Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.978 Trabalhos sobre Direito Processual Civil 3. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Penal I
CASO 1 Adamastor, primário e de maus antecedentes, foi acusado do crime de homicídio qualificado. Respondeu solto a instrução criminal. Durante a primeira fase do procedimento do Júri, o juiz decide pronunciá-lo. Nesse momento determina o seu recolhimento à prisão em aplicação ao artigo 413, P.3º do CPP, fundamentando tratar-se de crime hediondo, portanto, inafiançável. Pronunciado, Adamastor permanece preso por mais de 2 anos, sem que tenha sido marcada a data do seu julgamento pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
Trablho Processual Civil Novo Codigo
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: MURILO TEIXEIRA AVELINO CURSO: DIREITO ALUNO: AILTON PEIXOTO DAMASCENO TURMA: 3º NB MATRÍCULA: 11022197 _______________________________________________________ Recife, 07 abril de 2014. O PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL E OS FUNDAMENTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1. INTRODUÇÃO Desde 1850, foi editado, no Brasil, o Regulamento nº 737, que já continha dispositivos que regulavam o de Processo Civil. Brasileiro com a proclamação da República, o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Av2 Direito Processual Penal Estacio
crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito publico e que Mévio desempenhava função por delegação do poder publico. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluído por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c artigo 327, CP. Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após examinar a documentação, indeferiu a prova testemunhal da ré. Na sentença, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Ambiental Civil, Administrativo E Criminal
Faculdade Metodista Granbery Curso de Direito Direito Ambiental Responsabilidade Penal, Administrativa e Civil em matéria ambiental Bernardo Bernardes Isis Mota de Faria Luciana Gonçalves Rufino Monalisa Silva Souza Rodrigo Fonseca da Silveira Juiz de Fora, 03 de junho de 2014 • INTRODUÇÃO A natureza não apresenta meios próprios de defesa das ações degradantes feitas pelo homem, o que vemos hoje em dia, não é a reação de “defesa do meio ambiente pelo meio ambiente” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoDamasceno 22 setembro 2013 Palavras: 7651 | Páginas: 31 Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.597 Palavras / 23 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Processual Penal
Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Objetivos O aluno deverá compatibilizar as normas infraconstitucionais ao atual sistema acusatório, compatibilizando com os princípios constitucionais que regem o nosso sistema processual penal. Estrutura do Conteúdo Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal e outras garantias decorrentes de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: ADRIANA GOMES ALUNA: SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO TRABALHO AVALIATIVO ACERCA DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NATAL/RN ABRIL/2014 SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO TRABALHO AVALIATIVO ACERCA DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA Atividade avaliativa como requisito para complementação de notas da disciplina “Direito Processual do Trabalho”, sob a orientação da Prof.ª Adriana Gomes. NATAL/RN ABRIL/2014 TRABALHO DE PROCESSO DO PROCESSO 1) Conceitue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Princípios Do Direito Processual Do Trabalho
PRINCÍPIOS COMUNS NO PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO Princípio da ação ou da demanda, como próprio nome já diz e a atribuição que a parte tem de provocar a função jurisdicional, visando à satisfação de uma pretensão, lembrando que a jurisdição e sempre inerte, exige a provocação do interessado. Principio do dispositivo diferentemente do principio da demanda que tem variadas aplicações no CPC, propicia o ingresso de demandado a requerimento do autor, ele restringe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Processual Civil I - Estácio 9 A 12
1a Questão. Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral. Indaga-se: É possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Processual
Pré-visualização Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 10/6/2014 -
D Processual Civil Aula 1
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Interpretação do direito processual
César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Processual Civil
QUESTÕES PRÁTICAS COM GABARITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1-Quais são os recursos cabíveis na Justiça Federal de primeira instância? Fundamente. Resposta: Uma vez que os atos decisórios do juiz de primeira instância na Justiça Federal só podem ser sentenças e decisões interlocutórias, poder-se-ia a princípio afirmar que os respectivos recursos cabíveis são a apelação e o agravo (retido ou de instrumento). Contudo, preceitua o art. 109, II., da Constituição Federal que ¿aos juízes federais compete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Processual Penal 1
Aula 2 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físico-psicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, acabou por admitir a autoria de alguns dos crimes, inclusive de um roubo praticado mediante sevícia consubstanciada em beliscões e cusparadas na cara da pessoa moradora. Além de admitir a autoria, Alfredinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Processual Civil De 1 á 16
PLANO DE AULA 1: 1ª questão Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Micro leasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.543 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Processual
Aula 2 a) Há afronta a regra de competência definida no art. 96 do CPC? Explique. R) Sim, pois segundo o dispositivo apontado no art. 96 do CC , o autor faleceu em seu domicilio certo. b) A incompetência, se existente é absoluta ou relativa? Justifique. R) Incompetência relativa, pois se trata de territorialidade. 2ª Questão – Objetiva Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: a) a ação em que o incapaz for réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
O Principio Da Celeridade Processual Como Instrumento De Efetividade Do Direito Processual.
O principio da celeridade processual como instrumento de efetividade do Direito Processual. Introdução. O objetivo do presente estudo é analisar a celeridade processual e definições expostas pela doutrina, acerca do processo como instrumento de efetividade do direito processual, e a aplicação do principio da razoável duração do processo como direito fundamental na Administração Pública, especificamente no processo administrativo. Espelhando a celeridade processual, como rapidez, agilidade, velocidade. Sendo que existe um clamor generalizado a respeito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito Proc.Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Proc.Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Processual Penal
CASO 05: João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? RESPOSTA: Não há que se falar em arquivamento e a denúncia poderá ser oferecida independente do surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Processual Civil II
AÇÃO DE NATUREZA DUPLICE Ação de consignação em pagamento: consigna o valor de divida em juizo no caso de credor não querer receber o valor. Forma anômala de extinção da obrigação tendo procedimento extra judicial( facultativo, usa-se quantas vezes quiser ) e judicial. Obs: 890 cpc é diferente de consignação de aluguel. Modalidades de respostas: na defesa de mérito a contestação é de conteúdo limitado( 896 cpc). Pode oferecer reconvenção, pois em determinado momento há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Apostila Direito Processual Penal
Principios Processuais Penais 1)Devido Processo Legal 2)Contraditório – art 5º, LV, CF/88 3)Ampla Defesa – “ -direito de auto defesa -> renunciável -direito de defesa técnica-> é indisponível -direito de presença 4)Iniciativa das partes – pub: MP (art.129,I,CF/88) (nemo judex sine actore) priv: particular (arts. 30/31, CPP) 5)Juiz Natural- art 5º XXVII e LIII 6)Não auto incriminação (nemo tenetur se detegere)- art 8º, PSJCR e art 5º LXIII, CF/88 7)da Publicidade – art 5º, LX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2014 -
Princípios constitucionais e inconstitucionais do direito processual
Aula 02 – 1. Princípios Constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. 2. A trilogia estrutural do Direito Processual. 3. A lei processual civil e sua natureza jurídica e a importância de sua aplicação. 4. As normas cogentes e não cogentes. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Princípios informativos - São aqueles dotados de regras generalíssimas e abstratas, aplicando-se a todas as regras processuais, tanto às de índole constitucional quanto às normas ordinárias. Princípio Lógico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.050 Palavras / 25 PáginasData: 29/6/2014