Direito Processual Civil I Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Proc. Penal II - Semana 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Plano de Aula: SEMANA 1 Título - TEORIA GERAL DA PROVA Objetivos - O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Processual Penal
A FINALIDADEA finalidade do Direito Processual Penal é ver concretizado o jus puniendi do Estado mediante um procedimento adequado onde se proporciona ao acusado o gozo de todas as garantias fundamentais. O Processo Penal é, então, a correta realização da pretensão punitiva, com a aplicação da pena, em consequência de uma transgressão penal.A finalidade pode ser mediata ou imediata Finalidade IMEDIATA é dar uma resposta estabelecendo uma ordem ondeo estado tem que prestar a tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO PROCESSO CIVIL III
DESCRIÇÃO 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Processual Trabalho
Direito Processual do Trabalho – semana 4 1) Não. O Recurso original deve ser protocolado em até 05 dias, contados a partir do dia subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, no caso em questão, os embargos de declaração. Assim, considerando que o término para a interposição deste, foi em 11/10/2013 o início da contagem do prazo para protocolo do recurso original é em 12/10, com termo final em 16/10/2013. Portanto, o protocolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Noções De Direito Processual Penal - Seg pública
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Lucas, Delegado da pequena cidade de Luz da Lua, toma conhecimento de que o autor de uma série de estupros que lá aconteceram recentemente é Tomás. Assim, ele decreta a prisão preventiva de Tomás, visando garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
PROCESSO CIVIL IV SEMANA 3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - SEMANA 3 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cautelares Aplicação Prática Teórica 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso Concreto 4 – Direito Processual do Trabalho As partes foram intimadas da sentença prolatada pelo juiz do trabalho em determinada ação trabalhista no dia 04/10/2013 (sexta-feira). Em 11/10/2013 o advogado da empresa opôs recurso de embargos de declaração via fac-símile. O recurso original foi protocolizado no dia 18/10/2013 (sexta-feira). Sabendo-se que o recurso de embargos de declaração tem prazo de 5 (cinco) dias e o prazo para juntada dos originais do recurso interposto via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Aula 8. Caso Concreto Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo Civil II - Semana 4 - Estácio
1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema junto à Loja onde foi adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Processual Civil IV
CASO CONCRETO 3 – PROCESSO CIVIL IV. 1ª Questão: Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel, objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Trabalho De Processual Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Campus Av. Brigadeiro Luis Antonio n° 871 - Bela Vista Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil I Prof°: Cleber Medina Turma: A noturno Aluno: Miguel Alves Machado Filho RA: 6818461723 São Paulo 03 de Setembro 2014 ETAPA 1 Princípios do Direito Processual Civil Introdução Os princípios do Direito Processual Civil, é a forma pela qual o ordenamento jurídico define as diretrizes que orientam a prestação da tutela jurisdicional por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2014 -
PROCESSO CIVIL II - Semana 4
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis (estadual: comum e fazendário; federal). Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO-RJ ELESBÃO sobrenome, brasileiro, divorciado, residênte e domiciliado à rua, nº, bairro, cidade, estado, incrito no CPF sob o nº, e portador do RG nº, neste ato representado por seu advogado Nelson Hungria, inscrito na oab(estado) nº 100.000, com escritório profissional cito à rua, nº, bairro, cidade, estado, cep, com instrumento de mandato em anexo, outorgada conforme art. 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Introdução ao direito processual penal
Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto e resolver os conflitos. - Características: Inerte, tem que ser provocado pela ação. Substitutiva, o Estado substitui a vontade das partes pela vontade da lei Declaratória, o magistrado quando profere a decisão ele não cria nada, apenas interpreta os princípios e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1
Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
PRINCIPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Os princípios tem a tríplice função de: informar, normatizar e interpretar as normas jurídicas ,preenchendo desta forma suas lacunas e omissões.O direito processual do trabalho é orientado por princípios,da mesma forma que os demais ramos do direito. Estes princípios são classificados como gerais e específicos.Os gerais também, se aplicam ,a outros ramos do direito, enquanto ,que, os específicos referem-se aos princípios peculiares ao direito processual do trabalho.Mas,parte da doutrina entende que o direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.455 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Penal
A busca é meio de prova: a) ilícita, pois é um constrangimento. b) que não pode ocorrer durante o inquérito policial. c) de natureza acautelatória, pois procura evitar o perecimento das coisas. d) que não pode ser determinado de ofício pelo juiz. 9 Os documentos públicos são meio de prova que: a) possuem presunção "juris tantum". b) são expedidos na forma prescrita em lei. c) precisam ser emanados de funcionário público no exercício da função.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
RELATORIO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Nulidade Caso o Supremo vote pela procedência das duas ações, mesmo que não estenda o entendimento para os demais casos de investigados pelo MP, em tese outras pessoas que respondem como réus em ações criminais abertas a pedido do Ministério Público podem pedir a nulidade delas. O STF recomeçará hoje o julgamento do Recurso Extraordinário 593727, de autoria do ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho, que questiona o procedimento de investigação realizado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal
CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Fontes Do Direito Processual Penal
1. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: De acordo com a definição de José Frederico Marques, FONTE designa o modo de formação da norma jurídica ou a forma que essa norma reveste, ou seja, é a origem, o lugar de onde provém a norma jurídica. As fontes podem ser classificadas em: 1.1 Fontes materiais/de produção: são as que criam o direito, são os órgãos encarregados de produzir a norma jurídica. A fonte de produção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Processual Civil-II
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito processual penal - Conceitos
o contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a atenção merecida, conquanto as estatísticas judiciais demonstrem que ― a despeito das inovações legislativas ensaiadas para otimizar a tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores e da organização geral do trabalho ― as condutas delinqüentes incrementam-se e sofisticam-se, tanto na esfera privada como na esfera pública. Da mesma forma, a jurisprudência a respeito do tema descobre-se parca e divergente. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 1 (2,5 pontos) Qual o momento para a arguição de nulidade? (a resposta, devidamente fundamentada, deve contemplar tanto a nulidade relativa quanto a absoluta) A nulidade absoluta pode ser decretada a qualquer tempo e grau de jurisdição, pode ser reconhecida de oficio e após o trânsito em julgado de sentença condenatória, (obedecida as regras dos artigos 565 a 569, que tratam de casos especiais) desde que esta favoreça o acusado. A nulidade relativa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014