Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Os Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata
1ª GERAÇÃO: Busca as liberdades individuais, os direitos políticos, marca o fim do Estado Autoritário e inicia o Estado de Direito. 2ª GERAÇÃO: Busca os Direitos Sociais, busca do bem comum 3ª GERAÇÃO: Fraternidade entre as pessoas, a paz. 4ª GERAÇÃO: Própria dimensão do ser humano, preocupa com a natureza humana. * Alguns autores consideram que os direitos fundamentais vão além da 3ª geração. Os Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata. DESTINATÁRIOS DOS DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Esta atividade é importante para que você compreenda a aplicabilidade dos conceitos teóricos a cerca dos direitos humanos positivados na Constituição Brasileira de 1988 (direitos fundamentais), através das propostas para resolução do desafio apresentado. 1 – Na tipologia constitucional, onde esão previstos estes direitos? No titulo II, a constituição Federal assegura um conjunto de prerrogativas que dizem respeito as principais – Dos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, etc.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS. Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na sua origem; somos remetidos a Declaração universal dos Direitos do Homem, cuja preocupação foi se ater a quatro ordens de direitos fundamentais, sendo eles os Direitos Pessoais, o Direito a Vida, a Liberdade e o Direito à segurança. No dizer de Norberto Bobbio a Declaração universal dos Direitos do homem denota representação de consciência Histórica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
Direitos e Garantias Fundamentais
Etapa 02 Direitos e garantias fundamentais Os Direitos da 1° Dimensão são considerados negativos por que tendem á evitar a intervenção do Estado na liberdade individual. * Na topologia constitucional onde estão previstos esses direitos? Há principio a topologia dos direitos fundamentais na constituição do Brasil de 1988, após o decreto e os princípios fundamentais, alem de traduzir com rigor lógico na acepção e valores de ordem constitucional e jurídica demonstra também que esta entrelaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Introdução O trabalho visa aclarar o entendimento sobre a eficácia irradiante dos direitos fundamentais, identificar os direitos sociais (também direitos fundamentais) e mostrar que eles não se encontram apenas no texto constitucional. Para a execução do trabalho foram feitas pesquisas diversas sobre os assuntos. Assistiu-se, uma vídeo-aula, via internet[1], proferida por Pedro Lenza, realizou-se leituras de textos sobre o assunto e foram feitas discussões. Após o consenso, foi assentado por escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte - Direitos e Garantias Fundamentais
ATPS Constitucional I ATPS - Direito Constitucional I Etapa 1 – Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Etapa 2 – Direitos e Garantias Fundamentais Introdução Em seu discurso de posse do segundo mandato, a Presidente Dilma Roussef reafirmou o seu compromisso com a Democracia: “Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Com o desenvolvimento deste trabalho tivemos a oportunidade de aprender onde começa um processo e os caminhos que ele percorre. A seguir iremos descrever o passo a passo de um processo: A finalidade da distribuição da ação nada mais é que promover a divisão igualitária entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 13/9/2015 -
ATPS Direitos e Garantias Fundamentais etapa II
ATPS ETAPA II Passo I 1 Direitos e Garantias Fundamentais Os direitos e garantias fundamentais são subdivididos em cinco capítulos:Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e partidos políticos. Estas subdivisões oriundaram-se cinco divisões de gêneros aos direitos e garantias fundamentais, sendo estes: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. Modernamente, classificam-se em direitos fundamentais de primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2016 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e garantias fundamentais retribuem às normas que permitem uma série de condições mínimas para a convivência em uma sociedade democrática. São direitos constitucionais no conceito em que se implantam no corpo de uma constituição, porém sua eficácia e aplicabilidade dependem bem do seu próprio enunciado. Assim objetivam constituir direitos e limitações aos seus destinatários (pessoas naturais e pessoas jurídicas de direito privado) e ao próprio Estado, e estas se encontram expressamente previstas nas Constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Princípios Direitos e Garantias Fundamentais
1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Até a EC 73/2013 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.282 Palavras / 38 PáginasData: 19/5/2016 -
DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Direitos e Garantias Fundamentais Introdução ao Artigo 5 da CF Diferença entre Direitos e Garantias Jose Afonso da Silva mostra a diferença entre direito e garantia afirmando o seguinte: "Em suma (...) os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são os meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e o gozo daqueles bens e vantagens” (Silva, J., Curso de Direito Constitucional )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho Santos Mariane Santana Martins Viviane Cristina Costa[1] Katia Eliane Barbosa [2] Deive Bernardes da Silva[3] Resumo Este artigo traz como proposta, conceituar os direitos fundamentais e como o Estado Democrático de Direito, atende a sociedade garantindo estes direitos, sem ferir ao corpo social com o uso da violência e com liberdade de se expressar. O bullying como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2016 -
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais – Segunda dimensão Antes de abordar o que a segunda dimensão discorrer a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, precisamos relembrar o que são direitos e o que são garantias. Os direitos são normas de conteúdo declaratório e as garantias são normas de conteúdo assecuratório. Um exemplo clássico de direito é o direito a locomoção e a honra. E um exemplo de garantia em relação a eles seria habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
FACULDADES INTEGRADAS DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO BOITUVA/SP 2016 PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.746 Palavras / 27 PáginasData: 11/7/2016 -
Direito e Garantias Fundamentais
http://www.fipar.edu.br/vestibular/fipar_logo.png Faculdades de Paranaíba – 6º Semestre Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL: - DIREITOS FUNDAMENTAIS - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL - DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS Alunos: Barbara V. M. B. Zati Christileni Souza P. de Queiroz Luiz Gabriel Costa Zati Ricardo Freitas Neris Professora: Delaine Souto A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A premissa dos Direitos Fundamentais datam desde os primórdios da existência humana, e já podem ser vistos com mais clareza desde a criação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 21/7/2016 -
ARTIGO QUINTO - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ARTIGO 5° - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Inciso IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato * Desde que haja a identificação, é autorizada qualquer manifestação de pensamento. É essencial à mente humana que haja a liberdade de pensamento. Por vezes, a liberdade de expressão foi punida, como percebe-se pelos relatos e acontecimentos da ditadura. Tal liberdade foi assegurada aos cidadãos com a Constituição de 1988, que permitiu a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2016 -
Direitos e Garantias Fundamentais
1. Direitos e Garantias Fundamentais 1.1. A vida 1.2. Liberdade 1.3. Liberdade de expressão 1.4. Direito à intimidade e à vida privada 1.5. Liberdade de reunião e de associação 1.6. Liberdade de consciência e de religião 1.7. Propriedade 1.8. Segurança 1.9. Igualdade 2. Direitos Políticos 2.1. Direito ao Sufrágio e Alistamento Eleitoral 2.2. Voto, direto, livre, secreto, periódico e igual 2.3. Plebiscito, referendo e iniciativa popular 2.4. Condições de Elegibilidade 2.5. Inelegibilidades 3. Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2016 -
INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF
INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF FERREIRA, Luan Vitor Santos RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de relatar a crise da água no Brasil e no mundo e os lucros gerados por esta, tendo como foco estas questões de caráter social e político, e o esforço exercido pela população para garantia de um futuro melhor para as seguintes gerações. Primeiro, descreveu-se a crise da água,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2016 -
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Direito O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Guarapari 2016 FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Ana Bárbara Cassilhas de Abreu Angélica Quintino Vitorino dos Santos Fernanda Ferreira Ramos Gustavo Costa Procópio Igor Mendes Quevedes Isabela Miranda Garlope Brandão Larissa Nascimento da Silva Milena e Silva Teixeira Miriã Viana Batista da Silva Tania de Almeida Pereira Prof. Dr. Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2017 -
O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBTI
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBTI: A Necessidade da Formatação de Instituto Penal Qualificador para os Crimes de Ódio Cometidos contra o Grupo LGBTI. Autora: Bruna Da Silva Santos Orientadora: Marcia Maria Cavalcanti Macedo Aracaju, SE 27 de setembro de 2017 BRUNA DA SILVA SANTOS O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.805 Palavras / 28 PáginasData: 28/11/2017 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DO HOMEM: DIREITOS NATURAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSITIVADOS EM UMA CONSTITUIÇÃO DIREITOS HUMANOS: POSITIVADOS EM TRATADOS INTERNAICONAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NORMAS DECLARATÓRIAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMAS ASSECURATÓRIAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1ª GERAÇÃO: LIBERDADE – DEVER DE ABSTENÇÃO DO ESTADO (DIREITO DE DEFESA, CIVIS E POLÍTICOS) 2ª GERAÇÃO: IGUALDADE – ATUAÇÃO POSITIVA (DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS) 3ª GERAÇÃO: FRATERNIDADE – DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (KAREL VASAK) – DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
Os Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok
Descrição: Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo ou Caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” Fernanda Pantaleão Dirscherl Trabalho da disciplina: Direito e Garantias Fundamentais. Tutor: Profa. Christiane Schneiski Uberlândia/MG 2017 Artigo ou Caso: Harvad - Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok TÍTULO Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok REFERÊNCIA: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4° Semestre Data de Entrega: 22/09/2015 Disciplina: Direito Administrativo Professora: Andréa Zacarias Jacareí-SP 2015 Sumário 1.Introdução................................................................................................................................2 2.Direitos e Garantias Fundamentais..........................................................................................3 2.1 Características....................................................................................................................3 3.Teoria das Gerações.................................................................................................................3 4. Assuntos Discutidos................................................................................................................5 4.1 Cláusulas Pétreas...............................................................................................................6 5. Direitos Fundamentais............................................................................................................7 5.1 Topologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2018 -
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais Os irmãos naves foram acusados, julgados e condenados por terem matado o primo Benedito, crime esse que não cometeram, mas que por causa de absurdas torturas acabaram confessando e pagaram por esse falso crime já que depois de alguns anos Benedito é encontrado vivo. Torturas, prisão sem provas, sem direito a resposta, respeito nenhum pela vida de dois cidadãos, um erro gravíssimo que destruiu parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
A Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais
Titulo II da Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais faz parte: Direitos Humanos – Direitos sociais, políticos, de nacionalidade, individuais. Direito à Saúde – Direito Social Direito à Assistência – Direito Social Participação Política Brasileira – Direito Político Nacionalidade – O estrangeiro tem o direito de constituir a nacionalidade – Direito de Nacionalidade. Artigo 5°: Diz sobre os direitos e garantias individuais fundamentais. É petrificado (Não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2018