Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 626 - 650
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Embargos a Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ..., ESTADO .... Distribuição por dependência aos autos da execução fiscal nº ... Nome da empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa) com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde recebe futuras intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR-BA Processo nº..... Inacio Guerra, brasileiro, casado, capaz com 17 anos de idade, empresário, Cédula de Identidade nº..., expedida pela..., e CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua... nº... Bairro..., Cidade de Vitória da Conquista-BA, vem perante Vossa Excelência, por meio do seu procurador..., nacionalidade..., estado civil..., advogado inscrito na OAB nº...., CPF..., com endereço profissional na Rua...nº... Bairro..., na Cidade de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA
DA NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA Para atuar como um Advogado se faz necessário à inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A Ordem dos Advogados é o órgão máximo que define as regras para o exercício profissional da advocacia no Brasil, portanto o Estatuto estabeleceu o Art. 4º e Parágrafo Único para estabelecer as regras do exercício da advocacia de quem não é inscrito ou impedido de exercer a profissão. A realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº (número). JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), usuário do endereço eletrônico (e-mail), residente na Rua XXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, (CEP), nesta comarca do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
Os Embargos de Declaração
DOUTO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos do Processo nº: xxxxxxx João, por seu advogado, nos autos da Ação de Reparação de Danos materiais e morais, que move em desfavor de Fulano, em trâmite perante esse egrégio Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que faz com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil e pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO DA COMARCA DE Autos nº URGENTE – MAIOR DE 60 ANOS (art. 1048, inciso I do NCPC) FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES, que move em face de CARA DE PAU, também já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Autos nº 000007777-8 MARIA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe vem à presença de Vossa Excelência com advogado já constituído, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e artigo 89 da Lei 9.099, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Da sentença que julgou procedente os pedidos do autor, ora embargante em desfavor da INSTITUIÇÃO MM, também qualificada pelas razões a seguir aduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
Embargos de Declaração Trabalhista
AO JUÍZO DA DA 2° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORECATU/PR. Processo n° 1515-2018-667-09-00 Moana de Motonui, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Transportadora Máui Polinésia Ltda, inconformado com a respeitável sentença ao denegar os pedidos de pagamento de horas extras e seus respectivos reflexos, 13º salário e FGTS + multa de 40%, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ______ CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo nº xxxxxxxx COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPMIL, já devidamente qualificada nestes autos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados constituídos, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ______ CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo nº xxxxxxxx COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPMIL, já devidamente qualificada nestes autos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados constituídos, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx Processo nº xxxxxx xxxxx, entidade financeira, sediada na Cidade de Deus, Vila Yara, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CGC (MF) sob o nº. xxxxxx, vem, por seu advogado (procuração em anexo) infra-assinado, com inscrição na OAB/AM sob o nº. xxxx e escritório profissional informado em nota de rodapé, onde poderá receber intimações, tempestivamente, apresentar: IMPUGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2018 -
A Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ ESTADO DO PARANÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Autos nº 0000000/2018 PERO VAZ, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx , carteira de identidade nº xxxxx SSP/ xx, residente e domiciliado na XXXXXXX, vêm, respeitosamente, por seu procurador XXXXX XX XXXXXX XXXXX, inscrito na OAB/xx, com escritório profissional na Rua XXXXXXX, 00 – XXXXX XXXX - CEP 00000-000 - XXXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2018 -
O EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Autos processuais nº: ... OSÓRIO PINHEIRO, brasileiro, estado civil..., odontólogo, portadora da cédula de identidade número... e do CPF ..., residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Belo Horizonte – MG, CEP ..., vem, por seu advogado que a este subscreve (instrumento de mandato com podereis especiais em anexo), com fundamento no artigo 129 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
Embargos de Declaração
DEFINIÇÃO DE ERRO MATERIAL O Código de Processo Civil de 1973 não previa a possibilidade de Embargos de Declaração com a finalidade de sanar erro material, no entanto, a doutrina e a jurisprudência da época já possuíam entendimento consolidado acerca da possibilidade de ampliação do rol previsto artigo 535 daquela codificação, conforme verifica-se sua aplicação em decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
Embargo de terceiro, oposição, habilitação
EMBARGOS DE TERCEIROS Os embargos de terceiro são um procedimento especial de jurisdição contenciosa, com natureza de ação autônoma. Encontrando-se previstos no Capítulo VII, Título III, Livro I, nos arts. 674 a 681 do Novo Código de Processo Civil. Esse procedimento é a ação destinada a pessoa que não é parte, para fazer cessar o auxílio judicial que indevidamente recaiu sobre bens do qual é proprietário ou possuidor. De acordo com o art. 674 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2018 -
Embargos de Declaração Efeitos Infringentes
Universidade Tuiuti do Paraná Faculdade de Ciências Jurídicas Disciplina: Prática Jurídica II - 8º período B HISTÓRICO DO CASO: Tramita na 5ª Vara Cível de Curitiba, autos de processo eletrônico nº 0021513-02.2010.8.16.0000 no qual a Empresa “Quanto Mais Dinheiro Melhor” é parte. A sentença contra a qual se insurge a Empresa Quanto Mais Dinheiro Melhor foi objeto de embargos de declaração, sendo rejeitado em decisão proferida em 24.06.2016 (mov. 58.1) e expedida intimação via sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2018 -
ACÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR NA AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXMO.SR. DR JUIZ DE DIREITO DA MM ____VARA CÍVEL COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. EMPRESA BRASÍLIA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.584.803/0001-73, com sede na Rua Tímbiras, nº 1001 Bairro Lourdes, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 130.140.060, por intermédio de sua procuradora (documento em anexo 01) Dra. Catarina Alves, inscrita na OAB/MG sob o nº 2426,brasileira, casada, pode ser encontrada no endereço eletrônico catarinaalves2426@gmail
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
A AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°xx, inscrita no CPF n°xxx, endereço eletrônico, residente e domiciliado …, Florianópolis/SC, vêm por seu advogado com endereço profissional em xxx, que indica para fins do art.77,V do CPC, com fundamento no art.305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
Os Embargos Infringentes
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Fundamento legal: art. 609, parágrafo único do CPP. Cabimento: das decisões não unânimes de segunda instância desde que haja um voto vencido favorável ao réu, quando julgam apelação, recurso em sentido estrito e agravo em execução. Cabe também no STF e STJ. Os infringentes tratam de matéria substantiva (mérito) e os de nulidade, de matéria estritamente processual. Prazo: 10 (dez) dias a contar da publicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO DOUTO JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, devidamente inscrito no CPF sob o número ..., cédula de identidade ..., cujo endereço eletrônico é ..., residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, na cidade de Brusque/SC, CEP ..., neste ato representado pelo seu advogado ..., OAB ..., com endereço profisional na Rua ..., número ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., e endereço eletrônico ..., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2018 -
Modelo Embargos Inteligentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX José Floriano da Silva, já qualificado nos autos, vem através por sua advogada infra assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFLIGENTES, Com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso com as inclusas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Modelo de Embargos Inteligentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX José Floriano da Silva, já qualificado nos autos, vem através por sua advogada infra assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFLIGENTES, Com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso com as inclusas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Embargos a Adjudicação
A arrematação e a adjudicação compõe os atos de encerramento da execução trabalhista. A adjudicação representa uma das modalidades de expropriação para a satisfação do direito do exeqüente e consiste na possibilidade do próprio exeqüente de adquirir o bem constrito no processo judicial, que seria encaminhado a hasta pública. O credor tem direito de adjudicar o bem, mesmo se este já estiver sido arrematado por outra pessoa, desde que faça um requerimento ao juiz antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
Embargos de Execução x Ação de Cobrança
A ação de embargos do executado, também conhecida como “embargos de devedor”, ou “embargos à execução”, é ação de conhecimento através da qual o executado opõe-se à pretensão executiva da Fazenda Pública. Seu principal objetivo é o de obter a invalidação, total ou parcial, do título executivo, e, por conseguinte, obter a extinção da execução por ele aparelhada. A petição inicial dos embargos à execução deve requerer a produção das provas com as quais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2018 -
Petição Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. MARILENE, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, nos autos da Execução de Título Extrajudicial, interposta por, opor com fulcro no art. 915 e seguintes, do Código de Processo Civil. EMBARGOS À EXECUÇÃO movido pelo BRENO, nacionalidade, estado civil, profissão, rg, cpf, endereço com cep,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2018