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Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.871 Trabalhos sobre Direito Tributário. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Ação Civil Pública no Direito Tributário

    Ação Civil Pública no Direito Tributário

    RESUMO Procura-se nessa pesquisa comentar a respeito da aplicabilidade da ação civil pública em matéria tributária. É assunto suscitador de virtuoso conflito doutrinário, havendo divergência até mesmo em estância jurisprudencial. A ação civil pública, enquanto instrumento hábil para defesa de direitos difusos e coletivos, está prevista na Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública – LACP) e consagrada na Constituição Federal da República do Brasil de 1988. A Ação Civil Pública é remédio constitucional

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: manzeppe
  • Direito tributario

    Direito tributario

    Em relação à capacidade contributiva, é possível observar que os impostos sempre que possível terão caráter pessoal e serão graduados. Permitindo que Identifiquem e respeitem os termos prescritos por lei, referente aos rendimentos econômicos do contribuinte. Muitas vezes é levado em conta a riqueza apta a ser tributada, e em outras é possível observa que será realizado através das condições individuais. Pude observar, sobre a leitura do texto, com a comparação com a tabela de

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Helton Ricardo Felizardo
  • Atps Direito Tributário

    Atps Direito Tributário

    Anhanguera Educacional Ltda. - Campo Limpo Tecnologia em Gestão Financeira Tecnologia em Gestão Marketing Tecnologia em Gestão Comercial NOME RA Elenilda Dourado Fernandes 3776766603 Fabiana Aparecida Costa da Silva 4238826558 Gabriela dos Santos Souza 4200068659 Josiane Rodrigues de Souza 4200068364 Michelle Fernanda da Silva Gomes 4200068518 Salomão Serna Barros 4441873457 Vanessa dos Santos Martins 3728701336 Viviane Goulart da Silva 4250847110 Direito Empresarial – ATPS – Etapa I e II Prof. Antônio Apollinari Cury São Paulo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Faby Silva
  • Atps direito tributário

    Atps direito tributário

    Passo I: Conceito circulação: Se refere à titularidade, ou seja, é a situação de alguém ter disponibilidade jurídica sobre um bem, independente de quem seja o proprietário. Juridicamente, pressupõe a transferência (de uma pessoa para a outra) da posse de uma mercadoria. De acordo com Ataliba: “sempre que haja relação jurídica negocial, de um lado, e mercadoria, de outro (como objeto daquela) - relação na qual um dos sujeitos (o que detém mercadoria) é titular

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: nanaalice
  • Direito tributário -Tarifa, Taxa, Preço Público e Pedágio

    Direito tributário -Tarifa, Taxa, Preço Público e Pedágio

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DAFNE GOMES CORREIA – RA. LAIS OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO – RA. 100852599 TAMIRES BIANCA DE OLIVEIRA – RA. 1011835 TISSIANA LORENZI GONÇALVES – RA. 12998398 ​ TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TARIFA, TAXA, PREÇO PÚBLICO E PEDÁGIO. SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DAFNE GOMES CORREIA – RA. LAIS OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO – RA. 100852599 TAMIRES BIANCA DE OLIVEIRA – RA. 1011835 TISSIANA LORENZI GONÇALVES – RA.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: VivianAntunes
  • Direito tributario

    Direito tributario

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Ana Paula Lopes RA 8061785297 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Danylo Augusto Armelin Anhanguera Educacional ANO 2015 Empresa de Calçados Após analisar criteriosamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: ana paula Lopes
  • Fontes do Direito Tributário

    Fontes do Direito Tributário

    MONITORIA 2 FONTES DO DIRIETO TRIBUTÁTIO Fonte do direito é origem, é de onde eu tiro a minha orientação. O direito não extraído só da lei, a norma pode ser extraída da lei, da doutrina, da jurisprudência. Existem fonte materiais que não são positivadas e as fontes formais que estão na lei. Fontes materiais: - Jurisprudência (são normas): são decisões reiteradas dos tribunais. Mas essas jurisprudências podem mudar, considero uma jurisprudência consolidada é aquela que

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    Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Leivison
  • O Direito Tributário II

    O Direito Tributário II

    Direito Tributário II Professor: Juan Carlos Matarazzo Sanches. Processo Administrativo Tributário: Consiste em atos, executados pela Fazenda Pública, com o fito de esclarecer qual é a obrigação tributária, no intuito de formar um título que possa ser inscrito como Dívida Ativa e, assim, permitir a execução judicial do crédito tributário. Características: 1. Escrito: não se admite qualquer ato oral; 2. Inquisitivo: o julgador é o instrutor do processo, por isso esse processo tem caráter inquisitivo.

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    Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Janaina Macedo
  • IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário - Modulo 3 - Seminário 7

    IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário - Modulo 3 - Seminário 7

    EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Seguindo a teoria do acréscimo patrimonial, “Renda” pode ser definida como “todo ingresso líquido, em bens materiais, imateriais ou serviços avaliáveis em dinheiro, periódico, transitório ou acidental,

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    Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: JOGiruca
  • Autodesenvolvimento Direitos Tributarios

    Autodesenvolvimento Direitos Tributarios

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Damile Renata de Assis RA 9902008240 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Edilson Pereira de Godoy. Anhanguera Educacional 2015 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: Damille Assis
  • Direito penal tributário e direito tributário penal semelhanças e diferenças

    Direito penal tributário e direito tributário penal semelhanças e diferenças

    Em que pese a similaridade entre as expressões Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal, há enormes divergências entre esses dois conceitos. O Direito Penal Tributário se trata de um ramo do direito penal, enquanto o Direito Tributário Penal, parte do Direito Tributário, refere-se às infrações administrativas penalizadas com multa. Ambos os ramos trabalham com sanções àqueles que descumprem uma norma, mas possuem diferenças enormes quanto á forma, intensidade e procedimento para a punição do

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: gfagostini
  • Direito tributário

    Direito tributário

    Atps direito processual civil 1/2015 Questão 1: Art. 265. Causas de ordem física, lógica e jurídica para a suspensão do processo são: 1. Pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. 2. Pela convenção das partes. 3. Quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz. 4. Quando a sentença de mérito.

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Marcilene Martins
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Dificilmente conseguiremos extrair do operador do direito ou do doutrinador a resposta para “que é direito?” sem que a mesma venha com explicações sobre a sentença dada. A professora e doutrinadora AURORA TOMAZINI DE CARVALHO foi muito feliz ao afirmar que “em momento algum encontramos resposta para pergunta “que é direito?”. Nossos esforços voltam-se para soluções das indagações “direito em que

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Marcosalexandre
  • FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do DireitoTributário? A utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ocorre no momento em que são eles os meios reveladores do Direito. A fonte do Direito Tributário provém do estudo incorporado das normas introdutoras e das normas introduzidas, acrescidas ao“conjunto de fatos aos quais a ordem jurídica atribui

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    Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: 87161963
  • Compêndio - Direito Tributário

    Compêndio - Direito Tributário

    ÁDRIA PRUKA 06/08/2015 -DIREITO TRIBUTÁRIO: - LEI 5172/66 UNIDADE I - TRIBUTO: DEFINIÇÃO LEGAL E SUA NATUREZA JURÍDICA 1.1- INTRODUÇÃO: Nesta primeira Unidade, vamos aprender a definição legal de Tributo e a posteriori, suas modalidades. Fique ligado!!! Pois o Direito Tributário é massa!!!!! Uma disciplina fantástica que irá lhe envolver de um jeito todo especial!! E para começar os trabalhos!!!!!! Precisaremos relembrar dos conceitos inerentes ao Direito Administrativo. Quando estudamos esta disciplina, nós aprendemos que

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    Tamanho do trabalho: 16.899 Palavras / 68 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: duplogaru
  • Atps direito tributario

    Atps direito tributario

    FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS DAIANE MORAIS RA: 5824167138 MARIZETE BUENO RA: 1106284848 VANESSA WIEZOREKI RA: 1106289115 ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO CURSO: DIREITO NOTURNO PROFESSOR: ALGUSTO SALTON PASSO FUNDO/RS 2015 ATPS: Individual Daiane Morais Breve análise acerca da Administração Tributária Brasileira Este fichamento tem o objetivo de apresentar sucintamente as linhas gerais do sistema e da administração tributária no Brasil, logo o sistema tributário é descrito com base nos comandos constitucionais que não apenas

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    Tamanho do trabalho: 5.442 Palavras / 22 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: buenomari
  • Direito tributário

    Direito tributário

    1. Defina as espécies de lançamentos tributários especificando o que se entende pela modalidade de arbittramento. Antes de explicar as modalidades de lançamento tributário, é importante entender o que é o lançamento tributário. O lançamento é um ato declaratório que dá poderes para que o título se torne exigível, está previsto no art. 142 do Código Tributário nacional e é este que constitui o crédito tributário. O crédito tributário é a obrigação tributária, é quando

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: betopoik
  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa delançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o cantador uma vez que o lançamento do crédito tributário em questão

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: kssador
  • Direito tributário

    Direito tributário

    TRIBUTOS – ART 3º CTN: É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA COMPULSÓRIA, EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR, QUE NÃO CONSTITUA SANÇÃO DE ATO ILÍCITO, INSTITUÍDA EM LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA. PECUNIÁRIA- É COBRADA COMPULSÓRIA – O ESTADO EXIGE INDEPENDENTE DA VONTADE DO CONTRIBUINTE NÃO É SANÇÃO POR ATO ILÍCITO: EXEMPLO- ADQUIRIU UM IMÓVEL COM DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS. TEM QUE PAGAR OS TRIBUTOS INSTITUÍDO EM LEI O

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: jequinhaquinta
  • Direito Tributário II

    Estacio_09_H_Luxo_cor.jpg DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I NOME DO ALUNO: ALEXANDRE TORRES DE FARIAS MATRÍCULA: 2011.01.36811-1 PROFESSOR: Jonatas DISCIPLINA: Direito Tributário e Financeiro II DATA: 01/10/2015 TRABALHO AULA 01 – DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II CASO CONCRETO 01: JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: jarraofarias
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    Prestação é o valor que o sujeito ativo (Estado) pode cobrar do sujeito passivo (contribuinte) em relação aos atos praticados. Direito Tributário: Regula a atividade financeira do Estado, no que se refere a tributação. Direito Financeiro: Regula a atividade financeira do Estado com exceção da tributação. Administração do dinheiro do Estado. Conceito de Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Laianacris
  • Direito tributario

    Direito tributario

    INFORMAÇÕES RELEVANTES * CRITÉRIO: P1 + 2(P2)/3 = G1 * AVALIAÇÕES E ATIVIDADES DE AULA: - Duas provas, com QUESTÕES OBJETIVAS DE MARCAÇÃO SIMPLES. A primeira prova terá peso 1 e a segunda prova terá peso 2. - 2 revisões antes da prova: Questionários a serem respondidos em grupo (5 a 7 participantes) como forma revisar matéria de cada prova. O trabalho será realizado em sala de aula. O questionário pode ser entregue, na data

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Jeferson Baierle
  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    DATE \@ "dddd, MMMM d, y" Friday, August 8, 2014 Direito Tributário I prova 1: 23/09 prova 2: 14/11 vinicius.udf@gmail.com Friday, August 8, 2014 Introdução ao Direito Tributário 1. A atividade financeira do Estado (tem como objeto as receitas publicas, despesas publicas, orçamento publico e divida publica) 1.1. Receitas públicas a) originárias: são aquelas que o Estado tem através da exploração do seu próprio patrimônio (aluguéis, dividendos) b) derivadas: são aquelas que o Estado obtém

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    Tamanho do trabalho: 20.406 Palavras / 82 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: Iasmim Souza
  • QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO

    QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO

    FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO WANDERLEI MARQUES ZANFORLIN NETO QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO AVARÉ-SP 2011 WANDERLEI MARQUES ZANFORLIN NETO QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO Questionário apresentado ao curso de Direito, como forma de avaliação parcial, à disciplina de Direito Tributário. Prof. Daniel Simini. AVARÉ 2011 Questões de Direito Tributário 1) Há controle de constitucionalidade de lei orçamentária, segundo a jurisprudência do STF? Segundo Tathiane Piscitelli desde pelo menos o ano de

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    Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: renatags
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    SEMANA 1 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? RESPOSTA: Não , uma vez que o IPTU é tributo sujeito ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: danielesms78

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