Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.978 Trabalhos sobre Direito Processual Civil 3. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Cvil1
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL
Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual
1) Apresente o conceito de ação a partir dos sentidos constitucional, processual e material. • Constitucional Ação é o direito de acesso à justiça, sendo ela abstrata, pois não é especificada e incondicionada já que para exercer o direito de ação basta querer. • Processual Constitui uma analise mais técnica, existindo condições da ação. É concreto e condicionado (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse de agir), nesse caso será julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual Penal Ll
Exercício 02 de processo penal ll (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou arealização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devidafundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho Aula 05
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PLANO DE AULA 02 CASO CONCRETO Como o termo de conciliação foi assinado e ambas as partes saíram satisfeitas e não fizeram nenhuma ressalva em relação ao acordo, a empresa Dominó está liberada de suas obrigações com o funcionário uma vez que conforme o art. 625-E p.u da CLT, o termo de conciliação terá eficácia liberatória geral da obrigação, exceto das expressamente ressalvadas, logo, como não houve ressalva a empresa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Processual Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Processual Penal
A FINALIDADEA finalidade do Direito Processual Penal é ver concretizado o jus puniendi do Estado mediante um procedimento adequado onde se proporciona ao acusado o gozo de todas as garantias fundamentais. O Processo Penal é, então, a correta realização da pretensão punitiva, com a aplicação da pena, em consequência de uma transgressão penal.A finalidade pode ser mediata ou imediata Finalidade IMEDIATA é dar uma resposta estabelecendo uma ordem ondeo estado tem que prestar a tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas Dos Casos Concretos Das Semanas 1 E 4 De Direito Processual Do Trabalho
Reposta do caso 1 de direito p. do trabalho Diante do caso apresentado, informe se a empresa está correta em sua argumentação, bem como aponte eexplique qual o princípio do processo do trabalho envolvido na situação narrada. A empresa está incorreta. Segundo a Súmula 396, II, do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita dadecisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, de acordo com o previsto no art. 496,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO PROCESSO CIVIL III
DESCRIÇÃO 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Processual Trabalho
Direito Processual do Trabalho – semana 4 1) Não. O Recurso original deve ser protocolado em até 05 dias, contados a partir do dia subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, no caso em questão, os embargos de declaração. Assim, considerando que o término para a interposição deste, foi em 11/10/2013 o início da contagem do prazo para protocolo do recurso original é em 12/10, com termo final em 16/10/2013. Portanto, o protocolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Noções De Direito Processual Penal - Seg pública
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Lucas, Delegado da pequena cidade de Luz da Lua, toma conhecimento de que o autor de uma série de estupros que lá aconteceram recentemente é Tomás. Assim, ele decreta a prisão preventiva de Tomás, visando garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso Concreto 4 – Direito Processual do Trabalho As partes foram intimadas da sentença prolatada pelo juiz do trabalho em determinada ação trabalhista no dia 04/10/2013 (sexta-feira). Em 11/10/2013 o advogado da empresa opôs recurso de embargos de declaração via fac-símile. O recurso original foi protocolizado no dia 18/10/2013 (sexta-feira). Sabendo-se que o recurso de embargos de declaração tem prazo de 5 (cinco) dias e o prazo para juntada dos originais do recurso interposto via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Aula 8. Caso Concreto Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processual Civil IV
CASO CONCRETO 3 – PROCESSO CIVIL IV. 1ª Questão: Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel, objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Trabalho De Processual Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Campus Av. Brigadeiro Luis Antonio n° 871 - Bela Vista Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil I Prof°: Cleber Medina Turma: A noturno Aluno: Miguel Alves Machado Filho RA: 6818461723 São Paulo 03 de Setembro 2014 ETAPA 1 Princípios do Direito Processual Civil Introdução Os princípios do Direito Processual Civil, é a forma pela qual o ordenamento jurídico define as diretrizes que orientam a prestação da tutela jurisdicional por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO-RJ ELESBÃO sobrenome, brasileiro, divorciado, residênte e domiciliado à rua, nº, bairro, cidade, estado, incrito no CPF sob o nº, e portador do RG nº, neste ato representado por seu advogado Nelson Hungria, inscrito na oab(estado) nº 100.000, com escritório profissional cito à rua, nº, bairro, cidade, estado, cep, com instrumento de mandato em anexo, outorgada conforme art. 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Introdução ao direito processual penal
Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto e resolver os conflitos. - Características: Inerte, tem que ser provocado pela ação. Substitutiva, o Estado substitui a vontade das partes pela vontade da lei Declaratória, o magistrado quando profere a decisão ele não cria nada, apenas interpreta os princípios e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
PRINCIPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Os princípios tem a tríplice função de: informar, normatizar e interpretar as normas jurídicas ,preenchendo desta forma suas lacunas e omissões.O direito processual do trabalho é orientado por princípios,da mesma forma que os demais ramos do direito. Estes princípios são classificados como gerais e específicos.Os gerais também, se aplicam ,a outros ramos do direito, enquanto ,que, os específicos referem-se aos princípios peculiares ao direito processual do trabalho.Mas,parte da doutrina entende que o direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.455 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Penal
A busca é meio de prova: a) ilícita, pois é um constrangimento. b) que não pode ocorrer durante o inquérito policial. c) de natureza acautelatória, pois procura evitar o perecimento das coisas. d) que não pode ser determinado de ofício pelo juiz. 9 Os documentos públicos são meio de prova que: a) possuem presunção "juris tantum". b) são expedidos na forma prescrita em lei. c) precisam ser emanados de funcionário público no exercício da função.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
RELATORIO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Nulidade Caso o Supremo vote pela procedência das duas ações, mesmo que não estenda o entendimento para os demais casos de investigados pelo MP, em tese outras pessoas que respondem como réus em ações criminais abertas a pedido do Ministério Público podem pedir a nulidade delas. O STF recomeçará hoje o julgamento do Recurso Extraordinário 593727, de autoria do ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho, que questiona o procedimento de investigação realizado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal
CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Fontes Do Direito Processual Penal
1. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: De acordo com a definição de José Frederico Marques, FONTE designa o modo de formação da norma jurídica ou a forma que essa norma reveste, ou seja, é a origem, o lugar de onde provém a norma jurídica. As fontes podem ser classificadas em: 1.1 Fontes materiais/de produção: são as que criam o direito, são os órgãos encarregados de produzir a norma jurídica. A fonte de produção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Processual Civil-II
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito processual penal - Conceitos
o contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a atenção merecida, conquanto as estatísticas judiciais demonstrem que ― a despeito das inovações legislativas ensaiadas para otimizar a tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores e da organização geral do trabalho ― as condutas delinqüentes incrementam-se e sofisticam-se, tanto na esfera privada como na esfera pública. Da mesma forma, a jurisprudência a respeito do tema descobre-se parca e divergente. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014