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AÇÃO POPULAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.300 Trabalhos sobre AÇÃO POPULAR. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...-... Teresa, nacionalidade ..., solteira, profissão ..., RG. ..., CPF ... , residente e domiciliada na Chácara Aconchego, situada à Rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de ... - ..., por seu advogado infra-assinado (doc. Anexo), com escritório situado à rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de ...-..., onde recebe intimações e avisos, vem, com fulcro nos arts.

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: GISELE
  • MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA

    MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como de sua companheira, Sra. __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: thiagomr.adv
  • Ação Previdenciária Auxílio Doença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. _____/2005. ATÍLIO RODRIGUES CORTEZ, nascido em 08.05.1947, brasileiro, casado, mecânico, titular do DI/RG n.º 594.252, inscrito no CPF/MF sob o n.º 152.181.129-68, residente na Rua Guaporé, n.º 850, Centro em Colorado/PR, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO PARA

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    Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por:
  • Ação Penal

    AÇÃO PENAL CONCEITO DE AÇÃO PENAL: AÇÃO PENAL É O DIREITO DE PLEITEAR AO PODER JUDICIÁRIO A APLICAÇÃO DA LEI PENAL AO CASO CONCRETO, FAZENDO VALER O PODER PUNITIVO DO ESTADO EM FACE DO COMETIMENTO DE UMA INFRAÇÃO PENAL. (Guilherme Nucci). Dessa forma, A AÇÃO PENAL PODE SER CONCEITUADA COMO O DIREITO DE AGIR EXERCIDO PERANTE JUÍZES E TRIBUNAIS, INVOCANDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, QUE, NA ESFERA CRIMINAL, É A EXISTÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO.

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: DayanneGomes
  • Açao De Cobrança

    J&R Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FROTALEZA Processo nª: 6026 Requerente: CONDOMÍNIO VILA LISBOA Requerido: FERNANDO ANTÔNIO SILVA FERNANDO ANTÔNIO SILVA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no R.G. sob o nº 2003458901, e no CPF nº 034.589.612-23, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Rua das Flores, n° 100, apartamento 102, CEP 60.000-000, Praia de Iracema, por seu procurador judicial que esta subscreve, advogado com

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    Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: andersonenaly
  • Foster Popular

    Foster the People Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Foster the People Foster the People no MuchMusic Video Awards, da esquerda para a direita: Pontius, Foster, e Fink Informação geral Origem Los Angeles, Califórnia País Estados Unidos Gênero(s) Indie pop Indie rock Indietronica Neo-psicodelia1 Período em atividade 2009 – presente Gravadora(s) Startime, Columbia Página oficial www.fosterthepeople.com Integrantes Mark Foster Mark Pontius Cubbie Fink Foster the People é uma banda de indie rock de Los Angeles, Califórnia.2

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: Vinirock99
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO DE LITIGIOSO

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ¬¬__VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .......... EDITH, brasileira, casada, profissão, portadora da CI n° 123.456, inscrita no CPF sob o n° 001.002.003.04, residente e domiciliada na Rua Brasil, n° 22, ..........., vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído (instrumento de procuração anexo- doc. 1) com endereço profissional, na Avenida do Bosque, n° 13........, com fundamento no artigo 226, §6, da

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: Hayalla
  • A REALIZAÇÃO DE FRICATIVAS NO PORTUGUÊS ORAL POPULAR DE FORTALEZA: UMA ABORDAGEM VARIACIONISTA

    A REALIZAÇÃO DE FRICATIVAS NO PORTUGUÊS ORAL POPULAR DE FORTALEZA: UMA ABORDAGEM VARIACIONISTA Ana Germana P. Rodrigues (Universidade Estadual do Ceará – bolsista FUNCAP) Aluiza A. de Araújo (orientadora) A enorme diversidade de falares no português do Brasil sempre instigou muitos pesquisadores a estudar fenômenos linguísticos que dele decorrem, principalmente os de natureza variacionista, colaborando para a descrição do português atual. O objetivo deste projeto é descrever e analisar a realização variável de um fenômeno

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: anagermaninha
  • Se Agimos Somos Responsável Pelo Que Realiza Atraves Da Nossa Ação Se Nos Afastamos Da Ação Somos Responsável Pelo Que Não Fizemos

    HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA PEDAGOGIA Introdução Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 19, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: Vanessass
  • Ação Declaratória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº, com sede no endereço..., nº..., bairro..., município..., no Estado do Rio de Janeiro, representada por seu sócio administrador (qualificação) conforme cópia do contrato social em anexo, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional no endereço..., nº..., bairro...,

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: Thyago78
  • Ação De Indenização Por Responsabilidade Objetiva Do Estado

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do Registro Geral n°________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n°_____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº _____, Bairro______________, na Cidade de _____________, Estado ______________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc. ____ em anexo), com escritório profissional localizado na _______________, nº ________, na Cidade ______________, Estado _________, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: andreadessart
  • Petição De Desistencia De ação

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE xxxxxxxxxxxxxx - COMARCA DA CAPITAL/ES xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxS, brasileira, casada, ajudante de cozinha, portadora da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxx residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxS, por intermédio do advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB/ES sob o número xxxxxxx conforme mandato incluso (doc.01), com endereço à xxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: TAISPEGORARE
  • Projetar a UNIGRAN, por meio da ação de extensão do Curso de Direito

    03 – CLIENTELA ENVOLVIDA Comunidade acadêmica do Curso de Direito 04 – JUSTIFICATIVA É pertinente salientar, a priori, a competência do Supremo Tribunal Federal em analisar a compatibilidade da norma frente à constituição federal, através dos princípios e dispositivos norteadores. Em decorrência da importância das discussões empreendidas na Corte Suprema, bem como, dos julgamentos realizados, torna-se oportuno, desenvolver junto à comunidade acadêmica momentos de estudo, visando, solidificar o conhecimento material difundido em sala de aula

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por:
  • Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, portadora do RG: 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00, viúva, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nº 000 bairro XXXXXX, CEP 13.600-000, na cidade de Araras/SP, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinado, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: dponessi
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: carnalbe
  • República popular da Сhina (Zhonghua Renmin Gongheguo)

    DADOS PRINCIPAIS ÁREA: 9.536.499 km² CAPITAL: Pequim POPULAÇÃO: 1.336.718.015 (estimativa julho de 2011) MOEDA: Iuan NOME OFICIAL: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ( Zhonghua Renmin Gongheguo ). NACIONALIDADE: chinesa DATA NACIONAL: 1 e 2 de outubro (Dia da Pátria, Proclamação da República Popular da China). DIVISÃO ADMINISTRATIVA: 22 províncias, 5 regiões especiais (Hong Kong e Macau), 5 regiões autônomas e 4 municipalidades. GOVERNO: Estado Unipartidário PRESIDENTE: Xi Jinping HINO DA CHINA Brasão de armas da China

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: isabelafelix
  • Ação Penal

    Questões de fixação: No inquérito policial é exigido o contraditório? Explique. Qual a finalidade do IP? Explique. É possível o ajuizamento da ação penal sem o IP? Explique. O juiz pode fundamentar sua sentença exclusivamente no IP? Explique. Após a instauração de um inquérito policial, o delegado de policia responsável, em suas investigações, observa que falta provas de materialidade do delito, e resolve por bem arquivar o inquérito. A decisão do delegado esta correta? O inquérito pode

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: kauekaue
  • "Se Agimos, Somos Responsáveis Pelo Que Se Realiza Através De Nossa ação; Se Nos Afastamos Da ação, Somos Responsáveis Pelo Que não Fizemos." (Carecimentos E Valores. In: Para Mudar A Vida: Felicidade, Liberdade E Democracia. São Paulo: Edi

    Público alvo A escola escolhida pelo grupo é uma instituição de educação particular Centro Educacional Mello e Arice. Perfil da Turma São alunos do 5º ano, uma turma de 22 alunos na faixa etária entre 9 e 10 anos, com 96% de alunos totalmente dedicados com os estudos. A turma é educada, atenciosa, participativa, gostam de desafios são comprometidos com todas as atividades dadas em sala de aula e extraclasse. Recursos que estão disponibilizados na

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    Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: xrmnvbx
  • Supervisão Escolar: Perspectivas De ação Face Ao Processo De Avaliação ... Tradicional Que Ainda Estão Inseridos Na Prática De Alguns Professores. .... Da Qualidade Do Trabalho Realizado Pelo Professor Em Sala De Aula. Nesse Contexto: O Supervisor

    1) Quais são as suas atribuições? Coordenar e supervisionar todas as atividades relacionadas com o processo de ensino e aprendizagem, visando sempre à permanência do aluno com sucesso. 2) Como se organiza o trabalho didático na escola (formas de planejamento, definição de procedimentos metodológicos e dos conteúdos que serão trabalhados, organizados de projetos...)? Planejamento coletivo com os professores, sugerir atividades e projetos, auxiliar no planejamento e execução das Como se organiza o trabalhodidático da escola

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: INDEUARA
  • Como Se Daria A Consulta Popular Que Nosso Governo Faria Caso fôssemos Votar Pelo Novo Regime De Governo, Quer Seja, O Parlamentarismo?"

    Sabendo que o poder emana do povo, poder este dado pela nossa Constituição de 88,estamos em pleno direito que anteriormente era nos roubado por motivos subjetivos,imperadores, ditadores e maus políticos podiam rejeitar o cidadão menos elevadoeconomicamente a votar, embora sendo cidadão nato, como também ignorar as mulheres, maso tempo mudou e a cada ano estamos mais conscientes aprendendo o que é melhor para oBrasil. Há anos atrás tivemos uma árdua escolha, se era preciso continuar

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: paluje
  • O princípio da ação e micrômetro

    METROLOGIA INDUSTRIAL 1- Objetivo: Capacitar o acadêmico com técnicas de medidas, com o uso de micrometro, pela interpretação da execução corretas das leituras. 2- Introdução teórica: O princípio de funcionamento do micrômetro assemelha-se ao do sistema parafuso e porca. Assim, há uma porca fixa e um parafuso móvel que, se der uma volta completa, provocará um descolamento igual ao seu passo. Desse modo, dividindo-se a “cabeça” do parafuso, pode-se avaliar frações menores que uma volta

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    Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: marcosvm
  • Cimento Resistentes A açao De Acidos

    ATAQUE ÁCIDO EM COMPÓSITOS PORTLAND/POLÍMEROS PARA POÇOS DE PETRÓLEO: MECANISMOS DE AÇÃO Ana Cecília Vieira da Nóbrega1 (UFRN), Antonio Eduardo Martinelli2 (UFRN), Dulce Maria de Araújo Melo3 (UFRN), Maria Roseane de Pontes Fernandes4 (UFRN), Júlio Cezar de Oliveira Freitas5 (UFRN), José Heriberto Oliveira do Nascimento6 (Uminho) 1Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário, Departamento de Química, LABCIM, Avenida Salgado Filho, 3000, Lagoa Nova, Natal/RN, Brasil, 50078-970, acvn@digizap.com.br 2 aemart@uol.com.br 3 dmelo@interjato.com.br 4 roseanepontes@yahoo.com.br

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: Grochakika
  • Ação contra a fraude

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor AÇÃO PAULIANA, face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada,

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: sahelias
  • Planejamento Da ação Empresarial

    Para iniciarmos nosso trabalho da matéria processos administrativos, decidimos por meios de pesquisas e levantamentos decidimos montar um negócio voltado ao ramo de prestação de serviços direcionado aos cuidados de animais domésticos um PET SHOP. Este mercado é promissor na oportunidade de negócio para pequenos empreendedores, já que há um crescimento significativo de animais de estimação no Brasil, proprietários de pets tem uma vasta gama de produtos e serviços a serem trabalhados. Os donos de

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: dhfs
  • Ação De Anulação De Negócio Juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬.. VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº__, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: __, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na rua das Acássias, nº 11, bairro Centro, CEP: 40.111-25 cidade

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    Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: Lopes19

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