Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.362 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Ambiental
Introdução A questão ambiental é um dos temas mais relevantes da atualidade, já que a qualidade de vida e a própria vida estão diretamente associadas ao equilíbrio do meio ambiente. O aceleramento nos últimos anos da globalização, processo de integração das economias e das sociedades dos diversos países, além do crescimento descontrolado da população, aumentou a produção e o consumo de produtos industrializados, o que fez com que a exploração dos recursos naturais chegasse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2014 -
A Tutela Penal Do Direito Ambiental
FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho JOÃO PESSOA 2011 FICHA CATALOGRÁFICA TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA responsabilizo-me integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 17/5/2014 -
Direito ambiental e sustentabilidade
JESUÍTAS: 500 ANOS DE TRADIÇÃO E EXCELÊNCIAASSINE NOSSA NEWSLETTERCONTATO Direito Notícias do STF Notícias dos Tribunais Notícias Legislativas ⦁ CLT Legislação Federal Teoria Jurídica Estatutos Jurisprudência ECOS Códigos Mestrado em Direito Direito Ambiental e Sustentabilidade Concursos e Exames da OAB Revista Veredas do Direito TV DomTotal + Mais Direito Notícias Brasil Direito Economia Entretenimento Esporte Meio Ambiente Mundo Religião Esporte Brasileirão Série B Taça Libertadores Copa do Brasil Campeonato Mineiro Copa Sul-Americana Eliminatórias Sul-Americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2014 -
O conceito de ambiente
s. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia, radiação, descarga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
A existência de uma política pública destinada à regulação do gerenciamento de resíduos sólidos é essencial para qualquer sociedade que se pretenda sustentável. A Política Nacional de Resíduos Sólidos exige das empresas de todos os segmentos produtivos uma mudança de paradigmas na gestão dos resíduos gerados. O objetivo deste artigo é fazer uma análise das implicações das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos em relação às práticas adotadas pelas indústrias do setor de confecções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Ambiental
O Direito Ambiental nasceu e foi se estruturando concomitantemente com o crescimento do movimento ambientalista, até ser absolutamente sedimentado no ordenamento jurídico nacional com a Constituição Federal de 1988, a qual tornou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental, mesmo grupo de direitos em que consta o direito à vida. Fundamentalmente, poder-se-ia afirmar, acompanhando o raciocínio desenvolvido, que em última instância o objeto do Direito ambiental – objetivo maior do presente –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Ambiental
Direito Ambiental O Direito Ambiental tem por objeto o meio ambiente. É direito fundamental da terceira geração. Ao contrário dos direitos da primeira geração (direitos individuais), considerados como garantias do indivíduo diante do poder do Estado, e dos direitos da segunda geração (direitos sociais), caracterizados por prestações que o Estado deve ao indivíduo, o direito ao meio ambiente, como integrante dos direitos fundamentais da terceira geração (direitos difusos) consiste num direito-dever, no sentido de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Analise Jurisdicional De Direito Ambiental
APELAÇÃO CRIME. AGROTÓXICOS. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO. ART. 56 DA LEI AMBIENTAL. Reconstituição probatória insuficiente para imposição de juízo condenatório. A autoria sinalizada como mera possibilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada. Dúvida que enseja a absolvição. Apelo improvido. Unânime. APELAÇÃO CRIME QUARTA CÂMARA CRIMINAL Nº 70050583400 COMARCA DE SANTA MARIA MINISTÉRIO PUBLICO APELANTE FABIANO FRIEDRICH DE ASSUNÇÃO APELADO Análise jurisdicional O Ministério Público denunciou MAURO FALCÃO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Ambiental
1). Não cobrarei na prova a parte histórico-filosófica de Ética Ambiental (“Antropocentrismo VS Ecocentrismo Jurídico”). Isso já foi objeto da atividade que fizemos. Mas - claro - relembrem (pelo próprio trabalho que fizeram) ao menos o que é o Antropocentrismo e o que é o Ecocentrismo Jurídico, pois isso pode ajudar a resolver uma ou outra questão. 2). Da aula 1 (Introdução ao Direito Ambiental), atentem-se para o conceito de Meio Ambiente e para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Direito Ambiental
AULA DE 07.04.2014 DIREITO AMBIENTAL Tutela do meio ambiente natural: aquecimento global. Queimadas. Radiações. Recursos hídricos e energia. MEIO AMBIENTE NATURAL: É UMA DAS ESPÉCIES DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO (ART. 225 CF). Integra o meio ambiente natural a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora (art. 3º da Lei 6.9380). POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Ambiental
Introdução: O estudo de direito ambiental é fundamental pois trata de aspectos importantes da vida e liga diretamente o ser humano com a natureza, fauna e a flora, fazendo-nos relfetir sobre a importância de cada um e relacionando coma área jurídica. Ele surgiu da necessidade do homem proteger o meio em que vive Desenvolvimento: A relação do homem com o ambiente esta inteiramente ligada, a relação é mutua de necessidade e ajuda entre os mesmos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2014 -
Princípios Do Direito Ambiental
1.6.1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.6.1.1 – DIREITO DO AMBIENTE – CONCEITO: “Conjunto de princípios e regras impostos, coercitivamente, pelo Poder Público competente, e disciplinadores de todas as atividades direta ou indiretamente relacionadas com o uso racional dos recursos naturais, bem como a promoção e proteção dos bens culturais, tendo por objeto a defesa e a preservação do patrimônio ambiental e por finalidade a incolumidade da vida em geral, tanto a presente como a futura” –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
Princípios de direito ambiental
Com relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta. a) A necessidade da educação ambiental é princípio consagrado pelas Nações Unidas e pelo ordenamento jurídico brasileiro, e, nesse sentido, a CF determina ao poder público a incumbência de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino. Texto compilado Vigência (Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.754 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Ambiental
Compensação Ambiental: São empreendimentos que causam significativo impacto ambiental, os quais são identificados pelo EIA/RIMA e terão de recolher, ao Fundo de Compensação Ambiental, valor corresponde a pelo menos 0,5 do valor total do empreendimento, a titulo de compensação ambiental, como descreve o artigo 36 § 1º da lei 9.985/2000. Art 36: Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Ambiental Civil, Administrativo E Criminal
Faculdade Metodista Granbery Curso de Direito Direito Ambiental Responsabilidade Penal, Administrativa e Civil em matéria ambiental Bernardo Bernardes Isis Mota de Faria Luciana Gonçalves Rufino Monalisa Silva Souza Rodrigo Fonseca da Silveira Juiz de Fora, 03 de junho de 2014 • INTRODUÇÃO A natureza não apresenta meios próprios de defesa das ações degradantes feitas pelo homem, o que vemos hoje em dia, não é a reação de “defesa do meio ambiente pelo meio ambiente” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2014 -
Análise da responsabilidade civil e criminal no domínio do direito ambiental
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL POR: REINALDO DE OLIVEIRA ASSIS O intuito desta pesquisa é a analise da responsabilidade civil e penal no direito ambiental, através de uma visão macro das políticas públicas direcionada a conservação ambiental, uma visão crítica quanto à responsabilidade do causador do dano frente à legislação pátria, de modo a apresentar as sanções legais a que sujeitarão os infratores. A responsabilidade por dano ambiental seja ela de forma civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
Infrações administrativas ambientais Dano material – deve haver ação/conduta, nexo causal e o resultado, que gera por esse dano uma responsabilização que se da por reparação, prevenção ou compensação. Infração administrativa – é quando ocorre um fato que cause modificação no ambiente sendo esta modificação naquele instante ilegal. O mesmo fato pode ocasionar uma infração administrativa, penal e civil. (ex: jogar poluição no rio), alem desse caráter penal e civil guarda outras características que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Ambiental Internacional
Direito Internacional Ambiental A discussão a respeito da situação ecológica do planeta e a sua proteção legal foram desencadeadas a partir do processo da globalização e, portanto, passaram a ocorrer em um momento bastante recente. O ambientalismo, bem como a questão dos Direitos Humanos, por se tratarem de temas extremamente relevantes, é debatido de uma forma reiterada no cenário internacional. Primeiramente, é importante que seja feita a diferenciação terminológica dos vocábulos “Ecologia” e “Meio Ambiente”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Ambiental
INTRODUÇÃO Com aumento da quantidade de resíduos sólidos produzidos pela sociedade moderna, principalmente nos grandes centros urbanos, criou-se uma grande problemática, originando a necessidade da destinação ambientalmente adequada dos resíduos para atingir o desenvolvimento sustentado. Por sua vez, o sistema público de limpeza urbana não é o único responsável para dar a correta destinação aos resíduos, além de não ter condições operacionais suficientes para abranger todo o território nacional. Todos os cidadãos, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.334 Palavras / 38 PáginasData: 16/6/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
FACEMG – Faculdade de Ensino de Minas Gerais DIREITO AMBIENTAL Prof. Fabiana Felicio Belo Horizonte – Minas Gerais 2014 DIREITO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho elaborado para avaliação na NP1, curso Direito, 8º período, FACEMG-Faculdade de Ensino de Minas Gerais. Belo Horizonte – Minas Gerais 2014 INTRODUÇÃO Quais as consequências da destruição desenfreada do meio ambiente? Quais as medidas legais a serem adotadas e como fazer para evitar a total destruição do meio ambiente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Ambiental
ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: a) advertência; b) afastamento provisório de seus dirigentes; c) afastamento definitivo de seus dirigentes; d) fechamento de unidade ou interdição de programa. AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS: a) advertência; b) suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas; c) interdição de unidades ou suspensão de programa; d) cassação do registro. IMPORTANTE: O impedimento e/ou a criação de obstáculos à fiscalização da entidade de atendimento são considerados crime, previsto no art. 236 do ECA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Ambiental
Direito ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 PáginasData: 6/8/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
Do Plano Municipal e Intermunicipal de Resíduos Sólidos A elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é condição necessária para os Municípios terem acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. As peculiaridades de cada localidade deverão definir o formato do plano, as vocações econômicas, o perfil socioambiental do município e da região, ajudam a compreender os tipos de resíduos sólidos gerados, como são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2014 -
O conceito de ambiente
O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2014 -
O conceito de ambiente
O meio ambiente[a], habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014