Direito Processual Civil I Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.831 Trabalhos sobre Direito Processual Civil I Semana 1. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Penal
Disciplina: Direito Processual Penal I Curso: Direito Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Questão 1 Faça uma pesquisa na legislação e na jurisprudência e, em seguida, responda aos seguintes questionamentos: a) Quais são os prazos a serem respeitados em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Processual Penal Unisu
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Professor: Andreia Regis Vaz Nome do aluno: Wellington dos Anjos Torres Data: 23/03/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Processual Do Trabalho
1. Diferem-se na medida em que na ação coletiva postula-se em favor do interesse de uma categoria ou grupo social e a decisão judicial advinda é única para todos os envolvidos. A ação plúrima, por sua vez, é litisconsórcio ativo facultativo em que cada interessado busca seu interesse próprio na demanda, competindo ao magistrado o julgamento de cada pedido individualmente. O fundamento legal encontra-se no art. 842 da CLT. 2. A ADI 3395-6DF versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
Introdução Ao Direito Processual Penal 1 Caso zé Pequeno
zé pequeno 19 anos de idade norador de um pequeno vilarejo no interior do pais foi denunciado pela pratica de conduta descrita no art; 217 -A do C P por manter relações sexuas com sua namorada Josefa menina de 13 anos de idade . a denuncia foi baseada no relatos prestado pela mãe da vitima , que revoltada quando descobriu a situação , notificou o fato a delegacia de policia local .zé pequeno foi processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS - CAPÍTULO I ETAPA 01 Passo 1 1. Principais princípios norteadores do Processo Penal brasileiro O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão são de suma importância para a boa aplicação do Direito. 1.1 Princípio da imparcialidade do juiz Esse princípio dispõe que na relação processual o juiz situa- se entre as partes e acima delas. Assim, ele não vai ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 26/3/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. AULA I Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Das questões e processos incidentes. DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES As questões incidentes são circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais que, podem ocorrer no processo e deverão ser resolvidas pelo juiz A N T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito processual penal
Questionário de penal 01 O que é o processo penal? Conceito de Capez: o processo penal é o conjunto de princípios e normas que disciplinam, regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, bem como as atividades persecutórias da policia judiciária e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional de respectivos auxiliares. 02 Princípios: Contraditório: consiste na possibilidade de se permitir as partes a exposição de suas razoes e a apresentação de suas provas, possibilitando-lhes influir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2015 -
Princípios do Direito Processual Penal
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. INTRODUÇÃO Atualmente, uma interpretação jurídica ou normas que não tenham por alicerce os princípios, possivelmente se tornará inválida. Os princípios podem estar positivados expressamente na ordem jurídica, bem como implícitos servindo como caminho, usando a dedução lógica, para aquele que aplica,interpreta e elabora as normas. São os fundamentos que servem de base para a legislação buscar a sua validade e legitimidade. O Direito Processual Penal, tal qual outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
Processual Civil,Recurso ordinário e Mandado de segurança.
Semana 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito Processual do Trabalho - Estácio - Casos 01 a 08
de 2 Caso 01 No caso em tela a empresa não está com a razão. O artigo 496/CLT dá ao julgador a possibilidade de decidir a respeito da reintegração, dizendo se esta é a melhor solução ao caso concreto ou não. Nesse sentido, a Súmula 396, II/TST, confirma a lei deve ser aplicada nesses termos, não ensejando julgamento extra petita. O princípio envolvido é o da Extrapetição. Na verdade a lei, especificamente nesses casos, permite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL - DAS PROVAS
Finalidade da prova: É convencimento do magistrado, a cerca dos fatos alegados. • Natureza Jurídica das provas: Produzidos pelas partes/sujeitos do processo – MP e acusado. - Ser as provas for produzidas por sujeito: Prova Subjetiva - Se a prova é produzida no processo: Prova processual • Objeto da prova: É todo fato, circunstancia ou alegação que se queira demonstrar. - Circunstância: momento excepcional - Fato: Acontecimentos Humanos e Naturais + Fato produzido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL X DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL X DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL Inicialmente, antes de trabalhar na diferença de conceitos, o autor discorre sobre a necessidade de se chegar ao efetivo caminho para a diferenciação mais concreta, na medida do possível, de um tema que traz muitas discussões doutrinárias. O texto trata da consequência da falta de precisão terminológica que distingue os estudos sociais, especialmente, os estudos jurídicos não inteligível e aceito, facilmente, pelos iniciados. Delimitado o âmbito filosófico onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: 1. Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; 2. O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 1. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.607 Palavras / 115 PáginasData: 6/4/2015 -
Processual civil
PASSO 1 NULIDADES PROCESSUAIS O conceito de nulidade processual pode ser de uma sanção que impede que o ato jurídico tenha efeito sobre as normas, deixando de cumprir as formas jurídicas, sendo que sua presteza é a de garantir o fim a que se destinam as formas, podendo ser alcançadas por intervenção de outros recursos. “Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Processual do Trabalho
C:\Users\Marcelo\Downloads\Cabeçalho.png ETAPA 1 - Passo 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. * NULIDADES NO PROCESSO TRABALHISTA A lei não define nulidade do ato processual. Para doutrina e jurisprudência a nulidade processual é qualquer violação ou lesão da norma de direito processual. Para que ocorra um vício ou defeito dos atos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
QUESTÃO DISCURSIVA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Rafael, dirigente sindical, aforou RT em face da empresa Estrela Dourada, pleiteando a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com o objetivo de ser reintegrado em sua função. Ao analisar o referido pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Rafael. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Processual Penal Parte Especial
DIREITO PENAL V PARTE ESPECIAL III. 22 de Agosto de 2013. Lei 8072/90 – Lei dos Crimes Hediondos. De acordo da politica criminal naquela época, entendeu-se por bem dividir os crimes através de sua gravidade: 1. Crimes Comuns ou Delitos: São aqueles descritos no código penal que tem julgamento e processamento pelo rito comum. 1. Contravenções Penais: São crimes de menor porte e menor potencial ofensivo que tem o julgamento mais rápido e que via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 9/4/2015 -
ATPS Direito Processual Penal II Etapas 1 e 2
O Direito Processual Penal, fundado no princípio da verdade real, busca pautar-se na verdade dos fatos, afastando assim a obrigatoriedade de aceitação das provas pelo magistrado. O mesmo deve analisar o conjunto probatório, cabendo a ele ponderar as mesmas e dar seu parecer, sem necessariamente estar vinculado a prova, devendo sempre fazer suas decisões fundamentadas como de praxe no direito em conformidade com o artigo 155 do Código de Processo Penal que diz: “O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
Direito Processual
QUESTÃO 01 – Sobre a Ação Rescisória, explique: 1. A AÇÃO RESCISÓRIA É UMA “AÇÃO” OU É UM “RECURSO”? EXPLIQUE. R: É uma ação. A ação rescisória e o recurso são remédios processuais distintos, estes não se confundem, pois a ação rescisória ataca uma decisão já sob o efeito da res iudicata, esta é cabível após o trânsito em julgado da sentença quando ela conter um vicio ou nulidade, chama-se de ação pelo meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
ATIVIDADE PRÁRICA SUPERVISIONADA – DIREITO PROCESSUAL PENAL II ETAPA 1 Passo 1 – Pesquisar junto à biblioteca da Faculdade, nos livros de Curso de Processo Penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem ser solucionadas pelo Juiz antes da decisão da causa principal. Questões prejudiciais – segundo Magalhães Noronha, podemos definir as questões prejudiciais como sendo a questão jurídica que se apresenta no curso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito processual penal II 7 periodo
Índice Introdução .................................................................................................... 04 Prova: Conceito e objeto ........................................................................................... 05 Jurisprudência .............................................................................................. 10 Provas: Perícia e Confissão............................................................................ Conclusão .................................................................................................... Bibliografia ................................................................................................. Introdução Os meios de provas são tudo aquilo que pode ser utilizado, direta ou indiretamente para demonstrar o que for alegado no processo, são os recursos de percepção da verdade e formação do convencimento do juiz, o ônus da prova é de quem alega, esse é o entendimento majoritário, e facultado ao juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 20/4/2015 -
DAS PROVAS - DIREITO PROCESSUAL PENAL
DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subjetivo (Dolo e Culpa), as Qualificadoras, as Agravantes. Defesa: Tem que provar: As Excludentes (Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade), Atenuantes e Privilegiadoras. Art. 156. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: O Juiz pode determinar a produção de provas? Pode. No processo penal o juiz pode determinar a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.089 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2015 -
As Noções de Direito Processual Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Segurança Pública Professor: Aloísio José Rodrigues Nome do aluno: Eliane Rocha dos Santos Data: 23/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2015 -
Resumo direito processual do trabalho
RESPOSTA DO RÉU, PRAZOS PROCESSUAIS, DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PRELIMINARES A resposta do réu deve ser apresentada em audiência previamente designada e mediante correto recebimento de notificação endereçada ao reclamado. No artigo 847, a CLT diz que “não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa(...)” após a leitura da reclamação pelo juiz. E, embora entenda-se que a resposta deve ser apresentada oralmente, nada impede que se sustente também de forma escrita. A contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Mandado de Segurança no Direito Processual do Trabalho
O MANDADO DE SEGURANÇA: UMA COMPLEXA E EXIGENTE AÇÃO DE CONHECIMENTO RESUMO O presente artigo pretende descrever o mandado de segurança com base na seguinte fundamentação mínima: conceito, natureza jurídica, elementos da ação, cabimento no processo do trabalho e jurisprudência pertinente. O alicerce do artigo vem de três referências bibliográficas importantes ao assunto. Na Conclusão serão tecidas considerações que não dependerão das referências. Palavras-chave: Mandado de Segurança. Processo do Trabalho. Fundamentação Mínima. ABSTRACT This
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2015