Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Atps direito penal
Breve resumo da caso: A contratou B para matar C, sendo que B pediu a ajuda de D, que é menor de idade. Na divisa da fronteira entre Brasil e Paraguai eles se encontraram, C fez um gesto ameaçador como se fosse sacar uma arma para atirar em B, que no entanto sacou a sua logo em seguida e fez um disparo que atingiu o braço de B, que assustado correu para o outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
ATPS DIREITO PENAL MEDIDA DE SEGURANÇA
Etapa 3 - Medidas de Segurança Passo 1. A medida de segurança é uma providência do Estado, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável, com base no grau de periculosidade do mesmo, quando pratica um fato típico e ilícito. A finalidade da medida de segurança é a reintegração social adequada de uma pessoa considerada perigosa para a sociedade. A medida de segurança tem como principal princípio e pressuposto a periculosidade do agente e a a pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS Direito Penal - Medida de Segurança
1. ‘Etapa 01 – Medidas de Segurança * Passo 1: Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1. Qual o conceito de medida de segurança? Segundo Fernando Capez, medida de segurança é uma “sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps direito penal ii
Página de Uniban/Anhanguera Osasco FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II OSASCO 2015 DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II Este trabalho tem como objetivo realizar as etapas 3 e 4 da ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps Direito Penal I etapas 1 e 2
Etapa 1 No que se refere ao crime que o sujeito B do caso responderia, seria o homicídio, art. 121 do Código Penal, onde diz: Art. 121. Matar Alguém: Pena – reclusão, de 6(seis) meses a 20(vinte) anos. Mais do que isso ainda, teria sido enquadrado em homicídio qualificado, pois foi contratado para cometer tal ato. §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Atps direito penal 1 etapa 1 e 2
Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma abrangente os desdobramentos e possibilidade de atuação no caso hipotético em estudo, observando as condutas relacionadas aos autores, vítimas e envolvidos ao fato típico antijurídico, demonstrando a aplicação da hermenêutica, ora em defesa, ora em acusação, norteando desta forma a conduta adequada para o caso e demonstrando possibilidades para o operador do direito. Analisaremos os aspectos que compõem os enquadramentos infringidos pelas partes envolvidas no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.918 Palavras / 64 PáginasData: 30/11/2015 -
Atps direito penal
Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Direito - Noturno. ATPS - Direito Penal I Alunos: Christopher Douglas Duarte Silmia Cristina de Souza Leite Tamar Bomphim Machado Záira Cristina Oliveira Schmittd Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Novembro / 2015. Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Direito - Noturno. ATPS - Direito Penal I Alunos: RA: Christopher Douglas Duarte 8635261314 Silmia Cristina de Souza Leite 8205943725 Tamar Bomphim Machado 8484199281 Záira Cristina Oliveira Schmittd 9902009621 Professora: Fábia. Disciplina: Direito Penal I. Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2016 -
Atps direito penal
ATPS DIREITO PENAL INTRODUÇÃO: CRIMES CONTRA A FAMILIA. ETAPA-3 PASSO 1 Pesquisar, descrever e tomar como base o conhecimento adquirido em sala de aula utilizando o case para apontar se o autor do crime de estupro ( Código Penal, artigo 213), pode se o autor do crime de bigamia junto a sua vitima. A vítima perde a liberdade de escolha e se vê obrigada a se submeter a ato sexual contra a sua vontade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.811 Palavras / 44 PáginasData: 24/3/2016 -
ATPS DIREITO PENAL III
ANHANGUERA EDUCACIONAL ACADÊMICAS CAMILA DAIANA DISCIPLINA - DIREITO PENAL III ETAPAS 1 e 2 PROFESSORA – MARIA AMELIA STENERT SCHIDT 21 DE SETEMBRO DE 2015. ETAPA 1 PASSO 1: Ambos julgados foram na forma tentada, a existência do crime de homicídio qualificado privilegiado é possível quando ocorre a combinação de uma qualificadora objetiva e uma privilegiadora subjetiva. As qualificadoras objetivas observam às formas como o crime foi cometido. Essas qualificadoras combinam-se com as privelegiadoras subjetivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2016 -
Atps direito penal etapa 4 4 semestre
Teorias a favor de “A” e “B”. Exposto todos os dados do caso e com estudo aprofundado da doutrina, conseguimos constatar que o agente “A”, por não ser o agente que realizou a conduta do tipo legal, não pode ser incriminado como autor do caso tratado. É considerado então um partícipe, pois não foi o mandatário do crime, não tendo mínima participação no resultado final da ação, que fôra de matar alguém, e ele nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2016 -
Atps direito penal II
MEDIDAS DE SEGURANÇA. 1. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é uma espécie de sanção penal imposta pelo estado aos inimputáveis, descritos no art. 26, caput do CP. A medida de segurança visa à prevenção do delito, tem como finalidade evitar que o criminoso cometa o crime ou apresente risco a sociedade. O fundamento da medida de segurança é a periculosidade e não a culpabilidade da ação penal. 1. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2016 -
Atps direito penal
Direito Direito Penal IV A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2016 -
ATPS DIREITO PENAL I
Anhanguera ATPS DIREITO PENAL II PROF.º DR. PABLO MOITINHO Nomes: Alexandro de Oliveira – RA 6814007432 Francisca Alves F. Lioi – RA 6860503961 Gabriela Ferreira Damasceno – RA 1299493000 Melissa Marrese Pupo – RA 6814008640 Monica Maia – RA 8691308197 Rita de Cássia da Silva – RA 4473910915 São Bernardo do Campo, 08 de Abril de 2015 Passo 1 1- Qual o conceito de Pena? R: A pena é a sanção penal de caráter aflitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2016 -
ATPS Direito Penal II
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS AUTORES: AMANDA STEFF NAITZEL – RA: 8828403483 FERNANDA ROMBALDI – RA: 9017433928 INGRYD SILVA SANTANA – RA: 9844551841 TADEU VACCARI – RA: 9025443296 PROFESSORA FÁBIA PRADO Jundiaí, 06 de março de 2016. TEORIA GERAL DA PENA Qual o conceito de pena? Pena - do latim “poena”- castigo. “É a consequência jurídica do delito, sanção de carácter aflitivo consistente na restrição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
Atps Direito Penal
Dos art. 421 ao 480 CC Teoria Geral dos Contratos Os contratos podem ser nominados ou inominados Nominados: aqueles previstos na Lei (C/V Locação) Inominados: Menos informalidade, é necessária agilidade, não precisa estar previsto na Lei *CS Nominados e inominados Características dos Contratos: Alteridade – Mais de uma pessoa Patriamonialidade - Objeto / Bem. Conceito de contrato É uma relação jurídica subjetiva nucleada pela S/R Constitucional. Destinado a produção de efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2016 -
ATPS Direito Penal Etapa 03 e 04
SUMÁRIO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO........................................................................................ 3 FURTO........................................................................................................................................ 4 FURTO DE COISA PRÓPRIA.......................................................................................................... 6 FAMULATO................................................................................................................................. 6 FURTO FAMÉLICO......................................................................................................................10 FORMAS DE FURTO....................................................................................................................10 FURTO NOTURNO......................................................................................................................11 FURTO PRIVILEGIADO................................................................................................................11 FURTO DE ENERGIA...................................................................................................................12 FURTO QUALIFICADO................................................................................................................12 FURTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.............................................................................................15 ROUBO...................................................................................................................................... 15 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.................................................................................................17 CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA................................................................................18 ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE...............................................................18 LATROCÍNIO...............................................................................................................................19 SOBRE OS CRIMES DO SENTIMENTO RELIGIOSO.........................................................................25 ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO.......................25 IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.731 Palavras / 35 PáginasData: 30/5/2016 -
Atps Direito Penal V
Etapa 01 Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa. Art. 298 – Falsificar, no todo ou em parte, documento particular, ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de um a cinco anos e multa. Sujeito ativo: pode ser praticado por qualquer pessoa, e se for funcionário público incorre uma pena mais severa. Sujeito ativo: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
ATPS DIREITO PENAL V ETAPAS 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL” Campinas 2015 ALUNO(s): “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL” Trabalho para a disciplina: Direito Penal Professor: Anderson 8º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas Campinas 2015 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO.......................................................................................................04 1. DESENVOLVIMENTO...............................................................................................05 2.1. DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA...........................................................................................05 2.2. EMENTAS SOBRE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2016 -
ATPS Direito Penal II Etapa 4
Ação Penal Ação Penal é um direito público subjetivo de pedir a tutela jurisdicional do Estado para que o mesmo resolva conflitos procedentes da prática de hábitos definidas em lei como crime, através da aplicação do direito objetivo ao caso concreto. Características: Autonomia Diferente do direito material que pretende tutelar. Abstrato Que não depende do resultado final do processo. Subjetivo Pode ser exigido pelo titular a prestação jurisdicional do Estado/Juíz Público Pois provoca a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
ATPS- Direito Penal I- Etapas I eII
Introdução O desafio proposto no remete a uma reflexão detalhada do caso descrito fazendo com o que nos atentássemos às particularidades de cada um dos envolvidos, sem tirar o foco da resolução do caso diante das indagações feitas no ultimo passo desta etapa. O desafio relata o fato de A contratar B para matar C. A pessoa B pede ajuda ao menor de idade D, de 17 anos com a finalidade do menor auxiliá-lo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 7/6/2016