Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.294 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais.. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
“MARCHA DA MACONHA”: APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?
“MARCHA DA MACONHA”: APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS? Emerson Rodrigues de Sousa Flávia Caura de Araújo INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo demonstrar o início do movimento no mundo e no Brasil, denominado “Marcha da maconha”, a divergência a respeito da aplicação dos Artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro, a fim de não violarem as garantias constitucionais que versão sobre direito de manifestação de pensamento e liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU
GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU I. INTRODUÇÃO A ausência ou ineficácia de políticas públicas voltadas especificamente para pessoas trans fazem com que uma série de direitos humanos essenciais e básicos sejam negados a essa parcela da população, incluindo-se aí a dificuldade de acesso a serviços e benefícios ofertados pela rede de Centros de Referência de Assistência Social, a qual pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Os fins do estado são fundamentais para o entendimento da finalidade do direito penal.
Cap 1 O direito penal é definido para cumprir funções objetivas dentro uma sociedade que se organizou de alguma maneira. O direito existe para que algo seja cumprido. Ele é colocado pelo estado para a realização de fins, tendo um dever político de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser dado ao crime se resume ao crime ocorrido e registrado. Seu dever é conservador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
A Garantia do Direito de Defesa no Direito Civil
Princípio do Contraditório: Art. 5º, LV, CF – é garantia de participação, enquanto a ampla defesa é garantia de reação - é a possibilidade de contraditar argumentos e provas da parte contrária. O pressuposto lógico é o direito de ser informado. Consagrado na CF, por ele há a igualdade de partes e toda prova permite uma contraprova, ele é inerente à acusação e à defesa. Está consagrado no Pacto de São José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.941 Palavras / 84 PáginasData: 29/3/2017 -
A TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
- TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Hodiernamente, doutrina e jurisprudência apontam a íntima e direta relação entre a atividade tributária do Estado e os direitos fundamentais, esclarecendo que parcela significativa dos serviços que os entes da federação têm o dever, por incumbência constitucional, de oferecer à coletividade, revelam verdadeiros direitos fundamentais, marcadamente os seguintes serviços, que independem de contribuição do cidadão: a) serviço de saúde, ex vi do art. 196, CF/88, direitos de todos e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2017 -
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
Dir Constitucionl II)Teor ds DF – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. • Direitos do Homem/Direitos Humanos/Direitos Fundamentais Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais → Pressupostos para o surgimento dos Direitos Fundamentais: 1. Estado Organizado; 2. Indivíduo; 3. Instrumento Jurídico Escrito Vinculante 1. Documentos Ingleses :• Carta Magna – 1215; • Habeas Corpus Act – 1679; • Bill of Rigths de 1688 – surge monarquia constitucional. 1. Declarações Norte Americanas: • Declaração de Virgínia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2017 -
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA RESUMO Falar sobre Proteção Social na sociedade brasileira é voltar o olhar para as muitas consequências que a questão social e suas múltiplas expressões espalharam com o intuito de fortalecer esse sistema excludente e opressor que é o Capitalismo. Mas, é também, uma forma de evidenciar a evolução da assistência social na busca pela oferta de atendimento especializado mediante as necessidades de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2017 -
Família e Juventude: Linha tênue entre a garantia e violação de direitos.
Família e Juventude: Linha tênue entre a garantia e violação de direitos. Yasmim Costa de Oliveira* Resumo: Busca-se analisar a família no movimento histórico da sociedade, expressões e contradições, tendo por pano de fundo, a Questão Social no Brasil e suas configurações atuais. Discute-se a relação Família/Juventude e as controvérsias e influências na garantia de direitos de crianças e adolescentes, baseando-se no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por fim, é feito uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2017 -
Direitos Fundamentais Sociais Fundamentos dos Direitos Sociais
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL II Direitos fundamentais sociais Fundamentos dos direitos sociais Os direitos sociais estão relacionados à vida e a participação democrática consciente. São direitos de segunda dimensão (Surgem da insatisfação muito forte do proletário com as revoluções industriais, em que ele é massificado e colocado nas piores condições possíveis. “Reconhecimento progressivo de direitos, atribuindo ao Estado comportamento ativo na realização da justiça social. A nota distintiva destes direitos é a sua dimensão positiva, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.785 Palavras / 52 PáginasData: 18/4/2017 -
TRABALHO EM REDE COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
TRABALHO EM REDE COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS Paulissandra Lima de Carvalho RESUMO O objetivo deste trabalho é fazer um estudo específico no atendimento às famílias, através da rede socioassistencial. Entende-se que pelo fato da família está passando por transformações, se faz necessário um acompanhamento flexível para atender a demanda. A pesquisa foi construída através das idéias de alguns autores que estudam o tema como Mioto (2013), Pereira (2009), Sposati (2007),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 22/4/2017 -
A PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Breve análise sobre: Código de Hammurabi, Lei das 12 Tábuas e Magna Carta de João sem Terra, em relação aos direitos fundamentais. DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................01 Código de Hammurabi.....................................................................................02 Comentários sobre o Código de Hammurabi..................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2017 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE AGRÁRIAS ODONTOLOGIA JANAÍNA CASTELLO BRANCO OTONI DE MIRANDA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. CAMPO GRANDE - MS 2015 JANAÍNA CASTELLO BRANCO OTONI DE MIRANDA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. Trabalho elaborado para ser submetido à avaliação e compor a nota da disciplina de Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, do quarto semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREVISÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1 TEMA E PROBLEMA O regime jurídico administrativo é composto pelas prerrogativas que o Estado dispõe no exercício do seu poder soberano e das limitações que lhe são impostas para que a garantia dos direitos fundamentais não sejam violadas. Vejamos. O regime jurídico de direito público consiste no conjunto de normas jurídicas que disciplinam o desempenho de atividades e de organizações de interesse coletivo, vinculadas direta ou indiretamente à realização dos direitos fundamentais, caracterizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA, o bem era transferido para o credor que poderia até vender, mas com o pagamento do débito teria que devolver o bem ou o equivalente em dinheiro. Posteriormente surgiu o pignus – transferia a posse do bem ao credor até o pagamento da dívida. PENHOR – tem como objeto bem móvel oferecido, pelo devedor, ao credor, como garantia do cumprimento da obrigação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Introdução 2. Revisão de conceitos Para uma melhor abordagem do tema, os Direitos Fundamentais no Estado social de Direito, é imprescindível fazer uma revisão conceptual de alguns conceitos como: o Estado, Direitos Fundamentais, o Estado social, Estado de Direito, Sociedade e Direito. Estado Segundo Jorge miranda, Tomo III, o Estado,¹ é comunidade e poder juridicaente organizados, pois só o Direito permite passar, na comunidade, da símples coexistencia à coesão convivecional e, no poder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.528 Palavras / 23 PáginasData: 11/5/2017 -
ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos. PORTO ALEGRE / RS 2017 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS IDENTIFICAÇÃO: * MANOEL FELIPE MACEDO DEMETRIO – RA: 9904006148
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.513 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2017 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Carlos de Oliveira Silva Johanes Lopes de Moura INTRODUÇÃO A expansão da jurisdição constitucional dada pela Constituição Federal de 1988 conferiu ampla legitimidade à atuação dos juízes e tribunais superiores para anular leis e atos normativos que fossem incompatíveis com a Constituição e ferissem a equidade nacional, ainda que emanados originariamente pelos demais Poderes. Neste cenário, nasceu a judicialização da política. A redemocratização fortaleceu e expandiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Direitos Reais de Garantia
FACULDADE ANHAGUERA DE GUARULHOS ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª e 7ª Série DIREITO CIVIL VI DIREITOS REAIS DE GARANTIA NOME NOME NOME NOME NOME Anhanguera Educacional Guarulhos Junho de 2016 Disciplina: Direito Civil VI Direitos Reais de Garantia Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Civil VI apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação nas Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação da Professora Mestre de Direito Civil. Anhanguera Educacional 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2017 -
Direitos fundamentais e Direitos humanos
Direitos fundamentais e Direitos humanos As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da mesma foi aconteceu com os direitos do homem ou da pessoa humana. Por muitos séculos a civilização buscou garantias de igualdade, dignidade. Na busca pelas origens, verifica-se que no Egito (3.000 a.c) já existiam alguns mecanismos de proteção do indivíduo em relação ao Estado. Uma das primeiras codificações que foi o Código de hammurabi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Direitos fundamentais
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 1. A CF/88 garante o direito de associação independente do fim para o qual ela foi criada? O direito de associação previsto na Carta Magna prevê o direito de associação para fins lícitos. 1. A CF/88 proíbe algum tipo de associação? É proibida a de caráter paramilitar. 1. É necessário a autorização do Poder Público para criar uma associação? A criação de associações não dependem de autorização, proibindo-se a interferência estatal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Direitos fundamentais ECA
As crianças e os adolescentes são seres que merecem um devido cuidado e resguardo por parte de todos, pois tais seres, pode se dizer que estão em um estágio de vulnerabilidade intrínseca a sua condição. Podemos dizer ainda que, segundo o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação entre criança e adolescente se funda tão somente no aspecto ligado a idade, não se levando em consideração o fator psicológico e ou social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
DIREITOS HUMANOS Aula-tema 03: a evolução dos direitos fundamentais: direitos econômicos e sociais e os novos direitos da solidariedade
INTRODUÇÃO Através de uma pequena explicação entenderemos como funcionam alguns direitos e deverem da população. A grande maioria das pessoas não a entende, na verdade não sabe nem para que existem tantas leis, elas são necessárias, e a Constituição Federal as determinou para que a população possua uma vida de qualidade. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A constituição Federal determina que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CÂMPUS LONDRINA EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? LONDRINA 2017 EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? Pré-projeto apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Câmpus Londrina. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017