Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 426 - 450
-
Embargos à Execução Fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. Processo nº EMPRESA XXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXX, com sede na Av. XXXXX., n° 1.039, Penha, CEP – X, CIDADE por seus advogados abaixo assinados (docs. 01/06), que têm escritório na Avenida Paulista, nº 1.048, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, onde receberão as intimações processuais decorrentes do presente feito, vem respeitosamente à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.634 Palavras / 27 PáginasData: 29/3/2017 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº Autor, brasileiro, divorciado, escrevente, portador da cédula de identidade RG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o N° residente e domiciliado, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos que ao final desta subscrevem (procuração anexa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2017 -
INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO
logo_defensoria-01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE: ADOLESCENTE INTERNADO INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO BRUNO CESAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, classificado na Defensoria Pública de Bauru, com endereço para intimação na cidade de Ribeirão Preto- SP, Rua Alice Alem Saad, 1.256, vem impetrar ordem de HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.301 Palavras / 38 PáginasData: 6/4/2017 -
Nulidades do Casamento na Legislação Brasileira
vzIREITO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por estar sempre presente em minha vida dando força e sabedoria para que assim consiga lidar com os desafios dessa caminhada de cinco anos. À minha família, aos meus colegas de classe e aos professores e mestres presentes nesta empreitada e a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para o meu sucesso acadêmico. BUENO, Fernando Henrique . Nulidades do Casamento. 2016. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.132 Palavras / 29 PáginasData: 7/4/2017 -
OS EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ. Distribuição por dependência nº 6002/2015 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade, Estado, CEP, vem, por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 106, inciso I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2017 -
Replica Embargos a execução fiscal
pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador, requerer a esse MM Juízo a conforme decisão de fls, apresentar a RÉPLICA nos EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta pelas razões e motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requer: Inicialmente cumpre consignar que não obstante a tenacidade do I. Procurador da requerida, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2017 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Exmo Sr. Dr. Meritíssimo Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXXXXXXXXXX. Execução nº. XXXXXXXXXXXX Carolina, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG nº. XXXXXXXXX, CPF nº. XXXXXXXXXX, (e-mail), residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seu subscritor XXXXXXXXXXXXXX, OAB XXXXXXXXXXXXX, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXX, endereço este para recebimento de intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da Execução De Título Extrajudicial, interposta pelo Exequente Samuel, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, assistente administrativo, portadora do RG nº XXXXXXXXX, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, E-mail: XXXXXXX@XXXX.com.br, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, nesta cidade de São Paulo - SP, CEP XXXXX-XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, procuração em anexo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2017 -
Os Embargos á Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE_____________ Processo: Embargante: BOM CAMINHÃO S.A Embargado: JOSÉ BRIGÃO BOM CAMINHÃO S.A, já devidamente qualificada nos autos referente a reclamação trabalhista interposta por JOSÉ BRIGÃO, por intermédio de seus advogados ao final assinado, vem a presença de vossa Excelência com base no art. 844 da consolidação das leis trabalhistas- (CLT), opor tempestivamente os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo nº: 200187-31.2016.8.06.00000 Otávio Linhares Frota, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Ercília Matos Cardoso, também devidamente qualificada, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado, à Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamentos nos arts. 489, §1º, 1.022, II e 1.022, parágrafo único, II, todos do NCPC, com o intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2017 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - SP Distribuição por dependência aos autos Autos 000.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I.R.G. nº 07.777.777-77 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 000.000.777-77, residente e domiciliado na Rua dos Inocentes, nº 171, Bairro Jardim Bonde, Ribeirão Preto SP, por seu advogado e procurador judicial legalmente constituído que abaixo subscreve (mandato em anexo), inscrito na OAB/PR sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2017 -
EMBARGOS DE TERCEIROS
___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TOLEDO – PARANÁ Dependência nos autos: 0003365-20.2015.4.16.7016 PEDRO PEDROSO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº 541.365.984-85 e RG nº 2.659.659-7 SSP/PR, residente e domiciliado na Avenida Parigot de Souza, 3.636, na Cidade e Comarca de Toledo, Paraná, Paraná, VEM respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogada constituído que subscreve, propor: EMBARGOS DE TERCEIROS JOÃO PACHECO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
Direitos Reais Embargos de terceiro
DIREITO CIVIL V – AULAS * Embargos de terceiro Nós temos que diferenciar necessariamente a parte em sentido estrito e em sentido lato * Parte (Stricto sensu): Autor e réu. Se o cidadão é parte do processo principal ele não pode ser parte do processo de embargo de terceiros, não possui legitimidade. Existem outras Pessoas que embora não sejam autores e réus não podem entrar no embargo de terceiro, daí surge o conceito de parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2017 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Processo nº 009 fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é BANCO FINANCIAMENTOS S A, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AUTOS Nº FULANA já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve, nomeação deste patrono feita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, convenio firmado pela OAB-SP Registro de indicação Registro Geral de Indicação: 111111111111111 ( doc. 01), com escritório na Rua José, CEP 09999-999, onde recebe intimações; e-mail d@@@@@@@, vem a presença de Vossa Excelência, vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Os Embargos Infringentes
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERIAS Autos nº _____/___ AUGUSTO CURI DE MEDEIROS, já qualificado, nos autos da Apelação em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com o acórdão de fls XX, opor EMBARGOS INFRINGENTES Com fundamento no artigo 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente recebido e seja ordenado o seu processamento, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2017 -
A nulidade do fideicomisso
A nulidade do fideicomisso ocorre se o testador ao dispor de seus bens por ato de ultima vontade instituir que o fideicomissário entregue os bens a terceira pessoa ou seja se ultrapassar o segundo grau conforme dispõe o artigo 1956 do Código Civil. Art. 1.959. São nulos os fideicomissos além do segundo grau. A disposição testamentaria é nula se for instituída além do segundo grau podendo ser decretada de oficio, mas não será ineficaz ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ------UF PROCESSO nº: XXXXXX. LUCIANA SANTOS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra assinado, com fundamento no art. 382, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exma., interpor; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme relacionado à sentença de fls..., pelos fatos e fundamentos que se seguem: I – DOS FATOS: A embargante foi processada e julgada como investida nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Autos do processo nº _____ Embargante: Luciana Santos; Embargado: Ministério Público. LUCIANA SANTOS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, movido pela Justiça Pública, vem através de seu advogado, que esta subscreve, com fundamento no artigo 382 do CPP respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em relação à sentença de folhas ___, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2017 -
Modelo de peça processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado) ________________ Autos nº (número do processo) JM Agropecuária pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Ana Julia Medeiros, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, com fundamento no art.1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Embargo de declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS – MA Processo nº 12345/2015 RAISSA ARAGÃO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face do BANCO ÁGUIA, também devidamente qualificado, vem de forma respeitosa e com acatamento, diante de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no art. 1.022 e ss. do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição por dependência ao processo numero: 9786545/2015 Marcilene Alves, nacionalidade: xxx, estado civil: solteira, profissão: xxx, , portadora da cédula de identidade nº: xxx, e do CPF nº: xxx, residente e domiciliada à rua: xxx, nº: xxx, CEP: xxx, bairro: xxx, cidade:Campinas, estado: São Paulo, e-mail: xxx, vem por meio de seu advogado que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2017 -
Embargos de Divergência
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Autos nº. 605-34.2012.5.07.0024 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA LUIZ FAUSTINO NETO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, por seu procurador que ao final lhe subscreve, tendo em conta do teor do Acordão de fls., com fulcro no art. 894 da Consolidação das Leis Trabalhistas, interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALUNA: Fernanda Alves da Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SALVADOR –BA. ÂNGELO MENDES, brasileiro, viúvo, aposentado, RG n° 333, inscrito no CPF n° 444, residente e domiciliado nesta cidade de Salvador/BA, na Rua..., n° ..., bairro..., CEP n°..., representado por sua filha ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, RG n° 1111, inscrita sob o CPF n° 222, domiciliada nesta cidade, representada por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2017