Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.077 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito constitucional
Classificação da Constituição Brasileira Quanto a sua Estabilidade Uma constituição se caracteriza rigida quando a possibilidade de alteração torna-se dificil e complicada, excluindo a oportunidade de se aproveitar de paixões momentaneas e vontades próprias, o processo de alteração é demorado e requer varios requisitos que a tornam possivel de alteração mas com um processo legislativo mais solene e dificultoso. Consoante a doutrina dominante, nossa Constituição de 1988, é classificada como rígida, tendo como fundamento essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Aline Marcelli de Faria 9902014828 Carine Pereira da Silva 8483184710 Gabriel Fernandes 9902002963 Pedro Jose dos Santos Neto 8487219052 Rafaela Santos Leite 8483189877 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Apresentado a professora Regina Oliveira da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte da Anhanguera Educacional BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS 2015 ________________ Sumário 1 Introdução.....................................................................................3 2 Desenvolvimento..........................................................................4 3 Conclusão.....................................................................................10 4 Referências...................................................................................11 ________________ Introdução Este trabalho visa apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2015 -
Atps Direito Constitucional
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Acadêmicos Celson R.A......................... ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Osasco Maio/2015 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Artigo apresentado à disciplina Direito Constitucional I, ministrado pelo Professor ...................., para obtenção parcial de nota no curso de graduação de Direito da Universidade Anhanguera UNIDERP- Centro de Educação. Osasco Maio/2015 Etapa 1 Passo 4 (Equipe) 1. Preencher o quadro abaixo: (O quadro se encontra anexo) 1. Responder aos seguintes questionamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.774 Palavras / 20 PáginasData: 30/5/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 2
Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais de 1ª geração da Constituição Federal de 1988 estão previstos no artigo 5°e em outras partes do texto constitucional; “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
Atps direito constitucional etapa 1 e 2
Centro Universitário Anhanguera de Santo André http://4.bp.blogspot.com/-ZWxD1cJNCw0/UXmUDu4UfCI/AAAAAAAAO_0/93E2A4AVp_U/s320/lg_logo_anhanguera_nova.png Direito Constitucional Curso de direito Santo André 01/04/2015 Reinaldo santo dos Reis “Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte“ Trabalho apresentado a disciplina Direito Constitucional pesquisa em, “Introdução ao Direito Constitucional e o poder constituinte”, curso De direito documentação setor humanas direito, Universidade anhanguera de Santo André Orientador: Prof. Acadêmicos: Reinaldo Santos dos Reis. -RA: 12992636 Santo André 01/03/2015 Sumário Introdução...............................................................................................04 Estabilidade, Poder constituinte derivado e Emenda constitucional.................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps Direito Constitucional
O que? É possível? (sim ou não) Como? (qual é o mecanismo) Quando? (sempre é possível?) Qual o fundamento? (artigo da Constituição e/ou Doutrina) Alterar a Constituição brasileira de 1988. Sim. Emendas Constitucionais. Somente quando a matéria permitir modificação. Art. 60, incisos I, II e III da C.F./88. Realizar a revisão da Constituição brasileira de 1988. Sim. Revisão Constitucional. Apenas 01 vez após 05 anos contados da promulgação da Constituição. Art. 3º do Ato das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps. Direito constitucional
* 1ª ETAPA Resumo e entendimentos conforme o capítulo IV do PLT. * DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO Vindo de origem do latim “directum “ o direito apesar de variadas definições, pode ser definido resumidamente como uma forma de organizar um Estado através de leis, normas e regras, que são necessárias para disciplinar e proteger uma sociedade. Pode ser considerada como qualidade “daquilo que é regra” e suas distinções em direito objetivo, ciência do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I Etapa 4
Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no ordenamento jurídico atual a fim de alcançar uma ampliação da democracia representativa, para que as legitimas demandas da sociedade possam se sedimentar. A Reforma Política é necessária, quando a estrutura vigente não consegue mais atender a demanda e os anseios da sociedade, tendo se em vista que com o passar do tempo à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador: Prof. Leandro Picolo 3◦ Semestre Noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Art 6 – São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência sociais, a proteção, à maternidade e a infância, a assistência dos desamparados na forma da constituição. É considerado Direito mínimo da pessoa humana, a educação, saúde, alimentação, assistência aos desamparados e moradia. Logo, são de preferência governamental e devem ser tratados com exclusividade para uma vida de digna e social, para viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2015 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
ATPS Direito Constitucional
FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – FAC 1 CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA DE DEPENDÊNCIA E RECUPERAÇÃO ELIANE M. F. DE PAULA 1099444616 Campinas/SP 2012 Passo I Noções gerais de obrigações: Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo), cujo objeto consiste em prestação, ou seja, cumprimento de prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. O direito pessoal existe porque duas pessoas se obrigam uma com a outra. A obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
ATPS Direito Constitucional
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1 – ATPS 1. Semestre 2015.1. Prazo de entrega: Forma de entrega: Direito. 3ª série. Direito Constitucional ( ) Manhã ( x ) Noite INSTRUÇÕES: 1. Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon. L. Fuller, parte da obra The morality of Law. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. SINOPSE: Durante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2016 -
ATPS Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº PEDRO PENNA RODRIGO DE SOUZA ZAIC TRUYTS RA: 6628354694 RODE DE JESUS CARNEIRO DO CARMO RA: 6851472994 DÊNIS RODRIGUES SOUZA PEREIRA RA: 1299512414 SHÉRONI SHERLENE PORTELLA RA: 6802423881 JOSÉ WALTER DIAS RA: 6814016573 JACAREÍ-SP / 2014 ________________ ATPS: DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-1 AULA TEMA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL Após discutir com o grupo as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada responderemos as seguintes questões: 1) Quais são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2016 -
Atps Direito constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO – DIREITO CONSTITUCIONAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EQUIPE ANDIARA THAISE STARKE CHRYSOSTHEMOS – RA: 8405106661 ÉDER FRANCISCO – RA: 9902001322 JÉSSICA SILVA MARTINS – RA: 8497218444 KATIA KEROLLYN DE JESUS - RA: 8404114647 LUIZ HENRIQUE DUARTE – RA: 8486205082 NASARENO LUIS FERREIRA JUNIOR – RA: 8642255814 VALFRIDE SCHIMITT - RA: 8493168523 SÃO JOSÉ 04 DE MAIO 2015 EQUIPE ANDIARA THAISE STARKE CHRYSOSTHEMOS – RA: 8405106661 ÉDER FRANCISCO – RA: 9902001322 JÉSSICA SILVA MARTINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2016 -
ATPS - Direito Constitucional - ETAPA 3
Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. O Poder Constituinte é o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo a Constituição de um Estado[1]. Nossa Constituição Federal, promulgada em l988, foi expressada através da Assembléia Nacional Constituinte, a qual nasce da representação popular com a finalidade de elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
ATPS Direito Constitucional
ATPS 1 – 4º Semestre. Direito Constitucional II Professora: Adeneele Garcia DESAFIO O seu escritório de advocacia foi procurado por alguns representantes de moradores de bairro do seu município. Eles pretendem anular o ato do Prefeito Municipal que firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2º Semestre - Matutino MARCOS LOESTER FERREIRA RA 1299501552 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Teoria Geral do Direito Constitucional PROFº. FLÁVIO GARCIA CABRAL CAMPO GRANDE/MS 2016 Pergunta 1: Quem é o titular do Poder Constituinte Originário? A concepção atual é a mesma apresentada por Emmanuel de Sieyés? Qual seria a diferença? Responda de maneira fundamentada. Observado todo o contexto, inclusive relativo ao surgimento da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL I
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I - ETAPA 3 1-) Quais os direitos sociais prescritos no art. 6º da CRFB/88 formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial? O mínimo existencial deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. Trata-se de um direito fundamental e essencial e que está vinculado à Constituição Federal. Como se trata de um direito essencial, não necessita de lei para sua obtenção, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 22/3/2017 -
ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988
2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição: A câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Constitucional - Atps
Passo 4. Responder por escrito, em no máximo 20 (linhas), a seguinte indagação: é correta a expressão “três poderes”, a fim de se referir à divisão orgânica? Fundamentar a resposta. Sim, pois há na divisão orgânica a existência de três poderes, onde há um órgão distinto, autônomo e independente, cada um tem a sua função de acordo com a sua natureza, cada órgão é responsável por manter a ordem do mesmo. A divisão três poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Constitucional II. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Atps ordem constitucional e segurança dos direitos humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013