Atps Direito Civil VI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS Direito Civil
Etapa 1: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Sim, nesse tipo de contrato o contratante de ser bem claro e legível, e será mais favorável ao aderente. As clausulas são antecipadamente estipuladas poruma das partes, a maneira que a outra parte não tem poder de exigir as condições, nem inserir modificações no contrato proposto, ou aceita todas as clausulas ou recusa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R. Sim Justificativa. Tal afirmação tem respaldo expresso no art. 423 do Código Civil. 2. Nos termos do exposto no art.421 d Código Civil, “A liberdade de Contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
ATPS DIREITO CÍVIL
ETAPA 1: LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB PASSO 1: FONTES DO DIREITO (RESUMO) LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1. CONTEUDO E FUNÇÃO Dirige-se a todos os ramos do direito, salvo naquilo que for regulado de forma diferente da legislação especifica. É um conjunto de normas sobre normas, determinando seu modo de aplicação e entendimento, no tempo e no espaço. Contem normas de sobredireito ou de apoio, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.372 Palavras / 34 PáginasData: 22/6/2015 -
ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM"
ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM" INTRODUÇÃO: Este trabalho trata da fertilização “post mortem”, depois da morte, e suas consequências no direito sucessório brasileiro. Para tal também cabe a análise a identificação das técnicas utilizadas na reprodução assistida e o conjunto normativo que regula a regula. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A reprodução assistida consiste em métodos artificiais de reprodução e é utiliza pela medicina no auxílio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 01 Relatório sucinto do caso: Caso 1: Os autos n° 2012.050933-0, da comarca de Rio do Sul, tratam de apelação civil referente à ação de cobrança seguro obrigatório-DPVAT. No dia 27 de setembro de 2009, Graciane Muller Selbamann e Vilson Selbmann sofreram um acidente rodoviário. Em virtude do acidente Graciane, que se encontrava em período gestacional de quatro meses, sofreu um aborto, fratura do antebraço esquerdo, trauma de abdome, perda do baço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2015 -
DIREITO CIVIL VI - PLANO DE AULA 1 e 2
RESPOSTAS plano 1: 1) Não, José não terá direito à sucessão, por ter sido adotado antes da vigência da Constituição de 1988, que permitiu a igualdade entre filhos naturais e adotivos. Ainda que a legislação atual permita. Já que a sucessão foi aberta antes de sua vigência, prevalece a lei anterior conforme o art. 2.041 da Constituição Federal de 1988. 2) Segundo o art. 1.789, havendo herdeiros necessários, o testador só pode dispor de metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito Civil VI - Semana 1
Semana 1 RESOLVIDA Caso Concreto 1 Resposta: Não, os 3 não terão os mesmos direitos sucessórios, pois a lei aplicável é aquela em vigor no momento do óbito e de acordo com o caso concreto, no momento do óbito de João a Constituição de 88 ainda não se encontrava em vigor. Sendo assim serão diferentes os direitos dos filhos legítimos e do filho adotivo. Caso Concreto 2 Resposta: Não, Mauro não poderia dispor da integralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Atps direito civil 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II NOME RA TURMA: OSASCO 2015 Sumário Introdução ETAPA 3 – DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO TEMA: vícios de vontade, erro e dolo PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO Dos Defeitos do negócio Jurídico Dolo principal Dolo acidental Dolus bonus e dolus malus Dolo positivo ou comissivo e dolo negativo ou omissivo Dolo de terceiro Dolo do representante Dolo Bilateral TEMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL 2
Curso de Direito Disciplina Direito Civil II Faculdade Anhanguera 2ª Série –Turma C- 3ª Série – Turma C Andréia Carvalho RA 8870413404 Kelli Cristina Müller, RA 762671042 Luciano da Silva RA 807486672 ATPS ETAPA 03 Professor (a) Gabriela Pretto Passo Fundo, junho de 2015. INTRODUÇÃO O desenvolvimento deste trabalho trata-se da Atividade Prática Supervisionada (ATPS) como requisito parcial para a disciplina de Direito Civil II. E tem por finalidade a leitura e a reflexão, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.115 Palavras / 25 PáginasData: 1/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL II
FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA Ary Nogueira RA 98942824 Gustavo Pires RA 1568234067 Josemar de Jesus RA 29815697 Paulo Campos RA 9859511019 Rivadávia RA 8832391595 Sebastiana Silva RA 1299101421 Stefany Lins Barroso RA 9899530394 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II BELO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE ANHANGUERA Ary Nogueira RA 98942824 Gustavo Pires RA 1568234067 Josemar de Jesus RA 29815697 Paulo Campos RA 9859511019 Rivadávia RA 8832391595 Sebastiana Silva RA 1299101421 Stefany Lins Barroso RA 9899530394
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2015 -
ATPS Direito Civil
Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Etapa 01 VOTO Nº 15542 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0612527-92.2008.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO: 2015.0000176000 1. Descrição do Caso; DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE Ação anulatória de débito tributário -Validade dos negócios realizados entre a autora e a empresa posteriormente declarada inidônea Ausência de prova, por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
ATPS Direito Civil VIII
ATPS Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis, na disciplina Direito Civil VIII, como requisito parcial à aprovação. Professor: Jean Carlo Goulart Martins Anápolis 2014 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................4 INTRODUÇÃO5 ETAPA 3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 6 TESTAMENTOS ORDINÁRIOS 7 TESTAMENTOS ESPECIAIS11 ETAPA 4 INVENTÁRIO 15 QUAIS AS ESPECIES DE INVENTÁRIO JUDICIAL QUE PODERÁ SE VALER?15 QUEM PODERÁ ADMINISTRAR A HERANÇA ATÉ A CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO?16 PODERÃO OS HERDEIROS, VALEREM-SE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.785 Palavras / 24 PáginasData: 12/9/2015 -
Atps direito civil IV
ATPS DIRETO CIVIL V 3ª ETAPA. AULA-TEMA: Doação. Passo 2. A Doação Inoficiosa. A Doação Inoficiosa é aquela é aquela cujo montante ultrapassa o valor que poderia o doador dispor através de testamento. Por vedação da própria lei, ninguém pode doar integralmente seu patrimônio reserva suficiente para própria subsistência e de sua família. Ainda aquele que tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges), obrigatoriamente deve reservar metade do patrimônio aos herdeiros necessários. Aparentemente a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS Direito Civil VIII
Etapa 3. Passo 2. O caso em estudo: João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1) Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00 (Quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS Direito Civil II Etapas 1 e 2
ETAPA 1 CASO 1 – FATO JURÍDICO ORDINÁRIO DESCRIÇÃO DO CASO O pedido objetiva embargos de declaração, seguro obrigatório, ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT, iniciada pelo fato jurídico ordinário, morte do pai dos autores, pretensão de recebimento de indenização, quitação da indenização configurada, alegação omissão no acórdão, embargos rejeitados. DESCISÃO EM 1º GRAU Ementa: Seguro obrigatório. Ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT. Morte do pai dos autores, vítima de acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2015 -
Atps direito civil etapa 3
1. Introdução Este trabalho objetiva-se em elaborar a competência de discernir a sistemática da ciência do direito civil de maneira proveitosa, assim como seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, será imprescindível conhecer as faculdades do Direito Civil mediante instruções disponibilizadas no Código Civil e sua teoria geral, averiguando as características dos objetos pertinentes à formação do contrato. Para uma melhor compreensão, esclarecemos em formato de relatório o conceito referente à doação inoficiosa, junto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS Direito Civil
1. Análise crítica dos julgados COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS PROCESSO Nº 1.05.2422306-1 DESCRIÇÃO DO CASO: AÇÃO ORDINÁRIA – Discorreram sobre os contratos de participação acionária e a indenizar rendimentos de capital em face da empresa Brasil Telecon S/A e Companhia Riograndense de Telecomunicações, pelo qual obrigou-se a conceder uso de linha telefônica e participação acionária. DECISÃO EM 1º GRAU: Condenação da Ré ao pagamento do mesmo número de ações da Celular CRT Participações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
Etapa 3 Relatório O documentário Garapa é produzido por José Padilha e Marcos Prado. Eles abordam o drama vivido por três famílias, que chegam a tomar água com açúcar para não morrer de fome, a história passa-se no Ceará. Em uma das famílias o pai tem alguns problemas com álcool e cogita em cometer furtos para sobrevivam. As mães fazem o maior esforço para manter a família, mesmo com a falta de alimento e água.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Atps direito civil viii
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO CIVIL VIII CRISTIANA BATISTA FEREIRA DA SILVA RA: 111272289 KATIA DA SILVA MEDEIROS LUZ RA: 111364124 LEANDRO LORONHA CARRACO RA: 111389534 MARIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA RA:111525713 TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS RA: 111526329 TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII PROFESSOR ALEKSANDER MATOS PEGO SÃO PAULO 2014 CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA KATIA DA SILVA MEDEIROS LEANDRO LORONHA CARRACO MARIA MANUELA DA SILVA TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS TRABALHO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I
1. Etapa Três 1.1. Relatório dos Filmes Ao tratar dos documentários citados na ATPS, sendo eles: Garapa e Ilha das Flores, podemos notar que o que diz ser direito de personalidade de todos, está mais no papel do que na prática. É indiscutível a comparação feita no vídeo "Ilha das Flores", quando as famílias foram comparadas com porcos, é nesse sentido que entra a questão principal, onde estão os direitos? O que são os direitos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Atps Direito Civil
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. A Tutela de Urgência, como o próprio nome já diz, é a medida tomada pelo poder jurisdicional em casos específicos onde o objeto do direito pleiteado em um processo, seja ele de conhecimento ou de execução, corre sério risco de perecimento, e consequentemente frustrando a satisfação pretendida pela parte autora da demanda, configurando-se assim uma visível situação de urgência, tornando-se assim um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2015 -
Atps direito civil 4
1. INTRODUÇÃO Esta atividade tem por objetivo mostrar relatórios sobre os assuntos relativos aos contratos, suas formações, finalidades e funções principais. Abordaremos o tema sobre a função social do contrato, seus princípios e opiniões pertinentes ao tema. De forma resumida e rápida pretendemos colaborar com o entendimento das conseqüências e da necessidade que toda pessoa que deseja firmar um acordo de vontade, se submete a produzir ou aceitar um contrato como garantia de cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL - MANDATOS
ETAPA 1 Passo 2 1- O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso (art. 628 do C.C.). Art. 628 do Código Civil de 2002: “O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ PROJETO DE PESQUISA - ENSINO SUPERIOR DIREITO - 3º SEMESTRE “B” ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS - ATPS DIREIRO CIVIL II – ETAPA I Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes - 8411989701 Prof. Eduardo Akira Kubota SANTO ANDRÉ, MARÇO 2015 Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2015 -
ATPS Direito Civil III, 4ª série
1) Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Também conhecida por Direito Pessoal, é uma junção de condutas que, regem as associações políticas, na qual um elemento tem como obrigação servir e o outro o privilégio de cobrar. Sendo os elementos constitutivos da obrigação: a) Vínculo Jurídico: Sendo disciplinado pela lei, vem escoltado de penalidade (Por efetivação patrimonial, autoriza o credor a conseguir a satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015