Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil I
Daiana Barbosa 1569221235 Diwlay Ferreira 1434739394 Marivan Santana 1590870109 Natalia Szermeta 9930023257 DIREITO CIVIL I São Paulo, 2 de outubro de 2015. ________________ DIREITO CIVIL - QUESTÕES 1- Um cliente o procura em razão de falecimento do seu pai na vigência do código civil de 1916, embora só agora possa ingressar com a ação para que se faça a partilha de bens. Como orienta-lo com relação a lei vigente,considerando a eficácia no tempo? Em 1916
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito Civil V
DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMILIA 1. É O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE TEM COMO CONTEÚDO O ESTUDO DOS SEGUINTES INSTITUTOS: 1. CASAMENTO 2. UNIÃO ESTAVEL ART 1723 CC 3. RELAÇÃO DE PARENTESCO 4. FILIAÇÃO 5. RECONHECIMENTO DE FILHOS 6. ALIMENTOS 7. BEM DE FAMILÍA 8. GUARDA 9. TUTELA 10. CURATELA AUTORES: * FLAVIO TARTUCE * FMB * GISELDA HIRONAKA * PAULO LÔBO * MARIA BERENICE DIAS * PABLO STOLZE * MARIA HELENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 2/10/2015 -
O DIREITO CIVIL
Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos médicos naturais, mas não conseguiu. Após foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se À adoção, mas foi rejeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
DIREITO CIVIL - IV ETAPA I
INTRODUÇÃO O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. O presente trabalho, através do desenvolvimento dos quatro passos nesta primeira etapa das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), para a compreensão e entendimento do grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito civil na arquitetura
Direito Processual Civil II Plano de aula 1 - Respostas Questão discursiva a) O procedimento e o rito indicados pelo advogado estão incorretos, pois no novo CPC não existe rito sumário, conforme art. 318 do código de ritos, diante disso, no caso concreto, o procedimento será especial e seguirá o rito dos juizados especiais, eis que o valor da causa está abaixo de 40 (quarenta) salários mínimos, consoante art. 3º, I da lei 9.099/95. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2015 -
ATPS DE DIREITO CIVIL VII
UNIAN SANTO ANDRÉ Agathe Antunes 5647152431 Bianca da Silva Marques 1299177997 Rosana Guilherme da Silva 5667145610 ATPS DE DIREITO CIVIL VII SANTO ANDRÉ 2015 UNIAN SANTO ANDRÉ Agathe Antunes 5647152431 Bianca da Silva Marques 1299177997 Rosana Guilherme da Silva 5667145610 ATPS DE DIREITO CIVIL VII SANTO ANDRÉ 2015 EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO ANDRÉ, DA COMARCA DA CAPITAL DE SP. Processo: 20155587103952 SEPHORA SILVA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2015 -
Peça processual de direito civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA/ES MARIA JÚLIA PIRES, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o n.º xxx, portadora da CI n.º xxx, residente na xxx, representada por intermédio de seus procuradores, com instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na xxx, , onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação de Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito civil 2
(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito civil
Trabalho de Direito Civil VII para complemento da nota do 1º bimestre/8º semestre. QUESTÕES: 1 – Do processo de habilitação para o casamento (0,5 ponto) – arts. 1525 ao 1532 Código Civil. R: De acordo com o Código Civil entende-se como processo de habilitação a fase preliminar, oportunidade em que se analisa se os requisitos necessários para o matrimônio estão preenchidos pelos nubentes. O requerimento de habilitação para casamento será firmado por ambos os nubentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito civil
Pagamento: e o cumprimento de toda e qualquer orma de obrigação Obrigação de dar fazer ou não fazer. Requisitos de validade de pagamento: requisito a existência de uma obrigação existe duas formas de pagamento indevido pode ser subjetivamente e objetivamente não há direito a repetição(sig.devolver,devolução) no pagamento de divida prescrita segundo requisito cumprimento da prestação: tem que ser exato pagamento direto e aquele que ocorre o cumprimento exato da obrigação. Se ocorrre entrega de objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
ATPS Direito Civil III, 4ª série
1) Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Também conhecida por Direito Pessoal, é uma junção de condutas que, regem as associações políticas, na qual um elemento tem como obrigação servir e o outro o privilégio de cobrar. Sendo os elementos constitutivos da obrigação: a) Vínculo Jurídico: Sendo disciplinado pela lei, vem escoltado de penalidade (Por efetivação patrimonial, autoriza o credor a conseguir a satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito Civil III - Contratos
Nova logo FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DIREITO Exercício 1º Bimestre Alunos: Viviane Dias de Lima Matrículas: 13200444 Disciplina: Direito Civil III - Contratos Professor: Alessandra Soares Fernandes Período: EAD Turma: DIR_ESP_AVA Peso: 2,5 pontos Nota obtida: Data de entrega do trabalho: 30/09/14 1) O que você entende por Boa-fé contratual? É a responsabilidade pré-contratual, a responsabilidade contratual e também a pós-contratual. Pela evolução do conceito, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2015 -
Perguntas e Resposta de Direito civil II
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, bem como na responsabilidade objetiva e subjetiva. Extracontratual: O inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos (art. 389). Quando a responsabilidade deriva de infração ao dever legal. (art. 927), diz-se que ela é extracontratual ou aquiliana. Não advém de contrato, ao lesado incumbe o ônus de provar culpa ou dolo do causador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
Direito civil
papel timbrado logo.png Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – Centro Universitário UNINOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA - DIREITO CIVIL I Professor: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho Aluno (a): Período/ turma: Exercício de Revisão 01. Indique duas características do direito civil romano e relacione-as com o direito civil contemporâneo. 02. Indique duas características do direito civil regulamentado pelo Código Civil de 1916 e relacione-as com o direito civil do Código de 2002.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2015 -
Direito civil
Resumo de direito civil Usufruto Direito real sobre coisa alheia: recai sobre bem móvel e imóvel, quer dizer usar, fruir e colheros frutos, usar é servir-se do bem. *tem caráter temporário porque se extingue com a morte do usufrutuário ou no prazo de 30 anos. *é inalienável, permitindo-se porém, a cessão de seu exercício por titulo gratuito ou oneroso. Sendo assim a inalienabilidade não favorece a penhora. Constituição por: -contrato: se dá por ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Conceitos no Direito Civil Contemporâneo
RESUMO – ADMINISTRATIVO II Registros cadastrais São registros mantidos por órgãos e entidades administrativas que frequentemente realizam licitações, dos fornecedores de bens, executores de obras e serviços que requererem as inscrições, para fins de estabelecerem formalmente suas habilitações . Nesses registros, os interessados, mediante apresentação de elementos comprobatórios relativos à sua identificação jurídica, aptidão técnica, capacidade econômico-financeira e idoneidade fiscal são inscritos e classificados por categorias, subdivididas em grupos, segundo as características listadas, avaliadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.247 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Direito Civil V
ATPS- DIREITO CIVIL V ETAPA 2 PASSO 2 Refletir sobre as questões que seguem: 1- A aceitação do mandato pode ser tácita? 2- Mesmo que outorgue mandato por instrumento público, é possível substabelecer mediante instrumento particular? 3- Para transigir, é desnecessário que conste da procuração poderes especiais para tanto? 4- O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito? 1- Sim, pois de acordo com (art. 659, cc): ¨ a aceitação do mandato pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
DIREITO CIVIL
C:\Users\Túlio Pereira\Desktop\Arquivos do pen drive\Logotipo da Unisul.jpg UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNIDADE ILHA-CENTRO DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL ALUNO ACADÊMICO: TÚLIO CÉSAR PROBST PEREIRA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: FLÁVIO NODARI MONTEIRO Florianópolis, 21 de novembro de 2012. QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL 1. Quais são os meios de prova admitidos pelo direito civil brasileiro? Enumere e explique sinteticamente cada um deles. Resposta: Segundo a doutrina predominante, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2015 -
Caso de direito Civil
CASO CONCRETO DE DIREITO CIVIL Apelação Cível n. 0042789-65.2007.8.19.0001 (2008.001.54961) - DES. ELISABETE FILIZZOLA - Julgamento: 08/10/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. INDENIZAÇÃO POR MORTE DE FETO. NASCITURO. NATIMORTO. PERSONALIDADE CIVIL. DIREITOS PATRIMONIAIS. Pretende a autora obter a indenização securitária (DPVAT), em razão do óbito de seu filho, ocorrido ainda no ventre, em razão de acidente automobilístico ocorrido no dia 26 de agosto de 2006. No tocante aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2015 -
Direito Civil
Processo Civil Recursos 04.08.2014 Revisão de Sentença Sentença é ato do juiz, pautado nos artigos 267 ou 267 do CPC que põe fim ao processo ou fase cognitiva. Classificação das Sentenças Sentença Terminatória: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 267 do CPC. Sentença terminativa é o ato do juiz que esgota sua atividade no processo sem julgamento do pedido. Sentença de Mérito: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 269 do CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito Civil - Direitos Reais
DIREITOS REAIS OU DIREITO DAS COISAS No âmbito dos direitos reais, a relação é entre a pessoa e a coisa. Por exemplo, uma pessoa sozinha pode exercer o seu direito de propriedade, e não precisa de ninguém mais. A Constituição Federal, no caput de seu artigo 5°, fala no direito a propriedade. Conceito “O direito real é um direito absoluto, de conteúdo patrimonial, cujas normas, substancialmente de ordem pública, estabelecem entre uma pessoa (sujeito ativo)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito civil
QUAL É O CRITÉRIO QUE SE UTILZA PARA SABER SE O CRIME DE HOMICIO É HEDIONDO OU NÃO O critério para se saber se um crime é ou não hediondo é a lei, ou seja, verificando se lei 8.072/90, consta tal crime sendo como hediondo ou não. QUAL A ÚNICA SITUAÇÃO EM QUE SE CARACTERIZA O CRIME DE HOMICIDIO COMO SENDO HEDIONDO? Que é quando ele é praticado por atividade típica de grupo de extermínio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoriag Geral do Direito Civil II questões e respostas
Semana 1 Questões de assimilação: • 1-) O que é bem de família? • O bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar que não pode responder por dívidas (em regra, o patrimônio do devedor responde por suas dívidas; o bem de família não é afetado, constituindo uma exceção à regra). Essa “entidade familiar” abrange casal, entidade monoparental (pai e filho, por exemplo) e união estável (esses últimos dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Plano de aula - Direito Civil VI
Plano de Aula 6 Caso Concreto 1: A herança será apenas da mãe de Carlos Alberto que herdará 100% da herança, pois na linha ascendente não há direito de representação (art. 1836 e 1852). Caso Concreto 2: Caberá a repartição da herança entre Carla que ficará com 1/3, Cassyana que também ficará com 1/3 e o terço restante deverá ser dividido entre os três sobrinhos de Carolina (filhos de Camila) que herdam por representação já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito Civil
Direito Civil III - 14/09. Professora: Ana Paula Janzón. Da transmissão das obrigações. Da Cessão de Crédito. Crédito - Bem de caráter patrimonial suscetível de transferência. Cessão de crédito: é negócio jurídico bilateral pelo qual o credor transfere a outrens seus direitos na relação obrigacional. Credor que transforme seus créditos = cedente. Terceiro para quem é transferido = cessionário. Devedor não participa necessariamente da cessão mas deve ser comunicado. Objeto: Em regra, todos os créditos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015