termos do artigo 600 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2018 -
APELAÇÃO CRIMINAL CONTRARRAZÕES
Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. Autos com vista, MM. Juiz segue Razões de Recurso de Apelação em ____ laudas. Nestes Termos, Pede Juntada. Israelândia-Go, 20 de setembro de 2015. Isley Ferreira Vilas Bôas OAB/GO Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Criminal, Eminente Relator (a), Douto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE.... PROCESSO Nº.... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico..., domiciliado em..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, inconformado com a sentença de fls...., nos autos da AÇÃO..., movida por MAX TV S/A, inscrita no CNPJ nº...., endereço eletrônico ...., com sede (endereço completo) e ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
Apelação Cível
Apelação Cível n. 2010.079639-1, de Joinville Relator: Des. Subst. Stanley da Silva Braga REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E ENSINO. ATIVIDADE PROFISSIONAL INTELECTUAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER EMPRESARIAL, CONFORME ART. 966, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE REGISTRADO NO OFÍCIO DO REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 5/7/2018 -
APELAÇÃO PENSÃO POR MORTE
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Autos do Processo nº ..., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, pela Defensora Pública da União que a este subscreve e o assiste, data venia inconformado com os fundamentos da r. sentença de fls. 421 a 426, vem, perante V. Exa., apresentar a presente APELAÇÃO, com apoio nos artigos 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 5/8/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – ESTADO ____________. Autos n.º XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX (nome do apelado), já devidamente qualificado aos autos em epígrafe, da AÇÃO INDENIZATÓRIA, onde contenda em face de (apelante(s)), vem com o devido respeito por seu advogado ao final assinado, não se conformando com a decisão prolatada por Vossa Excelência, da mesma recorrer, interpondo o competente e tempestivo RECURSO DE APELAÇÃO na conformidade do art. 1.009 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 8/8/2018 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MATINHOS – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS: 2017.8.16.0116 F , onde recebe intimações/notificações, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTRAMINUTA AO RECURSO DE APELAÇÃO Pelos motivos que seguem anexos, requerendo, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Termos em que, Pede Deferimento. Matinhos, 20 de JULHO de 2018. J OAB/PR AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2018 -
Apelação
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo nº: 0639828-07.2016.8.04.0001 Dourado e Dourado Serviços de Transportes Eventos Ltda., devidamente qualificado nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, movida em face de Banco do Brasil S/A., não se conformando, data vênia, com os termos da r. sentença prolatada às fls. 146/127, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus procuradores signatários, interpor o presente recurso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 11/8/2018 -
Recurso de Apelação e Razões - Furto Majorado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX-XX. RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: RITA PROCESSO N°.: XXXX-XX.X.XX.XXX RITA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformada com a sentença prolatada à fls. X, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, ao teor do disposto no art. 600 do Código de Processo Penal, requerer a juntada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2018 -
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA
HTS Nº 70070156120 (Nº CNJ: 0225806-87.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. Conhecimento parcial da apelação. Não constando da inicial e da sentença discussão acerca dos juros remuneratórios e capitalização e tendo a sentença reconhecido a incidência dos juros moratórios a contar da citação, exatamente como postulado no apelo, não é de ser conhecido o recurso nos referidos pontos. Apelação que, num aspecto, desborda do que está sendo discutido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 21/8/2018 -
HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE
________________ HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE - II ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “O processo por si mesmo é uma tortura... o homem, quando é suspeito de um delito, é jogado às feras, como se dizia uma vez dos condenados oferecidos como alimentos às feras. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão... o indivíduo, assim, é feito em pedaços. E o indivíduo, relembremo-nos, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX Processo nº XXX ANTONIO AUGUSTO XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado devidamente constituído nos autos da AÇÃO XXX, movida em face de MAXTV S.A. e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, também já qualificados nos autos, vem respeitosamente, à presença de Vossa Ex., com fulcro no art. 1.009 do CPC/15, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2018 -
Modelo de Apelação Contra Sentença de Improcedência de Aposentadoria Por Idade Rural
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, autora já qualificada nos autos da Ação Ordinária acima identificada, através de seus procuradores que este subscrevem, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apelar da r. sentença prolatada por esse r. Juízo, pedindo seja o mesmo recebido e processado na forma legal, juntamente com as respectivas razões anexas. T.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
C:\Users\Eduardo\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\ass WORD.JPG EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ................................ ............................................, Apelante devidamente qualificado nos autos supra da Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis, por intermédio de seu Advogado e procurador, “in fine” assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente, RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro aos artigos 1.009 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2018 -
Modelo Apelação Contra Sentença Fornecimento de Medicamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG AUTOS N° XXXXXXXXXXXX JOSÉ DOENTE, já qualificado nos autos de número em epigrafe, representado por seu Advogado, infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.009 a 1.014, ambos do CPC/15, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Contra sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer para entrega de medicamentos cumulada com pedido de tutela antecipada, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPOS DO NORTE - DM AUTOS Nº .... MUNICÍPIO DE CAMPOS DO NORTE - DM, por seu procurador infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, inconformado com a sentença de fls. 17 e 19, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move CONEP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE PITUÍBA, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG PROCESSO N° XXXXXX MM Juiz, Leonardo, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, representado por seu advogado que esta subscreve (OAB/GO XXXX-X), não se conformando com a respeitável sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal ás fls X, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2018 -
A Peça de Apelação
Proc. N° xxxxxxxxxxxxxxx Leonardo, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por Dano Material que lhe move Gustavo, também já qualificado, inconformado com a r. sentença de fls. xxxx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1009 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente o presente Recurso de Apelação Pelos motivos de fatos e de direito seguem em anexo. Proc. N° xxxxxxxxxxxxxxx Leonardo, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
UM RECURSO APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXX. PROCESSO Nº Requerente: Requerido: xxxxxxxx (Apelante), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXX e do CPF nº XXXXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na ENDEREÇO. –CEP: XXXXX,da Ação Revisional de Alimentos, processo em epígrafe, que lhe move XXXXXXXXX (Apelado), já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/SP Processo n.º: 000000-00.2017.8.26.0047 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SOL POENTE RESIDENCIAL, devidamente qualificada nos autos supra da AÇÃO DE COBRANÇA que move contra JOSÉ DOS SANTOS, feito em epígrafe e com trâmite por este r. Juízo e respectiva Serventia, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores que a presente subscrevem, vem com o devido acatamento perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2018