Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.871 Trabalhos sobre Direito Tributário. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS - tema 3 direito tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação ATPS Tema 3: Direito Tributário Trabalho da turma 3ª – Sala 443 – Grupo 10 - apresentado a Flavia Rodrigues - professora de Direito e Legislação a Anhanguera Educacional. Carlos Souza – RA 8072509088 (Eng. Produção) Daniel Vidal dos Santos – RA: 8410149697 (Eng. Produção) João Vitor de Souza – RA 8406103981 (Eng. Produção) Monique Rubiane da Silva – RA 1299286938 (Eng. Produção) Sergio Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Gediana Pra Joaquim RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Joel Colaco de Azevedo. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Impostos são valores os pagos realizados em moeda nacional (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “ Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito tributario
Carga tributária triplica em 2013. Analisar o vídeo. Com o vídeo verificamos que vivemos no “País dos Impostos”. A máquina fiscal Brasileira é extremamente competente para extrair impostos da população, ela investiu em tecnologias avançadíssimas diminuindo assim a sonegação. No entanto, nós cidadãos não recebemos de volta benefícios que estejam à altura daquilo que pagamos (péssima saúde, educação, segurança etc.). De fato, já passou da hora de mobilizar a população brasileira no sentido de exigir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
Tema 3: Direito Tributário - AVA
Tema 3: Direito Tributário O principio da capacidade contributiva é teoricamente baseado no paragrafo primeiro do artigo 145 da constituição federal onde sempre que possível os impostos serão graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo, este principio esta ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social de forma que aquele sujeito que maior seja a sua capacidade econômica mais contribua para a nossa distribuição de impostos por meio de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Tema 3: Direito Tributário - AVA
Tema 3: Direito Tributário O principio da capacidade contributiva é teoricamente baseado no paragrafo primeiro do artigo 145 da constituição federal onde sempre que possível os impostos serão graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo, este principio esta ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social de forma que aquele sujeito que maior seja a sua capacidade econômica mais contribua para a nossa distribuição de impostos por meio de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
ICMS - Direito Tributário
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Resenha direito tributário
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Beatriz Cardoso Gordo, Paula Gabrielle Benjamin, Luiz Paulo Araújo. Professora Maria das Graças Penelva Universidade da Amazônia – Unama Direito Tributário – Turma 5NM2 07 de Abril de 2015. RESUMO A intervenção no domínio econômico é todo ato ou medida legal que restringe, condiciona ou suprime a iniciativa privada em dada área econômica, em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurados os direitos e garantias individuais. Cujo seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito tributario, resenha
IOF Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o tributo em moeda corrente do País, admitida, porém, a dação em pagamento em bens imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
Resumo Direito Tributário
DIREITO DAS SUCESSÕES (A PARTIR DO ART. 1784) - Tem como causa a morte de uma pessoa natural; - Existe a sucessão da PJ, mas não está incluso no Direito das sucessões; - O CC estabelece duas hipóteses/espécies sucessórias: a) Sucessão legítima: nela, as regras de transmissão decorrem da lei obrigatoriamente. b) Sucessão testamentária: ato de disposição de última vontade (testamento). 1. ABERTURA DA SUCESSÃO - Momento da abertura: se dá com a morte (natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Atividade Colaborativa aula 03 - Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direto Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Direito Tributário Anhanguera Educacional - Osasco 2015 Capacidade Contributiva (Imposto de Renda) De acordo com o § do artigo 145 da Constituição Federal, os impostos são graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo. Este princípio da capacidade contributiva ele está intimamente ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social. Aquele sujeito que tem a maior capacidade econômica, contribuí mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
O Direito Tributário
https://famasl.vestibularja.com.br/public/site/images/global/logo-fama-resultados.png FACULDADE DE MACAPA PROFESSOR: Paulo Sérgio Sampaio Figueira ACADEMICA: Andressa Suanny Marinho Ferreira CURSO: Ciências Contábeis Turno: Matutino DISCIPLINA: Direito Tributário EXERCICIO DE FIXAÇÃO UNIDADE I 1 - QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO DENTRO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO? R= O Direito Tributário tem como objeto a primeira atividade, ou seja, regula a arrecadação dos recursos financeiros. 2 - QUAL A DIFERENÇA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO? R= O Direito Tributário regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ITAJAÍ 2014 INTRODUÇÃO O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal. Sua competência pertence à União Federal, pois só assim pode ser usado da melhor forma para redistribuição de renda nas regiões do país, buscando manter o equilíbrio e o desenvolvimento econômico. A Constituição da República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal e deve ser utilizado para promover uma adequada redistribuição de renda. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), em seu Art. 153, III e o Código Tributário Nacional (CTN) nos Arts. 43 e seguintes, estabelecem as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
O Direito Tributário
Direito tributário Vendo este trabalho lembrei que neste mês de abril, milhões pessoas físicas e jurídicas terão que fazer suas declarações de renda e enviar a Receita Federal. Inclusive no site da Receita há perguntas e respostas sobre o IRPF 2014, para aqueles que ainda não enviaram suas declarações devem enviar ate 30 de abril de 2015. Contudo, a grande questão surge na hora de fazer a declaração, pois é inevitável sentir uma indignação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELISANGELA DE FÁTIMA DA SILVA RA 8619260252 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito Tributário Ava Auto Desenvolvimento
Atividade de Autodesenvolvimento ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE NITERÓI ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Tema 3: Direito Tributário Aluno: Jacyani Silva Conceição RA:8822388197 . Primeiramente, o princípio será analisado puramente, através de seus tipos, sua previsão constitucional e elementos que o compõe. Depois o princípio da capacidade contributiva será tratado juntamente com Imposto de Renda Pessoa Física. O Imposto de Renda é um imposto de competência da União Federal e tem como função primária representar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Trabalho do ava direito tributario
TALITA TEM QUE ORGANIZAR O TRABALHO NO TEMPLATE DISPONIBILIZADO NA PRÓPRIA FOLHA QUE ME EMPRESTASSE NO PDF. VAI LÁ E BAIXA O TEMPLATE E COLOCA TEUS DADOS E ACERTA O TRABALHO LÁ. Diante do princípio exposto em ordem de pesquisa, demonstra-se que vários doutrinadores dão o seu entender sobre o assunto, obviamente, de maneiras diferentes, uns acreditam ser a capacidade do cidadão através da sua economia por certo tempo de labor, geralmente mensal, em suportar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 31/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Piracicaba Curso de Administração Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Piracicaba 2015 ________________ ________________ Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito Tributario, sob a orientação da profª Oriana Correa Martins. Piracicaba 2015 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Desenvolvimento (PASSOS) 04 Referências Bibliográficas 05 ________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 27/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
Atividade Complementar Direito Tributário
Atividade Complementar Tema 3: Direito Tributário Passo 4: Relatório sobre o principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física Ao analisarmos a tabela de IRPF 2014, fica bem claro que o principio da capacidade contributiva é algo utilizado para basear nossos instrumentos de tributação, pois a capacidade econômica de cada individuo vem a ser analisada para que com isso venha a ser criada uma linha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Projeto sobre direito tributario
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS GEANCARLOS FERREIRA BARRIOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA NA FORMAÇÃO DE PREÇO PONTA PORÃ – MS 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA NA FORMAÇÃO DE PREÇO PONTA PORÃ – MS 2011 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 JUSTIFICATIVA 1.1.1 relevância na sociedade 1.1.2 relevância acadêmica 1.1.3 relevância econômica 1.2 PROBLEMA DA PESQUISA. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Objetivo Geral 1.3.2 Objetivos Específicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Tributário
Pós-Graduação: Direito Tributário Aluno: Filipe Santos Chaves de Souza Avaliação Módulo 04 Direito Tributário 1 ) A união através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. Tal fato é inconstitucional. De acordo com a nossa Constituição, no seu artigo 151, III, “é vedado à União instituir isenções de tributos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Adm. Financeira e Orçamentaria, Mercado de Capitais e Direito Tributario
1. Fundamentação Teórica Assumamos, primeiramente, que a Administração Financeira e Orçamentária é de fundamental importância, desempenha papel determinante na estrutura, organização e funcionamento de qualquer empresa. Os processos ligados a fontes de recursos a longo e curto prazo, negociações de crédito e financiamento, análise e orçamento de capital, posturas e decisões financeiras, bem como o planejamento estratégico da empresa são tópicos pertinentes à Administração Financeira e Orçamentária, o que reafirma o seu valor e importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.053 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2015