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Codigo Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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13.009 Trabalhos sobre Codigo Civil. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • Consolidação das leis trabalhistas (CLT) e artigo 282 do Código de Processo Civil (CPC)

    8 - A petição inicial do rito sumaríssimo, além dos requisitos estampados no artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e artigo 282 do Código de Processo Civil (CPC) (de aplicação subsidiária no Direito do Trabalho), prescreve outros essenciais para evitar a inépcia da peça vestibular. Um desses requisitos é a atribuição de valor econômico aos pedidos, como determina o artigo 852-B, I, da CLT. Ou seja, além de os pedidos deverem ser

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: kikasimplicio
  • Código de procedimento civil

    COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 839 A 843 DO CPC - Da busca e apreensão Escrito por Letícia Bastian Cyrillo Geiger. Publicado em Artigos Nov 2007. Letícia Bastian Cyrillo Geiger 1 Versão 1.1 de 06.09.07 O Código de Processo Civil dispõe acerca da Busca e Apreensão em seus artigos 839 a 843, elencados no Livro III - DO PROCESSO CAUTELAR; Título Único - Das Medidas Cautelares; Capítulo II - Dos Procedimentos Cautelares Específicos. Seção IV – Da

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    Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: wasiqueira
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Pelo RITO ESPECIAL, Com Fundamento No Artigo 926 E Ss Do Código De Processo Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador do documento de identidade sob o n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado em Belém/PA, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc.01), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo RITO ESPECIAL, com fundamento no artigo 926 e ss do Código de Processo Civil, em

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/12/2014 Por: diegojessica
  • As Provas Em Espécie No Código De Processo Civil

    INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil traz um capítulo exclusivo sobre as provas que podem ser produzidas em um processo. Temos no Artigo 333 a regra do ônus da prova no âmbito do processo civil que, basicamente, resume-se na regra de que àquele que alega, recai o ônus da prova. Assim sendo, o autor deverá provar todos os fatos trazidos na inicial, bem como o réu provas os fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/2/2015 Por: americobento
  • O Que Disciplina O código De Processo Civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1) O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. O Código de Processo Civil, disciplina que o processo é a chave para a solução equitativa dos litígios existentes na sociedade. Nos pólos contrastantes da relação processual, temos autor e réu, como sujeitos parciais e o juiz, como sujeito imparcial, orientado para justa solução do litígio. Assim se diz que o processo

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    Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: bilhalva
  • Da Responsabilidade Civil Do Transportador Aéreo Conforme O Código Brasileiro De Aeronáutica

    O presente trabalho visa elencar os dispositivos que regem o Direito Aeronáutico, além de identificar aqueles que estipulam a responsabilidade civil do transportador aéreo em caso de sinistro. Atualmente, podemos afirmar que a resolução predonominante na jurisprudência, a título de responsabilidade civil das companhias aéreas, é a utilização do Código de Defesa do Consumidor como legislação aplicável, uma vez que, em sua maioria, a relação jurídica que as transportadoras possuem com os passageiros é de

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    Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: anamesquita
  • PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .

    PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Eduardo Carreira Alvim RESUMO: Este artigo versa sobre os princípios constitucionais trasladados da Constituição para o futuro Código de Processo Civil, que é analisado na sua versão originária do Senado (PL 166/10) e no substitutivo em curso na Câmara dos Deputados (PL 8.046/10), fazendo uma pequena digressão sobre cada um deles, e o que isso representará de ganho para os jurisdicionados, nos seus

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    Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: jaquelinel2603
  • Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor

    Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor

    MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) A publicidade vem adquirindo cada vez mais novas formas, sendo elas muitas vezes, ocultas e subliminares, nesses casos além de tentar enganar o consumidor, elas visam também burlar a tutela legal, posto que, se mostram indefinidas, na tentativa de não

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: scizabel
  •  DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA               AÇÃO NO  NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.                

     DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA               AÇÃO NO  NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.                

    DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL podemos destacar a exclusão da categoria que disciplina as condições exigidas para que alguém possa propor qualquer ação na justiça. Essas condições referem-se a possibilidade da existência da própria ação requisitos esses que, sem eles, torna impossível o exercício do direito material invocado. Tal situação fulminava a ação no seu nascimento com

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    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Geraldo Nowak
  • Breve História do Código de Processo Civil

    Breve História do Código de Processo Civil

    Breve Histórico do Código de Processo Civil. 1º O homem possui: A necessidade de conviver em sociedade. - O convívio em sociedade impõe o estabelecimento de Regras. - As Regras existem nas sociedades mais primitivas. - Entretanto, estas Regras não impedem os conflitos de interesses. 2º Há pessoas que não obedecem a: A Espontaneamente, as regras, por isso, são necessárias à existência das regras e dos meios de impô-las coercitivamente. 3º Defina Sociedades primitivas: autotutela:

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    Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: 02290006299
  • Trabalho Código Processo Civil

    Trabalho Código Processo Civil

    Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpretação dos institutos que integram o campo de atuação da ciência, sendo certo que os mais importantes princípios processuais encontram-se consagrados na Constituição Federal. 2º Comente o devido processo legal? Este princípio é à base de todos os demais. É também uma garantia contra o exercício abusivo do poder. Todos os outros princípios constitucionais do direito processual são

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    Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: 02290006299
  • REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,

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    Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: aliny.dossantos
  • Contestação Comentários ao Código de Processo Civil

    Contestação Comentários ao Código de Processo Civil

    O direito de defesa e o devido processo legal restaram prejudicados, eis que impossível à Municipalidade-Ré defender-se especificamente, impugnando a quimérica fundamentação da petição inicial, que por isso mesmo merece ser INDEFERIDA e EXTINTO o PROCESSO. CALMON DE PASSOS (in "Comentários ao Código de Processo Civil", 1974, III/200) ensina: "Também determina a inépcia a falta da causa de pedir. Realmente, faltando a causa de pedir, faltará a enunciação do fato jurídico sobre o qual assenta

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: bias2
  • A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil

    1 ASSUNTO A tutela provisória do novo código de processo civil. Tutela evidenciada e tutela de emergência. 2 INTRODUÇÃO O referido tema justifica, de forma sucinta o estudo sobre determinadas alterações do Novo Código de Processo Civil, assim propondo-se a interpretação de maneira antecipada. Todavia, iremos analisar, determinadas exposições importantes, no que tange pela tutela de urgência, bem como, a atual tutela antecipada que será substituída pela tutela da evidência. 3 DESENVOLVIMENTO TEÓRICO. O conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: gleisson.gro
  • Novo código de processo Civil

    Novo código de processo Civil

    ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Na exposição de motivos foi demonstrado que o antigo Código de Processo Civil não proporciona à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados. Afirmando ser ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade, que as normas materiais não são postas na pratica e sim ficando somente na ilusão. Foram feitas a partir

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Caroline Vogado
  • O Assistente Técnico no Código de Processo Civil

    O Assistente Técnico no Código de Processo Civil

    Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso: Direito DIR10AM – Medicina Legal Docente: Prof. Dr. Bruno Gil de Carvalho Lima Discente: Elton Ferreira Cardoso Teixeira Estudo Dirigido – 13/04/2015 Artigo “O Jaleco e a Toga”, de Eduardo Henrique Almeida, disponível em http://ehalmeida.blogspot.com.br/2010/02/o-jaleco-e-toga.html. Artigo “O Assistente Técnico no Código de Processo Civil”, disponível em http://www.precisao.eng.br/artigos/assistec.html. 1 – Desenvolva a antítese entre a imparcialidade do perito do juízo e a parcialidade do assistente técnico (máximo de 15 linhas).

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: EltonCardoso
  • O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    1. Introdução O presente trabalho aborda sobre a Atividade Prática Supervisionada, que tem como objetivo ampliar os estudos, abordando acerca da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, onde altera todo o Código de Processo Civil. O trabalho abrange a produção de um texto, com uma tabela diferenciando determinados artigos do vigente Código de Processo Civil e o novo. 1. Comparativo entre o Código de 1973 (Vigente) e a Lei nº 13.105, DE

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    Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Karinegondran
  • A INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    A INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    O trabalho proposto pelo professor foi para que os alunos fizessem uma resenha do livro “O DIREITO EM MOVIMENTO”. Capítulo “DA INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. Perfeitamente explanado pelos autores Ismael Rodrigues da Conceição e Mônica Anselmi Duarte da Silva. Na introdução os autores falam que já houve inúmeras alterações e inovações no processo civil brasileiro que foram propostos pelo Projeto de Lei n° 166/2010 do Senado Federal (PLC

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: anifranck
  • Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro.

    Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro.

    2ª ATIVIDADE - TÓPICOS DE DIREITO III Aluna: Maria Lucilly Souza Machado RGM: 1300300 Professor: Valdir Pucci 1. Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro. Em vista, o neoconstitucionalismo é um movimento que traz uma aproximação ao mundo jurídico constitucional, o mesmo surgiu no final da década de 1990, com a função de criar um novo direito constitucional com base em novos ideais como a difusão e o

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: 515657
  • Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: Fabio Maick
  • Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: Fabio Maick
  • Relatório Palestra Novo Código de Processo Civil

    Relatório Palestra Novo Código de Processo Civil

    Relatório da Conferência do Dr. Dierle José Coelho Nunes Tema: CPC-2015: sistema recursal e nova advocacia nos tribunais O Dr. Dierle José Coelho Nunes inicia a sua fala abordando a questão entre a democracia e o terror, falando sobre o final da Segunda Guerra Mundial, que trouxe grandes pensadores para a América Latina dentre os fugitivos dos regimes fascista e nazista, como o grande nome do Processo Civil Brasileiro Enrico Tullio Liebman. Um dos nazistas

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: JackelineGF
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal

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    Tamanho do trabalho: 19.677 Palavras / 79 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: makalaysterlive
  • O novo código de processo civil - RELATÓRIO

    O novo código de processo civil - RELATÓRIO

    UNIC_VG1 LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA RELATÓRIO Várzea Grande, 04 de maio de 2015. A prática jurídica e os núcleos de prática dos cursos de direito. O presente relatório tem por objetivo a análise do exercício prático no contexto da prática jurídica no curso de direito. Entende-se que não há conhecimento da existência da coisa sem a prática, deve-se praticar tal ato para que seja medida a teoria. Sem a prática não se prova a teoria,

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/7/2015 Por: Larissa Mendes
  • O Código Processo Civil

    O Código Processo Civil

    Etapa 2 e 4 Código Processo Civil Questões 1. O que significa título executivo judicial? O título executivo judicial é o documento do qual o Estado, através do Poder jurisdicional, tem participação em sua formação; tendo sua origem no poder estatal. (Art.4-N CPC) 2) Qual força contida no título executivo judicial? É um documento que certifica, reconhece a existência de uma relação jurídica entre credor e devedor, que declara a existência de uma obrigação. A

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    Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/9/2015 Por: Rodnei Santos

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