Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.352 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conceito e ambiente de marketing
Conceito e Ambiente de Marketing Introdução Basicamente, todas as empresas fazem duas coisas: desenvolvem um produto ou um serviço e comercializam. Até a pouco tempo a palavra vendas poderia ter sido usada como sinônimo da palavra marketing. Todavia, a diferença entre as duas palavras é essencialmente a diferença entre uma economia moderna, em que seus cidadãos têm uma escolha de produtos e serviços que atendam a necessidades específicas, e uma economia em que as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Ambiental
Desenvolvimento Sustentável Pergunta 1 Direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No direito ambiental, quais são os fatores que estão interligados? a. Fatores ambientais somente. b. Fatores de ordem política de proteção ao meio ambiente. c. Sistema de interação entre empresas e população. d. Sistema que interagem fatores de ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Ambiental
No período pós-Segunda Guerra Mundial, evidenciou-se a esgotabilidade dos recursos naturais, uma vez que foi notada a aceleração desordenada da produção agrícola e principalmente da produção industrial, de maneira que se tornou perceptível a urgência de se encontrar um modelo de desenvolvimento que não colocasse em risco a sobrevivência planetária. Decorrente desse cenário e de tamanho esforços dos países, pesquisadores, grupos de influência, em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL
Entende-se por princípio do usuário-pagador aquele em que as pessoas que usam recursos naturais devem pagar por tal utilização. Já o princípio do poluidor-pagador se verifica quando é imposto ao poluidor tanto o dever de prevenir a ocorrência de danos ambientais como o de reparar integralmente eventuais danos que causar com sua conduta. A jurisprudência do STJ (REsp 625249 / PR) aduz sobre o princípio do poluidor-pagador da seguinte maneira: PROCESSO CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito ambiental e sua evolução legislativa no cenário internacional
O que se verificou desde então, foi que o desenvolvimento da sociedade humana não se fez acompanhar do controle e planejamento adequados, e assim acabou gerando mais problemas que soluções. Recentemente, com a globalização imaginou-se que os problemas mundiais seriam solucionados. Tal percepção que é decorrente da assunção dos inúmeros compromissos internacionais, inclusive sobre a preservação do meio ambiente, porém, inversamente às expectativas geradas, este processo vem conseguindo apenas globalizar desigualdade social, desemprego crescente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2014 -
Questionário sobre direito ambiental
Questionário de Direito Ambiental: 1) No processo punitivo ambiental,quais são as sanções ambientais? R: São: Advertência, apreensão de mercadorias,destruição de mercadorias,suspensão da atividade,embargo da obra,demolição da obra e multa diária. 2) Como estabelece a dosemetria da multa ambiental? R: Levando-se em conta a gravidade do dano,se reincidente da infração( o tipo de falha e não da empresa) e a situação econômica do infrator. 3) De quem é a iniciativa para a abertura de uma processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 16/12/2014 -
Conceito Direitos Humanos
1 - Direitos do Homem x Direitos Fundamentais x Direitos Humanos: Antes de qualquer coisa, é necessário apresentar a diferença entre as expressões “direitos do homem”, “direitos fundamentais” e “direitos humanos”. Segundo Mazzuoli, “direitos do homem” diz respeito a uma série de direitos naturais aptos à proteção global do homem e válido em todos os tempos. Trata-se de direitos que não estão previstos em textos constitucionais ou em tratados de proteção aos direitos humanos. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2015 -
A Transversalidade Do Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL: TRABALHO PRÁTICO Tema: A Transversalidade do Direito Ambiental A transversalidade é uma das características do Direito Ambiental. Na realidade, as normas ambientais não formam um corpo único, mas encontram-se agregadas aos mais diversos ramos do Direito. Destacam-se normas jurídicas de conteúdo ambiental nos seguintes ramos da ciência jurídica: • Direito Constitucional: O Direito Constitucional ocupa-se da "ordem jurídica" e da "ordem política" de uma nação. Estas, por sua vez, compondo-se das normas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.511 Palavras / 19 PáginasData: 11/3/2015 -
AV1 DIREITO AMBIENTAL - ESTÁCIO
Avaliação: CCJ0012_AV1_ » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: Turma: 9008/AO Nota da Prova: 6,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 27/09/2013 19:31:32 ________________________________________ 1a Questão(Ref.: 201201381171) Pontos:0,5 / 0,5 Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio ambiente? Princípio do Limite Princípio da Responsabilidade Princípio da Legalidade Princípio do Poluidor-Pagador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2015 -
Material De Direito Ambiental
Material de Estudo Direito Ambiental: 1-Defina Direito? Conjunto de normas jurídicas e coativas, com o objetivo de disciplinar a população regulamentando seus direitos e deveres, impor regras. 2-O Direito se Ramifica como?Dê suas diferenças? Direito Público: Visa à coletividade. Direito Privado: Visa o Eu, interesse próprio. 3-Direito constitucional qual a sua importância? Ele é fundamental por conter os princípios fundamentais, o Estado busca nele se organizar e assim manter o seu bom funcionamento. 4-Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Ambiental
INTRODUÇÃO A Resolução do CONAMA n. 5/93, estabelece de forma genérica que resíduos sólidos, conforme a NBR n. 10.004, da associação Brasileira de Normas técnicas – ABNT- Consiste em resíduos nos Estados solido e semissólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: Industrial, domestica, hospitalar, comercial etc. Após longos anos de discussão no Congresso Nacional, só em 02 de agosto de 2010, foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Ambiental
QUESTÃO 2- As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas, Justifique e fundamente? Como estão estabelecidas essas penas? As penas restritivas de direito são iguais para as pessoas físicas e as pessoas jurídicas? Justifique e apresente-as. Em que circunstância incide a aplicação da Lei 9.099/95, em razão de um crime ambiental? Justifique e apresente um exemplo Não, as penas das pessoas jurídicas estão elencadas nos artigos 21 e 24 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Principios Do Direito Ambiental
INTRODUÇÃO Vivenciamos um período de reavaliação econômica quanto à questão ambiental, de acordo com as últimas décadas surgiram inúmeros fenômenos ecológicos que conceberam uma série de discussões e diversos debates de caráter mundial. Embora os índices de crescimento na economia mundial embalam a ciranda do mercado internacional, tais aspectos não foram priorizados positivamente quanto à preservação do meio ambiente. Portanto, o processo econômico resultou alguns danos catastróficos para a natureza, no curso dessa incompatibilidade: economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Antes de discorrermos sobre os princípios do direito ambiental, faz-se oportuna uma breve explanação sobre o objeto principal de conhecimento: o próprio Direito Ambiental. Em nossa existência como espécie humana, estamos em constante contato com o mundo exterior, tanto no sentido natural ou físico (com relação ao solo, água, florestas, paisagens e fatores meteorológicos), como no sentido cultural (constituído pelo patrimônio histórico, artístico, científico, arqueológico, paisagístico, turístico), e porque não citarmos o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Ambiental
EDUCAÇÃO AMBIENTAL Aluno(a): SEBASTIAO ANDRE NALIM Matrícula: 201402337281 1) A questão da definição do ambiente é muito complexa, pois está relacionada com: (X ) Os aspectos evolutivos da própria sociedade ( ) Os aspectos estéticos dos biomas ( ) Os aspectos financeiros da região ( ) Os aspectos legais municipais ( ) Os aspectos geográficos locais 2)Uma discussão recorrente a respeito do termo meio ambiente é a suposta redundância que existe entre ambos os termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2015 -
FORUM DE DIREITO AMBIENTAL
Após análise do tema em debate, conclui-se que é sabido nos últimos anos, principalmente após a globalização, o equilíbrio entre o meio ambiente e a relação de consumo depende da harmonia entre apetite humano do consumismo de poder e consumo com o frágil meio ambiente. A sociedade atual estabeleceu um paradigma onde o consumo se tornou sinônimo de felicidade e bem estar, até mesmo o prestigio e o status está diretamente interligado a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
AULA 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AULA 01.02.2011 1. O processo histórico de reconhecimento de direitos cuja titularidade é da humanidade Gerações/Dimensões de Direitos Humanos 1ª dimensão: Direitos Civis e Políticos - Direitos cuja característica básica é a necessidade de abstenção do Estado, que não deve intervir na esfera particular do indivíduo. * Século XVIII * Revolução Norte-Americana (1776) – Constituição * Revolução Francesa (1789) – Declaração de Direitos do Homem * Declaração dos valores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.638 Palavras / 63 PáginasData: 30/3/2015 -
Perguntas e Respostas Direito Ambiental
1. Preservar a Biodiversidade constitui... R: Mundial, pq as espécies levaram milhões de anos ... 2. Os ecossistemas são sistemas complexos... R: O ecossistema representa qualquer região... 3. Considerando as AFIRMAÇÕES, I. Serviços ambientais...II.Os serviços ambientais... R: A 1ª é V, e contradiz a 2ª 4. Nas cadeias alimentares, há sempre... R: Decompositores 5. Em uma cadeia alimentar... R: Os produtores não se alimentam de outro ser vivo. 6. Os serviços ambientais são divididos... R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
O Direito Ambiental
COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2- COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL 2.1-Competências Da União 2.2- Competência Concorrente 2.3- Competência Comum E A Lei Complementar 140/2011 2.4 - Da Competência Dos Estados E Distrito Federal 2.5 - Competência Dos Municípios 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL 3.1 – Licenciamento Ambiental 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 5/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CAMPUS ABC ALTEMIR RODRIGUES RA 5610128991 CARLOS CARVALHO RA 5816953851 MICHAL CHAVES RA 5660125678 OTÁVIO ALMEIDA RA5865186684 MARCOS ANTONIO UCCELA RA 12991357 FILIPE DE CASTRO ABRANTES RA 1299136799 ATPS – QUIMICA ALUMINIO ENGENHARIA - 1º ANO São Bernardo do Campo - SP 2012 ALTEMIR RODRIGUES RA 5610128991 CARLOS CARVALHO RA 5816953851 MICHAL CHAVES RA 5660125678 OTÁVIO ALMEIDA RA5865186684 MARCOS ANTONIO UCCELA RA 12991357 FILIPE DE CASTRO ABRANTES RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 3º PERIODO - TURMA “A” VESPERTINO PROFESSORA: ALYSHIA KARLA O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO Maceió-AL 2015 Ana Karoline Alencar Barros Andressa dos Santos Oliveira Bruna Caroline dos Santos Duammy Regina Costa Gomes Juliana Caroline Lopes de Oliveira Alves Maria Angélica Jacinto de Souza O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR
UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I EMPRESA MC DONALD´S CAMPUS - FERNÃO GAIVOTA/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I EMPRESA MC DONALD´S FRANCIELE GOMES KAFKA RA:1414765 CURSO SUPERIOR TECNOLOGICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 1° BIMESTRE CAMPUS - FERNÃO GAIVOTA/SP 2014 MC DONALD´S Com o capital aberto na bolsa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 10 1. PRINCIPAIS LEIS DO DIREITO AMBIENTAL E CÓDIGO FLORESTAL................................ 15 1.1 LEIS AMBIENTAIS......................................................................................................................... 15 1.2 CÓDIGOS FLORESTAIS ................................................................................................................. 19 1.2.1 MECANISMOS DE PROTEÇÃO....................................................................................... 19 1.2.2 HISTÓRICO......................................................................................................................... 20 2. NORMA - ISO 14000 - GESTÃO AMBIENTAL............................................................................ 22 2.1 A DIRETRIZ DA ISO 14000............................................................................................................ 22 3. EMPRESAS QUE COLABORAM COM O MEIO AMBIENTE.................................................... 24 3.1 VINTE EMPRESAS MODELO EM SUSTENTABILIDADE.................................................................. 24 Ramo de Proteção ao Crédito e Serviços para Empresas: ................................................................ 26 Ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.776 Palavras / 28 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo
O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o poder de consumo é um padrão ideal da sociedade moderna. Cada vez mais se produz e mais se consome, levando a sociedade moderna a um ciclo vicioso. A vida altamente capitalista está levando o mundo atual para uma crise ambiental. Um dos grandes problemas socioambientais dos últimos tempos é o lixo. Pois afeta tanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2015 -
Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental
WEBAULA 1 Unidade 1 – Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental Introdução ao Direito A primeira pergunta que você deve estar fazendo é: Qual a razão de se estudar Direito num curso de Gestão Ambiental? Para saber mais: Do Latim: "Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas" . Isto é, o Direito está para a Sociedade, assim como a Sociedade está para o Direito. Pois bem, a razão de ser desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2015