Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Direito Civil - 17/08. Professora: Ana Paula Janzon. Direito das Obrigações. * Direito não patrimonial (Vida, liberdade, nome). * Direito patrimonial (Reais, obrigacionais). * Direito real recai sobre a coisa. * Direito pessoal, obrigacional confere ao credor o direito de exigir do devedor determinada prestação. Conceito de Obrigação. -É o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo), o cumprimento de determinada obrigação. -É uma relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito Civil
Direito Civil - 24/08. Professora: Ana Paula Janzón. Das obrigações de dar. Dar obrigações de dar coisa certa (artigo 233). Obriga-se o devedor a dar coisa certa, individualizada, que se distingue por características próprias, móvel ou imóvel, credor de obrigação de coisa não está obrigado anular outra coisa. Devedor: Não pode modificar unitaleralmente o objeto da prestação (artigo 331). O credor também não pode exigir coisa diversa. Coisa Certa - Acessório segue principal (artigo 233).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
ATPS Direito Civil Contrato de Depósito
ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: (Equipe) Refletir sobre as questões que seguem: 1) O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Sim, o contrato de depósito pode ser gratuito, no art.688,C.C, diz o contrato de depósito , sendo unilateral, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.085 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2015 -
O Direito Civil- Bens
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIODOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO BENS Pedro Emanuel Da Costa E Silva- 24085 Pedro Augusto Cândido Alves- 24091 Guilherme Destro Pereira- 24088 Patrícia Rocha Peres Machado- 24033 André Fava Costa- 24041 Smaylle Coelho Ferreira- 24054 Cláudio Fernandes Silva- 24886 Vinícius Dolabela R. Medeiros- 24086 Izabella Bicalho de Freitas- 19271 Farlley Arailson Carvalho A. Vial- 24040 1º período A N Governador Valadares – MG Outubro/2015 PEDRO EMANUEL DA COSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 28/10/2015 -
Direito civil
FACULDADE IESB Curso de Direito Cadeira de Processo Civil ESTUDO DE CASO - I Senhor João comprou, por meio do contrato de Cessão de Direitos de Compra e Venda, uma área de 50 hectares, do senhor Vasconcelos que, por sua vez, detinha uma concessão de uso, devidamente autorizada pelo GDF. A referida gleba fora autorizada como finalidade de exploração rural. Em abril de 2013, o Sr. João autorizou a seu filho, bem como aos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2015 -
Direito Civil
4º QUESTIONÁRIO- D. CIVIL PostDateIcon Dom, 24 de Janeiro de 2010 00:02 | PostAuthorIcon Escrito por Tânia Mara | PDF Imprimir E-mail 4º QUESTIONÁRIO- D. CIVIL 1)Explique quais as modalidades de revogação, apontando em qual delas surge o instituto “vacatio legis” A.1) Revogação Artigo 1º. Código Civil Derrogação (parcial) Ab-rogação (total) O Instituto “vacatio legis” surge nas duas modalidades 2) Quando nascem os direitos da pessoa natural? E quando morre a pessoa natural, cessam estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2015 -
O Direito civil
INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre a temática da locação e alienação para vaga de garagem em condomínio edilício. Trataremos do assunto analisando o artigo 1.331 do Código Civil frente a entrada em vigor da Lei nº 12.607/2012, que trouxe uma reforma pontual ao § 1º do artigo mencionado, a saber: Art. 1.331 antes da edição da Lei nº 12.607/12 [...] §1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2015 -
DIreito civil contrato de comissão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – MANHÃ/TURMA 2 COMPONENTES DO GRUPO: Ananda Evelyn, Mariana Madureira, Marina Chamone, Nathália Torchia, Taissa Meireles. DO CONTRATO DE COMISSÃO 1. Origem histórica O contrato de comissão começou a ser utilizado na Idade Média, com a denominação de “contrato de commenda”. A expressão “comissão” vem do latim commissione que significa “incumbência”, “atribuição de uma tarefa a alguém” para contornar inconvenientes de pessoas de lugares diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2015 -
Questões de direito civil
1) CONCEITUE DIREITO DAS SUCESSÕES R. É um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio de uma pessoa que já morreu, aos seus sucessores, abrangendo a sucessão em geral, a sucessão testamentaria, o inventário e a partilha. 2) QUANDO SE ABRE A SUCESSÃO “CAUSA MORTIS” ? QUANDO SE DA SUA CAPACIDADE E A TRANSMISSÃO DE DOMINIO E POSSE? R. Se abre com a morte do autor da herança. A capacidade para suceder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2015 -
Direito civil
10.INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO CASAMENTO Para se verificar se um casamento é válido ou inválido, é necessário analisar antes se ele existe. A existência de um casamento decorre da presença de requisitos essenciais dispostos em lei. Em existindo, cabe verificar se é válido, na medida em que preencha os requisitos legais de validade do casamento. Caso isto não ocorra, o casamento será inválido, cabendo analisar se a situação de invalidade vai acarretar a sua anulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.573 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito civil
1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Diante do presente caso apresentado podemos definir Direito das obrigações como um vinculo jurídico entre o devedor e o credor, em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação em favor de outrem. João como credor se propõe em aceitar ou não que Marcos o devedor tenha um prazo estendido, pois ambos desejam que o conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
ATPS - DIREITO CIVIL
A.T.P.S. – DIREITO CIVIL Resumo dos artigos 693 a 729 do Código Civil Resumo dos artigos 693 a 709 – Do contrato de Comissão. Na modalidade contrato de comissão um dos contraentes, denominado comissário, obriga-se a realizar negócios em favor do comitente de acordo com as suas instruções. O objeto desse contrato é a compra ou venda de bens móveis (art. 693 CC), mediante remuneração, sendo que o comissário age em nome próprio, obrigando-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito civil clausula resolutoria
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: Esp. Claire Ines Gai Matielo ATPS – 08 de novembro de 2015 ETAPA ÚNICA – VALOR 2,0 Máximo 07 componentes no grupo Data de entrega: 24 de novembro de 2015 impreterivelmente. OBS. Haverá inclusão de questões da ATPS na avaliação bimestral. NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME: _____________________________________________RA:__________________ Sobre a responsabilidade civil, analise o caso que se apresenta e depois responda as questões que se seguem. Vagner
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito Civil
Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado de uma propriedade privativa. Cada condomínio é titular, com exclusividade, da unidade autônoma (apartamento, escritório, sala, loja, sobreloja, garagem) e titular de partes ideais das áreas comuns (terreno, estrutura do prédio, telhado, rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, calefação e refrigeração centrais, corredores de acesso às unidades autônomas e ao logradouro público etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito Civil
Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado de uma propriedade privativa. Cada condomínio é titular, com exclusividade, da unidade autônoma (apartamento, escritório, sala, loja, sobreloja, garagem) e titular de partes ideais das áreas comuns (terreno, estrutura do prédio, telhado, rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, calefação e refrigeração centrais, corredores de acesso às unidades autônomas e ao logradouro público etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito civil
DIREITO CIVIL I – PESSOAS E BENS 23/07 (filme) Analise critica do filme – o juiz Emenda: introdução ao Direito Civil, direito Civil constitucional, Pessoas: Direitos fundamentais de personalidade, Pessoa jurídica, domicilio, bens; Bibliografia - Teoria geral do direito civil (curso de direito civil brasileiro) Maria helena Diniz - Direito civil brasileiro 1 parte geral – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva - Direito Civil V. 1, Silvio de Salvo Venosa; Bibliografia complementar: Teoria critica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito civil VI
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGIÁRIO ACADÊMICO: SÉRVULO TÚLIO RECURSOS EM ESPÉCIE 1 – APELAÇÃO O Recurso de Apelação tem como objeto sentenças fundadas no art. 316 e 317 do CPC. Na sistemática do novo CPC, é possível em sua discussão também as decisões interlocutórias proferidas antes da sentença, e que não comportarem discussão através de agravo de instrumento. Tais matérias devem ser alegadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Pratica semana 10
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE N OVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO Processo n°... JERUSA, já qualificada , vem a presença de V. EXMA, por meio de seu advogado abaixo assinado interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, da decisão que pronunciou a recorrente, objetivando a anulação ou subsidiariamente a reforma da decisão, conforme razões anexas, para que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Caso práctico Contratos - Direito Civil
ENUNCIADO DO CASO PRÁTICO: “X, revendedor autorizado, vendeu a Y um veículo automotor pelo preço de R$40mil, a ser pago em 4 parcelas iguais, sendo dada a garantia da coisa por 90 dias. Y pagou apenas 1 parcela quando, na posse da coisa, constatou que o veículo apresentava grave problema na injeção eletrônica e adulteração da quilometragem rodada. X pretende receber integralmente as demais parcelas em uma única prestação, em razão de cláusula contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
I JORNADA DE DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Henrique Ferreira Dias 3721671982 Enunciados do Conselho de Justiça Federal Direito Civil IV Guarulhos 2015 I Jornada de Direito Civil Enuncia 93 do Conselho de Justiça Federal “As normas previstas no Código Civil sobre o direito de superfície não revogam as relativas a direito de superfície constantes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) por ser instrumento de política de desenvolvimento urbano.” O enunciado do CJF discorre sobre que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
Direito Civil: Classificação dos Contratos
Direito Civil IV – 10/03. Professora: Ana Paula Janzon. Classificação dos contratos. Quanto aos efeitos: 1. Unilaterais: criam obrigações somente para uma das partes. 2. Bilaterais: as que geram obrigações para ambos os contratantes. 3. Plurilaterais: Contratos que contém mais de duas partes. Obrigações recíprocas – sinalagmáticas. Bilaterais. “Exceptivo non adimpleti contractus” – Exceção do contrato não cumprido. Artigo 476. Se ambas as partes mostram-se inadimplentes – resolução do contrato. Restrição do uso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Civil Caderno Negocio Juridico
CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e condutas humanas que causam efeitos na humanidade que interessam ao jurídico. (Segurança, manutenção e sociedade cultural) Elementos de existência: são aqueles imprescindíveis para que exista o negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio é inexistente “é um nada jurídico”. - declaração de vontade: é pressuposto do negócio jurídico, é exteriorização, o instrumento, da manifestação de vontade. (Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito CIVIL
ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO QUE ENTRE SI FAZEM …… E SEU MARIDO E A ….. NA FORMA ABAIXO: Valor R$………. SAIBAM quantos esta Escritura Pública de Constituição de Servidão virem que, no dia…….. do mês de ……. do ano de ……., nesta cidade de ….., Estado de ……, neste Cartório do ….. Ofício, na Rua……., perante mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado, compareceram as partes entre si justas, contratadas e acordadas, como outorgantes, (nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito civil - direito de família - regime de bens
http://www.ulbra.br/upload/01932e02023ffd8f584c0b1bd7960ab0.gif CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE SANTARÉM ISAIAS APARECIDO DA SILVA COSTA DIREITO CIVIL- DIREITO DE FAMILIA – REGIME DE BENS SANTARÉM-PA 2016 1. REGIME DE BENS NO CASAMENTO Em uma realização de um casamento é gerado os efeitos pessoais e patrimoniais, sendo os efeitos patrimoniais regulado pelo regime de bens, que aplicará e determinará quanto a forma de administração dos bens adquiridos antes e depois da realização do casamento, pois o regime de bens começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito Civil
Alienação parental e a perda do poder familiar , e uma disputa judicial pelo poder de guarda dos filhos , a alienação se da na maioria das vezes no término do casamento em que os pais saberão com quem irá ficar a guarda. Na maioria das vezes o juiz concede a guarda compartilhada para que ambos os genitores sejam ativos na vida daquela criança, acaba que um deles não fica tão satisfeito , no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2016