Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.187 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar
Nome: Marcelo Alvite Nogueira N°: 20070108168-9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO processo n°... Joana, brasileira, separada, profissão..., portadora da carteira de identidade n°..., inscrita no CPF/MF, sob o n°..., residente na rua..., por seu advogado com endereço profissional na..., vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO com pedido de LIMINAR em face de Flávio, brasileiro, separado, profissão..., portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2 CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2.1 Evolução Histórica A princípio vale ressaltar que bem clara está a situação sufocante da justiça brasileira decorrente de diversas manifestações sociais que vincula ordenamento jurídico do país, tais como o elevado número de ajuizamento de ações, a complexidade das lides derivada da própria complexidade das relações da comunidade, bem como a lentidão em serem julgadas as ações ajuizadas, causando assim uma crise decorrente do mau planejamento judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.663 Palavras / 43 PáginasData: 27/10/2014 -
Agravo Interno X Antecipação De Tutela
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EMINENTE RELATOR, DESEMBARGADOR AÉCIO NEVES AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, já devidamente qualificadas nestes autos, em que contendem com __, vêm, por meio desta, devidamente representadas por seu procurador infra-assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor, com base nos arts. 317 do RISTF1e 557, §1º2do Código de Processo Civil: AGRAVO REGIMENTAL Contra o pronunciamento monocrático publicado em 25/09/2014, no DJ de nº XXXXXXXXX 1) DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
SEMANA 10 - PRÁTICA VI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, vem, por seu advogado ..., que esta subscreve, com escritório à ..., para fins do art. 39, I, do CPC, com fundamento nos artigos 103, IX e. 102, I, “a” e “p”, da CRFB/88, e artigos 2°, inciso IX e 10 da Lei n° 9.869/99 e art. 282 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Ação Popular Com Pedido De Liminar
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ____ Vara Cível da Seção Judiciária do Estado de ____ José Rico, brasileiro, estado civil, profissão, portador do título de eleitor _____ e documento de identidade _____, inscrito sob o CPFn° _____, domiciliado e residente na Rua ______vem, por seu advogado, propor AÇÃO POPULAR com PEDIDO DE LIMINAR, em face do Município Y, contra o ato do Sr. Prefeito João da Silva, nos termos do artigo 1º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
Liberatório com Trancamento de Ação Penal com Pedido de Liminar
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. "As palavras ordem, paz, civilização, direito, liberdade, são bênçãos da sociedade cristã, o patrimônio dos povos grandes, a própria honra da natureza humana. Ordem, paz, civilização, direito, liberdade, porque tudo são dádivas dessa suprema e aurelada: a Justiça”. RUI BARBOSA, Obras Completas, vol. XXIX, tomo V, pág. 120. IMPETRANTE: BEL. LÚCIO DELMIRO PEREIRA SILVA brasileiro, casado, advogado, OAB/MA nº 5.823, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS- SC. JOÃO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG n.°, e inscrito no C.P.F./M.F. sob n.°,residente e domiciliado na Rua, n.°, Bairro, Município de Florianópilis Estado de Santa Catarina, CEP na condição de cidadão com pleno gozo dos seus direito políticos, conforme título de eleitor número em anexo, por seu advogado regularmente escrito da OAB, com escritório situado na (endereço), vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
AVALIAÇÃO A1 – TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO (ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL) PROBLEMA PARA A ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL: JOÃO LIGEIRO, Prefeito Municipal de Sobradinho do Norte, AC, pretendendo construir uma creche, adquiriu um lote urbano com área de 5.000,00m2 (cinco mil e quinhentos metros quadrados), ao preço de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O referido imóvel está localizado no centro, em área nobre da Cidade e pertencia a pessoa de CORNÉLIO VIEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º MG-3.107.620 e inscrito no CPF sob o nº 081.733.386-04, domiciliado e residente na Rua Sete Lagoas, n° 64, casa B, Bairro Vila Senhor dos Passos, Belo Horizonte/MG, CEP 31210-470, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio da, por seu órgão de execução infra, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 5/2/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLENDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________/_____ URGENTE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, (qualificar) VEM, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência — por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s) infra-assinado(s), conforme instrumento(s) de mandato incluso(s), aqui sob documental nº 01 — com endereço em IIIIIIIIIII/SP, na Rua _____________, Centro, onde recebem notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (COM PEDIDO DE LIMINAR)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MINEIROS – GOIÁS CASO SIMULADO Distribuição da presente ação por dependência ao processo principal VIRGÍLIO JR, nacionalidade, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora VIRGILIANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2015 -
Antecipação De Tutela
Antes de início cumpre salientar que é vedada a antecipação dos efeitos da tutela, ex officio, ainda que se trate de direito indisponível. Portanto, necessário seja requerida pelo autor, pois o caput do art. 273 do CPC se refere à tutela 'pretendida no pedido inicial'. Também poderá fazê-lo, exemplificativamente, o assistente simples (não se o opondo o assistido) e litisconsorcial, o opoente, o denunciante, o réu quando da reconvenção, o réu nas ações dúplices e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO . Jose, (nacionalidade), casado, bancário, portador da célula de identidade nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), (CEP), (Estado), por sua advogada que está subscreve, procuração em anexo, com seu escritório profissional situado na (Rua), (número),(bairro),(cidade),(estado), onde de acordo com o art. 39, inciso I, receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Ação De Interdição C/c Pedido De Curatela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR C.c PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOANA (sobrenome), (Nacionalidade), (Profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade: Rio de Janeiro, Cep. (xxx), no Estado do Rio de Janeiro, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2015 -
Ação De Cobrança Indevida Com Pedido De Danos Moras
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade de nº XX, inscrito no CPF sob o nºXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2015 -
Peça De Reclamação Trabalhista Com Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... ( 10 LINHAS) SEBASTIÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, auxiliar de serviços gerais,nascido em (data de nascimento), portador do documento de identidade RG numero..., inscrito no CPF ..., CTPS ..., residente e domiciliado ..., vem por meio de seu advogado que esta subscreve, a presença de vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, § 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo n.º Código: JOÃO JOSÉ, brasileiro, solteiro, assessor técnico jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portador do RG n.º ............ e CPF n.º ............, residente e domiciliado na rua........ n.º........, bairro........., Cuiabá – MT, por seu procurador infra-assinado, que recebe avisos e intimações no endereço constante do rodapé, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR E DOCUMENTOS C.C. PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ, Autos nº __________ JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº _________, inscrita no CPF sob nº __________, residente e domiciliada na Rua _________, nº ___, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua _________, nº __, na cidade de _________ - UF, vem a Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO (RJ). JOANA, brasileira, solteira, profissão, C.I nº xxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço nos fins do art. 39, I do CPC, com respaldo no artigo 839 e seguintes do CPC, ajuizar: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR
PRATICA SIMULADA IV – AULA 2 ALUNA: MAYARA NEVES / MATRICULA: 201002260061 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n°---, expedida por ---, inscrita no CPF sob o n°---, residente e domiciliada na ---, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na ---, vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Peça, Ação de busca e apreensão c/c pedido Liminar
Antonia Moraes dos santos Plano de aula 2 Exmo. SR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO /RJ. Joana, (nacionalidade), (profissão). (estado civil), portadora de identidade de n°.. órgão expedido ..., CPF de n°... Residente e domiciliada na rua... N°., bairro... RJ/RJ vem por seu advogado..., OAB/RJ..., com escritório no endereço na Rua..., n°., requer Ação de busca e apreensão c/c pedido Liminar Pelo rito previsto no art. 83
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Ação de conhecimento com pedido condenatório
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO XXXXXXXX, brasileiro, casado, mestre de obras, RG n°., CPF nº. , CTPS nº., residente e domiciliado no, por seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2015 -
AÇÃO DE DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO: 2014.0008.XXXXXX DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR João XXXX, brasileiro, odontólogo, portador da Carteira de Identidade/RG nº 224487-7 SSP/TO, com CPF nº 345.764.980-7, residente e domiciliada a Rua Alfredo Nasser, , Paraiso do Tocantins, Tocantins, por intermédio de sua Advogada, que ao final subscreve, com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 02 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 1. ORIGEM: evolução das cautelares satisfativas e das liminares dos procedimentos especiais (L. 8.952/1994)– visam tempestividade e efetividade da tutela jurisdicional – art. 700 do CPC italiano - §940 da ZPO alemã – art. 809 do CPC francês (réferé provision). 1. UNIVERSALIZAÇÃO: inclusão no processo de conhecimento – pode ser requerida em qualquer espécie de demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.474 Palavras / 42 PáginasData: 26/4/2015