Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho de direito processual penal
PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS 2021 PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2. DO RITO ................................................................................................................. 5 3. DO PROCEDIMENTO ............................................................................................. 7 3.1 Subsidiariedade do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais (art. 48, caput) ............................................................................................... 9 3.2 Crimes do artigo 28 da Lei de Drogas ............................................................. 10 3.3 Concurso com crime mais grave (art. 48, § 1º) ............................................... 11 3.4 Conexão (art. 76 do CPP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.230 Palavras / 29 PáginasData: 15/6/2021 -
Competência no Direito Processual Penal
COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO A competência é de suma importância, independentemente da matéria ou instância, pois é por meio dela que se vale o poder jurisdicional, -no nosso objeto de estudo, as questões de natureza penal, para o exercício do ius puniendi do Estado para com o indivíduo- definindo e delimitando qual órgão detém a competência de julgamento diante do caso concreto, partindo do pressuposto que os magistrados não podem prolatar decisões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 11/9/2021 -
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVERSO CAMPUS – GOIÂNIA CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2021/2 PROF. SÍLVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA MÓDULO I I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1-NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2-PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS. 3-SISTEMAS OU TIPOS DE PROCESSOS. 4-DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO. 5-DA LEI PROCESSUAL PENAL DO TEMPO. 6-INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. 7-DO JUIZ DAS GARANTIAS ( LEI N. 13,964/19). 8-INQUÉRITO POLICIAL. 9-AÇÃO PENAL. 10-DENÚNCIA E QUEIIXA-CRIME. 11-JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2021 -
O Direito Processual Penal
Direito processual penal UNIDADE 7. Questões e Processos Incidentes: 7.1. Restituição de coisas apreendidas; 7.2. Incidente de insanidade mental. 7.1. Restituição de coisas apreendidas; O vocábulo “incidente” é empregado, em sentido vulgar, para designar um fato secundário que ocorre durante o desenvolvimento de um fato principal. Na concepção jurídico-processual, questão incidente é a questão acessória relevante que ocorre no desenvolvimento do processo e que reclama apreciação antes do julgamento da lide. Quando, por razões práticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2021 -
A INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL
No nosso sistema processual penal, existem diversos princípios, e têm-se em vista que esses mesmos se destinam ao conhecimento do processo, buscando assim a real verdade. Nos textos o autor salienta que a análise e entendimento dos princípios é o que norteia a uma percepção complexa a acerca da matéria, e é nesse contexto que se faz necessário entender como se organiza o sistema e a sua trilogia. Partindo desse pressuposto, o autor nos mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL III MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - São as providências tomadas, no processo criminal, para garantir a futura indenização ou reparação à vítima da infração penal, o pagamento das despesas processuais ou das penas pecuniárias ao Estado ou mesmo para evitar que o acusado obtenha lucro com a prática criminosa. 1. Sequestro Conceito: é a medida assecuratória consistente em reter os bens imóveis e móveis (quando não puderem ser apreendidos) do indiciado ou acusado, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2021 -
O DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL
UPIS FACULDADES INTEGRADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III Prof. Artur Alexandre Oliveira Aluno: Denise Regina Maria Dias Turno: Noturno EXERCÍCIO AVALIATIVO DO 2º BIMESTRE Orientações: 1. O exercício avaliativo é individual. Identificadas respostas idênticas ou semelhantes entre as atividades, em parte ou no todo, será atribuída nota zero nas avaliações. 2. O exercício será avaliado em até 9 (nove) pontos. 3. O exercício avaliativo deverá ser postado até o dia 21 de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
Resenha Crítica de Direito Processual Penal
Resenha Crítica de Direito Processual Penal O reconhecimento fotográfico é um sistema importante para o processo penal brasileiro, e respectivamente contribui de forma significativa para a investigação criminal. No entanto, o reconhecimento de pessoas podem ser uma problemática quando utilizada de forma errada, podendo causar danos e injustiças quando usada como único mecanismo probatório no processo. O reconhecimento de pessoas está prescrito no artigo 226 do código processual penal brasileiro, sendo então um mecanismo importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2021 -
O Direito Processual Penal
Procedimento Penal do Tribunal do Júri O procedimento do júri é integrado por sete jurados leigos, ou seja, pessoas do povo que são escolhidas por meio de sorteio em procedimento regulado em lei, sua finalidade é de ampliar o direito de defesa dos réus, possibilitando uma garantia individual dos acusados em frente a pratica de crimes dolosos contra da vida, e possibilitando que ao invés de um juiz togado, limitado as regras jurídicas, que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.414 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2021 -
RECURSOS EM ESPÉCIE DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROFESSORA FERNANDA FREIXINHO ALUNO: GERALDO MAGELA DE REZENDE – MATRÍCULA: 2017 330122 TRABALHO PARA A P1 – PERÍODO 2021.1 RECURSOS CRIMINAIS EM ESPÉCIE 1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RESE: Destinado a impugnar determinadas decisões interlocutórias proferidas ao longo do processo penal. Não cabe RESE em qualquer decisão interlocutório, porque essas são decisões, em regra, irrecorríveis, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.710 Palavras / 111 PáginasData: 6/12/2021 -
A ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL MATHEUS SILVA DE FIGUEIREDO SANTOS – SP 2021 Caso Problema: Juliana (funcionária pública) e Alberto (comerciante) conheceram-se em 2007. Logo se casaram (num regime de bens de comunhão parcial) e tiveram 3 filhas (respectivamente: Amelia com 11 anos; Beatriz com 10 anos e Carine com 9 anos). O casamento foi bem sucedido por 12 longos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL II O inquérito policial não possui rito específico para delimitação dos procedimentos da fase investigatória. Isso significa que o delegado pode investigar conforme convém, pode escolher, por exemplo, quando deseja ouvir o investigado. Isto não ocorre na fase processual, cujo rito é rigidamente previsto em lei. Em processo penal 2 aprenderemos a segunda fase da persecução penal. Pressupostos processuais (livro indicado é o do Prof. José Barcelos) O que se vê abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2022 -
O Direito Processual Penal
PROVAS têm por objetivo formar o convencimento do juiz acerca da materialidade e da autoria de um crime. Vale diferenciar o que são provas, elementos de informação e indícios. • PROVAS: são produzidas perante o juiz, com observância do contraditório e da ampla defesa; • ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO: tudo aquilo que disser respeito à infração penal e à sua autoria, mas que não foi produzido perante o juiz com observância do contraditório e da ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.644 Palavras / 23 PáginasData: 26/5/2022 -
Trabalho Atividade Direito Processual Penal
Aluna: Celia Maria de Andrade Torres Matrícula: 202007311761 Processo Penal Aplicado 1 - Justiça Restaurativa e abolicionismo penal. Nosso modelo de justiça está em crise há décadas, pois além de não ser eficaz, não restaura o indivíduo, deixando a sociedade refém da insegurança, pois a violência impera, não existe paz social. O sistema penal punitivo não recupera, ademais, muitas das vezes, o apenado ao cumprir a pena, geralmente se vê forçado a praticar novos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2022 -
Caso direito processual penal
CASO IMMANUEL KANT Crime: Lesão corporal qualificada – Art. 129 §9º do CP pena de detenção de 3 meses a 3 anos Ação Penal: Pública condicionada – Artigo 88 da Lei 9.099/95 Rito procedimental: Comum sumário - art. 394 §1º inciso II do CPP Processual: Momento 02 Cliente: Immanuel Kant Situação Prisional: Liberdade Peça processual: Alegações finais por memoriais Endereçamento: Juiz de primeira instância Teses de Defesa: Proposta 1: Classificação – Tese Preliminar – Causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2022 -
O Departamento de Ciências Jurídicas Seminário de Direito Processual Penal
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Departamento de Ciências Jurídicas Seminário de Direito Processual Penal (IH622) GABRIEL COSTA DA GLORIA, GIULIANA MEI YUSA NOVELLINO, ISABELLA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, MARIANA DA SILVA PINTO MAIA GOMES E VINÍCIUS MATHEUS LIMA DE ASSIS JUIZ DAS GARANTIAS 1. INTRODUÇÃO E HISTÓRICO A função de assegurar as garantias do sujeito acusado no processo penal, exercida pelo juiz das garantias, é inerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 20/7/2023 -
Conceito de Prova no Direito Processual Penal
1. CONCEITO DE PROVA As medidas probatórias, ao longo do tempo, se constituíram em fator dotado de maior relevância, especialmente quando se verificam momentos de transição sócio-política que determinaram características de um Estado Absoluto para o Estado Democrático. Em linhas gerais, em um contexto etimológico, de acordo com Holanda (2017) o vocábulo prova advém do latim probatio e emerge da forma verbal probare. Por sua vez, representa o significado de examinar, persuadir, demonstrar. Nessa direção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2023 -
O Direito Processual Penal
Resenha do artigo “Emendatio Libelli In Pejus: A desconstrução de um mito a partir da compreensão da jurisdição no Estado Democrático de Direito”, Joaquim Marcio de Castro Almeida Inicialmente é preciso conceituar o instituto jurídico da “emendatio libelli in pejus” que está previsto no artigo 383 do Código de Processo Penal Brasileiro: “Art. 383. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2024 -
Área de pesquisa: Direito Processual Penal
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente JUIZ DAS GARANTIAS NA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO Judge of guarantees in preserving the accusatory system Autora: Emanuele Bylaardt da Cruz[1] Orientadora: Mª. Karla Christiani Sodré de Souza[2] Área de pesquisa: Direito Processual Penal. Introdução: A persecução penal ou mais conhecida por processo penal é regida pelo sistema acusatório, este por sua vez, segundo Fernando Capez “caracteriza-se pela separação das funções de acusar, julgar e defender”[3]. Desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2024 -
Questões direito processual penal
Exercício - Direito Processual Penal 1) O rito sumaríssimo é realizado pelo Jecrim (Juizado especial criminal), criado pela lei n° 9.099/95, onde são julgados infrações penais de menor potencial ofensivo, que a pena máxima é igual ou inferior a dois anos, cumulado ou não com multa e também as contravenções penais. Exemplos: Ameaça; Lesão corporal; Desobediência; Dano; Ato obsceno; Comunicação falsa de crime ou contravenção; Exercício arbitrário das próprias razões;Dirigir sem habilitação causando perigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2024 -
O Direito Processual Penal
RESUMO SESSÃO DO JÚRI TÍTULO (Fonte 20) Subtítulo (opcional- Fonte 16) André Lourenço Vitorino Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI Direito Processual Penal III – Paper 13/05/2024 Decorreremos dentro deste trabalho uma análise com a visão técnica da nossa legislação vigente, decisões de egrégios tribunais e doutrinadores a respeito da Sessão do Júri. Entendendo os princípios da Sessão, as finalidades ao qual serve e as garantias sociais que aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2024 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho.
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Atps Direito Penal
CURSO: DIREITO ALUNA: Vivien Aguiar DISCIPLINA: Estágio Supervisionado 7° SEMESTRE – TURMA A – MATUTINO MATRICULA: 200915080 DATA: 19 / 11 / 2010.2 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA SIMULADA PROCESSO: 000356.2010.05.5.0001 RECLAMANTE: JONAS SILAS RECLAMADA: FURACÃO LTDA. A audiência foi realizada em16 de novembro de 2010, às 9h13min minutos, na sala de sessões da 1° Vara do Trabalho, sob direção do Exm°(aS) Juiz(a)S do Trabalho, Dalila Matos, Camila e Ruy. As partes foram apregoadas, estando o reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2013 -
ATIVIDADE DA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
ATIVIDADES DA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIAS E HABILIDADES CAMPINAS ABRIL – 2.011 ATIVIDADE DA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Trabalho apresentado à Professora Luciane Borges da Costa Marcelino, da disciplina Direito Processual Civil IV , da turma do 4º Semestre, período matutino, do curso de Direito. ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPINAS –ABRIL/2.011 ETAPA _ 1 Aula-tema: Petição Inicial: conceito, elementos (requisitos). Petição Inicial: emenda à inicial, indeferimento da inicial. Passo 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS Direito Penal II
ETAPA 01 PASSO 2 O Regime Disciplinar Difereciado (RDD) é objeto da Lei brasileira nº 10.792 que alterou a Lei de Execuções Penais e o Código de Processo Penal no país. Motivada pela organização de facções criminosas, atuantes em presídios, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a Lei foi criada com argumento motivacional de buscar dificultar as ações organizadas e supostamente lideradas por internos dos presídios, tais como o Comando Vermelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2013