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Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 551 - 575

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Última atualização: 15/4/2015
  • EMBARGOS DE TERCEIROS

    EMBARGOS DE TERCEIROS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 6002/2015 JOSÉ AFONSO, (nacionalidade), solteiro, engenheiro, portador de cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, usuário do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua Central, nº 123, Bairro: Funcionários, Murique/ES, por intermédio de seu advogado devidamente constituído , conforme documentos anexos, vem à presença

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    Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: Alexandre Lourenço
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA xxxº VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL PAULISTA-ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº xxxxx xxxxx, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que este ato subscreve, com escritório profissional situado na Rua xx, n° xxx, na cidade de xxxxx, Estado do xxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da

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    Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: wesleysouza2312
  • Impugnação aos Embargos

    Impugnação aos Embargos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE --------------- – PR. Autos nº ---------------- CLAUDEMIR --------------------, já qualificada nos autos em epígrafe, de Embargos à Execução, proposto por ------------------, igualmente qualificados, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, em atendimento a r. intimação judicial, impugnar os Embargos, nos termos do adiante exposto. 1. ALEGADA FALSIDADE DE ASSINATURA A Embargante tenta induzir o Juízo a erro com falsas afirmações de que

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    Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: arthurvslopes
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP Ação de Divórcio Litigioso Processo nº ........................ ............................, por seus advogados infra-assinados, nos Autos da Ação de Divórcio Litigioso que move contra ..................., em curso perante esse Juízo, Processo nº ..................., vem, tempestivamente, com a devida venia, perante Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro nos Artigos 1.022 e ss. do

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: Carlos Garcia
  • EMBARGOS DE TERCEIROS

    EMBARGOS DE TERCEIROS

    Emanuele Alves de Sá Matrícula: 201402084341 Semana 8 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA-RJ Processo nº: 6002/15 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador do RG nº..., inscrito sob o CPF ..., residente domiciliado a Rua Central, número 123, Murici-ES, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número ..., com endereço profissional a, endereço completo, para fins do artigo 77, inciso V do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: Emanuele Alves
  • DO MÉRITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    DO MÉRITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR DA ______ TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ______ REGIÃO. Autos nº.: __________ ___________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através do advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela empresa reclamada. Em que pese a alegações da empresa Reclamada, ora embargante, não merecem nenhum crédito, somente pelas simples argumentações apresentadas. Se não vejamos: I –

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: José Eduardo Lemos
  • EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ... MARILENE ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador da RG nº..., CPF..., endereço eletrônico: ..., residente e domiciliada à Rua: ..., nº ..., bairro: ..., na cidade de .../UF, CEP.: ..., vem por seu advogado, OAB/UF, regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos, endereço eletrônico: ..., com endereço profissional: à Rua..., nº ..., bairro: ..., na cidade

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    Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: SimoneCamboim
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO XX EXAME DA ORDEM

    EMBARGOS À EXECUÇÃO XX EXAME DA ORDEM

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO “X” Processo nº ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº..., com sede no endereço..., endereço eletrônico..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com fulcro no art. 16 da Lei 6.830/80 e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face da UNIÃO (Fazenda Nacional),

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2018 Por: Lucas Aguiar
  • EMBARGOS EXECUÇÃO

    EMBARGOS EXECUÇÃO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INHUMAS/GO. Processo nº: 5408988.13.2017.8.09.0073 CLAUDIO FERREIRA ANDRADE, brasileiro, casado, portador do RG n° 5738760, inscrito no CPF sob o nº 045.231.361-90, residente e domiciliado na Rua da Aroeira, Qd. 08, Lt. 04, Saleiro, Inhumas/GO, vem a nobre presença de Vossa Excelência, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, interposta por R. A. SANTOS & CIA LTDA ME, opor EMBARGOS A EXECUÇÃO, com

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: cassionunes
  • EMBARGOS A EXECUÇÃO

    EMBARGOS A EXECUÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR, DOUTOR, JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SANTA CATARINA. EMBARGOS DE EXECUCAO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N 0......... PEDRO DE CASTRO , nacionalidade , estado civil, profissão,portador do RG n0-------, inscrito no CPF sob no-------, residente e domiciliado na Rua , .... bairro,... , cidade...., estado..., com endereço electronico..., vem por meio do seu advogado com endereço profissional , rua, .. ,bairro,,, cidade,,, estado,, endereço electronico... com

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: mariaeudi
  • CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS

    CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS

    CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS As normas do Direito Eleitoral são de ordem pública, impostas pelo Estado e não pode ser desconsideradas por vontade das partes mesmo em comum acordo. A NULIDADE apenas será considerada quando houver prejuízo. As hipóteses de nulidade estão regulamentadas pelo artigo 220 do Código Eleitoral, entre as quais sedimenta que é nula a votação quando feita perante junta não nomeada pelo juiz eleitoral ou constituída com ofensa

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Jaqueline Ribeiro
  • EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL

    EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... Execução Fiscal nº ... Embargante: TI EXPERT S.A. Embargada: Procuradoria da Fazenda Nacional TI EXPERT S.A., já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infre-assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL, movida pela União

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    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2018 Por: Rafael Farias
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., Inscrição Estadual nº...., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) diretor(a), Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG nº

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    Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2018 Por: Efraim Felipe
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ____________________ Processo nº RECLAMANTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra RECLAMADA., por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 897-A da CLT opor EMBARGOS DE DECLRAÇÃO a fim de sanar CONTRARIEDADE na decisão deste juízo, pelas razões que seguem. DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO A sentença fora exarada dia

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: Bianca Bindi E. Paulo Maiko
  • Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial

    Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Referente ao Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX Embargante XXXXXXXXXXXXXXX Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu defensor abaixo assinado, com fulcro no art. 619, do Código de Processo Penal, para opor tempestivamente os presentes

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    Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: gustavoartal
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE MANAUS-AM Processo n. 0249369-76.2009.8.04.0001 MARCOS AZIZE SOARES e MARIA CELESTE SEABRA DA COSTA, ambos já qualificados nestes autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO E ATOS SUBSEQUENTES proposta contra ALDENEY DOS SANTOS NEVES, por seu advogado (poderes nos autos), inconformados com as omissões perpetradas pela sentença proferida por Vossa Excelência, vêm, com fundamentos nas disposições dos artigos 1.022, inciso II e 1.023, § 2º, todos do Novo

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    Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Direito Direito
  • Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: tem como finalidade aclarar ou integrar qualquer tipo de decisão judicial q padeça dos vícios de omissão, obscuridade ou contradição. Servem ainda p/ corrigir-lhe eventuais erros materiais (n tem por fim reformar/anular decisão, mt embora o seu acolhimento possa eventualmente resultar na sua modificação) (julgado pelo próprio órgão q prolatou a decisão) Obs: no caso de erro material pd corrigir ate mesmo de oficio s/ necessidade de embargos. Obs: é admitido no

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    Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/5/2018 Por: Leticia Covre
  • EMBARGOS

    EMBARGOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE Processo número: 0000246-21.2016.5.20.0012 TAIZA FERNANDES DOS SANTOS, já devidamente qualificado aos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movido pela mesma, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 897-A da CLT e art. 1.022 e seguintes do CPC, opor o seguinte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: meges
  • MODELO EMBARGOS

    MODELO EMBARGOS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. Distribuição por Dependência Autos nº 0000002-11.2018.8.24.0054 BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1.111.111, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, e-mail xxxxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida Getúlio Vargas, nº 11, bairro Brasília, na cidade de Rio do Sul/SC, CEP 89.160-000, por seu procurador[1] ao final firmado, com endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: Renan Hoffmann
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE____________________________________________. Processo n.º xxxxx FULANO, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, ajuizada em desfavor de TWZ LTDA, também qualificada, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da respeitável sentença proferida sob as fls. ____, que

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Karen Rafaeli
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da identidade nº ______, inscrito no CPF nº ______, residente na Rua Bauru, nº 371- Brusque/ SC, vem representado por seu advogado _________ com endereço profissional ___________, vem perante Vossa Excelencia propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito Comum em face de, JUDITE, brasileira, solteira,

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Giseleslima
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Logo_SMA Exmo. Sr. Desembargador Relator José de Ribamar Castro, componente da 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Autos nº 0014824-20.2014.8.10.0001 Apelação Cível HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., já qualificada, nos autos do recurso de apelação, interposto por JOSÉ REIS ROCHA VIEIRA, vem, por seus advogados, com fulcro no disposto do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fins de prequestionamento, em face

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2018 Por: erivaldo.silva
  • Sindicância Militar - Cerceamento de defesa - nulidade

    Sindicância Militar - Cerceamento de defesa - nulidade

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO X Processo n.º 00/2018 – CMT/1ºBPM - Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar – FATD. Ref. Sindicância n.000/2018 FULANO DE TAL – Sd PM, já qualificado nos autos do procedimento administrativo em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, conforme Art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002, Portaria nº 107, de

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    Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: emersondipaula
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c. c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO c. c. DANOS MATERIAIS c. c. DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c. c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO c. c. DANOS MATERIAIS c. c. DANOS MORAIS

    cartoes.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO. Serviços de Terceiros – Telefonia móvel ANTONIO BARBOZA DE LIMA, brasileiro (a), casado (a), aposentado, portador (a) do RG. nº 11.950.905 SSP/SP do CPF nº 005.206.048-90, residente e domiciliado (a) na Rua Perimetral Leste, nº 464, Centro, Santa Fé do Sul-SP, CEP: 157-000, por seu bastante procurador e advogado regularmente

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    Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: Habner1
  • O Embargo Declaração

    O Embargo Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG. AUTOS 0021335-04.2017.8.13.0338 Transmaq Transportes e Máquinas Ltda e outros já devidamente qualificados nos autos acima epigrafados, por seu procurador, vem com o respeito e supero acatamento a presença de V. Exa, com base no artigo 1022, inciso II, e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir a omissão de ponto sobre o qual deveria se

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: lassiehelena

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