Atps Teoria Geral Do Processo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Estudo Dirigido de Teoria Geral do Processo
Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP) Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo TGP 1ª.) O que vem a ser Teoria Geral do Processo? É a teoria que assenta e estrutura os princípios básicos e conceitos da ciência processual[1]. Tem sua origem no sistema jurídico romano-germânico que insistentemente busca a efetividade do processo, e portanto, de soluções para os pontos de estrangulamento da máquina do judiciário e para o déficitgarantísitico do processo, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.239 Palavras / 49 PáginasData: 29/8/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITOS DA PERSONALIDADE – São direitos subjetivos da pessoa de defender tudo que é próprio: Ex: defender a própria vida, honra, imagem. Quando tiver dúvida se é direito da personalidade ou não: Só observar se está protegendo a integridade física, moral ou intelectual de uma pessoa. Não confunda direitos da personalidade jurídica com personalidade jurídica. Personalidade jurídica –é a aptidão que todo ser humano tem para ser titular de direitos e deveres, é ela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCICÍO DE REVISÃO E REENSINO SERRA 2018 TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCÍCIO DE REVISÃO E REENSINO Exercício da Disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO, ministrada pela Professora Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino, do 3° Período Noturno do CURSO DE DIREITO do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC SERRA 2018 1. Quanto a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
A Teoria Geral do Processo
RESUMO AV1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO: PROCESSO COMO PROCEDIMENTO: CONJUNTO DE ATOS COORDENADOS TENDENTES A UMA FINALIDADE (RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS UTILIZANDOS-SE DO DIREITO). TAL CONCEITO PODE SER APLICADO A QUALQUER TIPO DE PROCESSO. “NÃO EXISTE PROCESSO OCO” FRED DIDIER POIS QUANDO ALGUÉM CHAMA O JUDICIÁRIO SÓ SE RESOLVE POR MEIO DE PROCESSO. PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA: CONJUNTO DE ATOS QUE COMPÕE AS RELAÇÕES ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS (TODOS QUE PARTICIPAM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 1/10/2018 -
Teoria Geral do Processo
TGP- aula 24/10/14 Oskar Bulow- criou a teoria no seu primeiro livro de direito processual, dizendo que o processo civil é estudado como ramo autônomo, não mais o processo civil estudado no livro de direito civil. O primeiro livro destacando o processo civil do direito civil foi em 1968 com Bulow e em sua obra ele fala que quando o autor protocola a petição inicial cria-se uma relação jurídica processual. Existe uma relação jurídica no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Aluno: Willian Souza Pereira As Ordenações Filipinas foram promulgadas no reinado de Filipe II, em 1603. Segundo consta, esse documento jurídico foi um dos mais importantes na história de Portugal e Brasil por vigorar por anos e representar, segundo Jônatas Luís de Paula, o desejo e centralização do poder real, direito de imposição do direito romano pelos juristas e tendência de repelir a influência canônica. Como nos relata, o soberano era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Precedentes judiciais ( uma norma geral constituída pelo órgão, a partir de um caso concreto e que pode servir como diretriz para demandas semelhantes) * Precedente: retirar uma regra de um caso anterior já julgado (se o tribunal julgou determinado caso de uma forma, o próximo caso –com fatos/questões similares- será julgado de forma igual). O caso já julgado permite que se saiba como se “comportar”. * Vantagens: aumenta a previsibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
Trabalho Teoria geral do Processo Livro Acesso a justiça.
Os desafios da formação acadêmica do Serviço Social com a emergência da modalidade Educação à Distância: inquietações profissionais. Resumo Artigo surgiu com a as inquietações como profissional que atua na formação acadêmica e na produção científica e na intervenção em vários espaços sócio ocupacionais. Desde a década de 2000 acompanho as discussões sobre a oferta do Educação à Distância no Bacharelado em Serviço Social e as inquietações sobre, muitas vezes a superficialidade que se abordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.900 Palavras / 24 PáginasData: 18/11/2018 -
Questões de Teoria Geral do Processo
Trabalho Teoria Geral do Processo Lembrete: todas as questões, a partir da 2a, relacionam-se à Jurisdição 1-) Defina jurisdição. R: Etimologicamente, jurisdição ou “jurisdictio” significa dizer o direito. O termo deriva do latim e nasce a partir da composição do substantivo iuris (direito) e do verbo dicere (dizer). Para a doutrina e para os operadores do Direito, jurisdição corresponde à atribuição do Estado de dizer o Direito de modo imperativo, reconhecendo, efetivando ou protegendo situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Teoria geral do processo
Teoria geral do processo 1N2 02/10/2018 Teoria da ação Introdução Estado – é titular da função jurisdicional tem o poder dever de dar solução a conflitos. O cidadão – tem o direito subjetivo de provocar o Estado (inercia da jurisdição) para que este apresente solução jurídica ao caso concreto. O direito de ação todo cidadão (autor) tem direito de provocar o Estado. Direito subjetivo. O Direito da ação pode se exercido pelo autor e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e direito? Qual? – O direito exerce o controle social. – A ordem jurídica é um conjunto de instrumentos para a superação de conflitos – insatisfações sociais – O ser humano em sociedade se envolve constantemente em conflitos que perturbam a paz social; – O Estado deve zelar pela paz social e para isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Introdução Todo o ordenamento jurídico brasileiro se baseia em princípios para elaborar suas regras. Contudo, há uma dúvida muito frequente entre as pessoas no que diz respeito ao conceito dessas duas palavras. Considerando uma ótica clássica, os princípios são diretrizes responsáveis não só por fundamentar, mas também por nortear o legislador acerca da elaboração das leis. Por outro lado, as regras são todas as determinações de comportamentos humanos, isto é, definem de maneira explícita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
A Teoria Geral do Processo
ESTADO, DIREITO, SOCIEDADE E CONFLITO * O ser humano é movido por desejos (pretensões) que precisam de alguma espécie de limitação (direito) * Zoon Polition: animal político * Ubi societas, ibi jus: onde há sociedade, há direito DIREITO: * Conjunto de normas jurídicas que regulamentam a vida em sociedade, aceita vários significados: - NORMA: Obriga alguém a agir de um modo pré-determinado. - FACULDADE: Reflete um poder. - JUSTIÇA: Significado moral. - CIÊNCIA: Valores socioecológicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2019 -
Teoria Geral do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Primeira prova: tudo antes disso (caderno e resumo). ____________________________________________________ * 22/03 -1925 - James Goldschmidt (grande opositor de Bülow): Teoria do processo como situação jurídica. Complexo de ônus (encargos) e chances para que você aumente sua expectativa de vencer (o juiz não pode te obrigar a nada). *Processo é uma espécie de duelo, quando você instaura um processo você não tem um direito, tem uma expectativa de ganhar, e essa expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
A Teoria Geral Do Processo
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL IMPARCIALIDADE DO JUIZ A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. A imparcialidade do juiz é essencial para que a relação jurídica seja válida. IGUALDADE As partes e os procuradores devem merecer tratamento igual, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo suas razões. (Artigo 5°, caput, da C.F. e Artigo 125, Inc I, do Código de processo Civil). Toda pessoa tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
A Teoria Geral do Processo
C:\Users\UFLA 48\Documents\Imagens Rafael\logo-ufla.jpg Departamento de Direito Disciplina: Direito Penal III Trabalho 1 - Homicídio Professor Rafael de Deus Garcia 1) Caim efetuou um disparo de arma de fogo em direção Abel produzindo-lhe um ferimento. Acreditando que o ferimento seria suficiente para causar a morte de Abel, Caim cessou sua ação. Conduzida a um hospital, a vítima morreu pela ingestão de uma substância tóxica, pois Eva, enfermeira, administrou, de forma imprudente, um outro medicamento. A perícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2019 -
O Trabalho Serventuários da Justiça - Teoria Geral do Processo
INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias que, como o nome sugere, são auxiliares, a quem o sistema processual confere a incumbência de prestar serviços complementares da jurisdição. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2019 -
Resumo A Teoria Geral do Processo
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * EM GERAL, QQ INTERV DE 3º SE TIVER OPOSIÇÃO OFERECIDA ANTES DA AUDIÊNCIA, SERA APENSADA AOS AUTOS PRINCIPAIS E CORRERÁ SIMULTANEAMENTE COM A AÇÃO, SENDO AMBAS JULGADAS PELA MESMA SENTENÇA * NÃO EXISTE MAIS NO CPC A NOMEAÇÃO! MODALIDADES DE INTERVENÇÃO QUEM CHAMA 3° ASSISTÊNCIA A OU R DENUNCIAÇÃO A LIDE A OU R CHAMAMENTO AO PROCESSO SÓ REU DESCONSID DE PERSON JURÍDICA A OU R AMICUS CURIAE A OU R
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como o caos,a ignorância e a insatisfação estão presentes na realidade desse povo de uma forma já enraizada.Fazendo tratar a politica como os fanáticos torcedores de time de futebol,onde fazem ações extremas e descabidas para representar e defender o seu lado sem pensar na sua atitude e fere o direito de pensar do outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
A Teoria Geral do Processo
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem direito (ubi societas ibi jus), uma vez que o direito exerce uma função ordenadora dos interesses que se manifestam na vida social, organizando a cooperação entre as pessoas, coibindo os excessos e compondo os conflitos que se verificam entre os membros dessa sociedade. Percebe-se, com isso, que a principal função sociológica do direito está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2019 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jurisdição no exercício da sua função jurisdicional. É uma relação jurídica de direito público autônoma, complexa e tendente a uma finalidade única (sentença de mérito – processo de conhecimento); (satisfação de um crédito - processo de execução); (segurança/cautela – processo cautelar), com as devidas ressalvas sobre o processo sincrético/multifuncional, dividido em fases/módulos processuais. * Relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2019 -
Trabalho Da Disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso Leandro Freitas Carvalho Trabalho da disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho Tutor: Prof. Viviani de Oliveira Rodrigues Salvador (BA) 2019 PETROBRAS É MULTADA EM R$ 10 MIL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTATAL FOI CONDENADA POR MANTER TRABALHADORES NA REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS DURANTE A GREVE Referências: https://veja.abril.com.br/economia/petrobras-e-multada-em-r-10-mi-pela-justica-do-trabalho/, acesso em 26/08/2019. O caso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo - Rosemiro Pereira Leal- Puc Minas 2018/1º marcilenemattos@hotmail.com INTRODUÇÃO Distinção entre conceitos de autos, procedimentos e processo. * Autos: conjunto cartular numerado formando os autos do procedimento. * Procedimento: estrutura técnica que consiste em uma sequência de atos jurídicos a serem praticados segundo modelo legal. Obs: procedimento é muitas vezes impropriamente denominado de ação. * O que é técnica? Significa um agrupamento de atos jurídicos legalmente organizados (diferente de estrutura que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.625 Palavras / 27 PáginasData: 8/3/2020