Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 126 - 150
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Embargos De Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO GRANDE- RS Processo nº 0000467-45.2011.5.05.0034 JOÃO PEDROSA DA SILVA, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista em face de J.R REPRESENTAÇÕES LTDA, inconformado com a respeitável decisão de fls.35, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2014 -
Modelo de embargos de declaração
MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ………. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………….. Proc. nº ………………. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TIRÇO, embargante, já qualificado nos autos epigrafados, por seus advogados ao final assinados, comparece perante Vossa Excelência, com o acatamento de estilo para com fulcro nos arts. 535 e segs., do CPC, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para esclarecer erro material e omissão presentes na r. Sentença de fl. ………… destes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso, (nacionalidade), solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na .................... (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
EMBARGO PARA EXECUÇÃO
EMBARGOS Á EXECUÇÃO Em conta a empresa DUNAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.720.324/0001-67, com sede na Rua Raul Veiga, 153, salas 401/405, centro, cabo frio, Rio de janeiro, CEP: 28907-090, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRIMEIRA PRELIMINAR 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA 2. A embargante em 2012 compareceu na Escola previsão Sucesso Macaé centro de acompanhamento de estudo LTDA, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2014 -
Modelo Embargos A Execução
MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça estadual - o endereçamento ficará: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Anexo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Embargos Infrigentes
"Não cabem embargos infringentes no Supremo" 13/08/2012 Por Lenio Luiz Streck Perguntas e respostas Não há respostas antes das perguntas. Trata-se de uma máxima da hermenêutica. Por isso, a resposta antecipada acerca do cabimento dos embargos infringentes em ação penal originária no âmbito do Supremo Tribunal Federal parecia esgotar a matéria. Assim, quando a Folha de S.Paulotrouxe a afirmação de que, em caso de condenação dos acusados na AP 470 (mensalão), estes ingressarão com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2014 -
A NATUREZA DOS EMBARGOS NA AÇÃO MONITÓRIA COMO CONTESTAÇÃO
INTRODUÇÃO A ação monitória insere-se entre os instrumentos que permitem agilizar a tutela jurisdicional, nesse caso como procedimento especial de jurisdição contenciosa previsto no Código de Processo Civil em seu capítulo XV, tendo por fim a constituição do título executivo de maneira a superar a morosidade e os custos do procedimento ordinário. Esse tipo de ação está previsto na Lei 9.079 de 14 de julho de 1995, que a integrou ao elenco dos Procedimentos Especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.091 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2014 -
Embargos De Declaração
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta/RS Autos do Processo nº: .... FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos processo em epígrafe, que move em desfavor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., já devidamente qualificada nos autos, vem por meio de sua procuradora signatária, perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO DO ESTADO DE ... Distribuição por dependência Processo n.º ... LIVINA MARIA ANDRADE, brasileiro, estado civil, Agricultora, portadora da Cédula de Identidade n.º..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas n.º..., residente e domiciliada na rua..., n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de ..., CEP: n.º..., vem por meio de seu advogado, com escritório situado à rua n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Embargos De Terceiros
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por objetivo livrar da constrição judicial injusta, bens do proprietário ou possuidor que foram apreendidos num processo no qual ele não é parte. Em regra, somente os bens das partes podem ser alcançados por ato de apreensão judicial. Apenas em hipóteses excepcionais e desde que expressamente previstas, será possível atribuir responsabilidade patrimonial a quem não figura no processo, tornando lícita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Acórdão EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA SOBRE IMÓVEL OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA – ATO REALIZADO QUANDO O BEM JÁ SE ENCONTRAVA CONSTRITO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 01. O tema da existência ou não de fraude à execução pode ser discutido no âmbito dos embargos de terceiro. Quando, à época da sua alienação ao terceiro, o imóvel já se encontrava penhorado em ação de execução judicial movida contra o alienante, considera-se o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Embargo De Terceiro
João Afonso, solteiro, qualificação, portador da cédula de Identidade RG nº ....., inscrito no CPF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionarios, Mucuri/ES, CEP- (xx), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de CARLOS BATISTA, contador, solteiro, portadora da cédula de identidade RG nº ( ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Embargos à Execução
Aula 4 Mefistófeles e Aristides são sócios da Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo/ JUCESP. Aristides, administrador da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mas não honrou o pagamento, apesar de a sociedade possuir recursos em caixa para tal. A respectiva duplicata foi sacada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência Autuação em apenso à Execução Processo nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na ..., nº ..., bairro, cidade CEP, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
EMBARGOS DE DIVERGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DA ______a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Processo nº Companhia de Saneamento Básico, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na ação trabalhista proposta por Marcos, inconformado com o venerando acórdão de fls. ___, vem, tempestiva e respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA com base no artigo 894, II, da CLT, e artigo 3º, III, alínea “b”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Embargo e proibição
Nome do Curso: Técnico em Segurança do Trabalho Atividade Supervisionada: NR 3 NR 3 - Embargo ou Interdição Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SIT n.º 199, de 17 de janeiro de 2011 19/01/11 (Redação dada pela Portaria SIT n.º 199, de 17/01/11) 3.1 Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Embargos De Declaração
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE . Ref. Processo nº 2011000000 LÚCIA MARIA, já qualificada no autos, por sua advogada que esta subscreve,vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5351, inciso II, do Código de Processo Civil, vem opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença , pelos motivos e razões a seguir expostos: I - DOS FATOS Embargos referente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Embargos De Declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo nº: 0019533-55.2012.8.19.0000 CRISTINANO OLIVEIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR que move em face de ELETROLUX DO BRASIL S.A., também já qualificado no processo em epígrafe, vem através do advogado infra-assinado, com fulcro no art. 48 da lei nº 9.099/95, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP autos da execução nº... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil,comerciante, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., cidade..., Estado..., CEP nº..., representado por seu advogado que esta subscreve, com endereço comercial na Rua..., onde requer que sejam enviadas futuras intimações, vem, tempestivamente, perante V. Exa. , com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Embargos Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25a VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO Autos n. 201411111111 Requerente: Maria da Silva Requerido: João da Silva Natureza: Ação de despejo por falta de pagamento MARIA DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve (mandato junto), com fulcro no art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Nulidades Do Processo
Apontamentos sobre o livro “Nulidades do Processo” Aroldo Plínio Gonçalves Essa obra trás várias opiniões de doutrinadores em relação ao tema abordado, mas como todo ato processual tem suas condições de regularidades estabelecidas por lei, a nulidade no processo não é diferente. Para que todo ato seja regular, é necessário observar todas as condições legalmente exigidas, caso contrário o ato seria irregular e não seguindo a forma prevista em lei o ato se torna viciado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
MODELO DE DECLARAÇÃO EMBARGO
MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ DO ESTADO DE ___________ AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, qualificada nos autos em epígrafe, em que figura como parte autora XXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls., com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
EMBARGOS DE DECLARAÇAO
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CÍVEL – WAGNER CINELLI Apelação Cível nº: Ref. ao processo nº: ANGELA, já qualificada nos autos da presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA E PERDAS E DANOS que lhe é movida por ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA, inconformada com o R. acórdão de fls. 186/188, vem, com fulcro no art. 535 do CPC oferecer EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez que ocorreu contrariedade, obscuridade e omissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
ETAPA 3 – Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro. Passo 1 . – Relatório sobre o Julgado 618625 do STJ. O Julgado trata-se de Recurso especial interposto por BANCO BARCLAYS E GALÍCIA S/A, com arrimo nas alíneas "a" e “c” do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo TJSP. É uma ação de execução de título judicial, em face de uma construtura Borghsian S/A. Ocorre no presente caso que no curso da execução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014