Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.963 Trabalhos sobre Direito Processual Civil 3. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo direito processual penal II
Direito Processual Penal II (profª priscila) Das questões e dos processos incidentes Das provas Busca e apreensão Prisão Liberdade provisória Habeas corpus Citação e intimação Sentença e coisa julgada Procedimentos: - rito ordinario, sumario e sumaríssimo. - rito especial (funcionarios públicos, crimes contra a honra, propriedade imaterial, drogas). - rito do juri PLT - curso de processo penal - Fernando Capez 20ª edição editora saraiva 2013 manual de processo penal - Fernando da Costa Tourinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ: 05.808..792/0036-79 Avenida Rheingantz, 91- Parque Residencial Coelho Rio Grande-RS – CEP - 96202-110 - (53) 3231- 9680 “Turma C” 5º Semestre/Noturno DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profª. Renata ACADÊMICOS: Adriano Barbosa Costa 4412805804 Leandro Pavão de Oliveira 7062542701 Luis Carlos Martins Nunes 6890512607 Elismar Medina Cavalcanti da Silva 7062542555 Rio Grande, 08 de junho de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Seminário 3 – Audiência e Prova 1. Propondo a empresa ‘Ação de Consignação e Pagamento’, quais as consequências legais para a ausência do ex-empregado e para a ausência do preposto da empresa na audiência (ausências não concomitantes)? Resposta: De acordo com o art. 844 da CLT, a ausência do autor à audiência importará no arquivamento da ação. Havendo o arquivamento da ação nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2016 -
Direito processual PENAL I
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO novo logo - anhanguera DIREITO 7ºA NOTURNO ANDREIA DOS SANTOS NUNES RA 1299119335 ALAN BUENO DE GOIS RA RA: 1299186160 BRUNO FERNANDES BECKER RA: 1299129766 LUCIENE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS RA: 6820484957 NAGELA DE OLIVEIRA MENEZES RA: 68204043 DISCIPLINA: PROCESSO PENAL II PROVAS: CONCEITO E OBJETO E PERÍCIA E CONFISSÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP ANDREIA DOS SANTOS NUNES RA 1299119335 ALAN BUENO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.366 Palavras / 22 PáginasData: 11/4/2016 -
Todos os casos concretos de direito processual do trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2016 -
ATPS Processual Civil I etapas 3 e 4
Etapa 3. Passo 2. Elaborar relatório com o passo-a-passo previsto no Processo Judicial Eletrônico necessário à distribuição, ao peticionamento inicial e à contestação da ação no ambiente virtual eletrônico. Processo Judicial Eletrônico 2.1. Introdução: Sempre conhecida por ser um dos poderes mais conservadores, o Judiciário visando dar maior celeridade aos processos terminou por se render à tecnologia. Algo que tem sido uma verdadeira revolução na administração da justiça. Visando não apenas a economia processual, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. – FORMAS DE INTERPRETAÇÃO: 1. – ANALOGIA: LACUNA DA LEI, O JUIZ UTILIZA DECISÃO CONHECIDA EM OUTRA LEI E A TRÁS PARA A PRESENTE DEMANDA. EX.: UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS USADOS NA LEI ANTI-DROGAS. 2. – INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA: NA PRÓPRIA LEI O JULGADOR FAZ A INTERPRETAÇÃO CONFORME A DEMANDA. EX.: TOCAIA, EMBOSCADA, ETC. 1. – JUS PUNIENDI: É o direito de punir do Estado. 1. – JUS PUNIENDI IN ABSTRATO: CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
CASO DIREITO PROC. CIVIL 1
SEMANA 3 A) A QUESTÃO É CONTROVERSA , TENDO EM VISTA QUE HÁ DE SE OBSERVAR AS POSSIBILIDADES QUE SE DARÁ . POR QUE SE O DOUTOR RAFAEL SÓ ALEGAR A ILEGITIMIDADE DE JUAN, SEM TRAZER O VERDADEIRO LEGITIMADO, NÃO HÁ OQUE SE FAZER , O JUIZ VAI EXTINGUIR SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREVISTO NO ARTIGO 485,§VI,NCPC. AGORA, SE O RÉU ALEGAR ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO E INDICAR O LEGITIMADO, TEM QUE SE OBSERVAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Direito Processo Civil
João ajuizou a ação de obrigação de fazer em desfavor do Banco do Brasil com causa de pedir imediata voltada a restituição de seus créditos e dos seus limites bancários. Argumentou em sua petição, que o Banco do Brasil não queria cumprir com a sua obrigação de prestar serviços bancários ao consumidor sob alegação de que havia inadimplemento contratual do autor, porém, foi provado nos autos que não houve nenhum inadimplemento contratual do consumidor/ autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II - Etapa 1 e 2
Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Objeto da Prova é toda circunstância, fato ou alegação referente ou litígio sobre os quais pesa incerteza que precisam ser demonstrados perante o juiz para o deslinde da causa. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA São os axiomáticos ou intuitivos: aqueles evidentes os notórios: notório não precisa de provas a presunções Legais: provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
Petição processual civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS ROBERTO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIETA DE TAL, brasileira, exercendo a profissão de babá, solteira, portadora da Carteira de Identidade 1. 345.678 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n° 098.765.432-35, com endereço eletrônico marietadetal@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Antônio Maria Coelho, 123, Centro na cidade de Campo Grande – Mato Grosso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
O Direito Processual
TEORIA GERAL DOS PROCESSOS Professora – Livros – Teoria Geral do Processo Toda sociedade é naturalmente litigiosa(conflitos por interesses) Conflito de interesses: (inter subjetivo) é um conflito entre pretensões. Especies de interesse: Individuais(todo sistema processuak é individual) Interesses Coletivo Transindividuais Difuso Obs: Lide é o conflito e o processo é o instrumento para solucionar aquele conflito. Transindividuais Coletivo: Quando consigo criar vínculo jurídico com outro individuo, quando é possível identificar quam têm o direito. Transindividuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.737 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2016 -
Direito processual
O Direito é uma fonte formal Fontes do direito é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. A palavra fonte remete à idéia de origem, do lugar de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Questões competência Direito Processual Trabalho
Introdução O presente trabalho visa o estudo sobre a competência na Justiça do Trabalho, abarcando, para tanto, a competência material e territorial, com o escopo de elucidar o tema e trazer a devida clareza às questões controversas, bem como se posicionar quanto às mesmas. Inicialmente cabe ressaltar a importância do tema em questão, em primeiro lugar, é notória a relevância prática do tema já que se faz necessário para os operadores do Direito o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.732 Palavras / 59 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito processual penal
INFORMAÇÕES RELEVANTES – DIREITO DAS SUCESSÕES – 2015.02 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E AVALIAÇÕES O conteúdo programático das avaliações será dividido da seguinte forma: 1. 1ª avaliação: Disposições Gerais do Direito das Sucessões (Abertura, Aceitação, Renúncia, Cessão, Capacidade passiva e Indignidade) 1. 2ª avaliação: Sucessão legítima 1. 3ª avaliação: Sucessão testamentária 1. FORMATO DAS AVALIAÇÕES Todas as provas serão elaboradas no formato de casos práticos, seguindo o seguinte formato: 1. 1ª avaliação: 10 alternativas de verdadeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito Processual Penal - PROVAS
O QUE É PROVA, COMO ESSA PROVA FOI PERCEBIDA, COMO INFLUENCIOU E SE ELA CONSTRUIU UMA REALIDADE OBJETIVA E IMUTAVEL. A VIDA DE DAVID GALE Gale só tem contato com o advogado no mundo fora da prisão. Não gosta de falar da esposa e nem do filho. Gale é assasino e estuprador há 4 dias da propria execução. A aluna com quem ele transou o denunciou de estupro, fizeram pericia e encontraram pedaços da pele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
As Questões de Direito Processual Penal
1. Qual o pressuposto essencial da revisão criminal? A existência de um processo criminal com sentença condenatória transitada em julgado. 1. O que se entende por revisão pro societate? Nós a admitimos? É a revisão da sentença em favor da sociedade. Não é admitida no nosso direito penal. 1. Há exceções ao princípio da unirrecorribilidade? Sim. Há exceção quando a decisão do Tribunal comportar recurso extraordinário e recurso especial e, também, na hipótese de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2016 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
Resumo Direito Processual Constitucional
RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL – M1 - CONSTITUIÇÃO: A constituição vem de tornando ao longo do tempo uma norma jurídica que passa a não ter mais preceitos de ordem abstrata e passa a ter Natureza Efetiva. - Konrad Hess – Força normativa da Constituição - O direito Constitucional está acima de todos os direitos. - STF – Guardião da CF - PROCESSO: É o conjunto de atos dirigidos para cumprir uma finalidade: aplicação da norma, elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2016 -
A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL
INTEGRADO - Colégio e Faculdade BIANKA APARECIDA SCHIAVO SPIGUEL A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL PENAL EM CONSOnÂNCIA COM OS FINS SOCIAIS DO DIREITO. CAMPO MOURÃO – 2013 INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE. A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL PENAL EM CONSOnâNCIA COM OS FINS SOCIAIS DO DIREITO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 PáginasData: 17/5/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL
12 de abril de 2016 Por sua vez, quando os autos forem eletrônicos e o processo não se achar em sigilo, a rigor toda e qualquer pessoa poderia consulta-los acessando o sistema de automação processual do judiciário (E-SAJ). No entanto, receando que esse acesso livre aos autos eletrônicos pudessem resultar a impressão de documentos particulares das partes e o mau uso deles, o conselho nacional de justiça editou uma resolução e, apoiado no interesse social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 PáginasData: 30/5/2016